A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) realizou, na manhã desta segunda-feira, 08/08, no 7º andar do Anexo I do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), o curso Meio Ambiente e Sustentabilidade. Ao final da capacitação, a Coordenadoria de Cursos para Servidores da escola, responsável pelo curso, disponibilizou para os participantes mudas de plantas doadas pela Prefeitura Municipal de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Aracaju (Sema).

O curso foi ministrado pela Doutora em Engenharia Industrial (na área de concentração de sustentabilidade de processos e produtos), pela Universidade Federal da Bahia, Inaura Carolina Carneiro da Rocha; e pela Advogada e Mestra em Direitos Humanos (na área de Direito Internacional do Meio Ambiente na proteção dos oceanos contra a poluição plástica), pela Universidade Tiradentes (Unit), Paula Britto Bastos.

“A proposta foi examinar algumas das ideias centrais que perpassam pelos principais problemas da atualidade relativos à existência humana no planeta; provocar a reflexão individual e coletiva a partir da interpretação de meio ambiente e sustentabilidade; e dialogar, exibindo algumas ferramentas e caminhos possíveis, sobre como podemos trilhar rumo à sustentabilidade”, resumiu Inaura Rocha.

Como cidadãos, segundo ela, os servidores do TJSE devem agir localmente pensando globalmente. “Como instituição, o TJSE deve continuar a zelar pelo cumprimento da legislação à risca, em defesa do ambiente ecologicamente equilibrado e socialmente justo”, enfatizou a engenheira industrial.

Por ser atual e de relevância para o contexto social em que estamos inseridos, a temática da Agenda 2030 foi foco da fala da Advogada Paula Bastos. De acordo com ela, a Agenda traz 17 objetivos do desenvolvimento sustentável, que devem ser adotados de forma integrada pelos Estados-membros das Nações Unidas até o referido ano.

“Para isso ser feito, é necessário o trabalho em conjunto de todos os setores do governo, da sociedade civil, das empresas e das pessoas. Por isso, quanto mais esse tema for discutido em meios de relevância social, mais perto estaremos de alcançar um desenvolvimento que leve em consideração os três pilares básicos do desenvolvimento sustentável: o social, o econômico e o ambiental”, enfatizou.

Paula Bastos comentou que existem várias formas de se aplicar o desenvolvimento sustentável na rotina dos servidores do TJSE. De acordo com ela, a boa administração dos sistemas de Justiça do país pode impactar profundamente nos pilares do desenvolvimento sustentável, com importantes desdobramentos sociais e econômicos.

“Práticas sustentáveis que vão, desde a conscientização sobre consumo de papel e resíduos descartáveis, até a adoção de inovações tecnológicas para a produção de dados”, apontou a advogada.

Inaura Rocha concluiu dizendo que a expectativa das ministrantes é de que, ao final do curso, os participantes possam a identificar oportunidades de envidar esforços para resolução de questões ambientais e sociais que demandam mais urgência, seja a partir de mudanças de hábitos conscientes, isoladas e pessoais, ou no exercício de sua missão corporativa.

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PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE

Será realizada no Palácio da Justiça de Sergipe, Centro de Aracaju, na quarta-feira, 10/08, às 11h30, a solenidade de adesão à campanha Sinal Vermelho, de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Na ocasião, o Governo de Sergipe, Prefeitura de Aracaju e Assembleia Legislativa vão aderir à campanha. Estarão presentes a Presidente da AMB, Renata Gil, instituição idealizadora da campanha; e a atriz Luiza Brunet, parceira da campanha e ativista do movimento contra violência doméstica.

Em Sergipe, campanha é disseminada pela Coordenadoria da Mulher do TJSE, sob gestão da Juíza Rosa Geane Nascimento; e pela Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase). A data para solenidade foi escolhida para ressaltar a campanha Agosto Lilás, que este ano tem como tema "Um instrumento de luta por uma vida livre de violência"; além de comemorar os 16 anos de criação da Lei Maria da Penha.

Lançada pela AMB e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em junho de 2020, a Campanha Sinal Vermelho, de combate à violência contra a mulher, tornou-se política pública. A Lei Federal 14.188/2021, que instituiu o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, foi sancionada no dia 29 de julho de 2021. Em Sergipe, foi sancionada Lei Estadual 8.846, no dia 27 de maio também do ano passado.

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FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE

Ampliar o debate sobre a comunicação entre as instituições que compõem o sistema de justiça e a sociedade é um dos objetivos do Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom). A décima sexta edição do evento foi realizada, entre 02 e 06 de agosto, na Defensoria Pública do Rio de Janeiro, e contou com a participação de dois servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), o Chefe da Divisão de Jornalismo, Maurício Meneses; e a jornalista Janaina Cruz, ambos da Diretoria de Comunicação.

O evento foi aberto pela jornalista Eliane Brum, que falou sobre Comunicação e Democracia; e prosseguiu com palestras e oficinas. Entre as palestrantes estiveram a Desembargadora Andréa Pachá e a Juíza Flávia Carvalho, ambas do Tribunal de Justiça de São Paulo. A programação contou ainda com o Circuito Favelas por Direitos, no qual os participantes visitaram três comunidades da cidade para conhecer o trabalho feito pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro.

“O Conbrascom é sem dúvidas uma excelente oportunidade para trocar experiências, discutir assuntos relacionados ao Judiciário, bem como gerar intercâmbio entre profissionais de todo país. Ainda mais nesse ano, em que a participação de profissionais dos mais diversos órgãos e instituições que fazem o sistema de justiça atingiu recorde de inscrições. Durante o evento, conhecemos projetos e dinâmicas que poderemos aplicar em nossa instituição”, comentou Maurício Meneses.

O congresso foi encerrado com o XX Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, que teve como grande vencedor a Defensoria Pública do Tocantins, com o projeto ‘Defensoria em Prosa’, da categoria Mídia Radiofônica. O TJSE já ganhou várias edições do prêmio: Reportagem Escrita, em 2015 e 2017; Projeto Temático, 2013; Comunicação de Interesse Público, 2017; Fotografia, 2014; e Júri Popular, 2013.

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FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE

O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, recebeu a visita, na manhã desta segunda-feira, 01/08, a visita da nova diretoria da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe (Fecomércio/SE). Durante o encontro, foram discutidas as parcerias já existentes e a possibilidade de novos convênios.

“É uma satisfação recebê-los aqui. O Judiciário não tem apenas o dever de solucionar conflitos, mas também a missão de se aproximar da sociedade através de instituições como a Fecomércio, de quem já somos parceiros”, ressaltou o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe. Foram destacadas a parceria em dois projetos: o Natal Iluminado, que este ano será lançado no dia 19 de novembro; e o Jovem Aprendiz, no qual o Senac oferece curso de aprendizagem profissional para adolescentes.

Segundo o novo Presidente do Sistema Fecomércio, José Marcos de Andrade, que assumiu o cargo no dia 11 de julho, a visita teve como objetivo justamente fortalecer os laços institucionais. “Estamos dando sequência ao que já era feito pela gestão anterior. Temos laços que nos unem ao Judiciário”, comentou Marcos.

A Fecomércio tem 75 anos e abrange as áreas de comércio, serviço e turismo; que juntas representam 75% da geração de emprego e renda em Sergipe. Da Fecomércio, também participaram do encontro o Vice-Presidente, Alex Garcez; Sandro Moura, Secretário; Petrúcio Silva, Tesoureiro; e Maurício Gonçalves, Superintendente. E do TJSE, a Secretária-Chefe de Gabinete, Lorenoy Saturnino. Ao final do encontro, a equipe da Fecomércio foi presenteada com dois livros do Desembargador Edson Ulisses: Reflexões Cidadãs e Sabedoria Popular.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) comunica que não haverá expediente em todas unidades da capital e interior na quinta-feira, 11/08, em virtude do feriado do Dia do Magistrado; e na sexta-feira, 12/08, quando foi declarado ponto facultativo, conforme Portaria Normativa 43/2022. Os prazos processuais serão prorrogados até o primeiro dia útil seguinte, consoante o disposto no artigo 219 do Código de Processo Civil. No entanto, o Judiciário continua o atendimento dos casos urgentes em regime de plantão.

O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, recebeu a visita, na manhã desta sexta-feira, 29/07, do Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado, ambos acompanhados de assessores da área de tecnologia da informação. O objetivo foi discutir a ampliação da interoperabilidade dos sistemas, facilitando assim o trabalho tanto do Ministério Público de Sergipe quanto do Tribunal de Justiça.

“O sistema de justiça é um só, apesar de trabalharmos com papéis diversos. Por isso, devemos trabalhar de forma integrada, como uma família, com diálogo respeitoso. Vamos renovar os laços institucionais e incluir demandas que nos fortaleçam”, disse o Presidente do Poder Judiciário, sugerindo a renovação de um convênio de cooperação técnica.

Durante a reunião, o MP solicitou a elaboração de um plano de trabalho, com prazos para que as ações necessárias sejam executadas. “Queremos ver a possibilidade de planejamento para ampliar a interoperabilidade dos sistemas. Essa integração já avançou muito, mas ainda precisam ser resolvidas pendências”, destacou o Procurador-Geral.

A Secretária de Tecnologia da Informação do TJSE, Denise Martins Moura, participou da reunião e informou que a ampliação da interoperabilidade dos sistemas é um projeto que consta no portfólio da atual gestão. “Temos, inclusive, um canal de comunicação entre as equipes do Tribunal e Ministério Público para troca de informações técnicas”, ressaltou a gestora. A reunião também foi acompanhada pela Juíza Auxiliar da Presidência do TJSE, Maria da Conceição da Silva Santos.

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APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA GOVERNANÇA JUDICIÁRIA

Valorizar a cultura sergipana nas suas mais variadas formas, ressaltando os expoentes da música, artes plásticas, literatura, dança, fotografia, artesanato e folclore. Este é um dos objetivos do Projeto Quinta Juriscultural, idealizado pela gestão 2021-2023 do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e que, desde julho de 2021, acontece sempre na última quinta-feira de cada mês. Hoje, 28/07, na comemoração de um ano do projeto, houve no Memorial do Judiciário lançamento de dois livros, apresentação musical e exibição de um vídeo com a retrospectiva do Quinta Juriscultural.

“Esse projeto muito nos alegra porque é um marco na história do Tribunal de Justiça, valorizando a cultura sergipana nas suas múltiplas formas. Agora, completamos um ano com absoluto sucesso, já que o projeto tem crescido em número de admiradores e em público que comparece a cada edição”, comemorou o Desembargador Edson Ulisses de Melo, Presidente do Poder Judiciário de Sergipe. O Quinta Juriscultural foi inaugurado no dia 27 de julho de 2021. Na ocasião, foi realizado de forma remota, no canal TJSE Eventos, no YouTube, por conta da pandemia da Covid-19.

Conforme a Diretora do Memorial do Judiciário, Sayonara Viana, o projeto também promove a cidadania. “E isso acontece por meio desse patrimônio arquivístico e museológico aqui exposto, gerido e custodiado pelo Poder Judiciário de Sergipe. Com isso, aproximamos o Tribunal da sociedade, abrindo as portas do Memorial para artistas, autores de livros, saraus e apresentações musicais. Esse prédio já traz uma tradição de ser uma casa de memória, pois aqui foi fundado o Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe”, enfatizou Sayonara, que divide a curadoria do Projeto Quinta Juriscultural com a advogada e pedagoga Maria do Carmo Déda Chagas de Melo.

‘Aracaju - Costumes e festas Populares de 1950-1960’, de Alberto Barreto, foi um dos livros lançados na noite de hoje. “Esse livro foi resultado de uma monografia feita na minha licenciatura em História. Falei um pouco sobre Aracaju e marquei uma determinada época, relatando os costumes, o folclore, a história e a música. Espero que esse livro seja útil especialmente para os estudantes”, comentou Alberto Barreto.

O outro livro lançado nesta edição do Quinta Juriscultural foi ‘Apneia Poesia’, da escritora e poeta Vera Vilar. “Inicialmente, quero agradecer ao Memorial do Judiciário pela oportunidade de lançar meu livro aqui, nesse espaço belíssimo. Nessa obra, trago 62 poesias, a maioria inéditas, escritas durante a pandemia. O nome apneia tem tudo a ver com o sufoco que passamos com a Covid-19, mas também com o sufoco que é escrever e publicar no nosso país”, disse Vera, que tem outros quatro livros de poesia publicados.

Declamaram poemas a Juíza Rosa Geane Nascimento, Coordenadora da Mulher do TJSE; e Ana Bi Jesus, membro da Academia Barracoqueirense de Letras. Além dos autógrafos dos autores, houve apresentação musical de Gilmar Silva, servidor da Diretoria de Comunicação do TJSE, acompanhado do músico João Guilherme. “É uma honra poder se apresentar nesse prédio histórico, não só para o público do Tribunal, mas para as pessoas que aqui vieram prestigiar o lançamento dos livros. É uma celebração da cultura, regada a boa música”, comentou Gilmar Silva.

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FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE

Desembargadoras e Juízes do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) receberam do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) a Medalha do Mérito Eleitoral. A sessão solene de outorga aconteceu na tarde desta quinta-feira, 27/07, no Auditório Fernando Ribeiro Franco, localizado na sede do TRE/SE. A medalha é uma homenagem aos que realizaram serviços relevantes para a Justiça Eleitoral e para a democracia.

Foram contempladas, no Grau Comendador, as Desembargadoras Ana Lúcia Freire dos Anjos, Vice-Presidente do TJSE; e Elvira Maria de Almeida Silva, Corregedora do TRE/SE; além dos Juízes Marcos de Oliveira Pinto, Diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe; e Marcelo Augusto Costa Campos, Ouvidor do TRE/SE.

Na abertura do evento, o Presidente do TRE/SE, Desembargador Roberto Porto, disse que o momento era de “gratidão e alegria”, já que, nesse sábado, a instituição completará 90 anos. “De lá para cá muito se evoluiu e a Justiça Eleitoral se orgulha em ser o baluarte da democracia brasileira”, ressaltou. O TRE/SE foi instalado em 30 de julho de 1932, tendo como Presidente o Des. João Dantas de Brito. Na solenidade de hoje, o Desembargador Diógenes Barreto, Corregedor-Geral da Justiça, representou o Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Des. Edson Ulisses de Melo.

Ainda receberam a medalha, no Grau Comendador, Carlos Pinna de Assis Junior, Juiz-membro do TRE/SE; Leonardo Cervino Martinelli, Procurador Regional Eleitoral; Thenisson Santana Dória, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região; Clarisse de Aguiar Ribeiro Simas, Juíza-membro; e Jouberto Uchôa de Mendonça, Reitor da Unit.

No Grau Oficial foram contemplados com a medalha: Ronivon de Aragão, juiz federal; Antônio Eduardo Silva Ribeiro, advogado; Abdorá Coutinho Oliveira, servidor do Tribunal de Justiça do Estado Sergipe – CRE-TRE-SE; Ana Maria Rabelo de Carvalho Dantas, José Carvalho Peixoto, Lídia Cunha Mendes, Luciano Augusto Barreto Carvalho, Norival Navas Neto e Rosa Angélica Almeida Ribera, servidoras(es) do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, foi o convidado de um bate-papo organizado pelo canal Judiciário Exponencial, no YouTube, onde ficou gravado, na manhã desta quinta-feira, 28/07. Mediado pelo CEO do Judiciário Exponencial, Ademir Piccoli, a conversa teve como tema "Acessibilidade digital: a tecnologia a favor da Justiça".

Um recente programa do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), o Conecte-SE, deu início ao bate-papo. Criado em maio deste ano, o programa permite a inclusão digital de jurisdicionados que não disponham de recursos e/ou conhecimentos tecnológicos; disponibilizando nos fóruns Salas de Participação Digital para a realização de atos judiciais ou administrativos por videoconferência. Ademir Piccoli destacou que o programa do TJSE servirá de referência para outros Tribunais do país.

“Essa gestão tem criado espaços para as pessoas de menor poder aquisitivo e que têm dificuldades de acessibilidade às novas tecnologias. Criamos um modelo parecido com o das lan houses para que as pessoas possam acessar os serviços do Judiciário, que é um Poder para servir ao povo. Ou seja, uma visão que a atual gestão tem de democratização do Judiciário foi o que originou esse programa”, explicou o Desembargador Edson Ulisses.

A comunicação entre Judiciário e sociedade foi outro tema do bate-papo. "Devemos sempre caminhar nessa linha de se aproximar dos jurisdicionados. Assim, utilizamos de mecanismos para facilitar a vida das pessoas. A tecnologia não pode ser um entrave nem para o julgador, nem tão pouco para distanciar a Justiça das pessoas. Isso passa por um processo de sensibilização do gestor, que deve se utilizar de inovações tecnológicas para melhorar a vida dos destinatários dos nossos serviços", comentou o Presidente do Judiciário.

Ainda durante a conversa, o Desembargador falou sobre o aplicativo Justiça na Palma da Mão, lançado pelo TJSE em fevereiro deste ano. O app para celular permite que o usuário consulte processos, acesse serviços fornecidos pelo TJSE, as notícias da Justiça sergipana, receba alertas de movimentações no processo do qual é parte e contate diretamente o Tribunal. O aplicativo foi incluído no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário.

Segurança da informação, capacitação de gestores, servidores e magistrados, virtualização dos processos, inteligência artificial, investimentos em tecnologia e perspectivas para o futuro também foram temas abordados no bate-papo. Ao final, o Presidente do Poder Judiciário falou sobre sua visão para o futuro. “O propósito é fazer com que as pessoas tenham mais conforto, uma vida mais pacífica e dedicada à família, usando mais a tecnologia e trabalhando menos”, opinou.

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AGILIDADE E PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

Ciclo e características da violência, questões de gênero e atendimento especializado foram alguns temas abordados em uma oficina ministrada na manhã do último dia 21/07, em Itabaiana, pela assistente social Shirley Leite, analista judiciária da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O objetivo foi capacitar a equipe do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, reativado recentemente.

“Foi com muita alegria que o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, por meio da Coordenadoria da Mulher, participou do I Encontro do Conselho de Direitos da Mulher de Itabaiana. Quando fizemos as primeiras reuniões de articulação de rede, um dos objetivos era reativação dos Conselhos da Mulher e das Coordenadorias Municipais da Mulher. A partir da reunião de articulação da rede, com os Programas Meu Alvo é a Paz, Interior em Rede e Educação, conseguimos detectar as dificuldades de implementação de alguns órgãos, a exemplo dos Conselhos e Coordenadorias”, informou a Juíza Rosa Geane Nascimento, Coordenadora da Mulher do TJSE.

Ela lembrou que o município de Itabaiana é um dos maiores de Sergipe e precisa de uma rede de prevenção, combate e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher funcionando regularmente e bem. “Marcamos uma reunião com a Promotora de Justiça Maria Rita e nela nos comprometemos participar da capacitação em parceria com o MPSE e outros órgãos. Creio que demos a nossa contribuição também para a reativação e para capacitação desse Conselho. Acreditamos que a articulação de políticas públicas e as parcerias são fundamentais para o fortalecimento da rede. Desejamos sucesso ao Conselho da Mulher de Itabaiana em suas ações e estamos à disposição, para o que precisar, especialmente neste momento inicial”, destacou a magistrada.

A assistente social Shirley Leite lembrou que a Coordenadoria da Mulher tem diversos projetos no Eixo Educação. “Nesse eixo, promovemos palestras, capacitações, oficinas e cursos. Então, hoje estamos aqui em Itabaiana para capacitar, principalmente, a rede de proteção municipal e os membros do Conselho dos Direitos da Mulher, que foi reativado há pouco tempo. Um grande avanço para a rede, que precisa desse serviço para enfrentar o prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher”, ressaltou Shirley.

“A reativação do Conselho foi um grande avanço porque agora podemos elaborar políticas públicas para acolher as demandas da rede. O Conselho é composto por representantes da sociedade civil e governamental. Em parceria com Ministério Público e Tribunal de Justiça, estamos fazendo essa primeira capacitação, discutindo desigualdades de gênero, formas de enfrentamento, legislações e também fazendo um planejamento do nosso trabalho”, explicou Lucivânia Lisboa, Presidente do Conselho dos Direitos da Mulher de Itabaiana.

Quem também participou da ação foi a Promotora de Justiça Maria Rita Machado, da 1ª Promotoria Especial Cível e Criminal de Itabaiana. “Quando assumimos a Promotoria, percebemos que o Conselho dos Direitos da Mulher estava desativado desde 2014. A lei precisou ser revista, foi depois promulgada e então o Conselho foi reativado. Hoje e amanhã, estamos realizando esse encontro, que pretende não só capacitar as conselheiras, mas discutir ideias para fortalecer a rede de proteção à mulher vítima”, informou a Promotora.

Ainda durante o evento, houve apresentação da Coordenadora de Políticas para Mulheres de Estância, Guadalupe Batista. “Em 2018, Estância ocupava o terceiro lugar em número de processos. Hoje, estamos na nona posição. E isso é resultado de um trabalho verdadeiro de política pública, que precisa ser realizada em todo país. Estância conta com uma rede abrangente, com CREAM, Coordenadoria e Conselho. Temos equipe multidisciplinar, na qual a mulher vítima é acolhida e encaminhada para assistente social e psicóloga, além do empoderamento, com cursos que são realizados a partir da demanda das mulheres. Sempre digo que quando uma mulher cuida da outra, nenhuma fica sozinha”, disse Guadalupe.

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GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
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