Teve início hoje, 01/11, e prossegue até dia 30 de novembro, a Pesquisa de Clima Organizacional – ano 2024. Para responder ao questionário, os servidores não precisam se identificar. Os resultados permitem ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) o feedback da avaliação para que sejam adotadas melhorias no ambiente de trabalho. Para acessar o questionário, clique aqui.

A pesquisa é anônima, composta por um questionário rápido, com apenas 11 perguntas, que podem ser respondidas pelo computador ou celular. O objetivo é que os servidores fiquem à vontade para participar e, assim, a gestão possa obter as respostas com veracidade. No item 9, o servidor poderá ainda apontar sugestões.

Ressalte-se que, com a aplicação da pesquisa, é oportunizado um canal de avaliação e manifestação das necessidades dos servidores do TJSE, o que possibilitará um melhor direcionamento das Políticas de Gestão de Pessoas.

O pagamento de precatórios é uma prioridade na gestão 2023-2025 do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Segundo dados disponibilizados pelo Departamento de Precatórios (DEPREC) do tribunal, de fevereiro de 2023 até agora (31/10/2024), mais de R$ 1.032.654.425,49 já foram pagos para 12.183 credores. Para se ter uma ideia, o valor representa 8% da Receita Total do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado de Sergipe.

O número de credores beneficiados em menos de dois anos, de mais de 12 mil, é quatro vezes superior à quantidade máxima de credores pagos durante as gestões anteriores, que chegou ao máximo de 3 mil.

O presidente do TJSE, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, celebrou o trabalho desenvolvido na área, que levou a um avanço histórico tanto no volume de pagamentos quanto na quantidade de credores beneficiados e na cronologia. “Desde o início da gestão, tenho determinado mais agilidade ao departamento para que os créditos sejam logo quitados e estas pessoas finalmente possam receber o que lhes é de direito. É dinheiro injetado diretamente na economia do Estado, gerando desenvolvimento”, afirmou.

O juiz gestor de Precatórios do TJSE, Leonardo Almeida, ressaltou que o sucesso do trabalho se deu pelo apoio permanente da Presidência e pelo comprometimento da equipe, além do desenvolvimento de novos métodos de trabalho. “Atuamos em dois eixos: fiscalização efetiva dos aportes mensais dos entes devedores, com a imposição de sanções quando não forem pagos e celeridade nos pagamentos aos credores. Promovemos a análise e pagamento das antecipações constitucionais e avançamos na cronologia dos entes devedores. Quanto ao Estado de Sergipe, além do avanço na cronologia – de 2008 a 2011, destacamos que houve a utilização integral do saldo existente em conta, aguardando o DEPREC os novos aportes mensais para que possamos dar sequência aos pagamentos dos precatórios”, disse o magistrado.

Alerta sobre golpes

O Departamento de Precatórios do TJSE aproveita a ocasião para relembrar que o TJSE não faz contatos com credores desses títulos, seja por telefone, whatsapp, e-mail, carta ou qualquer outro meio, fazendo cobrança de dinheiro ou exigindo depósitos de nenhuma quantia, como taxas, custas, emolumentos ou quaisquer outras, para liberação de pagamentos.

Para aumentar ainda mais a segurança e combater as tentativas de fraude, o presidente do TJSE, des. Ricardo Múcio, determinou que todos os procedimentos relativos a precatórios tramitem em segredo de justiça, tendo acesso apenas os advogados das partes.

Assim, quem for procurado por qualquer desses meios com alguma promessa de liberação de recursos ou solicitação de pagamento prévio de taxas, deve rejeitar imediatamente qualquer proposta, pois se trata de tentativa de fraude. Reforça aos credores que receberem qualquer contato condicionando o recebimento de precatórios a algum tipo de pagamento ou depósito, que se faça um Boletim de Ocorrência (BO) policial.

Para dirimir qualquer dúvida, os credores devem entrar em contato com o Deprec através do telefone (79) 3226-3430, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pessoalmente, no 8º andar do Palácio da Justiça, localizado à Praça Fausto Cardoso, Centro de Aracaju, de segunda a sexta-feira, das 7 às 13 horas.

A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e o Hospital e Maternidade Santa Isabel reuniram-se nesta quarta-feira, 30 de outubro, para discutir a assinatura do projeto “Gestabel e Elas”. Por meio desta parceria, devem ser oferecidas 10 vagas por mês para mulheres gestantes durante o pré-natal e acompanhamento médico para os bebês até um ano de idade, além de 20 atendimentos psiquiátricos por mês para mulheres vítimas de violência doméstica.

A juíza coordenadora da Mulher do TJSE, Jumara Porto, celebrou mais esta ação do tribunal em prol das mulheres. “Dia muito feliz com mais esta conquista que estamos alcançando durante a gestão do desembargador Ricardo Múcio, que é mais uma atuação do TJSE junto à sociedade para melhorar a situação de vida de todas estas mulheres”, comemorou a magistrada.

“Vai ser uma parceria muito boa. O hospital segue com a sua missão que é de cuidar das pessoas de forma segura e especial ao participar e engrandecer este projeto”, explicou o diretor-geral do Hospital Santa Isabel, Rubens Moreira.

A consultora jurídica Marcela Pithon explica como surgiu a ideia da parceria. “Em conversas com a juíza Jumara Porto ela nos evidenciou a necessidade de atendimento para estas mulheres. Dentro da rede filantrópica, identificamos o perfil da linha de cuidado do Hospital Santa Isabel dentro do que ele já oferta, em especial do programa Gestabel, e conseguimos desenvolver uma coordenação específica chamada “Gestabel e Elas” para atender às mulheres vítimas de violência sem custos para o TJSE. Um projeto-piloto de direcionamento destas mulheres para abrandar essa dor e iniciar um projeto efetivamente que possa, quiçá, no futuro colocar todas elas dentro da rede”, afirmou a consultora.

A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), em parceria com a Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) e Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc), lançou nessa quarta-feira, 30 de outubro, o projeto-piloto de Formação de Estudantes Monitores em Educação Cidadã. Centenas de alunos da rede pública estadual compareceram ao auditório do Palácio da Justiça para assistir e interagir na aula inaugural do projeto, conduzida pela professora Madu Macedo, autora da Coleção ‘Em miúdos’, publicação do Senado Federal que trata de forma lúdica temas ligados à cidadania e direitos humanos, como o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), Lei Maria da Penha e Constituição Federal.

A juíza coordenadora da CIJ, Iracy Mangueira, destacou que este é um projeto de construção de cidadania. “Aqui nós recebemos hoje alunos que são monitores das escolas, que são protagonistas e que a gente pretende capacitar em alguns instrumentos legais que a gente entende ser importantes para a garantia de direitos dos jovens. Fala-se muito em dar voz aos adolescentes, que o adolescente precisa participar da construção de políticas públicas em que ele seja destinatário, mas para ele participar precisa conhecer os instrumentos legais. Então a ideia do projeto é subsidiar por meio da coleção “Em Miúdos” este jovem para que ele multiplique os conhecimentos tanto na sua escola quanto na família e na sociedade”, explicou a magistrada.

Parceria

“A Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse) se sente muito privilegiada em estar participando como parceira deste projeto. Nesses tempos atuais, se cobra muito da Educação. E este projeto de Educação Cidadã faz esta capacitação, informa os jovens sobre os seus direitos e deveres, e as práticas de cidadania, cuidados com o meio ambiente, dentre outros. Temas importantes, que exigem uma conscientização especialmente dos jovens, que serão o nosso futuro. Não basta só saber de cidadania, mas é preciso vivenciá-la, e o primeiro passo é adquirindo conhecimento”, ressaltou a desembargadora e diretora da Ejuse, Iolanda Santos Guimarães.

Entre os objetivos do projeto-piloto estão a formação de cidadãos críticos, conscientes e participativos na sociedade; fortalecimento da educação cidadã e incentivo ao engajamento dos jovens líderes nas escolas públicas de Sergipe; incentivo à participação ativa dos estudantes nas atividades acadêmicas, envolvendo-os em projetos sociais e assim contribuindo para o desenvolvimento da comunidade escolar.

Educação Cidadã

O vice-governador e secretário estadual da Educação e da Cultura (Seduc), Zezinho Sobral, destacou a parceria da pasta com o TJSE, dentre outras instituições, que vai propiciar que 6 mil jovens monitores sejam capacitados, dentre os 150 mil estudantes da rede pública estadual. “Em torno de 5 a 6% da rede estão incluídos neste projeto, uma parcela considerável dos nossos alunos, que vão receber este reforço para atuar em ações de cidadania que ampliam o horizonte das escolas e na aprendizagem”, afirmou.

“É uma linguagem muito acessível, porque hoje falar de leis para adolescentes mostrando só o texto legal mesmo é uma linguagem muito jurídica, densa. E com a coleção “Em Miúdos”, fica mais acessível, que dialoga muito mais com os jovens. Então isso ajuda muito a integrá-los, a conhecer profundamente ou pelo menos ter uma ideia da legislação brasileira, de cidadania e dos seus direitos”, explicou a professora Madu Macedo, autora da coleção que serve de base para a capacitação dos monitores em Educação Cidadã.

A aluna do Colégio Estadual Jornalista Paulo Costa, Anny Karolyne, falou sobre a oportunidade dos adolescentes da idade dela de terem acesso a estes conhecimentos e serem multiplicadores. “Tanto nas nossas escolas, como nos nossos lares, de espalhar todas essas reflexões trazidas pelo projeto”, disse a estudante.

Também participaram do evento a juíza coordenadora da Mulher do TJSE, Jumara Porto; a promotora do Ministério Público de Sergipe, Verônica Lazar; a defensora pública Richesmy Libório; o diretor da Escola de Governo de Sergipe, Wellington Mangueira; o presidente do Conselho Estadual da Jovem Advocacia, Lucas Santos Albuquerque; o vice-presidente do Conselho Estadual do Direito da Criança e do Adolescente, Eudes Bomfim; a secretária executiva da Secretaria de Assistência Social, Inclusão e Cidadania, Bruna Aragão Barroso, dentre outros.

Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira, 30/10, o Pleno aprovou alteração na regulamentação do Adicional de Qualificação. Os servidores que já possuem o benefício terão direito a majoração com efeito retroativo ao mês de outubro.

Para requerimento inicial do benefício, principalmente graduados (novo), o servidor interessado dirigirá SEI para a Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) com pedido ao Presidente do TJSE de Adicional de Qualificação acostando a documentação necessária à comprovação de realização dos cursos de graduação e de pós-graduação ou das ações de treinamento.

Os percentuais passaram de 20% para 25% para título de Doutor; 12% para 15% para título de Mestre; e de 8% para 10% em se tratando de certificado de Especialização. Foi instituído também adicional de 5% para servidores do TJSE que tenham diplomas de graduação em ensino superior expedidos por instituições credenciadas pelo Ministério da Educação. Em nenhuma hipótese o servidor pode receber cumulativamente mais de um percentual.

Para mais detalhes, consultar a nova Resolução que será publicada no Diário da Justiça.

A Divisão de Redes e Convergência Digital da Diretoria de Infraestrutura de TIC do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) informa que algumas linhas telefônicas do interior do TJSE passam a atender pelo novo número: 3226-3100. A partir desta data, todos os contatos que antes eram realizados pelos números antigos deverão ser feitos exclusivamente através deste novo telefone.

Contamos com a compreensão de todos e estamos à disposição para quaisquer dúvidas.

Segue a lista dos Fóruns cujos telefones agora receberão chamadas apenas pelo 3226-3100:

Aquidabã - Fórum Juarez Figueiredo     

Arauá - Fórum Des. João Bosco Andrade Lima  

Areia Branca - Fórum Valdemar Fortuna de Castro                        

Boquim - Fórum Hermes Fontes             

Carira - Fórum Des. João Sobral Garcez Sobrinho

Cristinápolis - Fórum Des. Otavio Souza leite    

Divina Pastora - Fórum Des. José Fernandes Vasconcelos          

Frei Paulo – Fórum Flávio da Rosa Melo              

Indiaroba - Fórum Arquibaldo Mendonça          

Malhador - Fórum Juíza Maria Rita S. Andrade                 

Maruim - Fórum Alberto Deodato         

Monte Alegre de Sergipe - Fórum Des. Belmiro da Silveira Gois                              

Pedrinhas - Fórum Min. José Simpliciano F.F.Fernandes                             

Pirambu - Fórum Prefeito Cesar Vladimir Bomfim Rocha            

Poço Verde - Fórum José de Carvalho Déda      

Riachuelo - Fórum Senador Francisco Leite Neto

Riachão do Dantas - Fórum Procurador Osman Hora Fontes                      

Ribeirópolis - Fórum Juiz Mario de Almeida Lobão         

Salgado - Fórum Gicélia Araujo Torres                  

Santana de São Francisco - Fórum Promotora Maria José P. M. Moreira                             

São Domingos - Fórum José Wilson Barreto Louredo

Santo Amaro das Brotas - Fórum Des. Luciano França Nabuco                  

Simão Dias - Fórum Marcelo Déda

Umbaúba - Fórum Des. Luiz Magalhães               

Nesta sexta-feira, dia 1º de novembro, será realizado o XVI Encontro Anual do Planejamento Estratégico, no auditório José Rollemberg Leite, térreo do Palácio da Justiça. O tema da edição 2024 do Encontro é ‘Transformando dados em decisões estratégicas".

No dia 18/10, foi realizada a primeira etapa do encontro, por meio das Reuniões Preparatórias, momento em que gestores dos macrodesafios juntamente com magistrados e servidores puderam debater a estratégia e propor ações para serem analisadas pelo Comitê Gestor.

Confira a programação do XVI Encontro do Planejamento Estratégico:

9h: abertura do Evento - Desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, Presidente do TJSE

9h10: Comitê Gestor de Planejamento Estratégico - Desembargadora Iolanda Santos Guimarães, Presidente do Comitê Gestor de Planejamento Estratégico

9h20: Transformando Dados em Estratégia - Felipe Baptista Prudente, Diretor de Planejamento e Desenvolvimento

9h50: Metas Nacionais e o Desempenho do TJSE no 1º Grau de Jurisdição, juiz-corregedor Francisco Alves Junior

10h20: Metas Nacionais e o Desempenho do TJSE no 2° Grau de Jurisdição, juíza auxiliar da Presidência Dauquíria de Melo Ferreira

11h: Encerramento do Evento

Para discutir questões ligadas às causas municipalistas, especialmente relacionadas ao pagamento de precatórios, o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, recebeu nesta quinta-feira, 24 de outubro, a visita da presidente da Federação dos Municípios de Sergipe (FAMES) e prefeita do município de Capela, Silvany Mamlak.

Também participaram da reunião o juiz gestor do Departamento de Precatórios do TJSE, Leonardo Souza Santana Almeida, e a equipe técnica da FAMES.

É com pesar que comunicamos o falecimento do servidor aposentado Joselito São José dos Santos. Joselito atuou por 10 anos como chefe do Setor de Patrimônio, da Secretaria de Planejamento e Administração. O velório está acontecendo nesta terça-feira, 22 de outubro, na Osaf, rua Itaporanga, 436, Centro de Aracaju. O cortejo e sepultamento serão realizados ainda hoje às 16h30 no cemitério Santa Isabel.

O Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe realizará diversas ações de prevenção de doenças e promoção de bem-estar alusivas ao Dia do Servidor Público, celebrado na próxima segunda-feira, 28 de outubro. As ações buscam valorizar o importante papel exercido por essa categoria no planejamento, execução e aprimoramento das atividades da Administração Pública, bem como na prestação direta ou fiscalização dos serviços de interesse da população.

O planejamento é que as ações ocorram nos dias 29 e 31 de outubro de 2024, das 7h30 às 12h. No primeiro dia (29/10), as atividades serão desenvolvidas exclusivamente no Fórum Gumersindo Bessa, e no segundo (31/10), apenas no Palácio da Justiça.

Estão programadas atividades de aferição de pressão arterial e medição de glicemia; orientação médica; orientação fisioterápica; demonstração e exposição de maquiagens.