Luiz Paulo Costa Teixeira
TJSE participa do Festival de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário – FestLabs 2024
A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Dauquíria de Melo Ferreira, o diretor de Inovação e Modernização, Thiago Porto, e o diretor de Planejamento e Desenvolvimento, Felipe Prudente, estiveram nesta quarta-feira, 11 de setembro, no 4º Festival de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário - FestLabs 2024. O evento é realizado pelo Fórum do Poder Judiciário do Rio de Janeiro (Fojurj), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), sendo dirigido a magistrados, servidores e colaboradores que atuam nos laboratórios de inovação da Justiça brasileira.
A quarta edição do FestLabs, maior encontro de inovação da Justiça brasileira, acontece até a próxima sexta-feira, 13, e aborda o tema “Inovação, tecnologia e sustentabilidade”. O objetivo é promover a troca de experiências e incentivar a formação de parcerias para gestão da inovação no âmbito do Poder Judiciário.
MEMOJUS BRASIL - servidores do TJSE são escolhidos pelo CNJ para participarem de GTs
Os servidores do Arquivo Judiciário do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Alessandra Lemos Curvello Dosea, chefe da divisão de Avaliação Documental, e o analista judiciário - área Arquivologia, Apoena Aguiar Ferreira, foram selecionados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para participar de grupos de trabalho da MEMOJUS BRASIL.
A rede conta com mais de 430 integrantes de todos os ramos do Poder Judiciário, outros órgãos públicos, professores(as), especialistas e estudiosos(as) interessados(as) em compartilhar boas práticas, experiências e conhecimentos sobre a Memória, abarcando diversas áreas de formação como Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais, Direito, História e Museologia.
A criação dos grupos de trabalho tem por objetivo estimular o crescimento e a produção de conhecimento, assim como a indicação de novas ações em prol da Memória do Poder Judiciário em suas diversas facetas. A servidora Alessandra Lemos representará o TJSE no GT-4 – “Direitos Humanos e Agenda” e o servidor Apoena Aguiar irá compor o GT-8 “Patrimônio Cultural Arquivístico”.
TJSE certifica embaixadores mirins no combate à violência contra a mulher
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio das coordenadorias da Mulher e da Infância e Juventude, entregou nesta segunda-feira, 9 de setembro, carteirinhas de “Embaixadores Mirins Pela Paz em Casa” para estudantes da rede municipal de Arauá. A ação faz parte do projeto Matemática do Amor e certificou crianças para que elas possam atuar como verdadeiras representantes – ou embaixadoras -, levando o conhecimento adquirido sobre a cultura de paz e o combate à violência contra a mulher para as suas escolas e lares.
O presidente do TJSE, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, celebrou o despertar da consciência dos jovens para um dos problemas mais graves enfrentados hoje no país. “É muito importante que as crianças desde cedo já se proponham a agir, que se preocupem com a saúde da família, principalmente das mulheres, se atentando aos primeiros sinais de violência em casa e não normalizem alguns tipos de situação. Espero que estes embaixadores tenham muito sucesso nesta missão, já demonstrando certamente que terão sucesso na vida”, parabenizou o presidente.
A juíza coordenadora da Mulher do TJSE, Jumara Porto, explica que foram os próprios alunos que se prontificaram a representar o município e passar os conhecimentos adiante. “Além dos educadores, reunimos quase 500 crianças em Arauá e dentre elas, 10 se escolheram embaixadores pelo interesse em participar do projeto. Como sabíamos da dificuldade de estar em todos os 75 municípios, buscamos as escolas para que essas crianças sejam nossas parceiras nesta luta, de erradicação da violência e formar homens de bem, que já estão aprendendo a maneira correta de se construir uma família”, finalizou a magistrada. A promotora de Justiça Cecília Nogueira Guimarães Barreto e a professora da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Patrícia Rosalba, também participaram da entrega das carteirinhas.
Escolas
“Infelizmente, vivemos numa sociedade em que a violência doméstica está presente, mesmo num município pequeno como o nosso. Foi muito bom ver o interesse e o engajamento dos estudantes nas discussões, que nos permite aprofundar os temas relacionados dentro das escolas. Vamos começar a construir a consciência desde pequeno a partir desses embaixadores e embaixadoras, e futuramente mudar esta cultura ainda tão enraizada na sociedade”, relatou o secretário municipal da Educação de Arauá, Afonso de Menezes.
“Eu aprendi que a violência contra a mulher é um crime bem grave, que não pode acontecer. Que respeito é uma coisa que tem que se dar em casa, tanto à mulher quanto ao homem. Tanto a violência física quanto a psicológica”, disse o estudante Aloísio Júnior. “É papel de todos lutar contra esse abuso contra as mulheres”, concluiu outro embaixador mirim, Luiz Miguel.
Após a entrega das carteirinhas na sala da presidência do TJSE, os estudantes puderam conhecer as estruturas do Palácio da Justiça e das sedes da coordenadorias, além de tirar dúvidas diretamente com a juíza Jumara Porto.
Presidente do TJSE recebe homenagem do Conselho Regional de Administração (CRA-SE)
O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, recebeu nesta sexta-feira, 6 de setembro, do Conselho Regional de Administração de Sergipe (CRA-SE) a placa “Adm. Jouberto Uchôa de Mendonça”, mais alto grau de reconhecimento da profissão do Administrador em Sergipe. A homenagem feita em sessão especial na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) fez parte das comemorações dos 59 anos do Dia do Administrador, comemorado no dia 9 de setembro.
“Estou muito feliz em receber esta homenagem, um reconhecimento. Na função de presidente do TJSE tenho procurado, também por princípios administrativos, fazer uma gestão de excelência. Na pessoa do presidente Carlos Eloy Filho, parabenizo pelos 41 anos da fundação do CRA-SE e a todos os administradores pelo seu dia”, celebrou o presidente.
Desembargadora Simone Fraga é escolhida membro substituto do TRE-SE
Em sessão administrativa do Tribunal Pleno realizada na última quarta-feira, 4 de setembro, a desembargadora Simone de Oliveira Fraga foi escolhida como novo membro substituto – classe desembargador – do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SE). A substituição foi decorrente do término do biênio da desembargadora Iolanda Santos Guimarães no cargo da Corte eleitoral.
Boa-Fé Objetiva: desembargador João Hora realiza palestra na Fanese
O desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), João Hora Neto, apresenta nesta sexta-feira, 6 de setembro, a palestra “A Força Normativa da Boa-Fé Objetiva”, na Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe (Fanese) em Aracaju. Com a mediação da professora Roberia Silva, o evento é promovido pelo curso de Direito da instituição e acontece das 19h às 22h, no miniauditório (3º andar).
Ainda durante o encontro, o desembargador fará o lançamento do livro homônimo “A Força Normativa da Boa-Fé Objetiva” junto aos participantes.
Abertura de Inscrições para o Curso Texto jurídico: semântica e gramática na medida certa (EAD)
A Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse) informa que estão abertas as inscrições para o curso abaixo:
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Curso: |
Texto jurídico: semântica e gramática na medida certa. |
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Período: |
09 a 30 de setembro de 2024. |
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Inscrições: |
INÍCIO: 04 de setembro às 09h, TÉRMINO: 09 de setembro às 23h59 de 2024 As inscrições podem ser encerradas antes do período acima indicado caso haja o preenchimento total das vagas disponíveis. |
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Público-alvo: |
Servidores e servidoras do TJSE |
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Como se inscrever: |
O servidor ou a servidora deverá acessar o site http://www.eadejuse.tjse.jus.br/ead e no local do nome do usuário inserir o número do CPF (com todos os números inclusive os zeros) e utilizar os 6(seis) primeiros números do seu CPF como senha, caso seja a primeira vez que acessa o portal. |
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Objetivo: |
O objetivo do curso é o de promover estudos sobre semântica e gramática para que os servidores e as servidoras do Tribunal consigam identificar o uso equivocado de regras gramaticais em textos jurídicos e, assim, aperfeiçoar a própria produção escrita seguindo a norma padrão da Língua Portuguesa. |
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Carga horária: |
18 horas/aulas. |
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Facilitador(a): |
MOACIR LOPES POCONÉ NETO, bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe e pós-graduado em Direito Processual Civil pelas Faculdades Integradas de Jacarepaguá/RJ, graduado em Letras/Português pela Universidade Tiradentes e pós-graduado em Educação do Ensino Superior pela Faculdade São Luís de França. É professor há mais de 18 anos, tendo lecionado no nível médio, superior, pós-graduação e em cursos para concursos. Tem ainda habilidades em: idiomas nas línguas inglesa e espanhola, bem como em novas tecnologias. |
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Realização: |
Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância |
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Conteúdo programático: |
Aula 1 - Será que o bom texto deve ser rebuscado?; Aula 2 - Será que certas expressões tão usuais existem?; Aula 3 - Ortografia; Aula 4 - Padronização; Aula 5 - Onde fica o pronome?; Aula 6 - Regência verbal |
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Vagas: |
150 vagas Número mínimo de inscritos para a autorização de início da turma. 75 inscritos. |
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Mais informações: |
3226-3336, 3226-4217 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. |
CIJ inicia nova turma do Jovem Aprendiz em Socorro
A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) iniciou nesta terça-feira, 3 de setembro, uma nova turma do Jovem Aprendiz no município de Nossa Senhora do Socorro. O programa busca qualificar os adolescentes para o mercado de trabalho, a partir de curso profissionalizante e estágio remunerado, e tem como parceiros em Sergipe o Senac, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Estadual e a Multserv.
“O início de mais uma turma do programa de aprendizagem profissional significa para a CIJ a oportunidade de oferecer para esses adolescentes um caminho consistente de transformação de vidas. Possibilita aos aprendizes acessar conteúdos e vivências que nortearão os seus processos de escolhas positivas”, explicou a assistente social da CIJ, Maria da Conceição Moraes Prado, que recepcionou os jovens e deu as primeiras noções sobre o programa.
Publicada edição de agosto do boletim ‘Ligado na Inovação’
O boletim ‘Ligado na Inovação’ do mês de agosto traz notícias sobre o projeto "Visitas Sem Barreiras" em Sergipe, que permite encontros digitais entre presos e familiares via Salas de Participação Digital do Judiciário; e a Integração do BNMP 3.0 com o SCP-V.
Mensalmente, a publicação do Comitê da Rede de Inovação e Aceleração de Resultados (CRIAR) fala sobre as ações e projetos desenvolvidos pelo TJSE relacionados à inovação e aceleração de resultados.
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Realizado o Seminário "Perícia Criminal e Cadeia de Custódia’
A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) realizou, nesta segunda-feira, 02/09, no 7º andar do Anexo I do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), o Seminário ‘Perícia Criminal e Cadeia de Custódia’. Magistrados, assessores e chefes de secretarias do Poder Judiciário sergipano participaram do evento.
Fruto de uma cooperação interinstitucional entre a Ejuse e a Polícia Científica do Estado de Sergipe, o seminário foi ministrado pelo Perito Criminal do Instituto de Criminalística de Sergipe, Epaminondas Gonzaga Lima Neto.
“A cadeia de custódia diz respeito à história do vestígio, a partir do momento em que ele é de potencial interesse da investigação, da persecução penal, até seu descarte. Ela tem sido alvo de debates e discussões, principalmente pela inclusão do Pacote Anticrime no Código de Processo Penal. É de extrema importância que a gente debata o tema junto aos demais órgãos da persecução penal”, comentou o perito.
O seminário teve a finalidade de esclarecer e disseminar conhecimentos referentes à perícia criminal em Sergipe e os aspectos inerentes à cadeia de custódia, a partir de abordagens teórica e prática.




