No dia 22 de setembro é comemorado o “Dia Mundial Sem Carro” e a Unidade Socioambiental do Tribunal de Justiça de Sergipe (Unisa/TJSE) convida servidores e magistrados, para aderirem a esta iniciativa mundial, e juntos, em um ato simbólico, contribuirmos para um meio ambiente mais saudável para nós e para as próximas gerações.

Na segunda-feira, dia 22, venha de carona, bicicleta ou outro meio de transporte para o trabalho. Aproveite e publique sua iniciativa em suas redes sociais, e não esqueça de marcar o @tjseoficial.

Na última terça-feira, 9 de setembro, a juíza-corregedora do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Dauquíria Ferreira, participou da 3ª Mostra de Debate e Conscientização da Pastoral Carcerária, realizado pela Diocese de Estância. O evento reuniu fiéis, agentes da pastoral, representantes da sociedade civil e autoridades locais para refletir sobre a realidade do sistema prisional a e função da Igreja junto aos encarcerados.

A magistrada compôs a mesa de debate ao lado do bispo diocesano Dom Genivaldo Garcia, da secretária do Plano Estadual Pena Justa, Paola Arce, do defensor público Augusto Carvalho e do coordenador da Pastoral Carcerária em Sergipe, Magal da Pastoral. Dentre os temas abordados estavam a superlotação dos presídios, a necessidade do desencarceramento, justiça, direitos humanos e o papel da fé na recuperação da dignidade dos apenados.

“O Pena Justa, resultante de uma decisão do STF (ADPF 347), tem um papel humanizador muito importante para o sistema prisional. A Pastoral Carcerária, enquanto entidade da sociedade civil, tem um papel relevante nas discussões e implementação do plano nos próximos anos. Tenho muito orgulho de ter nascido e vivido aqui em Estância por 18 anos e poder estar participando desta mesa”, ressaltou a juíza.

O padre Raimundo Ferreira destacou a presença da magistrada representando o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução das Medidas Socioeducativas (GMF/TJSE) no debate, enquanto “filha da terra e envolvida na elaboração do Pena Justa”.

Também estiveram presentes no evento o prefeito de Estância, André Graça; a presidente regional da OAB/SE, Guadalupe Machado, além de outros representantes da comunidade.

Foi realizada na manhã desta sexta-feira, 12/09, uma reunião entre o Comitê Gestor das Metas Nacionais do Poder Judiciário de Sergipe e a Corregedoria-Geral da Justiça.

Durante o encontro, que contou com a participação de magistrados e servidores, foram apresentados os dados do painel estatístico das metas nacionais, onde os percentuais do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) podem ser visualizados por grau do órgão julgador, unidade judiciária e ano, organizado e disponível no Portal de Metas Nacionais.

Segundo os dados apresentados por Felipe Prudente, secretário do Comitê e diretor de Planejamento e Desenvolvimento do TJSE, o tribunal segue com um panorama favorável para o atingimento das metas em 2025, com a maior parte delas já cumpridas, e o restante com elevado percentual de execução. Também foram apontadas as mudanças no glossário do Conselho Nacional de Justiça, referente ao Prêmio CNJ de Qualidade, e ações relevantes já realizadas, como a reunião virtual e consultas públicas sobre as metas.

A Corregedoria-Geral da Justiça destacou o trabalho que vem empreendendo e as estratégias para o cumprimento das metas que vêm dando resultados, como as inspeções ordinárias presenciais que já percorreram praticamente todas as comarcas do estado, além do apoio às unidades, os mutirões e o controle diário dos processos.

Participaram da reunião, além do corregedor-geral, desembargador Edivaldo dos Santos, e dos juízes-corregedores Dauquíria Ferreira e Francisco Alves Júnior; o juiz auxiliar da presidência e presidente do comitê das Metas, Leonardo Almeida; as juízas-coordenadoras da Infância e Juventude, Iracy Mangueira, da Mulher, Juliana Martins, e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Hercília Brito; além dos membros do comitê, Gustavo Menezes Machado, chefe da Divisão de Engenharia de Dados, Igor Carvalho, chefe da Divisão de 2º Grau, e outros servidores.

Metas nacionais do CNJ para os tribunais estaduais em 2025

Meta 1 - Julgar mais processos que os distribuídos

Meta 2 - Julgar processos mais antigos

Meta 3 - Estimular a conciliação

Meta 4 - Priorizar o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a adminsitração pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais

Meta 5 - Reduzir a taxa de congestionamento

Meta 6 - Priorizar o julgamento das ações ambientais

Meta 7 - Priorizar o julgamento dos processos relacionados aos indígenas e quilombolas

Meta 8 - Priorizar o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica

Meta 10 - Promover os direitos da criança e do adolescente

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) realizou nesta quinta-feira, 11 de setembro, inspeção ordinária na Comarca de Malhador, no Agreste sergipano. A visita técnica na comarca, que engloba também o distrito de Moita Bonita, faz parte do calendário da CGJ e foi efetivada pelo desembargador Edivaldo dos Santos, corregedor-geral da Justiça, e pelos juízes-corregedores Francisco Alves Júnior e Dauquíria Ferreira.

Durante a inspeção, acompanhada pelo juiz titular da comarca Nelson Humberto Madeira da Silveira, foi feita uma análise comparativa do desempenho, com foco nos números apresentados; verificado o cumprimento das metas coordenadas pelo Conselho Nacional de Justiça e examinados os dados referentes à judicância e ao histórico funcional da unidade inspecionada. Além disso, este tipo de ação possibilita aos membros da CGJ conhecerem in loco a realidade das unidades.

Estão abertas as inscrições para as duas vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2023/2025, destinadas a desembargador ou desembargadora de Tribunal de Justiça e a juiz ou juíza estadual. A seleção ocorrerá em razão do término, em 1º de fevereiro de 2026, dos mandatos dos atuais conselheiros.

A indicação dos nomes cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF), conforme estabelecem os incisos IV e V do artigo 103-B da Constituição Federal.

O edital de abertura, assinado pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, foi publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira, 4 de setembro. As regras para o procedimento de escolha estão previstas na Resolução STF 503/2013.

Magistrados e magistradas interessados devem realizar a inscrição até 12/09/2025. Acesse a página com as informações para inscrições.

A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Santos Guimarães, esteve reunida nesta terça e quarta-feira, 2 e 3 de setembro, com a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), juízes auxiliares e gestores da instituição para discutir as ações que estão sendo adotadas com o objetivo de alcançar a pontuação para o Prêmio CNJ de Qualidade. O principal propósito do Conselho Nacional de Justiça com a premiação é contribuir para o aprimoramento da prestação jurisdicional.

Durante os encontros desta semana, a presidência analisou os indicadores apresentados e reafirmou que “as perspectivas são otimistas para uma boa colocação no Prêmio CNJ de Qualidade, reforçando que é possível avançar ainda mais para alcançar uma maior pontuação”.

Premiações anteriores

No Prêmio CNJ de Qualidade 2024, o TJSE conquistou o Selo Prata (também na edição de 2015). Já foi premiado duas vezes com o Selo Diamante (2017 e 2018) e cinco edições com o Selo Ouro (2023, 2022, 2021, 2020 e 2016).

A avaliação feita pelo CNJ é baseada em um sistema de pontuação estruturado a partir das políticas judiciárias previstas em regulamento. São considerados mais de 50 critérios, totalizando aproximadamente 2.300 pontos possíveis, com adaptações específicas para cada ramo da Justiça. A edição de 2025 está regulamentada pela Portaria CNJ 411, de 2 de dezembro de 2024.

Esta ação formativa está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Santos Guimarães, esteve reunida na manhã desta terça-feira, 2 de setembro, com representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Sergipe (Sindijus).

Nesta, que foi a sexta reunião com o Sindijus desde que a assumiu a presidência do TJSE, em fevereiro deste ano, a desembargadora tratou de temas relevantes como a implementação da Central de Processamento Eletrônico (CPE) para os Juizados Especiais Cíveis e a premiação dos servidores.

Além do coordenador-geral, Jones Manoel, e de outros representantes do Sindijus, também participaram da reunião, pela gestão do TJSE, o secretário de Planejamento e Administração, Thyago Avelino; o diretor de Planejamento e Desenvolvimento, Felipe Prudente; a diretora de Gestão de Pessoas, Karla Vanessa; o coordenador de Gestão, Hans Lobo; e a chefe da Divisão Cível da Diretoria de Inovação e Modernização Judiciária, Alice Emanuela.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) informa que os servidores comissionados vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) devem realizar exame médico periódico anual, em cumprimento à Norma Regulamentadora nº 7 (NR-7) do Ministério do Trabalho, que disciplina o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).

A medida atende às exigências legais e administrativas voltadas à preservação da saúde ocupacional, assegurando que as servidoras e servidores mantenham condições adequadas para o exercício das suas atividades funcionais. Além de obrigação normativa, o exame periódico constitui importante instrumento de prevenção e promoção da saúde, sendo fundamental para a identificação precoce de possíveis alterações clínicas e para a adoção de medidas preventivas.

Os servidores que aniversariaram até o mês de setembro receberão, por e-mail, a requisição para a realização dos exames. Após a coleta e emissão dos resultados, será necessário agendar consulta pelo portal do Centro Médico, onde deverão apresentar os laudos durante a avaliação clínica presencial. O prazo para regularização da situação se estenderá até dezembro deste ano.

Já os servidores que aniversariam a partir do mês de outubro deverão confirmar interesse em participar do programa por meio do e-mail de convite específico, observando rigorosamente as instruções nele contidas.

O TJSE ressalta que todas as informações médicas serão tratadas de forma sigilosa, garantindo a confidencialidade dos dados de saúde.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizará, no próximo dia 22 de setembro de 2025, a sessão de reescolha e outorga de delegação das serventias extrajudiciais remanescentes do concurso público para ingresso e remoção na atividade notarial e de registro do Estado.

A convocação foi formalizada pelo Edital nº 04/2025, assinado pela desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, presidente da Comissão Examinadora do concurso, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Edivaldo dos Santos.

A audiência acontecerá às 14 horas, no Auditório Gov. José Rollemberg Leite, localizado no térreo do Palácio da Justiça “Tobias Barreto de Menezes”, em Aracaju. Os candidatos devem comparecer com antecedência mínima de 30 minutos, munidos de documento oficial de identificação.

De acordo com o edital, poderão participar da sessão os candidatos que compareceram pessoalmente à 1ª audiência ou enviaram mandatário habilitado, e não tiveram oportunidade de escolher as serventias que permaneceram vagas, em razão de desistências, renúncias ou não investidura no prazo legal.

Entre as unidades disponíveis, na modalidade Ingresso, para a nova escolha estão:

2º Ofício de Itabaiana – Tabelionato de Notas;

10º Ofício de Aracaju – Registro Civil de Pessoas Jurídicas e Registro de Títulos e Documentos;

3º Ofício de Socorro – Registro Civil de Pessoas Naturais, Jurídicas e de Títulos e Documentos.

Cada candidato ou procurador habilitado terá dois minutos cronometrados para manifestar sua escolha. Caso não compareça, o concorrente perderá o direito de opção. As serventias renunciadas durante a audiência serão imediatamente ofertadas aos demais participantes, respeitada a ordem de classificação.

A sessão de reescolha assegura a continuidade do concurso, iniciado em 2023 e homologado em abril de 2025, garantindo que as serventias extrajudiciais sejam regularmente providas, conforme a legislação em vigor e as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) realizou nesta quinta-feira, 28 de agosto, inspeção ordinária na 1ª e 25ª varas cíveis da Comarca de Aracaju. A visita técnica nas varas, que funcionam no Fórum Gumersindo Bessa, faz parte do calendário da CGJ e foi efetivada pelos corregedor-geral, desembargador Edivaldo dos Santos, e os juízes-corregedores Francisco Alves Júnior e Dauquíria Ferreira.

Durante a inspeção, acompanhada pelos juízes titulares Sérgio Lucas (1ª Vara Cível) e Carolina Valadares (25ª Vara Cível), foi feita uma análise comparativa do desempenho, com foco nos números apresentados; verificado o cumprimento das metas coordenadas pelo Conselho Nacional de Justiça e examinados os dados referentes à judicância e ao histórico funcional da unidade inspecionada. Além disso, este tipo de ação possibilita aos membros da CGJ conhecerem in loco a realidade das unidades.