Na quarta-feira, dia 14, a Coordenadoria da Mulher do Tribunal e Justiça de Sergipe promoveu uma reunião com o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (JVDFCM), a Secretaria Municipal de Defesa Social e Cidadania de Aracaju e a Secretaria de Tecnologia do TJSE. Foram discutidas demandas referentes ao atendimento da mulher vítima de violência doméstica e familiar para as quais foram deferidas medidas protetivas de urgência pelo Juizado e o acompanhamento pela Patrulha Maria da Penha.

“O objetivo da reunião foi discutir demandas da Patrulha Maria da Penha, das atendidas, do JVDFCM e da Coordenadoria da Mulher. Nas demandas referentes ao acesso ao sistema do Tribunal de Justiça e do JVDFCM, foram determinados alguns encaminhamentos para o atendimento das solicitações. Fizemos também uma reavaliação e ajustes dos serviços prestados pela Patrulha Maria da Penha em Aracaju. Discutimos ainda sobre a ampliação do número de atendidas. Atualmente são 35 atendidas e pretendemos no futuro próximo esse número seja ampliado. Foi muito importante a presença do Juiz do Juizado, Dr. Alício Rocha, e estamos trabalhando juntamente com ele, para resolver as demandas apresentadas. Pretendemos conversar com o Secretário Estadual de Justiça sobre algumas dessas demandas. Creio que teremos resultados muito positivos com essa articulação de rede para Patrulha, para o JVDFCM e, especialmente, para as mulheres atendidas pelo Programa. A Patrulha Maria da Penha é um serviço imprescindível e precisa avançar cada vez mais na nossa capital. Para isso, é preciso que todos os integrantes da rede abracem e acolham as mulheres em situação de violência doméstica no município de Aracaju. A reunião foi bastante produtiva e esses avanços vão assegurar uma melhor qualidade dos serviços prestados, bem como um número maior de atendidas. É preciso que entendamos que a Patrulha Maria da Penha salva vidas das mulheres atendidas e precisa avançar cada vez mais em benefício delas”, explicou a Juíza Rosa Geane Nascimento, Coordenadora da Mulher.

O Juiz Alício Rocha, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher avaliou a reunião como positiva, no sentido de aprimorar a Patrulha a Maria da Penha, um serviço de acolhimento e que garante maior segurança à mulher em situação de agressão. “Bastante produtiva porque estamos com a rede de atendimento especificamente debatendo os trabalhos da Patrulha Maria da Penha, buscando uma sempre a melhoria do atendimento. Temos a boa expectativa de ampliação do número de mulheres assistidas pela Patrulha Maria da Penha, em Aracaju, este que é um serviço bastante importante que demanda uma atenção total da rede assistencial, inclusive, do Tribunal de Justiça. Temos que acolher as mulheres vítimas de violência doméstica e assisti-las visando seu empoderamento, o restabelecimento da sua individualidade, da sua autonomia enquanto mulher e a Patrulha é um serviço de excelência nessa assistência às mulheres vítimas de violência. Por isso é sempre importante estarmos aprimorando o serviço em interface com a rede”, avaliou o magistrado.

A Patrulha Mara da Penha é um serviço prestado pela Guarda Municipal de Aracaju, desde o ano de 2019, quando foi assinado um Termo de Cooperação com o Poder Judiciário para acompanhamento das mulheres em situação de violência e risco de feminicídio. “ O resultado da Patrulha é extremamente positivo de forma que, nesses mais de dois anos de atuação, não tivemos nenhum feminicídio ou agressão contra as mulheres assistidas. É um trabalho muito efetivo no acompanhamento de forma direcional e atendimento de cada necessidade de cada mulher. Então, a partir desse acompanhamento objetivamos sempre o empoderamento da mulher e essa redução da violência para que essas mulheres voltem a sua vida normal”, salientou o Subinspetor Mendonça, Diretor da Guarda Municipal.

De acordo com o Secretário de Defesa Social e Cidadania Silvio Prado a reunião permite um monitoramento dos serviços prestados pela Guarda Municipal, bem como o seu aperfeiçoamento. “Temos a perspectiva de, até dezembro, ampliarmos a quantidade de assistidas, melhorando ainda mais o nosso programa e a assistência a essas mulheres”, completou.

A Diretoria de Comunicação (Dicom) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) divulga a lista das crianças e adolescentes que vão participar do Sergipe Justiça Kids. A edição especial do programa de TV, exibido nas TVs Justiça, Aperipê, Alese e Câmara, fará uma homenagem ao Dia das Crianças, com matérias e apresentação do programa feitas por crianças e adolescentes filhos ou netos de servidores do TJSE.

As inscrições ocorreram entre os dias 01 e 08 de setembro. As gravações do programa serão feitas entre os dias 19 e 30 de setembro, sob orientação dos profissionais da Dicom. Os responsáveis receberão os dias, horários e locais de gravações das pautas, bem como um Termo de Autorização de Uso da Imagem que deverá ser preenchido, assinado pelo pai e pela mãe da criança e entregue à equipe da Dicom no dia da gravação.

Confira a lista das crianças que atenderam aos critérios e irão participar do programa:

Ananda Maia de Luca de Andrade – 13 anos
Filha de Nilo Gabriel de Andrade e Silva, Diretoria de Desenvolvimento de Sistemas Judiciais

Arthur Tavares de Fernandes – 9 anos
Filho dos servidores Mércia Cristiane Machado Tavares Fernandes, 6ª Vara Cível de Aracaju, e Frederico Alves de Fernandes

Isabelle Batista Costa dos Santos – 11 anos
Neta de Maria Auxiliadora Santos Batista, Fóruns Integrados III

Klary Alice Nunes Aragão – 9 anos
Filha de Karla Vanessa Nunes Aragão Cardoso, Divisão Criminal da Diretoria de Inovação Judiciária

Lara Rodrigues Calumby – 8 anos
Filha de Juliana Rodrigues Calumby, Secretaria de Finanças e Orçamento

Larissa Carregosa Silva – 11 anos
Filha de Maria José Silva Carregosa, Palácio da Justiça

Maria Laura de Almeida Diniz – 10 anos
Filha de Silvia Diniz, Gabinete da Desa. Elvira Maria de Almeida Silva

Foi publicado no Diário da Justiça desta quinta-feira, dia 08 de setembro de 2021, a Portaria nº. 50/2022 GP1 - Normativa, a qual dispõe sobre as inscrições para os servidores efetivos se candidatarem ao Auxílio Bolsa-Estudo, em conformidade com a Resolução nº 06/2022.

As inscrições estão abertas no período de 12 a 23 de setembro de 2022, devendo ser realizada através do Portal do Servidor – Gestão de Pessoas – Bolsa-Estudo, cujos login e senha serão os mesmos do acesso ao domínio.

Conforme o artigo 2º da referida Portaria, serão ofertadas 30 bolsas para cursos de graduação; 50 para cursos de especialização; 05 para cursos de mestrado; 02 bolsas para cursos de doutorado.

Para realizar a inscrição, o servidor deve acessar o Portal do Servidor: https://www.tjse.jus.br/bolsa/

Acesse aqui a Portaria nº 50/2022.

O Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizará na segunda-feira, dia 12/09, às 8h, mais uma palestra virtual inserida no Projeto Meses Coloridos. Em alusão ao Setembro Amarelo, mês de prevenção ao suicídio, o tema será "Vamos Conversar Sobre a Vida?" e terá como palestrante a Médica Psiquiatra do Centro Médico, Dra. Ana Rita Menezes da Silva de Pineyro. O evento será transmitido pelo canal TJSE Eventos, no YouTube.

O dia 10 de setembro é, oficialmente, o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. De acordo com a última pesquisa realizada pela Organização Mundial da Saúde - OMS, em 2019, foram registrados mais de 700 mil suicídios em todo o mundo. Incluindo os episódios subnotificados, estima-se mais de 01 milhão de casos. No Brasil, os registros se aproximam de 14 mil casos por ano, ou seja, em média 38 pessoas cometem suicídio por dia.

Entre os jovens de 15 a 29 anos, o suicídio foi a quarta causa e morte depois de acidentes no trânsito, tuberculose e violência interpessoal. As taxas variam entre países, regiões e entre homens e mulheres. No Brasil, 12,6% por cada 100 mil homens em comparação com 5,4% por cada 100 mil mulheres, morrem devido ao suicídio. As taxas entre os homens são geralmente mais altas em países de alta renda (16,6% por 100 mil). Para as mulheres, as taxas de suicídio mais altas são encontradas em países de baixa-média renda (7,1% por 100 mil).

Em 2022, o lema é “A vida é a melhor escolha!” e diversas ações já estão sendo desenvolvidas.

"Atendimento inicial em situações de urgência no TJSE" foi o tema do curso realizado, no dia 06/09, para os profissionais do Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe. O treinamento foi feito em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde, por meio do Núcleo Estadual de Educação Permanente em Saúde (NEEPS) órgão ligado à Diretoria de Gestão do Trabalho e Educação Permanente em Saúde (DGTES).

"A capacitação visa o aperfeiçoamento dos profissionais que atuam no Centro Médico, como os médicos, enfermeiras e outros profissionais técnicos da área da saúde. Nosso intuito é sempre a melhoria dos serviços prestados pelo Centro Médico a todos os servidores, magistrados e jurisdicionados", salientou a Diretora do Centro Médico Luciana Nobre.

Em Aracaju, a Lei Municipal nº 3.333/2005 dispõe sobre a obrigação de treinamento e capacitação de pessoal em prestar suporte básico de vida e sobre o uso de desfibriladores automáticos externos nos estabelecimentos e locais públicos ou privados de grande concentração de pessoas, como é o caso do TJSE, onde deve haver pessoal treinado em suporte básico de vida. O TJSE adquiriu novos desfibriladores cardíacos tipo DAE, essenciais para o atendimento nas paradas cardíacas. Vale lembrar que reconhecer e realizar manobras de ressuscitação elevam as chances de a vítima sobreviver de 2% para 50 a 75%.

O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe Des. Edson Ulisses de Melo e a Juíza Rosa Geane Nascimento, Coordenadora da Mulher, participaram da assinatura do Projeto de Lei que autoriza a instituição do Cartão Mais Inclusão - CMAIS Mulher. A solenidade, na qual o Governador Belivaldo Chagas assinou o PL, ocorreu no Palácio dos Despachos nesta terça-feira, dia 06/09.

O programa Cartão Mais Inclusão (CMais) foi criado pelo Governo do Estado de Sergipe com o objetivo de combater os impactos da pandemia na renda da população socialmente vulnerável, oportunizando o recebimento de um auxílio mensal. Com a instituição do CMais Mulher, o programa incluirá as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar para as quais foram deferidas medidas de protetivas pelo Poder Judiciário. O Projeto prevê a prestação de assistência econômica, social, jurídica e psicológica na busca por promover o empoderamento feminino e o enfrentamento do ciclo da violência e da dependência emocional.

"Parabenizo o Governo do Estado, porque este é momento importante de acolhimento às mulheres com medidas de protetivas. São mulheres que estão em altíssima vulnerabilidade e que muitas vezes não podem voltar para casa por causa da violência e precisam de uma renda. O Poder Judiciário tem se somado com a consciência de que o Poder deve ser pensado não como o Poder restrito ao seu espaço, mas que deve se abrir ao diálogo, com medidas como essa, no sentido da proteção da sociedade. A violência cresce assustadoramente desse país, como os índices de feminicídio e essa medida poderá amparar as mulheres para que tenham a autonomia financeira e não se mantenham em meio ao ciclo de violência", salientou o Presidente Edson Ulisses de Melo.

De acordo com o Governador Belivaldo Chagas, a instituição do CMais Mulher ocorrerá a partir de 1º de janeiro de 2023, com dotação orçamentária já prevista. "Este é um ato de responsabilidade porque já deixamos garantida sua previsão no orçamento do próximo ano. O Programa Cartão Mais Inclusão foi uma ação que surgiu durante a pandemia para garantir às pessoas em vulnerabilidade assistência econômica e tornamos essa que seria uma política de momento, em política pública de Estado. Com esta inclusão estamos tratando a proteção à mulher como uma política de Estado, essa tem sido a nossa defesa", ressaltou o Governador.

Após a assinatura pelo Governador, o projeto de lei seguirá para apreciação na Assembleia Legislativa. "Este é mais um recorte no Programa Mais Inclusão que nasceu inicialmente para acolher às famílias durante a pandemia, porém tem tido uma longevidade significativa nesses últimos dois anos, talvez o único programa de Estado que surgiu e se mantém em suplementação aos programas federais de transferência de renda. Recentemente incluímos os portadores de HIV e a previsão é continuemos avançando", completou a Secretária de Inclusão e Assistência Social, Lucivanda Rodrigues.

Participaram do ato, o Procurador-Geral de Justiça Manoel Machado, a Promotora Cecilia Nogueira, Diretora do CaopMulher; e os Promotores Etélio Prado, Nilzir Soares e José Elías Pinho.

Ao final do evento, a Juíza Coordenadora Rosa Geane vestiu as autoridades com a camisa da Campanha Sinal Vermelho Contra a Violência. A magistrada destacou a sensibilidade da política pública, porque a maioria das mulheres em situação de violência permanecem vítimas devido à dependência econômica e acrescentou outras medidas que devem ser implementadas em Sergipe no enfrentamento à violência contra a mulher. "A vida começa quando a violência acaba e o Estado de Sergipe faz sua parte, mas precisamos fazer mais, porque a média anual é de 20 mulheres vítimas de feminicídio. Estamos trabalhando para fortalecer a Rede e ações como essa convergem no acolhimento da mulher. O espírito da lei é no sentido de acolhimento integral e integrado e ainda precisamos de Centros de Atendimento à Mulher (Creams) e do Centro de Educação e Reabilitação dos agressores, projeto este que estamos caminhando", observou a Juíza.

A 42ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE), segunda do ano de 2022, foi realizada por viodeoconferência nesta sexta-feira, dia 02. O objetivo da RAEs é acompanhar o cumprimento das metas nacionais e dos 12 Macrodesafios no âmbito do Tribunal de Justiça de Sergipe, por meio do monitoramento e da avaliação da estratégia.

Foi realizado o balanço parcial dos indicadores referentes ao 2º trimestre de 2022, os quais possuem três perspectivas sociedade, processos internos e aprendizado e crescimento. Com relação aos 12 Macrodesafios estabelecidos para o Poder Judiciário pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TJSE já tem como cumpridos: Prevenção de Litígios e Adoção de Soluções Consensuais para Conflitos (100,64%) e Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas (153,57%). No recorte analisado, quatro macrodesafios estão com mais de 72% de cumprimento e alguns macrodesafios, cujos resultados são anuais porque advêm do CNJ, somente poderão ser aferidos ao final do ano. Em relação aos indicadores, 6 estão com as metas alcançadas, com 100%, 7 com metas entre 70 e 90% e 4 com indicadores abaixo de 70%.

O Desembargador Ricardo Múcio, Presidente do Comitê Gestor do Planejamento Estratégico do TJSE, o Presidente do TJSE Des. Edson Ulisses de Melo, bem como os gestores dos Macrodesafios e de projetos e representantes do Sindijus participaram da reunião.

Durante a RAE também foi debatido o Plano de Gestão 2021-2023, contendo 263 projetos, dos quais 72% estão concluídos. A intenção é auxiliar a transição do Biênio, realizar as diretrizes da Gestão; organizar o portfólio de projetos e facilitar o acompanhamento, embasando a tomada de decisões. De acordo com o Secretário do Comitê, Felipe Prudente, Diretor de Planejamento e Desenvolvimento do TJSE, "o Plano de Gestão é o braço executivo da estratégia do Tribunal de Justiça executada a cada dois anos".

Foram apresentados projetos que integram o Plano de Gestão, com fito de se tornarem estratégicos no TJSE. O Programa Educação e o Programa Meu Alvo é a Paz, os quais estão alinhados ao Macrodesafio Garantia dos Direitos e Cidadania, cuja gestora é a Juíza Rosa Geane Nascimento foram expostos. A Psicóloga Sabrina Duarte, da Coordenadoria da Mulher, fez a explicação aos participantes da RAE, demonstrando o Programa Educação busca colaborar com a indicação e estruturação de capacitações, cursos, oficinas e palestras sobre violência doméstica e familiar contra a mulher com o público interno e também com os profissionais que integram a rede de proteção à mulher vítima. A Coordenadora da Mulher Rosa Geane falou sobre o Programa Meu Alvo é a Paz que tem por objetivo fomentar a articulação para a implementação de serviços especializados, bem como a criação de leis de enfrentamento e prevenção da violência contra a mulher. Foram apresentadas as ações desenvolvidas em ambos os Programas, a exemplo das capacitações com os órgãos de segurança pública, palestras em instituições públicas e privadas; as adesões à Campanha Sinal Vermelho; a implementação do Projeto Casa da Mulher em Sergipe; além do Centro de Educação e Reabilitação aos agressores, a qual a Coordenaria está em processo de articulação para implantação.

"Parabenizar este trabalho porque é interessante, independente de prêmios, esses projetos trazem resultados práticos e efetivos, extremamente necessários no combate à violência contra a mulher. Destaco a importância do viés educativo do programa já que este é o caminho mais adequado", salientou o Presidente do Comitê Gestor, Des. Ricardo Múcio.

O Projeto Conecte-SE, desenvolvido pela Seteci, alinhado ao Macrodesafio Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados, também foi delineado na RAE. A Secretária de Tecnologia Denise Moura fez a apresentação da solução que é destinada à realização de atos judiciais ou administrativos na forma remota, permitindo assim a inclusão digital de jurisdicionados que não disponham de recursos e/ou conhecimentos tecnológicos. Para o TJSE foi demandado espaços físicos nos fóruns e os equipamentos tecnológicos e, assim, o Conecte-SE já está instalado nas Comarcas de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, Estância, Itabaiana e Lagarto. A ideia é que as salas de participação digital sejam instaladas em espaços externos ao Poder Judiciário, como faculdades, escolas e em outras instituições públicos e privados.

"O Conecte-SE criou para o TJSE uma visibilidade no cenário nacional e temos apresentado esse projeto em eventos e encontros nacionais do Judiciário. Além disso, o que é mais importante é o alcance dos usuários externos ao sistema informatizado que dá acesso aos serviços dos Judiciário, como as audiências. Essa funcionalidade atende perfeitamente à população desassistida, aos excluídos digitais", destacou o Presidente Edson Ulisses.

Como importante deliberação da reunião, num processo de amadurecimento da governança, ficou aprovado o alinhamento de projetos entre o Planejamento Estratégico e o Plano de Gestão, de forma colaborativa, com foco na unicidade de informação, planejamento orçamentário e garantia de efetividade. Dessa forma, 27 novos projetos foram aprovados para compor o portfólio de projetos estratégicos.

Outro assunto foi o XIV Encontro Anual do Planejamento Estratégico do TJSE, com data marcada para 7 de novembro e contará com o palestrante Gino Terentim.

"Agradeço a todos, parabenizo as equipes pelo andamento dos projetos estratégicos. Nossas reuniões ocorrem de forma muito prática, produtiva, efetiva e progressista, pensando no futuro", encerrou o Presidente do Comitê Gestor, Des. Ricardo Múcio.