Na quarta-feira, dia 14, a Coordenadoria da Mulher do Tribunal e Justiça de Sergipe promoveu uma reunião com o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (JVDFCM), a Secretaria Municipal de Defesa Social e Cidadania de Aracaju e a Secretaria de Tecnologia do TJSE. Foram discutidas demandas referentes ao atendimento da mulher vítima de violência doméstica e familiar para as quais foram deferidas medidas protetivas de urgência pelo Juizado e o acompanhamento pela Patrulha Maria da Penha.
“O objetivo da reunião foi discutir demandas da Patrulha Maria da Penha, das atendidas, do JVDFCM e da Coordenadoria da Mulher. Nas demandas referentes ao acesso ao sistema do Tribunal de Justiça e do JVDFCM, foram determinados alguns encaminhamentos para o atendimento das solicitações. Fizemos também uma reavaliação e ajustes dos serviços prestados pela Patrulha Maria da Penha em Aracaju. Discutimos ainda sobre a ampliação do número de atendidas. Atualmente são 35 atendidas e pretendemos no futuro próximo esse número seja ampliado. Foi muito importante a presença do Juiz do Juizado, Dr. Alício Rocha, e estamos trabalhando juntamente com ele, para resolver as demandas apresentadas. Pretendemos conversar com o Secretário Estadual de Justiça sobre algumas dessas demandas. Creio que teremos resultados muito positivos com essa articulação de rede para Patrulha, para o JVDFCM e, especialmente, para as mulheres atendidas pelo Programa. A Patrulha Maria da Penha é um serviço imprescindível e precisa avançar cada vez mais na nossa capital. Para isso, é preciso que todos os integrantes da rede abracem e acolham as mulheres em situação de violência doméstica no município de Aracaju. A reunião foi bastante produtiva e esses avanços vão assegurar uma melhor qualidade dos serviços prestados, bem como um número maior de atendidas. É preciso que entendamos que a Patrulha Maria da Penha salva vidas das mulheres atendidas e precisa avançar cada vez mais em benefício delas”, explicou a Juíza Rosa Geane Nascimento, Coordenadora da Mulher.
O Juiz Alício Rocha, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher avaliou a reunião como positiva, no sentido de aprimorar a Patrulha a Maria da Penha, um serviço de acolhimento e que garante maior segurança à mulher em situação de agressão. “Bastante produtiva porque estamos com a rede de atendimento especificamente debatendo os trabalhos da Patrulha Maria da Penha, buscando uma sempre a melhoria do atendimento. Temos a boa expectativa de ampliação do número de mulheres assistidas pela Patrulha Maria da Penha, em Aracaju, este que é um serviço bastante importante que demanda uma atenção total da rede assistencial, inclusive, do Tribunal de Justiça. Temos que acolher as mulheres vítimas de violência doméstica e assisti-las visando seu empoderamento, o restabelecimento da sua individualidade, da sua autonomia enquanto mulher e a Patrulha é um serviço de excelência nessa assistência às mulheres vítimas de violência. Por isso é sempre importante estarmos aprimorando o serviço em interface com a rede”, avaliou o magistrado.
A Patrulha Mara da Penha é um serviço prestado pela Guarda Municipal de Aracaju, desde o ano de 2019, quando foi assinado um Termo de Cooperação com o Poder Judiciário para acompanhamento das mulheres em situação de violência e risco de feminicídio. “ O resultado da Patrulha é extremamente positivo de forma que, nesses mais de dois anos de atuação, não tivemos nenhum feminicídio ou agressão contra as mulheres assistidas. É um trabalho muito efetivo no acompanhamento de forma direcional e atendimento de cada necessidade de cada mulher. Então, a partir desse acompanhamento objetivamos sempre o empoderamento da mulher e essa redução da violência para que essas mulheres voltem a sua vida normal”, salientou o Subinspetor Mendonça, Diretor da Guarda Municipal.
De acordo com o Secretário de Defesa Social e Cidadania Silvio Prado a reunião permite um monitoramento dos serviços prestados pela Guarda Municipal, bem como o seu aperfeiçoamento. “Temos a perspectiva de, até dezembro, ampliarmos a quantidade de assistidas, melhorando ainda mais o nosso programa e a assistência a essas mulheres”, completou.
