A 42ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE), segunda do ano de 2022, foi realizada por viodeoconferência nesta sexta-feira, dia 02. O objetivo da RAEs é acompanhar o cumprimento das metas nacionais e dos 12 Macrodesafios no âmbito do Tribunal de Justiça de Sergipe, por meio do monitoramento e da avaliação da estratégia.
Foi realizado o balanço parcial dos indicadores referentes ao 2º trimestre de 2022, os quais possuem três perspectivas sociedade, processos internos e aprendizado e crescimento. Com relação aos 12 Macrodesafios estabelecidos para o Poder Judiciário pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TJSE já tem como cumpridos: Prevenção de Litígios e Adoção de Soluções Consensuais para Conflitos (100,64%) e Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas (153,57%). No recorte analisado, quatro macrodesafios estão com mais de 72% de cumprimento e alguns macrodesafios, cujos resultados são anuais porque advêm do CNJ, somente poderão ser aferidos ao final do ano. Em relação aos indicadores, 6 estão com as metas alcançadas, com 100%, 7 com metas entre 70 e 90% e 4 com indicadores abaixo de 70%.
O Desembargador Ricardo Múcio, Presidente do Comitê Gestor do Planejamento Estratégico do TJSE, o Presidente do TJSE Des. Edson Ulisses de Melo, bem como os gestores dos Macrodesafios e de projetos e representantes do Sindijus participaram da reunião.
Durante a RAE também foi debatido o Plano de Gestão 2021-2023, contendo 263 projetos, dos quais 72% estão concluídos. A intenção é auxiliar a transição do Biênio, realizar as diretrizes da Gestão; organizar o portfólio de projetos e facilitar o acompanhamento, embasando a tomada de decisões. De acordo com o Secretário do Comitê, Felipe Prudente, Diretor de Planejamento e Desenvolvimento do TJSE, "o Plano de Gestão é o braço executivo da estratégia do Tribunal de Justiça executada a cada dois anos".
Foram apresentados projetos que integram o Plano de Gestão, com fito de se tornarem estratégicos no TJSE. O Programa Educação e o Programa Meu Alvo é a Paz, os quais estão alinhados ao Macrodesafio Garantia dos Direitos e Cidadania, cuja gestora é a Juíza Rosa Geane Nascimento foram expostos. A Psicóloga Sabrina Duarte, da Coordenadoria da Mulher, fez a explicação aos participantes da RAE, demonstrando o Programa Educação busca colaborar com a indicação e estruturação de capacitações, cursos, oficinas e palestras sobre violência doméstica e familiar contra a mulher com o público interno e também com os profissionais que integram a rede de proteção à mulher vítima. A Coordenadora da Mulher Rosa Geane falou sobre o Programa Meu Alvo é a Paz que tem por objetivo fomentar a articulação para a implementação de serviços especializados, bem como a criação de leis de enfrentamento e prevenção da violência contra a mulher. Foram apresentadas as ações desenvolvidas em ambos os Programas, a exemplo das capacitações com os órgãos de segurança pública, palestras em instituições públicas e privadas; as adesões à Campanha Sinal Vermelho; a implementação do Projeto Casa da Mulher em Sergipe; além do Centro de Educação e Reabilitação aos agressores, a qual a Coordenaria está em processo de articulação para implantação.
"Parabenizar este trabalho porque é interessante, independente de prêmios, esses projetos trazem resultados práticos e efetivos, extremamente necessários no combate à violência contra a mulher. Destaco a importância do viés educativo do programa já que este é o caminho mais adequado", salientou o Presidente do Comitê Gestor, Des. Ricardo Múcio.
O Projeto Conecte-SE, desenvolvido pela Seteci, alinhado ao Macrodesafio Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados, também foi delineado na RAE. A Secretária de Tecnologia Denise Moura fez a apresentação da solução que é destinada à realização de atos judiciais ou administrativos na forma remota, permitindo assim a inclusão digital de jurisdicionados que não disponham de recursos e/ou conhecimentos tecnológicos. Para o TJSE foi demandado espaços físicos nos fóruns e os equipamentos tecnológicos e, assim, o Conecte-SE já está instalado nas Comarcas de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, Estância, Itabaiana e Lagarto. A ideia é que as salas de participação digital sejam instaladas em espaços externos ao Poder Judiciário, como faculdades, escolas e em outras instituições públicos e privados.
"O Conecte-SE criou para o TJSE uma visibilidade no cenário nacional e temos apresentado esse projeto em eventos e encontros nacionais do Judiciário. Além disso, o que é mais importante é o alcance dos usuários externos ao sistema informatizado que dá acesso aos serviços dos Judiciário, como as audiências. Essa funcionalidade atende perfeitamente à população desassistida, aos excluídos digitais", destacou o Presidente Edson Ulisses.
Como importante deliberação da reunião, num processo de amadurecimento da governança, ficou aprovado o alinhamento de projetos entre o Planejamento Estratégico e o Plano de Gestão, de forma colaborativa, com foco na unicidade de informação, planejamento orçamentário e garantia de efetividade. Dessa forma, 27 novos projetos foram aprovados para compor o portfólio de projetos estratégicos.
Outro assunto foi o XIV Encontro Anual do Planejamento Estratégico do TJSE, com data marcada para 7 de novembro e contará com o palestrante Gino Terentim.
"Agradeço a todos, parabenizo as equipes pelo andamento dos projetos estratégicos. Nossas reuniões ocorrem de forma muito prática, produtiva, efetiva e progressista, pensando no futuro", encerrou o Presidente do Comitê Gestor, Des. Ricardo Múcio.
