Denise Rodrigues Correia Brandão

Denise Rodrigues Correia Brandão

A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), em parceria com a Fundação Renascer, a Ejuse e a Escola do Sinase, deu continuidade ao Curso de Aperfeiçoamento Continuado na Qualificação do Atendimento Socioeducativo, que teve início no mês de agosto. Na quarta-feira, dia 05, foi realizado o terceiro módulo "Socioeducação na Perspectiva dos Direitos Humanos e Instrumentos Legais".

A Juíza Iracy Mangueira, Coordenadora da Infância e Juventude, ministrou a aula "Atendimento socioeducativo e intersetorialidade: SGDCA, administração pública e a responsabilização no atendimento socioeducativo". A equipe psicossocial da CIJ, a Assistente Social Conceição Moraes e o Psicólogo Sérgio Lessa também participaram do Módulo III.

"Nesse curso serão trabalhados vários temas que implicam numa melhor oferta de atendimento socioeducativo. Todos esses atores que participam da capacitação estarão mais qualificados para essa interface com os adolescentes que estão em comprimento de medida socioeducativa”, ressaltou a Juíza Iracy Mangueira, da CIJ.

O curso tem duração de 7 meses, sendo realizado a cada 15 dias, sempre às quartas-feiras, na Ejuse. O objetivo da capacitação é oportunizar uma maior qualificação dos servidores da área técnica que atuam na socioeducação, que atualmente atende em Sergipe a 125 jovens internos e na semiliberdade, além de 73 egressos que também são acompanhados.

No próximo módulo que ocorrerá no dia 19/10, o Juiz Auxiliar da Presidência Antônio Henrique Santos, titular da 17ª Vara Cível proferirá a aula "Sistema Nacional do Atendimento Socioeducativo e suas atualizações". “É uma área que realmente sempre precisa de atualização para que possamos oferecer uma jurisdição cada vez melhor para esses adolescentes. O aprimoramento é fundamental para que possamos estar a cada dia mais entendendo e aprofundando o conhecimento, no caso específico, sobre a socioeducação”, considerou o Juiz Antônio Henrique. 

Nos dois primeiros módulos foram abordados adolescência e juventude e garantia de direitos e políticas públicas; família e medida socioeducativa. Nos seguintes serão trabalhados: políticas públicas, intersetorialidade e execução da medida socioeducativa; metodologia do atendimento socioeducativo; e orientações pedagógicas do Sinase.

A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), em parceria com a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), deu início, na manhã desta terça-feira, 04/10, à Oficina de Escuta Especializada - Lei 13.431/2017, atualizada pela Lei 14.344/2022 (Lei Henry Borel) e Decreto 9.603/2018. A capacitação possui carga horária de 24 horas e prossegue nos dias 05 e 07/10 na Sala 2 do Anexo II do TJSE. A oficina tem como ministrantes a Psicóloga do TJSE, Esther Maynart Pereira Mikowski, e a Advogada Antonina Gallotti Lima Leão.

A Coordenadora da CIJ, Iracy Ribeiro Mangueira Marques, fez a abertura do evento e destacou que objetivo do encontro é garantir a escuta qualificada de crianças e adolescentes vítimas de violência, em atenção ao que dispõe a Lei nº 13.431/2017.

Segundo ela, é importante distinguir a escuta especializada do depoimento especial propriamente dito. A primeira é o procedimento de entrevista sobre situação de violência com criança ou adolescente perante órgão da rede de proteção. Já o segundo é a oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciária.

“Ou seja, a escuta objetiva o encaminhamento da vítima para os serviços socioassistenciais e de saúde. Já o depoimento - privativo do Sistema de Segurança e Justiça - visa a coleta de prova. A oficina é importante porque contribui para o aprimoramento da prestação jurisdicional e o encaminhamento das crianças e adolescentes aos serviços de atendimento psicológico, médico e assistencial”, explicou.

De acordo com a coordenadora, a lei também determina que ambos os procedimentos devem ser realizados em ambiente acolhedor, que garanta a privacidade das vítimas ou testemunhas, devendo resguardá-las de qualquer contato com o suposto agressor ou outra pessoa que lhes represente ameaça ou constrangimento.

“É um marco no estabelecimento do sistema integrado de proteção o TJSE poder promover a capacitação acerca de diretrizes para uma escuta que proteja, não revitimize e acolha crianças e adolescentes vítimas de violência. Para mim, é um privilégio e uma realização não só profissional, mas pessoal poder contribuir com esse curso a partir da minha prática de mais de oito anos de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes vítimas e testemunhas no TJSE”, afirmou Esther Maynart.

O público-alvo da oficina é formado por operadores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (Sistemas de Justiça, Saúde, Educação, Segurança Pública e Socioassistencial, além dos Conselheiros Tutelares e de Direitos), incluindo-se juízes, promotores, psicólogos, psicopedagogos, assistentes sociais, advogados, defensores, delegados, corpo de bombeiros, guarda civil, policiais civis e militares.

A Escola Judicial do Estado de Sergipe, através da Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância, informa que estão abertas as inscrições para o Curso Noções Introdutórias do CPC/2015 Aplicáveis à Fazenda Pública e Procedimento de Execução Fiscal, na modalidade a distância. Informações sobre o curso seguem abaixo:

 

Curso:

Noções Introdutórias do CPC/2015 Aplicáveis à Fazenda Pública e Procedimento de Execução Fiscal

Período:

10.10.2022 a 14.11.2022

Inscrições:

INÍCIO: 05.10 às 9h

TÉRMINO: 10.10.2022

As inscrições podem ser encerradas antes do período acima indicado caso haja o preenchimento total das vagas disponíveis.

Público-alvo:

Servidores e servidoras do TJSE

Como se inscrever:

O servidor ou servidora deverá acessar o site http://www.eadejuse.tjse.jus.br/eade no local do nome do usuário inserir o número do CPF (com todos os números inclusive os zeros) e utilizar os 6(seis) primeiros números do seu CPF como senha, caso seja a primeira vez que acessa o portal.

Objetivo:

O objetivo do curso é ofertar treinamento aos servidores e servidoras do Tribunal de Justiça, em especial das Varas Fazendárias da Capital, de Varas do Interior do Estado que trabalhem com competência da Fazenda Pública e demais interessados quanto aos princípios e peculiaridades que norteiam a atuação judicial da Fazenda Pública.

Carga horária:

30 horas/aulas

Facilitador(a):

DIANA VANESSA ALMEIDA SOUZA é Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes, Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Faculdade de Administração Negócios de Sergipe – FANESE. Técnica Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, exercendo atualmente as suas funções como Assessora de Magistrado na 12ª Vara Cível. Possui artigo publicado na Revista do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe nº 005-2011– (In)Constitucionalidade do Reexame Necessário – p. 61-91.

Realização:

Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância

Conteúdo programático:

MODULO 01 - INTRODUÇÃO, PRERROGATIVAS EM 1º GRAU, PRERROGATIVAS EM 2º GRAU, PRERROGATIVAS DA FAZENDA PÚBLICA E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA. MÓDULO II - OS ENTES PÚBLICOS E AS CUSTAS PROCESSUAIS, A ISENÇÃO DE CUSTAS E SUA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL, A FAZENDA PÚBLICA E AS CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, DEMONSTRAÇÃO PRÁTICA DE CÁLCULO DE CUSTAS EM PROCESSOS DA FAZENDA PÚBLICA UTILIZANDO O SISTEMA DE CUSTAS DO TJSE. MÓDULO III - FORMAS DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA, TERMO INICIAL DOS PRAZOS PARA A FAZENDA PÚBLICA, APLICAÇÕES PRÁTICAS DAS FORMAS DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DOS ENTES PÚBLICOS NO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL (MODELOS DE MANDADOS DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, REALIZAÇÃO DA CARGA NO SISTEMA, CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA). MÓDULO IV - PRAZOS PROCESSUAIS E OS ENTES PÚBLICOS, CONTAGEM EM DOBRO E SUA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL, APLICAÇÕES PRÁTICAS DA CONTAGEM DE PRAZOS PROCESSUAIS DOS ENTES PÚBLICOS NO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL DO TJSE. MÓDULO V - A EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, EXECUÇÃO DE PEQUENOS VALORES E O REGIME DE PRECATÓRIOS, ASPECTOS PRÁTICOS, EXECUÇÃO PROVISÓRIA E LIMINARES. MÓDULO VI - A FAZENDA PÚBLICA NO 2º GRAU, PRAZOS DE RECURSOS, ISENÇÃO DE PREPARO, REEXAME NECESSÁRIO. MÓDULO VII - O JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, COMPETÊNCIA, CITAÇÕES E INTIMAÇÕES, PRAZOS, RECURSOS, EXECUÇÃO, CONSIDERAÇÕES PRÁTICAS DO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. MÓDULO VIII - EXECUÇÃO FISCAL, LEGITIMIDADE, CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, PENHORA, EMBARGOS E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, LEILÃO, ARREMATAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, RECURSOS, SUSPENSÃO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO E PRESCRIÇÃO, ASPECTOS PRÁTICOS DA EXECUÇÃO FISCAL E O SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL.

Vagas:

150 vagas

Número mínimo de inscritos para a autorização de início da turma. 75 inscritos.

Mais informações:

3226-3336, 3226-4217 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

A Juíza Iracy Mangueira, Coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe, participou da 23ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras para a Adoção Internacional de Criança e Adolescente. A magistrada, juntamente com o Secretário da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) Ivan Góis Junior, representaram o Corregedor-Geral da Justiça Diógenes Barreto no evento.

A 23ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras ocorreu em Curitiba (PR) entre os dias 29 e 30 de setembro. No encontro, que é realizado semestralmente, são apresentadas as atividades desenvolvidas pelas Cejas desde a última reunião plenária. Também são encaminhados pelos Grupos de Trabalho (GT) as consolidações das Recomendações e Resoluções do Conselho e a apresentação do representante do Consulado-Geral dos Estados Unidos sobre emissão de vistos e reconhecimento de adoções internacionais.

O Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras, criado pelo artigo 5º do Decreto nº 3.174, de 16 de setembro de 1999 e reinstituído pelo Decreto nº 10.064, de 14 de outubro de 2019, é um órgão colegiado que tem por finalidade traçar políticas e linhas de ação comuns, voltadas para o cumprimento adequado das responsabilidades assumidas por força da ratificação da Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em matéria de Adoção Internacional. O objetivo principal é garantir o interesse superior da criança e do adolescente brasileiros quanto à sua adotabilidade internacional, observando a Doutrina Jurídica de Proteção Integral consubstanciada no artigo 227 e incisos da Constituição Federal, na Convenção das Nações Unidas sobre Direitos da Criança, no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Convenção Relativa à Proteção das Crianças e a Cooperação em Matéria de Adoção Internacional.

O dia 21 de setembro é o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, instituído pela Lei nº 13.146/15. Para reforçar a conscientização, promover acessibilidade e a inclusão de pessoas com deficiência em ambientes de cultura e arte, a 14ª edição da Quinta Juriscultural, de hoje (29/09), trouxe o tema "Diálogos possíveis: Arte e Acessibilidade".

"Como sempre tem ocorrido mensalmente, renovamos hoje mais um encontro para se comemorar datas importantes e valorizar a cultura e arte do nosso povo. Nesse mês de setembro, dentro do mês da inclusão, a Quinta Juriscultural promove essa reflexão pela acessibilidade de todos às artes e à cultura. É um processo de inclusão que o Tribunal de Justiça promove acolhendo todos os públicos, em especial, as pessoas com deficiência", salientou o Des. Edson Ulisses de Melo, Presidente do Poder Judiciário de Sergipe.

O Projeto Quinta Juriscultural é promovido pelo Poder Judiciário de Sergipe todos meses, na última quinta-feira. A proposta é levar ao Memorial do Judiciário exposições de arte, lançamentos de livros e diversas expressões artísticas e culturais dos sergipanos.

"É um momento muito importante que faz parte de uma política pública muitas vezes deixada de lado que é promover a inclusão e a arte. Temos pessoas poderosas para mover a educação e a sociedade como um todo e que não têm acesso a espaços como esse, seja para mostrarem a sua arte, seja para conhecerem a história e memória do povo sergipano e a Quinta Juriscultural está oportunizando esse espaço tão importante para todas as pessoas", ressaltou a curadora da Quinta Juriscultural, Maria do Carmo Déda Chagas de Melo.

Nesta edição, um dos destaques foi a obra do artista plástico José Lima, que perdeu parte da audição aos 25 anos, mas tocava órgão, era regente de um coral e foi considerado um dos maiores expoentes da pintura sacra no Brasil. José Lima era conhecido como ‘O Pintor das Igrejas’. Durante o evento, foi lançado um site dedicado à manutenção da memória do artista que faleceu no Rio de Janeiro, em 1987, aos 64 anos, e foi sepultado na cidade de Estância (SE).

"José Lima era daquelas pessoas que quando a gente lembra primeiro vem a alegria e tínhamos que passar essa alegria e grandeza de José Lima para que todos conheçam. Ele foi um pintor que fez trabalhos em todo o Brasil, tem obras em Recife, Olinda, na Bahia e Rio de Janeiro, onde ele deixou a marca dele na insígnia 36º Congresso Eucarístico Internacional e, mais que isso, a pintura da Igreja de São Januário, uma obra espetacular de mais 600 m². Então falar de José Lima não é suficiente, a gente precisa mostrar o trabalho dele", enfatizou Pedro de Brito, sobrinho de José Lima. Ele acrescentou que a Catedral Nossa Senhora de Guadalupe, em Estância, também foi contemplada pela arte de José Lima.

Ainda foi proferida a palestra "Inclusão pelo Esporte", pela atleta da equipe sergipana de halterofilismo paraolímpico, universitária e dançarina Camila Feitosa. Desde 2018, Camila é esportista e, segundo ela, por acaso e por influência de amigos. "Eu sabia que tinham atividades para pessoas com deficiência, mas não conhecia o halterofilismo. Conheci o treinamento paraolímpico na UFS e, inicialmente, duvidei que fosse possível, mas um professor me convenceu a realizar o teste e deu certo. Em novembro de 2019 conquistei os títulos de vice-campeã brasileira e de mulher mais forte do Brasil, quando levantei 53kg. Porém, já superei essa marca essa semana quando levantei 63 kg", comemorou Camila.

A literatura que sempre é destaque na Quinta Juriscultural também se fez presente nesta edição. Foi promovido o lançamento do livro ‘Das Tralhas às Trilhas’, do escritor Geraldo Feitosa da Silva, que é pessoa com deficiência visual. Segundo o autor, sua obra na poesia cordelista, crônicas e romances demonstra que não há barreiras para a arte e a literatura.

"Nesses livros, as pessoas encontram motivos para refletir, sorrir, se emocionar e motivos para saber como agir com relação a inclusão de pessoas. Trata-se de um romance, uma ficção com realidade, este que é um primeiro livro de uma trilogia. Para mim, é uma honra ter sido convidado para o lançamento aqui no Memorial", afirmou o escritor Geraldo Feitosa.

De forma artística, Quinta Juriscultural foi encerrada com a dança da fisioterapeuta, bailarina e professora de dança para pessoas com deficiência Maria Alice quem teve como parceira sua irmã Renata Raissa, que possui paralisia cerebral. Conforme explicou Maria Alice, na primeira vez que se apresentou com sua irmã Raissa, descobriu a aptidão para trabalhar com pessoas com deficiência, unido a experiência profissional da dança e da fisioterapia com o lúdico. Ela destacou como a dança tem influenciado de forma positiva a rotina de sua irmã.

O Memorial do Judiciário é um espaço do TJSE pioneiro na promoção da acessibilidade em Sergipe, porque mantém uma exposição permanente, a qual utiliza a audiodescrição como ferramenta de acesso ao acervo para pessoas com deficiência ou dificuldades visuais. O escritor Geraldo Feitosa, antes da abertura da Quinta Juriscultural utilizou o equipamento de audioguias, obras em braile e piso tátil. "Todo espaço público deveria ter opção de acessibilidade, porque a acessibilidade é bom para todas as pessoas, não apenas as pessoas com deficiência", completou ele.

"É um momento de reflexão sobre a criação de instrumentos de acessibilidade e inclusão. Nós já dispomos do Projeto Memorial de Perto que disponibiliza a utilização de audioguias para que pessoas com deficiência visual tenham a ferramenta da audiodescrição para conhecer as obras que estão aqui expostas. A Quinta Juriscultural, nesta edição, reforça essa atenção do Poder Judiciário com a acessibilidade de pessoas com deficiência às artes e à história", explicou Sayonara Viana.

Acompanhar o portfólio, auxiliar os gestores, aprovar novos projetos e autorizar implantações são os objetivos do Comitê de Acompanhamento do Plano de Gestão (Caplag), do Tribunal de Justiça de Sergipe, que realizou, nesta terça-feira, dia 27/09, a sua 12ª reunião.

O Plano de Gestão tem em seu portfólio um total de 262 projetos, dos quais 79,8% estão concluídos. A eficácia dos projetos, conforme cada um dos cinco eixos, foi apresentada da seguinte forma: Excelência da Área-fim, 79% de eficácia; Cidadania, Diálogo, Cultura e Memória Judiciária, 86%; Transformação Digital, 74%; Pessoas e Gestão, 76%; e Excelência da Área-meio, 81%. O 3º ciclo, que foi analisado pontualmente durante a reunião presidida pelo Presidente do Poder Judiciário de Sergipe Desembargador Edson Ulisses, concentra 31% dos projetos do Plano de Gestão.

“Nós temos avançado muito conforme os percentuais que nos foram apresentados com esse acompanhamento sistemático de cada projeto, ouvindo os gestores, propondo alterações e também auxiliando no devido cumprimento dos projetos. Graças a esse sistema de acompanhamento que é o Caplag, nossa Administração chegará a um bom resultado com bastante êxito. Isso é gestão, é governança, uma boa prática que o TJSE conseguiu implantar desde o ano de 2021, cujo foco é a melhoria da prestação jurisdicional”, avaliou o Presidente Edson Ulisses.

O Diretor de Planejamento e Desenvolvimento Felipe Batista Prudente, secretário do Comitê, destacou a metodologia utilizada no acompanhamento dos projetos da gestão. “Esta é uma jornada de aprendizagem. Nós, enquanto Comitê, estamos aprendemos e os gestores também, mantemos essa mão de via dupla, com todos estudando e acompanhado as inovações e as propostas de melhorias. Percebemos que há uma sensibilidade e conscientização dos gestores para que antes de apresentação das propostas de projetos ao Caplag já tenham discutido com os setores envolvidos, o que garante a viabilidade das propostas. Esta prática de acompanhamento do Plano de Gestão é uma prática orientada pelo CNJ para outros tribunais, uma vez que integramos o Portal de Boas Práticas do CNJ”, informou Felipe.

Dos projetos do Plano de Gestão, 110 envolvem Tecnologia da Informação, ou seja, 49,98% de todos os projetos. Os gestores apresentaram novos projetos para deliberação do Caplag, a exemplo do pré-aprovado pela Presidência, o projeto “Implementação de serviço de autocumprimento uma pena ou medida de comparecimento em juízo integrada ao SEEU” e outros apresentados para deliberação do Comitê, como o projeto “Natal no Parque 2022”, que acontece todos os anos no mês de dezembro. Ainda foram expostos projetos que terão a sua conclusão além do 3º ciclo, bem como os 32 projetos concluídos desde a última reunião do Caplag no mês julho.

Foram adquiridos pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) para a Biblioteca Central Des. Gervásio Prata e para a Biblioteca Setorial Juiz Mário de Siqueira Pinto 29 novos títulos, os quais estão à disposição do público. São livros de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Ambiental, além de livros com os seguintes temas: Previdenciário, Eleitoral, de Família, Inventário e Partilha, Planejamento Sucessório, Trabalhista, Médico, Proteção de Dados e Tabelionato de Notas.

A Biblioteca Gervásio Prata está localizada no 6º andar do Centro Administrativo Des. José Artêmio Barreto, Anexo II do Palácio da Justiça, Centro de Aracaju. E a Biblioteca Setorial está localizada no Fórum Gumersindo Bessa.

Confira a relação dos novos livros:

 

BIB

AUTOR

TÍTULO

Ed.

Ano

5739/5740

Brasil [Leis etc.]

CLT : Consolidação das leis do trabalho completa

30. ed. rev. ampl.

atual.

2022

5744/5745

 

Código civil comentado ; doutrina e jurisprudência

4. ed. rev. ampl.

atual.

2022

6706/6707

Neves, Daniel Amo-rim Assumpção

Código de processo civil comentado :artigo por ar-tigo

7. ed. rev. atual.

ampl.

2022

6016/6017

Cunha, Rogério San-

ches

Código de processo penal e lei de exe-cução penal comentados : artigo por artigo

6. ed. rev. atual.

ampl.

2022

6092/

6093

Masson, Cleber

Código penal comentado

10. ed. rev. atual.

ampl.

2022

6288/6289

 

Constituição Federal interpretada : artigo por arti- go, parágrafo por parágarfo

13. ed. rev. atual.

2022

6292/6293

Luz, Valdemar P. da

Dicionário jurídico

5. ed.

2022

6306/6307

Amado, Frederico

Direito ambiental

10. ed. rev. atual.

ampl.

2022

6563/6564

Lenza, Pedro

Direito constitucional esquematizado

26. ed.

2022

6712/6713

Dantas, Eduardo

Direito médico

6. ed. rev. atual.

ampl.

2022

6738/6739

Santos, Marisa Fer-reira

Direito previdenciário

12. ed.

2022

6760/6761

Correia, Henrique

Guia prático da reforma trabalhista no seu dia a dia

--------------------

2018

6782/6783

Oliveira, Euclides de

Inventário e partilha : teoria e prática

27. ed. rev. atual.

3. tir.

2021

6862/6863

Bonfim, Edilson   Mougenot

Júri : do inquérito ao plenário

5. ed.

2018

6864/6865

Medeiros, Marcilio Nunes

Legislação eleitoral comentada e anotada artigo por artigo

3. ed. rev. atual.

ampl.

2021

6866/6867

Pazzaglini Filho, Ma-

rino

Lei de improbidade administrativa comentada

8. ed. rev. atual.

ampl.

2022

6878/6879

Carvalho, Matheus

Manual de direito administrativo

10. ed. rev. atual.

ampl.

2022

6887/6888

Tartuce, Flávio

Manual de direito civil : volume único

12. ed. rev. atual.

ampl.

2022

6895/6896

Masson, Nathália

Manual de direito constitucional

10. ed. rev. atual.

ampl.

2022

6907/6908

Rossato, Luciano Al-ves

Manual de direito da criança e do adolescente

2. ed. rev. atual.

ampl.

2022

6926/6927

Cunha, Rogério San-ches

Manual direito penal : volume único : parte espe-cial (arts. 121 ao 361)

15. ed. rev. atual.

ampl.

2022

6995/6996

Cunha, Rogério San-

ches

Manual direito penal : volume único : parte geral (arts. 1º ao 120)

11. ed. rev. atual.

ampl.

2022

7011/7012

Sabbag, Eduardo

Manual de direito tributário completo e ideal para o seu estudo

14. ed.

2022

7013/7014

Lima, Renato Brasi-leiro de

Manual de processo penal : volume único

11. ed. rev. atual.

ampl.

2022

7015/7016

Rosa, Conrado Pauli-no da

Planejamento sucessório : teoria e prática

--------------------

2022

7023/7024

Amado, Frederico

Prática previdenciária administrativa na agência do INSS e no CRPS

5. ed. rev. ampl.

atual.

2022

7093/7094

Peck, Patrícia

Proteção de dados pessoais : comentários à Lei nº 13.709/2018

3 .ed. 2. tir.

2021

7102/7103

--------------------------

Tabelionato de notas

2 .ed. rev. ampl.

atual.

2022

7182/7183

--------------------------

Vade Mecum

34. ed.

2022

Nesta quinta-feira, dia 22, o Presidente do Poder Judiciário de Sergipe Des. Edson Ulisses de Melo recebeu representantes dos Poderes Estadual e Municipais de Aracaju e Barra dos Coqueiros para a celebração de Termos de Doação.

“O objetivo dessa reunião é tornar patente, registrado o relacionamento que o Poder Judiciário tem com os demais Poderes. Um ato dessa natureza é um ato histórico porque representa um inter-relacionamento que o Judiciário produz com as demais instâncias de poder. Dispomos de bens que estão ociosos no Centro Médico, a exemplo de 3 aparelhos de raio-x, os quais podemos doar e distribuir para quem possa operacionalizar em benefício à sociedade. Essa é uma Interlocução sadia que mostra a harmonia que há entre os Poderes em Sergipe, porque trabalhamos com parcerias, de mãos dadas, o que só resulta em benefícios para a sociedade”, explicou o Presidente Edson Ulisses.

Foram doados 11 equipamentos e acessórios específicos para atendimentos odontológicos e em sessões de fisioterapia, os quais podem ser destinados a um melhor uso quanto a sua real finalidade, e, por conseguinte, melhorar o atendimento à comunidade. Assinaram os Termos de Doação, o Prefeito do Município de Barra dos Coqueiros Alberto Jorge Macedo, a Secretária Estadual de Saúde Mércia Feitosa e a Secretária Municipal de Saúde de Aracaju Waneska Barbosa.

“Este é um ato que demonstra como o Poder Judiciário está atento às demandas sociais. O objetivo tanto do Executivo como do Judiciário é, acima de tudo, beneficiar a população sergipana. Na Barra dos Coqueiros, nós dispomos de um Centro de Fisioterapia e os equipamentos doados melhorarão o atendimento às pessoas que necessitam do nosso trabalho”, salientou o Prefeito Alberto Jorge.

Os equipamentos objetos dos Termos de Doação serão destinados para o Centro Especializado de Reabilitação (CER IV), órgão vinculado ao Fundo Estadual de Saúde do Estado de Sergipe; para o Centro de Especialidades Odontológicas Vinculado à Secretaria Municipal Saúde de Aracaju; e para a Clínica de Saúde Santa Luzia, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barra dos Coqueiros.

“Esta doação amplia o atendimento, amplia o acesso e melhora, principalmente, a oferta da assistência social. Então essa relação dos Poderes só vem fortalecer ainda mais o SUS nesse momento singular em que a Saúde vive a expansão da assistência de forma entrelaçada com outros órgãos. Demonstra, especialmente, um olhar diferenciado de acolhimento do Poder Judiciário com a população”, acrescentou a Secretária Mércia Feitosa.

 

Planejamento Estratégico 2021/2026
Macrodesafio
FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE
Macrodesafio
PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE

O estudante Davi Lima cursa o 8º período do curso de Direito e já passou por estágios em instituições públicas e privadas. Nesta quarta-feira, dia 21, o discente participou do processo seletivo de estágio de nível superior do Poder Judiciário de Sergipe. "Estou fazendo a prova a título de experiência, uma vez que eu já estou em estágio na Defensoria Pública há 9 meses e também já passei por escritórios de advocacia durante um ano. Então, com mais essa experiência poderei justamente adquirir mais conhecimentos na área jurídica e, quando da conclusão do curso, poderei decidir em qual área atuarei na vida profissional", disse.

Para o processo seletivo se inscreveram 696 estudantes para vagas de cadastro reserva nas áreas de Administração, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, História, Informática, Psicologia e Serviço Social. As provas foram realizadas na Faculdade Pio X, Campus III.

De acordo com a Chefe do Setor de Estágio, Luciana Carvalho Brandão, já existem vagas de estágio a serem preenchidas no TJSE. "Apesar do concurso, quando da sua divulgação, ser para cadastro reserva já temos vagas disponíveis, inicialmente serão para 40 candidatos no geral. Após o prazo de recursos, haverá a homologação do processo seletivo e a previsão é divulgarmos no mês de novembro o resultado final", acrescentou.

Além da aprovação no processo seletivo, os estudantes precisam ter cursado no mínimo 50% dos créditos obrigatórios; ter média geral ponderada correspondente a, no mínimo, 5,0, entre exigências. Somente poderão ingressar no estágio os candidatos que estejam até o limite de seis meses da data prevista para a conclusão do curso.

No 7º período do curso de História, a estudante Maria Luiza Vasconcelos declarou o interesse em estagiar no Poder Judiciário, especificamente no Arquivo Judiciário. "Vai ser uma oportunidade muito boa para eu conhecer a parte de arquivo, apesar de fazer licenciatura que é mais direcionada para a docência, eu sempre quis fazer um estágio na área arquivística e o Tribunal tem um órgão específico que faz a guarda dos processos", avaliou.

O estágio de nível superior tem validade de um ano, a contar da data da homologação do resultado, e pode ser prorrogado uma vez e por igual período. O valor da bolsa de estágio é de R$ 637,78 e o valor do auxílio-transporte será de R$ 180. A jornada do estágio é 4 horas diárias (20 horas semanais), que será desenvolvida no período matutino, excepcionalmente no período vespertino, observado o interesse da administração.

Conforme edital, o gabarito definitivo será divulgado até o dia 03/10/2022, no endereço eletrônico https://www.tjse.jus.br/concursoestagio/

Ocorrerá no Palácio da Justiça, no Auditório José Rollemberg Leite, o Workshop com o tema "Saúde e Prosperidade", que será proferido pelo professor, escritor e consultor de Saúde Quântica Wallace de Carvalho Ferreira Lima. O objetivo do workshop, que será dia 22/09, das 19 às 21h, é apresentar ao público conhecimentos científicos que têm contribuído para a conscientização no alcance da saúde biopsicossocial.

Além dos inscritos que participarão do treinamento Reprogramação Quântica Celular, serão abertas vagas para servidores do TJSE e para a comunidade em geral. Para esta inscrição, servidores e comunidade deverão, no ato da inscrição no dia do evento, trazer 02 Kg de alimentos não perecíveis, os quais serão doados para instituições filantrópicas escolhidas TJSE. As inscrições também podem ser feitas antecipadamente pelo telefone 3226-3400 ou, pessoalmente, na recepção do Centro Médico 3226-3400.

O palestrante lecionou Física por 20 anos e hoje dedica-se a divulgar o Paradigma Quântico - Relativístico através de seminários, palestras, livros, realizações de eventos internacionais de caráter científico e aulas em cursos de Pós-Graduação em Universidades públicas e privadas. Aborda em suas ministrações a Saúde a partir da perspectiva Quântica, integrando os conhecimentos da Física Quântica e relativística aos conhecimentos da Neurociência e da Epigenética. Ganhador do prêmio “Noetic Medal for Counsciousness and Brain Research”, concedido pelo Instituto de Ciências Noéticas Avançadas da Califórnia, em 2009. Outro grande reconhecimento do seu trabalho desenvolvido foi o Prêmio Kokhmahá, concedido no Encontro Estadual de Terapeutas e Profissionais Holísticos em Porto Alegre (2012).

A palestra terá a participação da Dra. Evelline Carvalho, que tem mais de 15 anos de prática terapêutica como acupunturista, para mostrar um caminho espiritual para prosperar financeiramente e em todas as áreas da vida.

OBS: para ingresso no Palácio da Justiça é obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19.

As inscrições também poderão ser realizadas nesse link: https://bit.ly/workshoparacaju

Sobre o palestrante:

Wallace Lima, por mais de 20 anos, lecionou Física e hoje dedica-se a divulgar o Paradigma Quântico - Relativístico através de Seminários, palestras, livros, realizações de eventos internacionais de caráter científico e aulas em cursos de Pós-Graduação em Universidades públicas e privadas.

Criador do Projeto Saúde Quantum, Wallace tem ajudado milhares de pessoas nos últimos anos. Seus elevados conhecimentos em Neurociência, Física Quântica e Epigenética o fizeram descobrir desde cedo as potencialidades que cada ser humano possui dentro de si e os caminhos do poder da mente.

A proposta do pesquisador, professor, palestrante, autor e consultor de Saúde Quântica é apresentar ao público conhecimentos científicos que têm contribuído para a conscientização no alcance de saúde biopsicossocial.

Ele aborda a Saúde a partir da perspectiva Quântica, integrando os conhecimentos da Física Quântica e relativística aos conhecimentos da Neurociência e da Epigenética.

Wallace tem experiência na área de Divulgação Científica, com ênfase no Paradigma Quântico Relativístico e suas implicações na saúde integral, espiritualidade e cura.

Como palestrante internacional, tem organizado no Brasil grandes eventos, reunindo cientistas de várias partes do mundo com o objetivo de divulgar um novo paradigma na ciência. Também tem viajado pelo mundo interagindo com cientistas no intuito de criar no Brasil a Universidade Quântica do Ser Integral.

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