Esta semana foi celebrado, em 24 de outubro, o Dia da Sergipanidade, explicado pelo sentimento de orgulho e pertencimento do sergipano pela sua terra, suas tradições culturais e religiosas, sua história, seu falar, suas expressões artísticas e a Quinta Juriscultural reforçou a comemoração. O projeto do Tribunal de Justiça de Sergipe levou ao Memorial do Judiciário uma vasta programação com atividades artísticas e culturais que exaltam o sentimento da sergipanidade.

O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe Des. Edson Ulisses de Melo fez a abertura da 15ª edição da Quinta Juriscultural, realizada nesta quinta-feira 27/10. "Esse projeto iniciado na Gestão 2021-2023 do Tribunal de Justiça trouxe para o sergipano o resgate do sentimento de orgulho por esta terra. Nestas quinze edições da Quinta Juriscultural, trouxemos para esta casa, que é uma Casa de Memória, a valorização da cultura, da arte, enfim, das várias espécies de manifestações populares no sentido de gravar a história. Ser sergipano é ter um coração cheio de gratidão, de orgulho por tudo que a nossa amada terra produz, do seu povo acolhedor, desta terra que exporta saberes e talentos", salientou o Desembargador-Presidente.

O espaço do Memorial do Judiciário recebeu o colorido das obras do artista plástico Zé Fernandes, sergipano de Lagarto que foi pintor, professor de artes e produtor cultural. José Fernandes nasceu em 1959 e iniciou nas artes plásticas aos nove anos de idade; faleceu em 2020, em Aracaju. Deixou para os sergipanos e para o mundo uma herança artística composta de quadros, murais, painéis. Suas obras ressaltam temas regionais, evidenciam corpos e rostos femininos; feiras e mercados; pescadores e outros personagens do cotidiano, além de animais, como cavalos, peixes, galos e, sobretudo, pombas.

"Um presente muito grande representar o Zé, porque Zé queria a cultura acessível a todos. Meu coração está cheio de gratidão por ele ter deixado essas obras com esse colorido tão maravilhoso e eu tenho certeza que todas as pessoas quando olham para a obra de Zé sentem o imenso amor que ele dedicava a cada pincelada", expressou Cyntia Maria Alves, viúva de Zé Fernandes. A mostra Zé Fernandes: de Sergipe para o mundo que conta com o acervo do artista e instrumentos de trabalho, cedidos pela família, ficará em exposição no Memorial do Judiciário até o dia 30 de novembro.

"Na Quinta Juriscultural dialogamos com várias áreas do conhecimento, desde o direito, a música, a arte, a literatura, a poesia. Então, o Memorial traz toda a pluralidade, de áreas e linguagens, e se torna um palco para esses artistas e literários", ressaltou Sayonara Viana, que é Diretora do Memorial do Judiciário e, juntamente com Maria do Carmo Déda Chagas de Melo, curadora da Quinta Juriscultural.

Como a Quinta Juriscultural também é um espaço para servidores e magistrados do TJSE exporem suas manifestações artísticas e literárias, o técnico judiciário Ronaldson Sousa, que é escritor e poeta com vários livros publicados e premiado, apresentou um poema autoral e inédito sobre sergipanidade.

"A sergipanidade é um tema sobre o qual eu nunca parei para pensar em forma de poema. Penso que a Sergipanidade está em construção, evoluindo, consolidando-se, por isso me preocupei mais em questionar, perguntar do que explicar. A sergipanidade é uma forma de autoestima, reconhecimento e da maneira de ser, do sergipano se portar no mundo e o poema faz perguntas, usando os elementos da nossa cultura, do nosso Estado", observou Ronaldson.

O incentivo à leitura ocorre em todas as edições da Quinta Juriscultural com lançamento de livros. Nesta 15ª edição foi lançado o livro "Código do Processo Civil do Estado de Sergipe’, de autoria do professor, advogado e Mestre em Direito Alisson Fontes de Aragão.

"Trata-se de um projeto histórico de resgate dos códigos de processo civil estaduais. Não havia notícia do Código de Processo Civil e Comercial do Estado de Sergipe e fizemos uma busca para encontrá-lo e trazê-lo ao mundo editorial. A importância desse material para a pesquisa jurídica vem da evidência de que este Código datado de 1920, o segundo código estadual do Brasil, revela como pensavam os homens do século passado e, por incrível que pareça, o pensar dos juristas sergipanos daquela época era muito semelhante ao pensar de hoje", explicou o autor Alisson Aragão.

E como o tema desta Quinta Juriscultural é "A Nossa Sergipanidade", a noite foi encerrada pelo cantor Sergival, sergipano, sertanejo de Nossa Senhora da Glória. Em sua música, destaca a cultura nordestina, o cotidiano do sertão. Com uma apresentação alegre e singular, presenteou a Quinta Juriscultural com as cores e saberes de Sergipe em ritmo do forró.

"Participar desse evento, falando das cores da nossa terra, trazendo a minha música é um grande orgulho e, ainda maior, é homenagear o poeta e artista das cores que é o Zé Fernandes, é uma imensa alegria", destacou Sergival.

No Fórum Dr. Levindo Cruz, na Comarca de Laranjeiras, foi promovido um evento alusivo ao Outubro Rosa, nesta quarta-feira, dia 26/10. Realizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca, o evento contou com a parceria da Secretaria Municipal de Saúde e de voluntários.

"Além de promover as conciliações e mediações em processos, o Cejusc tem a missão de se aproximar da comunidade por meio de ações de cidadania. Nós estamos iniciando as atividades do Cejusc, unidade que foi recentemente implantada na Comarca da Laranjeiras, e aproveitamos o mês dedicado ao combate do câncer de mama, o Outubro Rosa, para convidar a população e passarmos informações que serão importantes para o despertar do bem-estar das mulheres. Também estaremos distribuindo brindes que foram adquiridos em parceria com voluntários, magistrados e servidores", explicou Keila Guimarães de Oliveira Dário, Supervisora do Cejusc.

No auditório do Tribunal do Júri, foram reunidas servidoras da Justiça, mulheres da comunidade, mães e alunas da Escola Municipal Alcino Manuel Prudente. Para este público foi oportunizada uma palestra sobre o tema Outubro Rosa, proferida pela médica Ana Paula Franca, que atua na Unidade Básica de Saúde Antônio Menezes Leite, localizada ao lado do Fórum. Além das informações, as mulheres também puderam realizar exames de mama.

"Nós trouxemos as informações acerca dos cuidados, da importância dos exames clínicos, do diagnóstico e do tratamento. Estamos o Outubro Rosa, mês de conscientização do câncer de mama, que é o tipo de câncer feminino que mais mata no Brasil e no mundo, depois do câncer de pele. É preciso que a população tenha ciência de que se faz rastreio e que o quanto antes se descobre melhores são os prognósticos. Eu acho importante que o Judiciário faça essa palestra porque há mulheres que trabalham e não encontram tempo para se cuidar e uma palestra dessa num ambiente de trabalho traz um maior conhecimento, faz com que as mulheres tenham consciência da necessidade de um acompanhamento médico, de um rastreio anual e da relevância do cuidado", salientou a médica Ana Paula Franca.

Logo no início das atividades, a Educadora Física Vânia Bastos foi voluntária e promoveu com as participantes uma sessão de alongamento. Em seguida, a artesã Williane Barbosa Santos trouxe um depoimento acerca do diagnóstico de câncer de mama que recebeu em março de 2022, aos 28 anos de idade e o tratamento que tem realizado nos últimos meses. Ela salientou a importância dos exames clínicos, bem como do autoexame.

"O câncer não escolhe endereço, nem idade. Em 2021, eu fiz o autoexame e senti algo diferente, então busquei a opinião de uma profissional, uma ginecologista. Ao fazer os exames recomendados para minha idade, tive o primeiro diagnóstico de leite empedrado. Porém busquei uma segunda e depois uma terceira opinião médica e foi quando fizemos a biópsia e fui diagnosticada com câncer de mama. Demos início ao tratamento em maio, com previsão de encerramento com a quimioterapia no final deste ano, para depois ser marcada a cirurgia. Eu trago o meu depoimento de luta e resistência porque é muito importante que a mulher busque informações, conheça o seu corpo e nunca desista", relatou Williane.

A Professora da Escola Municipal Alcino Prudente, Jaqueline Santos Helvécio, falou da importância do evento. "Tão importante essa parceria da escola, comunidade e Judiciário para tratar um tema tão relevante. O câncer de mama é, infelizmente, algo tão comum, que afeta tantas mulheres e sabemos que cada uma que aqui está será disseminadora de informação e conhecimento na sua comunidade", reforçou.

A comerciante Eliete Ferreira observou todas as informações e, como não tem realizado os exames regularmente, disse que já estará mais atenta à sua saúde. "Eu achei muito importante tudo que foi relatado hoje e, depois do que a médica falou eu me despertei para cuidar da minha saúde. A partir de amanhã já vou procurar um médico e solicitar todos os exames", afirmou.

Os vencedores do Prêmio de Inovação: Judiciário Exponencial foram conhecidos nesta terça-feira, dia 25, em Brasília (DF), durante a 6ª edição da Expojud, Congresso de Direito, Tecnologia e Inovação para o Ecossistema de Justiça. A Secretária de Tecnologia do Tribunal de Justiça de Sergipe Denise Martins Moura foi vencedora na categoria Executivo de Tecnologia da Justiça Estadual.

O prêmio reconhece e incentiva as iniciativas e projetos de tecnologia, de gestão e de inovação das instituições do Ecossistema de Justiça - Justiça Estadual, Militar, Federal, do Trabalho, Eleitoral, Conselhos e Tribunais Superiores, Ministério Público e órgãos de controle, Defensoria Pública e Procuradoria Pública. Os premiados foram divididos em sete categorias: Inovação Tecnológica, Inovação na Gestão, Laboratórios de Inovação, Inovação Social, Liderança Exponencial, Executivo de Tecnologia e Executivo de Inovação.

“A premiação veio para o TJSE, pois é reconhecido todo o investimento feito pelos seus Presidentes na área de tecnologia, como meio de solucionar as demandas do Judiciário sergipano; aos magistrados, aos servidores e instituições parceiras que buscam otimizar as serviços através do digital e ao time capacitado da Seteci, através do trabalho motivado e compromissado, que sonha junto comigo em busca de uma justiça voltada para o cidadão. Somos o menor Tribunal de Justiça e conquistamos essa visibilidade nacional perante todo o ecossistema da Justiça”, ressaltou a Secretária Denise Marins Moura.

Durante a 6ª edição da Expojud, congresso que busca anualmente evidenciar os projetos do Poder Judiciário impulsionando a inovação a favor dos jurisdicionados, a Secretaria de Tecnologia do TJSE levou ao seu estande o projeto que permite que os apenados em regime aberto cumpram a obrigação de apresentação em juízo por meio de um sistema que usa a biometria. O cumpridor da pena em regime aberto é cadastrado no sistema e três dias antes recebe um SMS e e-mail com alerta de cumprimento da obrigação.

No discurso de abertura do Prêmio, o Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux evidenciou que o trabalho das mãos humanas jamais será eliminado, e que a atuação do homem com a tecnologia permite o Judiciário a ter eficiência, ser inovador e transparente. Fux também lembrou que, no sentido de contribuir com a sociedade e entregar os serviços de forma eficiente, o CNJ criou a Justiça 4.0 – a Justiça do Futuro.

“A ideia é evidenciar e valorizar membros e servidores que fazem a diferença no ecossistema de Justiça, a fim de enfatizar e repercutir as iniciativas relacionadas à melhoria dos serviços prestados em benefício da sociedade”, destacou Ademir Piccoli, advogado, ativista da inovação e CEO do Judiciário Exponencial.

O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe Des. Edson Ulisses de Melo recebeu, nesta terça-feira, dia 25, a diretoria executiva do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe (Sindijus).

Participaram do encontro, a Juíza Auxiliar da Presidência Maria da Conceição Silva Santos; o Secretário de Finanças Pedro Vieira e a Diretora de Gestão de Pessoas Ana Cristina Machado. Do Sindijus, estiveram Jones Ribeiro, Alexandre Rollemberg e Sara do Ó.

Foi reconhecida, pela direção do Sindijus, a atuação do TJSE no avanço das demandas dos servidores, inclusive, nos vencimentos, uma vez o Judiciário foi o único Poder no Estado a conceder a revisão anual em 2020, durante a pandemia, com o índice de 3%. Em 2022, foi aprovado e instituído reajuste linear de 6% para efetivos e comissionados. Em fevereiro, houve ainda reajuste no Auxílio-Saúde para servidores e magistrados, com a atualização que perfez um aumento de 10% nas três primeiras faixas e de 12% na última, além do Auxílio-Alimentação cujo incremento foi de 9%; ainda foi instituído o Auxílio-Educação Infantil, destinado a servidores efetivos que possuem dependentes até a faixa etária dos 05 anos de idade.

Outra importante valorização foi a alteração da Lei nº 8.441/2018, que institui o Auxílio Bolsa-Estudo para os servidores efetivos, com atualização dos valores, bem como a aprovação da minuta de Resolução que dispôs sobre a indenização de transporte aos oficiais de justiça, avaliadores judiciais e servidores designados para as atividades externas de avaliação e execução de mandados. Esses foram alguns dos benefícios apontados, durante o encontro, como vantajosos para os servidores nos últimos dois anos.

Os dirigentes do Sindijus fizeram a entrega de uma pauta de reinvindicação que, após explanação durante a reunião, será analisada pela Presidência.

Desde o início da Gestão 2021-2023 foi priorizada a abertura da mesa de negociação com o Sindijus. A última reunião com o Sindijus ocorreu em julho deste ano. Somente em 2022, o Presidente Edson Ulisses de Melo recebeu membros da diretoria do Sindijus em outras sete oportunidades, nas quais foram discutidas e negociadas demandas da categoria.

"Nossa gestão sempre esteve atenta às demandas dos servidores trazidas pelos seus representantes, por meio do Sindijus. Ouvimos e buscamos sempre melhorias para a categoria, porque reconhecemos a importância do servidor do TJSE para a prestação jurisdicional. Na próxima sexta-feira, dia 28, estaremos reunidos para a entrega da premiação aos servidores que atingem metas previamente estabelecidas, prêmio equivalente a até o salário bruto do Técnico Judiciário letra A. Priorizamos os servidores e os investimentos em tecnologia e continuaremos na busca de avanços que atendam às demandas dos servidores e da gestão do TJSE", avaliou o Presidente Edson Ulisses.

Oferecer aos participantes informações e práticas integrativas de saúde que possibilitam lidar com o estresse no cotidiano de forma saudável. Este foi o objetivo principal do Workshop "Lidando com o Estresse no Cotidiano de Forma Saudável" realizado pela Escola Judicial de Sergipe, na manhã desta segunda-feira, 24/10. Ministrado pela Consultora Organizacional, Psicoterapeuta Corporal, Transpessoal e Familiar, Annacy Amorim Santos, o evento ocorreu no 7º andar do Anexo II do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), no centro de Aracaju.

De acordo com Annacy Amorim, o workshop proporcionou aos participantes conhecimentos gerais sobre as formas e estratégias para o enfrentamento e gerenciamento do estresse no cotidiano, impactando positivamente no bem-estar e na saúde integral do indivíduo.

“O mundo de hoje impõe mudanças e reformas estruturais de forma cada vez mais acelerada, causando um impacto negativo na saúde individual, organizacional, social e planetária. O grande desafio de hoje é desenvolver o equilíbrio interior para conseguir manter a serenidade e a paz no cotidiano, independente do que nos acontece”, apontou.

Segundo ela, a partir de eventos dessa natureza, o TJSE e a Ejuse contribuem para a melhoria da saúde psicoemocional e física dos seus servidores e das relações no trabalho. “Isso se reverte em benefícios também para a organização. É importante e necessário que a instituição ofereça eventos como esse, com metodologias voltadas para esse fim”, finalizou a consultora.

Para comemorar o Dia da Sergipanidade, nesta segunda-feira, dia 24, ocorreu no Palácio da Justiça uma conferência com destaque à identidade cultural do povo sergipano. O evento foi promovido pela Confraria Sancristovense de História e Memória, em parceria com o Poder Judiciário de Sergipe, a Academia Sergipana de Letras, a Academia Sergipana de Educação e a Academia de Letras de Aracaju.

A programação contou com a outorga de Medalhas de Honra ao Mérito Cultural do Bicentenário da Independência do Brasil. Foram agraciados com a comenda personalidades que contribuem com o fortalecimento e a preservação da história e memória de Sergipe e do Brasil, bem como contribuem com eventos incluídos na agenda positiva da Confraria.

"É necessário que se resgate a história de todos recantos, de todos os povos, de valorizar a cultura. Estamos hoje celebrando a Sergipanidade, o ser sergipano, lembrando da nossa história e buscando a posteridade de toda a riqueza que Sergipe traz para que as gerações futuras também exaltem a nossa cultura. A Confraria Sancristovense de História e Memória tem procurado valorizar a cultura através da história", ressaltou o Des. Edson Ulisses de Melo, Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, que foi um dos 29 agraciados com a Medalha dos 200 anos de Independência do Brasil.

Além do Desembargador-Presidente do TJSE, receberam a comenda: Maria do Carmo Déda Chagas de Melo, curadora da Quinta Juriscultural do TJSE e membro da Confraria Sancristovense; Sayonara Viana, Diretora do Memorial do Judiciário; o Deputado Luciano Bispo, Presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe; o Capitão de Fragata Luciano Maciel Rodrigues, Comandante da Capitania dos Portos de Sergipe; Marcos Antônio Santana, Prefeito de São Cristóvão; Carlos Pinna de Assis, Conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe; Jorge Carvalho, Presidente da Academia Sergipana de Educação; Antônio Porfírio de Mattos, escritor, pesquisador e fundador do Museu do Cangaço; o escritor Domingos Pascoal; o empresário José Ormanio dos Santos; a poetiza e escritora Adriana Ribeiro; a professora Verônica Nunes; a poetiza e escritora Maria Rita Santos, presidente da Academia Sancristovense de Letras e Artes; o escritor Marcos Antônio; Luiz Carlos Freire, vice-presidente da Confraria Sancristovense; o pesquisador Celso Meneses; Marcos Roberto Gentil, acadêmico da Academia Brasileira Teológica de Letras; o escritor e poeta Luiz Eudes de Andrade; o folclorista e acadêmico Raimundo José dos Santos; Alexnaldo dos Santos Neres, Maurício Barros Santos, José Valmir dos Passos membros da Confraria Sancristovense de História e Memória.

Também foram entregues medalhas às instituições Museu da Polícia Militar, representada pelo Coronel Eliziel Rodrigues, Subcomandante-Geral da Polícia Militar; Conselho Estadual de Cultura, por intermédio do Conselheiro José Rivadálvio; Instituto Histórico e Geográfico; Paróquia Nª Senhora da Vitória, representada pelo Pároco Pedro Rangel; da empresa TV Atalaia de Comunicação.

De acordo com o Historiador Adailton Andrade, Presidente da Confraria Sancristovense de História e Memória, o objetivo é contribuir na manutenção do sentimento cívico e na exaltação da identidade sociocultural do povo sergipano e brasileiro. "A Confraria aproveitou esse dia de celebração da nossa Sergipanidade, de resgate e preservação da memória do nosso povo para fazer homenagens às pessoas que vem contribuindo para a cultura a memória da nossa gente. O importante é a preservação da memória e cultura sergipana, que mantenhamos esse sentimento de pertencimento de ser sergipano que é o legado de ontem, de hoje e que precisamos despertar nós sergipanos do amanhã", explicou Adailton Andrade.

A conferência "O Dia da Sergipanidade" foi proferida pelo Professor Doutor Jorge Carvalho do Nascimento, Presidente da Academia Sergipana de Educação. Ele refletiu sobre o conceito de sergipanidade e como os sergipanos contribuíram para a independência do Brasil.

"Nossos falares, nossas formas de ser, formas de falar, brincadeiras, formas de nos relacionarmos enfim, os modos que fazem com que nos humanizemos. A Sergipanidade é isso, ela está em tudo aquilo que somos, desde o que comemos até o modo como cultuamos os nossos mortos. Tudo o que é expressão humana é a identidade de um povo. Quando o Brasil insurgiu com o movimento de 1822, o qual resultou em estado autônomo e independente, precisou da contribuição dos povos que já habitavam o Brasil, como o sergipano. Aqui está o nexo causal dos povos na luta pela liberdade", abordou o conferencista, exemplificando as manifestações culturais como a Chegança, o Cacumbi, os Caboclinhos, o Lambe-Sujo, o Bacamarte como expressões de luta pela emancipação.

Ainda, durante o evento, houve homenagens a sergipanos com a concessão de título e de certificados de membro benemérito e correspondente da Confraria Sancristovense, além de Moção de Aplausos para pessoas e instituições.

O Dia da Sergipanidade é um momento de fortalecer o sentimento de pertencimento de que só Sergipe tem: crenças, costumes, sotaques, culinária, belezas naturais, manifestações populares e história, os quais definem a identidade e da cultura do povo sergipano. Em 2019, por meio da Lei 8.601/2019, o dia 24 de outubro foi incluído no calendário oficial do Estado.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove consulta pública sobre as Metas Nacionais do Judiciário para 2023. As metas fazem parte de uma série de compromissos firmados anualmente pelos presidentes de tribunais brasileiros para aumentar o acesso à Justiça e a eficiência do Judiciário. A consulta visa coletar sugestões e observações e, com isso, democratizar a participação da sociedade na fixação das metas nacionais. Os resultados serão analisados pelo CNJ e votados no 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que será realizado no final de novembro.

A consulta, que estará aberta até 23 de outubro, pode ser acessada aqui. A iniciativa é regida pela Portaria CNJ 114/2016 e faz parte da Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o quinquênio 2021-2026.

Entre os objetivos que passarão por consulta estão a "Meta 2: Julgar processos antigos" e a "Meta 5: Reduzir a taxa de congestionamento", ambas vinculadas ao macrodesafio de dar mais agilidade e produtividade na prestação jurisdicional.

Veja a lista completa das metas para consulta.

A Coordenadoria da Mulher (Cevid) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou uma reunião com representantes do Centro de Atendimento à Mulher (Cream) de Tobias Barreto, nesta terça-feira, dia 18/10. Este é um dos três Creams existentes em Sergipe, uma vez que dos 75 municípios, apenas Estância, Barra dos Coqueiros e Tobias Barreto ofertam o serviço especializado e exclusivo às mulheres vítimas de violência.

A Juíza Rosa Geane Nascimento, Coordenadora da Mulher, abriu a reunião destacando o trabalho de articulação do Poder Judiciário para criação dos equipamentos previstos no artigo 35 da Lei Maria da Penha. Falou sobre a articulação com os parlamentares municipais, estaduais e federais na captação de verbas para a criação dos Centro de Atendimento à Mulher (Cream) e também do Centro de Educação e Reabilitação dos agressores em Sergipe.

"O tempo da sensibilização já se estendeu demais, agora é o tempo da judicialização. Caso não sejam criados os equipamentos previstos na Lei Maria da Penha para o atendimento das vítimas de violência e dos agressores o caminho é ingressar com Ação Civil Pública, por meio do Ministério Público", avaliou a magistrada.

De acordo com Jaqueline de Jesus, Advogada do Cream de Tobias Barreto, o objetivo é formatar um curso para atendimento aos agressores no município. "Buscamos junto à Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça uma orientação sobre como poderemos formatar esse curso", afirmou.

A Psicóloga da Cevid Sabrina Duarte informou sobre a realização, em épocas anteriores, de curso para capacitações dos profissionais dos Creas e Creams. Também orientou como pode ser realizado o atendimento aos agressores e salientou a realização dos grupos reflexivos que são realizados em parcerias com instituições de ensino superior, a exemplo da Faculdade Estácio, cujo encaminhamento dos agressores é feito pelo Judiciário. “Consideramos muito importante essa iniciativa das profissionais do Cream em ampliar o serviço e buscar o atendimento aos agressores”.

A Assistente Social Shirley Amanda destacou que o objetivo do atendimento ao agressor é fomentar uma reflexão sobre a violência. "A reflexão sobre o que leva o homem ao grupo e o contexto que o leva à atitudes violentas é o objetivo dos grupos reflexivos. Trata-se de uma capacitação continuada e que é fundamental para romper o ciclo de violência", observou Shirley.

A Juíza Rosa Geane ainda explicou que a Coordenadoria da Mulher tem realizado a sensibilização com os juízes que atuam em comarcas do interior do Estado com a finalidade de que seja feito o encaminhamento das vítimas e também dos agressores aos equipamentos específicos, bem como a sensibilização dos parceiros e da rede para a criação desses equipamentos.

Destacou, a magistrada, que o grupo reflexivo deve ser feito em espaços neutros, fora dos espaços do Judiciário, da Delegacia, do Ministério Público, conforme a lei previu que são os Centros de Educação e Reabilitação dos agressores. De acordo com a explicação da magistrada, o CNJ, porém, recomenda que, não havendo o serviço, os grupos reflexivos devem ser realizados nos espaços dos Creas.

O Cream de Tobias Barreto – Casa Rosa – possui uma estrutura que conta com uma advogada, duas assistentes sociais, uma psicóloga, além de pessoal de apoio. Do Cream, também participaram da reunião a Coordenadora Zanna Caroline Avila, a Psicóloga Adelina Reis e a Assistente Social Edinenes Alves dos Santos.

Cevid e MP de Canindé do São Francisco conversam sobre a efetivação do Cream

Também no dia 18, a Coordenadoria da Mulher se reuniu com o Ministério Público da cidade de Canindé do São Francisco, cuja finalidade foi discutir a implantação do Centro de Atendimento à Mulher (Cream) no município. Participaram do encontro, a Diretora do Caop Mulher do Ministério Público, a Promotora Cecília Nogueira, o Promotor da Comarca Paulo José Francisco Alves Filho e a Presidente do Conselho Estadual de Políticas para Mulheres, Érika Leite.

"A ideia é discutir com o Município a criação de equipamento em Canindé. Por isso encontramos com o Caop Mulher do Ministério Público, por intermédio da Promotora Cecília Nogueira e com o Promotor Paulo José Francisco Alves Filho que atua na cidade. Estou muito feliz com a notícia de criação, por lei, do Cream, em Canindé e espero que seja efetivado na forma prevista no artigo 35, inciso I, da Lei Maria da Penha. Coloco-me à disposição do Município e da Promotoria e do Juízo da cidade para esclarecimento e apoios necessários", falou a Juíza Rosa Geane Nascimento.

De acordo com a magistrada, a cidade de Canindé é atualmente a que tem maior número de processos de violência doméstica do Estado. "Embora ainda não tenha sido implantado, discutimos a importância de criação o mais rápido possível. A gente espera que o poder público municipal cumpra essa finalidade de implantação do Cream, porque assim poderá assegurar às mulheres de Canindé um maior acolhimento, melhor acesso à Justiça e melhor acesso aos serviços de atendimento à mulher", acrescentou a Juíza Coordenadora da Mulher do TJSE.

A Corte do Tribunal de Justiça de Sergipe recebeu, nesta quinta-feira, dia 20, a visita de cortesia do Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, que estava de passagem por Sergipe.

O encontro, presidido pelo Presidente do Poder Judiciário Des. Edson Ulisses de Melo, foi acompanhado pelo Corregedor-Geral Des. Diógenes Barreto; pelas Desembargadoras Elvira Maria de Almeida Silva e Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade; pelo Desembargador Ruy Pinheiro; pelos Juízes Convocados Bethzamara Macedo, Edvaldo dos Santos e José Pereira; e, ainda, pela Juíza Auxiliar da Presidência Maria da Conceição Silva Santos, pela Juíza-Corregedora Dauquíria Ferreira e pelo Presidente da Amase Roberto Alcântara.

Foram abordadas, durante o encontro, as boas práticas do TJSE no julgamento dos processos e na gestão da justiça criminal, a exemplo das audiências de custódia.

"As visitas de integrantes do CNJ reforçam as boas relações institucionais que o Poder Judiciário de Sergipe mantém. O CNJ é um órgão muito importante para o aprimoramento dos serviços jurisdicionais e o Judiciário de Sergipe sempre desponta entre os melhores no cumprimento das metas do CNJ", avaliou o Desembargador-Presidente Edson Ulisses.

Foram entregues ao Conselheiro do CNJ livros de autoria do Presidente Edson Ulisses de Melo e do Juiz Sérgio Menezes Lucas, uma cortesia da Amase. O Desembargador-Presidente autografou o exemplar do livro Sabedoria Popular II.