O Arquivo Judiciário recebeu a visita de estudantes do curso de Direito da Universidade Tiradentes (UNIT), no dia 30 de agosto. Na unidade da Justiça sergipana que realiza um trabalho de conservação de documentos judiciais de valor histórico e possui um acervo grande de documentos que contam a história do Poder Judiciário, foi oportunizado a 40 estudantes o conhecimento sobre os procedimentos realizados no Arquivo Judiciário.

A iniciativa foi do professor Eduardo Macêdo, que explicou que o objetivo da visita "foi conhecer a atuação do Arquivo na conservação e difusão do conhecimento das informações jurisdicionais do Estado de Sergipe, proporcionando às futuras gerações a preservação da sua história".

No Laboratório de Conservação foram apresentados os procedimentos de higienização e conservação de documentos históricos. Para a aluna Graziele Gomes Oliveira, "a visita foi muita válida, pois todo conhecimento é de extrema relevância".

A implantação da Casa da Mulher Brasileira foi o tema de uma reunião ocorrida na manhã da última segunda-feira, 02/09, entre a Juíza responsável pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Rosa Geane Nascimento, a Vice-Governadora de Sergipe, Eliane Aquino e a Secretária da Inclusão, Assistência Social e do Trabalho (Seit), Lêda Lúcia Couto, acompanhadas dos respectivos assessores. A Casa, que já funciona em outras capitais, reunirá serviços de atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar. Em Sergipe, já existe um termo de entrega do terreno no qual deverá ser construída a unidade.

"A reunião com a Vice-Governadora e a Secretária da Inclusão, Assistência Social e do Trabalho foi marcada porque a Coordenadoria está promovendo a articulação entre os órgãos, visando à implantação da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe. Várias ações já foram realizadas para alcançarmos esse objetivo. Em Brasília, nos reunimos no dia 07 de agosto, dia do aniversário da Lei Maria da Penha, com todos os deputados federais e senadores que se comprometeram com a destinação de emendas de bancada para criação da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe. Nesse momento, era preciso saber em que estágio o projeto estava no âmbito do Governo do Estado. A reunião foi muito proveitosa. Nela foi informada a existência de termo de entrega do terreno para a construção do órgão. Agora é preciso saber a situação desse terreno e também fazer os ajustes do convênio. Decerto, com a implantação dessa casa em Sergipe o atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar será integrado e melhorado. Dessa forma, os índices eviolência doméstica, decerto, serão reduzidos no Estado," informou Rosa Geane.

Para a Vice-Governadora, a reunião foi produtiva em diversos aspectos. “Uma pela integração das ações e outra por ter o Tribunal de Justiça, através da magistrada Rosa Geane, agregando serviços ao Governo do Estado. O público que passa pelo Tribunal de Justiça é o mesmo que é atendido nas nossas unidades. E quanto mais tivermos centros integrados funcionando, como a Casa da Mulher Brasileira, aí sim, começaremos a diminuir os índices de violência. Queremos que essa mulher passe pelo menor número de serviços para que não seja revitimizada”, ressaltou Eliane Aquino.

“Acredito que agora, com essa articulação entre a Inclusão, Vice-Governadoria e o Judiciário, através da Juíza Rosa Geane, teremos muita possibilidade de tornar a Casa da Mulher Brasileira efetiva, fazendo o atendimento que as mulheres precisam”, opinou a Secretária Lêda Couto, da Seit.

Ainda durante a reunião, também foi discutida a necessidade de implantação do Centro de Educação e Reabilitação dos Agressores. Ao final da reunião, a Juíza Rosa Geane aproveitou para presentear a Vice-Governadora, a Secretária e os assessores com a camisa da campanha ‘Criança e Adolescente: Prioridade Absoluta’. A campanha vem sendo desenvolvida pela magistrada desde dezembro de 2011 e tem como objetivo a efetivação de políticas públicas dos direitos do público infantojuvenil.

Participaram da reunião a psicóloga Sabrina Duarte e a assistente social Shirley Leite, ambas da Coordenadoria da Mulher do TJSE; João Martins, Diretor de Inclusão e Direitos Humanos da Seit; Linei Pereira, Referência Técnica de Políticas para Mulheres do Governo de Sergipe; e Ivaneide Nascimento, assessora da Vice-Governadora.

Ministério Público e Defensoria

Além de serviços prestados pelos Poderes Executivo e Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública também integrarão a Casa da Mulher Brasileira. Por isso, a Juíza Rosa Geane Nascimento visitou, na terça-feira, 03/09, o Defensor Público-Geral Leó Neto e, no Ministério Público, o Procurador-Geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes, além dos Promotores Helena Lisboa e Arnaldo Sobral.

Eles falaram sobre o Programa ‘Mulher, Viver sem Violência’, lançado em março pelo Governo Federal e que prevê, entre outras ações, a construção dos centros chamados Casa da Mulher Brasileira, espaço de atendimento a mulheres vítimas ou ameaçadas de violência doméstica e familiar.

No local, são oferecidos à mulher serviços públicos das áreas de segurança, justiça, saúde, assistência social e orientação para o trabalho, emprego e renda. No Brasil, a Casa já está em funcionamento nos Estados em Curitiba (PR), Fortaleza (CE) e Campo Grande (MS). No próximo dia 16, haverá uma reunião com todos os órgãos que deverão integrar a Casa da Mulher Brasileira em Sergipe.

Para a Juíza Coordenadora da Mulher, "somente com a união e os esforços de todos conseguiremos implantar a Casa da Mulher Brasileira em Sergipe".

A 16ª Vara Cível da Comarca de Aracaju deu início, nesta segunda-feira, dia 02, ao segundo ciclo do ano de 2019 das reavaliações das medidas de acolhimento institucional de forma concentrada. Estão sendo reavaliadas a situação de 63 crianças e adolescentes que se encontram em unidades de acolhimento institucional, notadamente, no Abrigo Sorriso, na Unidade Caçula Barreto e também em quatro Casas Lares localizadas em Aracaju.

A Juíza da 16ª Vara Cível, Ana Lígia Alexandrino, destacou a realização das audiências concentradas que reúnem todos os atores que compõem a rede de proteção da infância e juventude. Conforme explicou a magistrada, ouvir a rede de proteção permite que seja feita uma melhor reavaliação da medida de acolhimento com a possibilidade de reinserção familiar, além de atender às demandas das crianças e adolescentes na sua integralidade.

“O Munícipio de Aracaju está participando ativamente das audiências, temos representantes das Secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social, o que é bom porque damos um imediatismo às necessidades das crianças, porque essa é a ideia das concentradas. Nós podemos ver quais demandas mais urgentes, como, por exemplo, necessidade de uma cirurgia, de exames, do uso de óculos, da inclusão no ambiente escolar e contar com um representante de cada órgão público traz uma sensibilidade maior para o atendimento dessas demandas”, ponderou a magistrada Ana Lígia.

A Procuradoria do Município, por meio da Procuradora Maíra Nascimento Barbosa, reforçou a importância das audiências feitas de forma concentrada. “É um conjunto de ações que o Município está fazendo, com todas as redes disponíveis para atender às crianças e adolescentes em situação de proteção institucional. Sabemos durante as audiências todas as demandas que as crianças precisam e toda a rede de proteção reunida e somando esforços colabora de forma significativa para que esse público seja atendido em todas as suas necessidades”, avaliou a procuradora.

Nos dois primeiros dias foram reavaliadas a situação de 22 crianças acolhidas no Abrigo Sorriso. A psicóloga da instituição, Marília Leão, também enalteceu a participação das equipes psicossociais das unidades de acolhimento nas reavaliações de cada processo de criança e adolescente. “É uma oportunidade de estar com toda a rede de política intersetorial para tratar de cada caso específico, de questões diversas das crianças que estão acolhidas no Abrigo Sorriso. Discutimos a situação da saúde, da educação, nos posicionamos quanto à reinserção de crianças na família de origem ou a destituição do poder familiar ou a manutenção da medida de acolhimento, enfim, reavaliamos, junto ao juízo, todos os casos e damos um redirecionamento melhor para cada criança”, destacou Marília.

A Juíza Coordenadora da Infância e Juventude, Rosa Geane Nascimento, acompanhou as audiências concentradas, as quais são realizadas a cada três meses para reavaliação das medidas de acolhimento. Ela falou sobre as ações e projetos da Coordenadoria na garantia de direitos do público infantojuvenil.

“Esse é um momento muito importante para a infância, estamos aqui para prestigiar a colega, para reconhecer o trabalho diário da Vara, que tem sido muito bom e acreditamos que toda a rede que nos ajudou, porque sou titular dessa unidade, continua cumprindo a sua função, fazendo a diferença na vida dessas crianças e adolescentes acolhidos, nessa reavaliação. Trouxemos também uma prestação de contas para a Rede, daquilo que a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) tem feito, como campanhas dessa Vara, que foram incorporadas aos projetos que traçamos para a nossa gestão na CIJ. Temos o projeto "Adoção: Deixa Crescer o Amor”, no qual buscamos sensibilizar o Cadastro Nacional de Adoção para a mudança de perfil, a fim de atender à adoção necessária, e que apresentamos em Brasília, no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Também temos outro projeto "Criança e Adolescente: Prioridade Absoluta", no qual trabalhamos, entre outras ações, com a criação do Fórum de Rede e a formalização dos pactos em prol da infância e juventude, trazendo a efetivação dos direitos prioritários de crianças e adolescentes ”, conclui Rosa Geane Nascimento.

Juíza Coordenadora se reúne com o Juiz da 17ª Vara Cível, sua equipe e a rede de proteção

Na ocasião, a Coordenadora também se reuniu com o Juiz titular da 17ª Vara Cível, Antônio Henrique de Almeida Santos e relatou as ações da CIJ e os projetos em andamento em prol do público infantojuvenil.

Para Rosa Geane Nascimento, "é papel da Coordenadoria promover a interlocução com os juízes da Infância e da Juventude com a finalidade de aprimorar a prestação jurisdicional e de dar suporte em suas ações para a resolução dos problemas enfrentados. Sei do compromisso e do excelente trabalho de todos os juízes que atuam na área da Infância e da Juventude no Estado de Sergipe. Nesse momento, no abraço e na acolhida aos juízes das Varas Especializadas da Infância e da Juventude em Aracaju, acolho e o abraço a todos os colegas que enfrentam os grandes e diários desafios em suas jurisdições. Agradeço e reconheço esse grande trabalho de todos os colegas".

O Juiz Antônio Henrique de Almeida Santos, que assumiu a unidade recentemente, destacou a importância do acompanhamento da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) às varas especializadas da Infância e Juventude.

“Este é um primeiro contato comigo na titularidade da 17ª Vara Cível, a qual assumi a pouco mais de um mês. É de grande valia esse estreitamento, essa relação entre nós da 17ª, uma vara especializada no julgamento de ato infracionais e também na execução dos processos decorrentes dos atos infracionais, com a CIJ. Nessa reunião pudemos conversar sobre assuntos de interesses comuns, como a necessidade de aprimoramento das unidades de internação e semi-internação, bem como das conversas já iniciados com os poderes públicos, Executivo e Legislativo, na busca por verbas para efetivação desses melhoramentos”, informou o magistrado Antônio Henrique.

A Comissão do Processo Seletivo para Estágio de Nível Médio no Poder Judiciário do Estado de Sergipe, divulgou AVISO contendo Data, Local e Horário da Prova Objetiva, para a realização do Concurso, bem como publicou a lista das INSCRIÇÕES DEFERIDAS. Seguem as informações:

Data da Prova: 11/09/2019 (Quarta-feira)

Local: Faculdade Pio X, Campus III, localizado na Avenida Tancredo Neves, n.º 5655, Bairro Jabotiana, no horário de 10 às 12h.

Obs: O candidato deverá comparecer ao local das provas com antecedência mínima de 01 (uma) hora.

Acesse AQUI a relação de candidatos que tiverem suas inscrições deferidas. Mais informações sobre o Processo Seletivo para Estágio de Nível Médio acesse o link: https://www.tjse.jus.br/concursoestagio/ .

A Coordenadoria da Mulher (CM) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), representada pela Juíza Coordenadora Rosa Geane Nascimento Santos, manteve uma articulação com a Secretaria Municipal da Família e Ação Social (Semfas), por meio do Secretário Antônio Bittencourt. A reunião que ocorreu no dia 28, versou sobre a criação da Casa da Mulher Brasileira e do Centro de Educação e Reabilitação de Agressores, pautas que a CM tem protagonizado o debate e a articulação com órgãos do Executivo e do Legislativo.

Conforme explicou a Coordenadora Rosa Geane Nascimento, o objetivo é estabelecer uma interlocução sobre a Casa da Mulher Brasileira, uma vez que parte dos órgãos que a compõe são municipais. A magistrada ainda explicou que foi feita uma apresentação acerca da estrutura que a Casa da Mulher disporá, seu projeto arquitetônico, bem como das unidades que já estão em desenvolvimento no Brasil. Rosa Geane também destacou a adesão da bancada parlamentar sergipana, em Brasília, para ambos os projetos – Casa da Mulher e Centro de Educação e Reabilitação de Agressores – e o comprometimento de deputados e senadores em destinar emendas para a criação desses órgãos em Sergipe.

“Recebemos, nesta reunião, o apoio do secretário Antônio Bittencourt para a realização de uma reunião com o prefeito de Aracaju a respeito da criação da Casa da Mulher Brasileira e também do Centro de Educação e Reabilitação de Agressores. Ele se mostrou muito sensível à ideia da implantação, no município de Aracaju, desses dois órgãos que são fundamentais para a efetivação e cumprimento da Lei Maria da Penha e a redução da violência doméstica e familiar contra contra a mulher no Estado de Sergipe. Foi uma reunião muito proveitosa, da qual esperamos somente resultados positivos”, ponderou a Coordenadora da Mulher do TJSE.

Participaram da reunião a psicóloga Sabrina Duarte e a assistente social Shirley Amanda, da Coordenadoria da Mulher e Edna Nobre do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Nesta sexta-feira, dia 30, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio do Desembargador-Presidente Osório de Araújo Ramos Filho, inaugurou o Fórum Waldemar Fortuna de Castro, no Distrito Areia Branca, após obras de reformas realizadas em todas as instalações da unidade.

O Fórum Waldemar Fortuna de Castro que abriga uma Vara Cível e Criminal e onde há a movimentação de, aproximadamente, 2000 processos por ano foi fechado para reforma em janeiro de 2019, após o princípio de incêndio sem vítimas. O Presidente do TJSE, Des. Osório de Araújo Ramos Filho, enalteceu a preocupação da gestão em manter a Justiça mais perto da comunidade e garantir o exercício dos direitos constitucionais.

"Estamos muito felizes por participar dessa inauguração, porque mesmo que a reforma tenha se dado por fatos alheios à nossa vontade, importa que estamos numa unidade que se presta a sua finalidade, de prestar a jurisdição, respeitando o direito do cidadão. As instalações deste Fórum, como são de todas as unidades do Poder Judiciário, estão dignas e funcionais para quem busca a prestação jurisdicional. Não podemos deixar de agradecer ao Executivo municipal, que é nosso parceiro no atendimento às demandas da comunidade; agradecemos aos servidores que trabalharam para a entrega desta reforma e aqueles que aqui labutam, porque representam o Poder Judiciário, sua grandeza, nesta cidade”, discursou o presidente durante a solenidade de inauguração.

O Juiz titular da Comarca de Laranjeiras, à qual pertence o Distrito de Areia Branca, Fernando Luís Lopes Dantas, destacou a importância da entrega do Fórum, para uma prestação jurisdicional adequada aos jurisdicionados.

"Essa já era uma reforma que acreditávamos, e mesmo que as razões que a ensejaram não fossem as desejadas, estamos felizes, uma vez que este Fórum, hoje, atende melhor a população. Não está sendo entregue uma unidade suntuosa, mas funcional que atende à população em condições dignas", ressaltou o magistrado, agradecendo, ainda, à Prefeitura Municipal que cedeu as instalações da Secretaria de Cultura para que a prestação jurisdicional não sofresse descontinuidade durante a reforma do Fórum.

O Prefeito de Areia Branca, Alan de Agripino, destacou o empenho do Poder Judiciário em, com agilidade, devolver aos cidadãos do município a Casa da Justiça. “Este é um prédio que recebe muitas pessoas diariamente e a reforma proporciona que todos sejam recebidos com conforto e dignidade. A Administração municipal está sempre à disposição deste Poder para o melhor atendimento da nossa população”, garantiu o prefeito.

De acordo com a Chefe de Secretaria do Distrito, Gilmara Oliveira, é uma satisfação retornar ao ambiente de trabalho em condições salubres. “Essa reforma nos deixou muito felizes, porque, tanto para os servidores como para os jurisdicionados, nos foi entregue um Fórum totalmente novo, mais acolhedor. Para todos nós uma casa nova é motivo de alegria e satisfação e estarmos aqui de volta prestando a jurisdição nos deixa muito satisfeitos”, relatou Gilmara.

Autoridades do Executivo e Legislativo municipal, do Ministério Público estadual, Assessores da Presidência do TJSE, Secretários e Diretores; além de servidores do Fórum Waldemar Fortuna de Castro e os jurisdicionados participaram da solenidade de inauguração.

O Tribunal de Justiça de Sergipe realizou nesta quinta-feira, dia 29, a primeira reunião do Comitê de Equidade de Gênero, instituído pela Portaria 418/ 2019, cuja finalidade é discutir e impulsionar medidas que visem a fomentar o respeito às diferenças, promovendo a equidade como forma de valorizar a diversidade de gênero no ambiente de trabalho.

No primeiro encontro do Comitê que é presidido pela Corregedora Geral da Justiça, Desa. Elvira Maria de Almeida Silva, foram discutidas as diretrizes contidas na Portaria, dentre as quais a consolidação da equidade de gênero na cultura organizacional, em todos os procedimentos, ações ou atividades do Tribunal de Justiça; assim como assegurar a igualdade de oportunidades e a equidade de gênero na ascensão funcional e nas funções gerenciais, além de promover a cultura dos Direitos Humanos, dentro e fora do Judiciário de Sergipe.

Também foram deliberadas outras ações como a realização de uma palestra no Tribunal de Justiça, no mês de novembro, com a temática “Valorização das Mulheres no Âmbito Institucional”.

Compõem também o Comitê a Juíza Auxiliar da Presidência, Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade; a Juíza Coordenadora da Mulher, Rosa Geane Nascimento; e a Juíza Maria Angélica França e Souza, representante da Amase. Além dos integrantes do Comitê, participaram da primeira reunião, o Vice-Presidente da Amase, Juiz Roberto Alcântara; o Diretor de Gestão de Pessoas, José Ariosvaldo Silveira, além da secretária do Comitê, Mariza Laís Santos.