A 16ª Vara Cível da Comarca de Aracaju deu início, nesta segunda-feira, dia 02, ao segundo ciclo do ano de 2019 das reavaliações das medidas de acolhimento institucional de forma concentrada. Estão sendo reavaliadas a situação de 63 crianças e adolescentes que se encontram em unidades de acolhimento institucional, notadamente, no Abrigo Sorriso, na Unidade Caçula Barreto e também em quatro Casas Lares localizadas em Aracaju.
A Juíza da 16ª Vara Cível, Ana Lígia Alexandrino, destacou a realização das audiências concentradas que reúnem todos os atores que compõem a rede de proteção da infância e juventude. Conforme explicou a magistrada, ouvir a rede de proteção permite que seja feita uma melhor reavaliação da medida de acolhimento com a possibilidade de reinserção familiar, além de atender às demandas das crianças e adolescentes na sua integralidade.
“O Munícipio de Aracaju está participando ativamente das audiências, temos representantes das Secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social, o que é bom porque damos um imediatismo às necessidades das crianças, porque essa é a ideia das concentradas. Nós podemos ver quais demandas mais urgentes, como, por exemplo, necessidade de uma cirurgia, de exames, do uso de óculos, da inclusão no ambiente escolar e contar com um representante de cada órgão público traz uma sensibilidade maior para o atendimento dessas demandas”, ponderou a magistrada Ana Lígia.
A Procuradoria do Município, por meio da Procuradora Maíra Nascimento Barbosa, reforçou a importância das audiências feitas de forma concentrada. “É um conjunto de ações que o Município está fazendo, com todas as redes disponíveis para atender às crianças e adolescentes em situação de proteção institucional. Sabemos durante as audiências todas as demandas que as crianças precisam e toda a rede de proteção reunida e somando esforços colabora de forma significativa para que esse público seja atendido em todas as suas necessidades”, avaliou a procuradora.
Nos dois primeiros dias foram reavaliadas a situação de 22 crianças acolhidas no Abrigo Sorriso. A psicóloga da instituição, Marília Leão, também enalteceu a participação das equipes psicossociais das unidades de acolhimento nas reavaliações de cada processo de criança e adolescente. “É uma oportunidade de estar com toda a rede de política intersetorial para tratar de cada caso específico, de questões diversas das crianças que estão acolhidas no Abrigo Sorriso. Discutimos a situação da saúde, da educação, nos posicionamos quanto à reinserção de crianças na família de origem ou a destituição do poder familiar ou a manutenção da medida de acolhimento, enfim, reavaliamos, junto ao juízo, todos os casos e damos um redirecionamento melhor para cada criança”, destacou Marília.
A Juíza Coordenadora da Infância e Juventude, Rosa Geane Nascimento, acompanhou as audiências concentradas, as quais são realizadas a cada três meses para reavaliação das medidas de acolhimento. Ela falou sobre as ações e projetos da Coordenadoria na garantia de direitos do público infantojuvenil.
“Esse é um momento muito importante para a infância, estamos aqui para prestigiar a colega, para reconhecer o trabalho diário da Vara, que tem sido muito bom e acreditamos que toda a rede que nos ajudou, porque sou titular dessa unidade, continua cumprindo a sua função, fazendo a diferença na vida dessas crianças e adolescentes acolhidos, nessa reavaliação. Trouxemos também uma prestação de contas para a Rede, daquilo que a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) tem feito, como campanhas dessa Vara, que foram incorporadas aos projetos que traçamos para a nossa gestão na CIJ. Temos o projeto "Adoção: Deixa Crescer o Amor”, no qual buscamos sensibilizar o Cadastro Nacional de Adoção para a mudança de perfil, a fim de atender à adoção necessária, e que apresentamos em Brasília, no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Também temos outro projeto "Criança e Adolescente: Prioridade Absoluta", no qual trabalhamos, entre outras ações, com a criação do Fórum de Rede e a formalização dos pactos em prol da infância e juventude, trazendo a efetivação dos direitos prioritários de crianças e adolescentes ”, conclui Rosa Geane Nascimento.
Juíza Coordenadora se reúne com o Juiz da 17ª Vara Cível, sua equipe e a rede de proteção
Na ocasião, a Coordenadora também se reuniu com o Juiz titular da 17ª Vara Cível, Antônio Henrique de Almeida Santos e relatou as ações da CIJ e os projetos em andamento em prol do público infantojuvenil.
Para Rosa Geane Nascimento, "é papel da Coordenadoria promover a interlocução com os juízes da Infância e da Juventude com a finalidade de aprimorar a prestação jurisdicional e de dar suporte em suas ações para a resolução dos problemas enfrentados. Sei do compromisso e do excelente trabalho de todos os juízes que atuam na área da Infância e da Juventude no Estado de Sergipe. Nesse momento, no abraço e na acolhida aos juízes das Varas Especializadas da Infância e da Juventude em Aracaju, acolho e o abraço a todos os colegas que enfrentam os grandes e diários desafios em suas jurisdições. Agradeço e reconheço esse grande trabalho de todos os colegas".
O Juiz Antônio Henrique de Almeida Santos, que assumiu a unidade recentemente, destacou a importância do acompanhamento da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) às varas especializadas da Infância e Juventude.
“Este é um primeiro contato comigo na titularidade da 17ª Vara Cível, a qual assumi a pouco mais de um mês. É de grande valia esse estreitamento, essa relação entre nós da 17ª, uma vara especializada no julgamento de ato infracionais e também na execução dos processos decorrentes dos atos infracionais, com a CIJ. Nessa reunião pudemos conversar sobre assuntos de interesses comuns, como a necessidade de aprimoramento das unidades de internação e semi-internação, bem como das conversas já iniciados com os poderes públicos, Executivo e Legislativo, na busca por verbas para efetivação desses melhoramentos”, informou o magistrado Antônio Henrique.
