A Presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargadora Ana Lúcia Freire de A. dos Anjos, comunica, para ciência dos advogados e partes interessadas, que em razão do afastamento justificado do Desembargador Diógenes Barreto, não será realizada Sessão Ordinária da Câmara Criminal no dia 08/10/19 (terça-feira), ficando designada Sessão Extraordinária a ser realizada em 10/10/19 (quinta-feira).

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) adquiriu, por meio de processo licitatório, 06 (seis) aparelhos desfibriladores (Desfibrilador Externo Automático - DEA/Isis) e para o manuseio adequado do equipamento, realizou um treinamento para servidores do Centro Médico e Diretoria de Segurança. O treinamento foi ministrado pela empresa Instramed, fabricante do DEA Isis.

Conforme explicou o Diretor do Centro Médico, José Osvaldo Barreto, como os equipamentos serão destinados para as unidades jurisdicionais, o objetivo do treinamento é formar multiplicadores.

"O treinamento consiste em habilitar alguns servidores do Centro Médico e também da Diretoria de Segurança para utilizar os desfibriladores, que são aparelhos para atendimentos de emergência, casos de cardiopatias e síndromes suspeitas. A gestão do TJSE teve essa sensibilidade de adquirir os aparelhos, os quais serão distribuídos nos Fóruns, além do Centro Médico, com a correta habilitação dos usuários quando for necessário o uso do equipamento", afirmou o Diretor José Osvaldo Barreto.

O Desfibrilador Externo Automático (DEA) Isis atua em casos de parada cardíaca (fibrilação ventricular e taquicardia ventricular), com orientações automáticas por voz, realizando o diagnóstico e aplicando o tratamento por choque de forma automática e segura, por meio do acionamento de apenas um botão. O aparelho permite que qualquer indivíduo com treinamento básico, possa realizar o atendimento de uma vítima em parada cardíaca, facilitando e multiplicando as possibilidades de salvamento.

O Bombeiro Militar, Cabo Marques, que atua na Diretoria de Segurança do TJSE, destacou a importância de se dispor de um equipamento como o DEA/ Isis no ambiente de trabalho.

"É importante esse tipo de equipamento, uma vez que se trata de uma ferramenta que pode salvar uma vida, no caso de uma parada cardíaca ou de outros problemas relacionados ao coração. Seria interessante, a exemplo do que fez o Tribunal de Justiça de Sergipe, que cada instituição e empresa pudesse, pelo menos, dispor de um equipamento deste, com uma equipe treinada para utilizá-lo", destacou.

Entrega dos desfibriladores

O Centro Médico realizou a primeira entrega dos aparelhos desfibriladores. A Diretoria de Segurança recebeu os equipamentos, os quais poderão ser utilizados pelos agentes que já foram capacitados. Outros equipamentos serão distribuídos por unidades da Justiça sergipana, bem como a realização de treinamento para os futuros operadores.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio do Centro Médico, informa que, a partir da 01 de outubro de 2019, os acessos ao Segnato (Sistema de Marcação de Consultas Eletônica) e aos Exames Periódicos serão realizados com a senha utilizada para acesso ao SEI e não mais com a senha do Mentorh.

Lembrando que, para os Exames Periódicos, o agendamento eletrônico deverá ser feito apenas pelos aniversariantes do mês que aceitaram fazer os exames via link enviado ao e-mail funcional, uma vez que os mesmos já estão com as devidas requisições impressas.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) reuniu, na sexta-feira, dia 27, os chefes de Secretaria e escrivães das unidades judiciárias que possuem competência na área da Infância e Juventude para um treinamento acerca do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento.

O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento busca dar prioridade absoluta à criança e ao adolescente, conforme preceitua o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Entre as medidas que corroboram com essa intenção estão a emissão de alertas em caso de demora no cumprimento de prazos processuais que envolvem essas crianças e a busca de dados aproximados do perfil escolhido pelos pretendentes, ampliando, assim, as possibilidades de adoção.

Para a Juíza Coordenadora da Infância e da Juventude (CIJ) do TJSE, Rosa Geane Nascimento, "o novo sistema tem o objetivo colocar sempre a criança ou adolescente como sujeito principal do processo, permitindo a busca de uma família para esta(e). Doravante haverá o alerta para o cumprimento dos prazos processuais e a busca de dados aproximados do perfil escolhido pelos pretendentes, ampliando as possibilidades de adoção. Ademais, o sistema ainda integra dados de todos os órgãos e entidades de acolhimento de crianças e adolescentes do País. Assim, é muito importante o treinamento dos operadores do novo sistema, a fim de que a alimentação deste seja perfeita, facilitando as adoções futuras. A CIJ fará novos treinamentos destinados aos juízes e servidores para otimizar a utilização desse sistema".

Trata-se de uma nova versão, que integra dois sistemas, o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e o Sistema Nacional de Acolhimento (SNA), e que entrará em funcionamento para facilitar as adoções de, aproximadamente, nove mil crianças que aguardam por uma família em instituições de acolhimento de todo o país. O treinamento foi realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visto que a implantação do sistema está prevista ainda para o ano de 2019 em todo o Brasil.

“A ferramenta visa buscar a integração dos últimos dois sistemas, o CNA e o SNA, para unificar a adoção e o acolhimento em um único sistema. Assim, é possível haver uma conversa quanto aos fluxos dos diversos procedimentos que envolvem a guarda, a tutela, a adoção e o acolhimento, de forma geral, de crianças e adolescentes. O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento visa diminuir o fluxo de trabalho entre os seus operadores, com essa unificação e, consequentemente, a eficiência do Poder Judiciário no que toca à infância e à juventude”, através do assessor do CNJ, Felipe de Brito Beluco.

O assessor na Comarca de Nossa Senhora da Glória, Heleno Nabuco, avaliou as funcionalidades do sistema. “Diferentemente do atual cadastro, em que há uma separação das informações de crianças acolhidas e de crianças aptas à adoção, esse novo sistema traz uma integração dos cadastros. Na verdade, ele cria um módulo de controle de toda a vida da criança; traz, inclusive, uma função nova que dispara vários avisos quanto aos prazos que estão vencendo, o que torna a atividade dos operadores do sistema mais simplificada, fazendo com que o controle processual seja feito de forma mais eficaz”.

Também, de acordo com o assessor da CIJ, Hélio do Vales, é o início do treinamento promovido pelo CNJ que será estendido aos demais operadores do sistema integrantes de toda a rede de proteção.

“Estamos iniciando hoje com a capacitação dos operadores ligados aos juízos da Infância e Juventude de todo o Estado e, após esse, haverá outros treinamentos para os demais operadores da rede de proteção. Eles estão sendo treinados para operar um sistema que se tornou um pouco mais democrático e transparente. Além de reunir todas as informações da rede de proteção à criança e ao adolescente, desde o acolhimento à adoção; o sistema permite, tantos aos operadores, quanto aos técnicos da rede, o acesso a esses dados; e, até mesmo, aos pretendentes à adoção cadastrados, que podem, inclusive, verificar a sua posição dentro da lista”, explicou Hélio.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está realizando consulta pública acerca das propostas de Macrodesafios da Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o ciclo 2021-2026. No período de 23/09 a 06/10/2019, cidadãos, magistrados, servidores, advogados, entidades representativas de classe e demais membros da sociedade que desejam contribuir para a melhoria dos serviços prestados pelo Judiciário podem participar da consulta.

A ideia é o Poder Judiciário reformular o Planejamento Estratégico Nacional para os próximos 6 anos de forma colaborativa. Dessa forma, a Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, que envolve representantes de todos os conselhos e tribunais brasileiros, já tem trabalhado na elaboração do Planejamento Estratégico Nacional.

Os Macrodesafios do Poder Judiciário assinalam grandes temas, ou mesmo problemas-chave, que serão objeto de atuação sistêmica dos tribunais e conselhos de justiça para aprimoramento dos serviços judiciais. Desse modo, o estabelecimento de macrodesafios deve considerar tanto os fatores internos à administração, como a gestão financeira, os processos de trabalho e de desenvolvimento organizacional, quanto os fatores diretamente relacionados à prestação de serviços à sociedade, por exemplo, o acesso à Justiça, a celeridade e a solução de conflitos.

É por meio da Estratégia Nacional que é possível nortear a atuação de todos os órgãos do Judiciário para atender a suas demandas de forma mais eficiente.

Clique aqui e colabore com o Planejamento Estratégico Nacional.

Foi assinado na manhã desta sexta-feira, 27/09, um convênio entre o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e a Faculdade Pio Décimo, que oferecerá a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar atendimento psicológico gratuito, através do Projeto de Extensão ‘Grupo de Atendimento às Mulheres Vitimadas’. As mulheres serão encaminhadas pelo Judiciário e serão atendidas no Centro de Práticas em Psicologia (CENPP), na própria faculdade.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Des. Osório de Araújo Ramos Filho, iniciou a reunião em que fora assinado o convênio prestando uma homenagem ao fundador da Faculdade Pio X, o professor José Sebastião dos Santos, que faleceu no mês de agosto.

“Os serviços prestados pelo professor José Sebastião em prol da educação no nosso Estado são evidentes e muito nos orgulha e engrandece. Deixo aqui registrada minha estima, carinho, respeito e admiração pelo muito que ele fez pela nossa educação. O Tribunal de Justiça, também, por meio de sua Corte, em sessão plenária, aprovou uma Moção de Pesar, quando do falecimento do professor José Sebastião, prestando a ele, formalmente, a homenagem deste Poder”, destacou o Desembargador Osório de Araújo Ramos, Presidente do TJSE.

Sobre o objeto do convênio, o Desembargador-Presidente ressaltou as parcerias que o Poder Judiciário tem estabelecido para melhorar o atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

“O Tribunal de Justiça tem buscado parcerias com várias instituições, a fim de atender esse segmento da sociedade que precisa e clama pela nossa atenção e acolhimento. Não somos apenas um Poder preocupado com decisões, com uma prestação jurisdicional célere, mas engajada, junto às academias e demais instituições, com uma sociedade justa e que combate todo tipo de violência. Esse convênio será importantíssimo para o atendimento e acolhimento da mulher vítima de violência doméstica e familiar, um ‘tijolinho’, mais um passo para minimizarmos os efeitos desastrosos dessa violência que não atinge apenas a mulher, mas a família”, enalteceu o presidente.

A psicóloga Sabrina Duarte, representando a Coordenadoria da Mulher do TJSE, informou que o convênio possibilitará o atendimento de mulheres que forem encaminhadas pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da Comarca de Aracaju.

“Esse convênio nos favorece muito porque as mulheres têm a necessidade realmente de serem acompanhadas para se fortalecer, para sair desse ciclo de violência. A Faculdade Pio X firmou esse convênio com o Tribunal para receber essas mulheres, encaminhadas pelo Juizado de Violência Doméstica, para que elas sejam acolhidas em grupos terapêuticos”, informou. Sabrina Duarte ainda destacou a participação das professoras Mônica Silveira, Celina Ximenes e a coordenadora Letícia Tunala na efetivação do convênio.

Caberá ao TJSE encaminhar à Pio Décimo através de suas Varas, mulheres que foram vítimas de violência doméstica e familiar e são partes de processos; como também divulgar o projeto junto às Comarcas e Varas. Já a faculdade fará a triagem das mulheres encaminhadas; atenderá, em grupo específico, as mulheres encaminhadas; e executar as atividades pactuadas no convênio, observando os critérios da qualidade técnica profissional.

Segundo o Diretor da Faculdade Pio Décimo, Antônio Thiers Vieira Almeida dos Santos, o convênio propiciará não apenas um ganho para a instituição de ensino, mas, especialmente para toda a sociedade.

“O ganho institucional é gigantesco, porque o aluno, a academia, o corpo docente estarão prontos para vivenciar teoria e prática. Mas o melhor de tudo será a sociedade que colherá esse trabalho conjunto das duas instituições, TJ e Faculdade Pio X. Para nós, é um prazer atender a comunidade, porque faz parte do nosso cunho social, enquanto instituição de ensino, é nossa obrigação prestar um serviço relevante à sociedade”, garantiu o diretor Antônio Thiers.

A manhã desta quinta-feira, dia 26, na maior unidade jurisdicional do Estado, o Fórum Gumersindo Bessa, foi de solidariedade com a oportunidade de magistrados e servidores doarem sangue para o Hemose e se cadastrarem como doadores de medula óssea. A ação denominada ‘Doação no Judiciário’ está na sua segunda etapa neste ano de 2019, já que no mês de junho, o projeto contou com a participação dos servidores do Palácio da Justiça e Anexos Administrativos.

“Esta é uma contribuição dos servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe para toda a sociedade. A parceria do Tribunal de Justiça com o Hemose já proporcionou outras ocasiões em que os servidores puderam nas próprias unidades jurisdicionais realizarem a sua doação de sangue e o cadastro de medula óssea. Sempre temos as nossas expectativas superadas com a grande adesão dos servidores e assim contribuímos com os estoques”, destacou o Diretor do Centro Médico, José Osvaldo Barreto.

Uma equipe do Hemose montou em espaços do Fórum Gumersindo Bessa a triagem, o atendimento e a coleta. O servidor Marcelo Bragança, que trabalha na Central de Processamento Eletrônico, destinou alguns minutos, para ali mesmo, no local de trabalho, realizar um ato que poderá ajudar muitas pessoas.

“É uma questão humanitária de ajudar o próximo, mesmo que não saibamos a quem estamos ajudando. Além disso, estar no próprio local de trabalho nos traz mais facilidade e rapidez na doação”, ponderou Marcelo.

Também servidor, Cristiano Weber, que atua no Departamento de Obras, doou sangue e avaliou como oportuna a iniciativa do Poder Judiciário em disponibilizar postos de coleta nas unidades da Justiça.

“Acho interessante o incentivo do Tribunal para o ato de doar sangue, uma vez que facilita o nosso acesso a esta ação que é tão importante para salvar vidas, porque sequer precisamos nos deslocar do local do trabalho para ajudar as outras pessoas. O nosso dia a dia é tão corrido que, às vezes, não damos conta de ir ao Hemose, por isso considero essa oportunidade muito interessante”, enalteceu Cristiano.

A assistente social do Centro Médico, Maria Edivaní Panta, destacou ações do TJSE, a exemplo do projeto ‘Doação no Judiciário’, as quais têm impulsionado melhorias na gestão de pessoas, a partir do acolhimento e da garantia do bem-estar do servidor.

“Estamos tentando estabelecer esse ato entre os servidores do Tribunal de Justiça, quando já foram oportunizadas outras ocasiões de doações de sangue, não apenas aqui no Fórum Gumersindo Bessa, mas também no Centro Médico. É uma ação importante, porque um servidor que doa pode salvar duas vidas, colaborar com o próximo e consigo mesmo. Este é um projeto dentre tantos outros do Tribunal que abrangem a saúde do servidor, em diversos aspectos, e visam a diminuição da ansiedade, prevenção de problemas clínicos, como é a depressão”, acrescentou Edivaní.

Teve início no dia 18/09 um novo projeto do Tribunal de Justiça de Sergipe, por meio do Centro Médico, o Coaching em Grupo. O projeto visa à valorização da gestão de pessoas, através da humanização nas relações de trabalho, oportunizando aos servidores melhorias nas relações interpessoais.

O Projeto Coaching em Grupo conta, em dois dos sete encontros, com a participação da coach integral sistêmica Giomara Basso, sobre o Treinamento no Poder da Ação de Paulo Vieira; e também da terapeuta sistêmica e consteladora familiar, especialista em traumas, Auri Nunes, acerca da experiência da Constelação Sistêmica.

De acordo com a coordenadora e idealizadora do projeto, a assistente social e coach Maria Edivaní Panta, lotada na Divisão Psicossocial do Centro Médico, trata-se de uma metodologia que foi constituída e inspirada na Filosofia, na Neurociência, na Psicologia Positiva, para a promoção da percepção clara dos potenciais latentes e limitadores do ser humano. "Com a experiência no Projeto Coaching em Grupo, os servidores que participam poderão ter a oportunidade de desenvolver uma prospecção para o futuro e a realização das metas pessoais e profissionais em tempo determinado”, evidenciou Maria Edivaní.

A assistente social Hortência Ismerim Bomfim, que atua na Central de Perícias e participa do projeto, falou sobre a oportunidade de participar de um projeto que beneficia os servidores. “O projeto tem uma metodologia que oferece ferramentas para cada pessoa refletir sobre sua vida atual, com valores e ideias limitantes, nos instiga a realizar um planejamento de ações para o desenvolvimento do nosso potencial humano e profissional, nossas habilidades e talentos. É um processo de desenvolvimento humano. Eu sou grata pela oportunidade de conhecer e vivenciar essa jornada”, destacou Hortência.

O próximo encontro ocorrerá no dia 02 de outubro na Ejuse, 7º andar do Anexo II, às 7h30. Os demais encontros estão marcados para os dias 16 e 30 de outubro; 13 e 27 de novembro e no dia 04 de dezembro, quando haverá o encerramento.

De acordo com Maria Edvaní Panta, o projeto já está com o grupo fechado, com 20 servidores. Contudo, como não há mais vagas, os servidores interessados podem se inscrever no cadastro de espera para o próximo grupo que será criado no início de 2020.