O Poder Judiciário dará posse hoje, dia 3, a sete bacharéis em Direito no cargo de Juiz Substituto. Com esse acréscimo, o Estado de Sergipe passa a contar com 121 juízes.

No dia 30 de janeiro deste ano, o TJSE deu posse a quatro novatos na carreira da magistratura. A Resolução N° 5/2006, aprovada na Sessão Plenária do dia 15 de fevereiro, encaminhou à Assembléia Legislativa a proposta de Projeto de Lei para a criação de mais seis cargos de Juiz Substituto no Quadro de Pessoal do Poder Judiciário sergipano.

O sétimo candidato convocado vai substituir vaga aberta em face de aposentadoria. Os empossandos ocupam da 31ª a 38ª posições na ordem classificatória do último concurso para Juiz Substituto, realizado pelo TJSE, em 2004. A chamada chegou ao 38° candidato aprovado, em virtude da desistência do que ocupava a 37° colocação.

A solenidade começará às 17 horas, no auditório Gov. José Rollemberg Leite, no térreo do Palácio da Justiça.

O prefeito de Aracaju, Marcelo Deda, fez uma visita de cortesia ao TJSE nesta quarta-feira, como despedida do cargo de chefe do governo municipal. Ele veio acompanhado do chefe de gabinete, Oliveira Júnior, e do vice-prefeito Edvaldo Nogueira, que assumirá a Prefeitura amanhã, 31. Participou também da reunião o des. Cezário Siqueira Neto.

Durante a conversa, a presidente do TJSE, comentou algumas das inovações incorporados ao Poder Judiciário nos últimos meses. Ela mencionou, por exemplo, a agilidade que vai proporcionar a intimação dos advogados pelo Diário da Justiça. Disse também da interligação de todas as Comarcas, inclusive Distritos, no Sistema de Controle Processual.

Já o prefeito falou da inauguração de um hospital no conj. Augusto Franco, em Aracaju, com o nome do des. Fernando Franco, falecido no ano passado. A inauguração ocorreu ontem, 29. Também a memória de outro magistrado foi homenageada.  A partir de amanhã, o bairro Coroa do Meio terá uma avenida com o nome do des. José Antônio de Andrade Góes.

A prova do Processo Seletivo de Estágio em Direito e Informática aconteceu com tranqüilidade ontem, 27, no Campus da Universidade Tiradentes, no bairro Farolândia. Estão sendo disputadas 99 vagas para Direito e 07 para Informática. Dos 488 candidatos inscritos, 82 não compareceram para fazer o teste.

O TJSE, através da Diretoria de Pessoas, já divulgou o gabarito preliminar, marcando o início da fase de apresentação de possíveis recursos, que termina às 18h de quinta-feira, 30. A partir daí, será contado o prazo máximo de 10 dias para a divulgação do gabarito definitivo. Outras informações pelos telefones 3226-3370/3335. Veja, a seguir, o gabarito preliminar:

DIREITO

CONSTITUCIONAL

CIVIL

PROCESSUAL CIVIL

PENAL

PROCESSUAL PENAL

1  C

1  B

1  A

1  A

1  B

2  A

2  A

2  B

2  B

2  D

3  B

3  C

3  A

3  D

3  B

4  B

4  B

4  B

4  D

4  A

5  C

5  A

5  C

5  C

5  A

6  A

6  D

6  A

6  A

6  B

7  A

7  A

7  D

7  D

7  B

8  C

8  A

8 - A

8  D

8 - C

INFORMÁTICA

1 - C

9  C

17  A

25  C

33  D

2 - B

10  A

18  D

26  D

34  B

3 - D

11  B

19  A

27  A

35  D

4 - B

12  A

20  B

28  A

36  A

5 - A

13  B

21 D

29  A

37 - C

6 - C

14  C

22  C

30 - D

38  D

7 - B

15  A

23  A

31  C

39  A

8 - A

16 - C

24 - C

32  D

40 - B

Numa solenidade concorrida, a desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho tomou posse ontem, 27, no auditório do Palácio de Despachos. Em seu discurso, o governador João Alves Filho ressaltou a harmonia entre os Poderes: O Judiciário de Sergipe sempre esteve em harmonia com o Poder Executivo, orientando e auxiliando da melhor forma para que o Estado progrida.

A transmissão do cargo foi motivada pela viagem do governador à Europa. Como a vice-governadora Marília Mandarino está licenciada do cargo e o presidente da Assembléia Legislativa, dep. Antônio Passos, também compõe a comitiva da viagem, a missão de chefiar o Poder Executivo Estadual passou para a presidente do TJSE. 

A solenidade esteve repleta de autoridades. Entre eles, os desembargadores Gilson Gois, Artêmio Barreto, Luís Mendonça, Célia Pinheiro e Cezário Siqueira compareceram, além do corregedor-geral, des. Cláudio Deda, e da presidente do Tribunal Regional de Sergipe, desa. Josefa Paixão. Vários juízes de Direito também prestigiaram o evento, que contou, ainda, com procuradores de Justiça, secretários de Estado, vereadores e servidores do TJ. 

Reafirmando a admiração pela desembargadora-presidente, o governador disse que, não tenho dúvida que o Estado vai estar em ótimas mãos nos próximos dias, porque a desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho é uma mulher extraordinária e valorosa.

A governadora, em exercício, encerrou seu pronunciamento tranqüilizando o titular: Viaje em paz porque sou um pouco parecida com o senhor. Amo a minha terra e tudo faço por ela. Farei o possível para orgulhá-lo e ao povo sergipano.

O Tribunal de Justiça adquiriu 21 veículos. Quinze já foram recebidos, entre eles 13 do tipo Fiat Uno. Para o mês de abril, estão sendo aguardados 02 caminhonetes e 04 vans. Esses veículos estão substituindo a antiga frota, cujo ano de fabricação variava de 1997 a 2002.

Além de indispensáveis ao trabalho da área administrativa nos 75 municípios sergipanos, os novos veículos vão melhorar as atividades de programas sociais como Justiça na Escola e o Juizado de Menores. A aquisição foi realizada através do Pregão Eletrônico N° 40/2005.

De acordo com o gerente de Transportes, Fernando Vieira Machado, essa renovação possibilita uma fiscalização maior do setor de transportes, já que cada motorista ficará responsável por um automóvel, o que antes não ocorria, porque o número de automóveis não permitia tal competência. E a partir de agora, cada um terá que assinar um termo de responsabilidade, permitindo assim, um melhor controle de manutenção e utilização do veículo.

As provas do Processo Seletivo de estágio em Direito e Informática do TJSE acontecem nesta segunda, 27, no bloco "D" do Campus Unit, Aracaju  Farolândia. Os 488 candidatos terão das 14h às 17h para responder as 40 questões objetivas de múltipla escolha. 

Para terem acesso às salas de provas, os candidatos devem apresentar a carteira de identidade ou documento oficial equivalente, desde que contenha foto, juntamente com o comprovante de inscrição. É aconselhável chegar ao local com antecedência mínima de 30 minutos.

O gabarito preliminar será divulgado até a próxima quinta feira, 30, no endereço eletrônico www.tj.se.gov.br. Outras informações pelo telefone 3226-3335/3370.

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Divulgada relação de candidatos por salas

O povoado São Miguel em Propriá foi o quinto beneficiado pelo programa Justiça Cidadã. Iniciado em janeiro de 2006, o programa do TJSE conta com o apoio das prefeituras e de parceiros como o Tribunal Regional Eleitoral, Delegacia Regional do Trabalho, Instituto de Identificação e Incra.

Com essas parcerias, no último fim-de-semana, dias 25 e 26, foram emitidas 30 habilitações para casamento, 06 registros de nascimento, 159 carteiras de trabalho, 90 títulos de eleitor, 35 Cadastros de Pessoa Física (CPF), 520 carteiras de Identidade e 71 atendimentos sobre aposentadoria.

Também houve palestras sobre cidadania com o coordenador do programa Justiça na Escola, Paulo Roberto, que informou à população presente sobre os direitos e deveres de um cidadão. De acordo com Olímpio Pires, coordenador do programa, o Justiça Cidadã bateu recorde de cidadania, superou a demanda, principalmente com a emissão de carteiras de identidade.

A desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho assumirá o Governo do Estado por oito dias, em decorrência de viagem do governador João Alves Filho. Como também não estarão no Estado a vice-governadora, Marília Mandarino, nem o presidente da Assembléia Legislativa, dep. Antônio Passos Sobrinho, cabe à presidente do Poder Judiciário assumir a função de chefe do Poder Executivo Estadual.

A transmissão do cargo acontece ao meio dia desta segunda, 27, no Palácio de despachos Gov. Augusto Franco, na av. Adélia Franco, próximo ao Distrito Industrial de Aracaju.

As provas do Processo Seletivo de estágio em Direito e Informática do TJSE acontecerão nesta segunda, 27, no bloco "D" do Campus Unit, Aracaju  Farolândia. A duração das provas será de três horas (14h às 17h), sendo que os candidatos deverão chegar ao local com antecedência de 30 minutos.

Para terem acesso às salas de provas, os candidatos deverão apresentar a carteira de identidade ou documento oficial equivalente, desde que contenha foto, juntamente com o comprovante de inscrição.

O gabarito preliminar será divulgado até a próxima quinta feira, 30, no endereço eletrônico www.tj.se.gov.br. Outras informações pelo telefone 3226-3335/3370.

Confira a Relação de Candidatos por Sala.

O Tribunal Pleno do TJSE analisou nesta quarta-feira, 22, uma alternativa para não precisar transformar a Comarca de Poço Redondo em Distrito Judiciário. Até então essa era a única forma encontrada para melhorar a difícil situação de prestação jurisdicional no município, motivada pela grande rotatividade de juízes.

A solução veio do Conselho Nacional de Justiça  CNJ, que nesta terça-feira, 21, editou a Resolução N° 13. Por meio dela, vai ser possível criar uma retribuição para o juiz que trabalhe em Comarcas de difícil provimento, como é o caso de Poço Redondo. 

Por isso, a Resolução N° 10/2006, que tratava da mudança da Comarca em Distrito, não vai mais ser enviada à Assembléia Legislativa. Segundo a presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, agora será feito um estudo de como será prestada a retribuição ao juiz da Comarca e, assim incentivar que os magistrados que sejam titulares de lá não deixem a Comarca em curtos espaços de tempo.