Tomou posse, na tarde de ontem, 6, a nova Diretoria da Associação dos Magistrados de Sergipe  AMASE, para o exercício 2006-2007. Autoridades, parentes e amigos dos empossados prestigiaram a solenidade que teve a participação do des. Gilson Gois Soares na qualidade de presidente, em exercício, do TJSE.

O novo presidente, dr. Francisco Alves Júnior, disse em seu discurso que pretende criar uma biblioteca e uma videoteca, implantar listas de discussão e um banco de sentenças na internet. Afirmou, ainda, que vai continuar o projeto de Fórum de Debates, através do qual juízes visitam comunidades para difundir informações sobre direitos e cidadania.

A AMASE foi fundada em 31 de julho de 1972. É uma sociedade civil, sem fins lucrativos com o objetivo principal de promover e estreitar a união entre os juízes de todas as instâncias do Estado de Sergipe. Também é seu papel intensificar o espírito de classe entre os associados e defender seus interesses.

Leia o discurso de posse do novo presidente da AMASE, dr. Francisco Alves Júnior:

Não marche a não ser que veja alguma vantagem; não use suas tropas, a menos que haja alguma coisa a ser ganha; não lute, a menos que a posição seja crítica. Nenhum dirigente deve colocar tropas em campo apenas para satisfazer seu humor; nenhum general deve travar uma batalha apenas para se vangloriar. A ira pode, no devido tempo, transformar-se em alegria; o aborrecimento pode ser seguido de contentamento. (Sun Tzu, A Arte da Guerra)

Excelentíssimo Senhor Presidente em exercício do Tribunal de Justiça e Presidente de Honra da AMASE, Desembargador Gilson Góis Soares, a quem peço vênia para quebrar o protocolo e saudar a todas as autoridades componentes da mesa e presentes ou representadas,

Caros colegas, os quais saúdo na pessoa da juíza Geni Shuster, aniversariante de hoje,

Queridos familiares e amigos,

Minhas senhoras e meus senhores,

Assumo a direção da AMASE não mais em caráter interino. Agora, a responsabilidade é de quem chega ungido por nada menos do que quase setenta por cento dos votos dos próprios colegas.

Tudo começou em 1997, quando aceitei o convite para a Diretoria Cultural e Esportiva, na gestão do colega João Guilherme.

Com a assunção do Vice, hoje Desembargador Cezário Siqueira Neto, a amizade logo fez com que eu desempenhasse funções mais amplas do que aquelas reservadas pelo Estatuto à Diretoria que ocupava.

Tempos difíceis. Não havia uma cultura de participação plenamente enraizada.  Os encargos despencavam quase que exclusivamente sobre os ombros do Presidente, auxiliado por poucos e próximos colaboradores.

Findo o mandato, passei a recusar candidaturas sistematicamente, a fim de conferir maior dedicação à família, ao trabalho e aos estudos.

Em 2003, aceitamos compor a chapa liderada pelo estimado colega Fernando Clemente, na condição de Vice.

A vitória chegou apertada. Apenas 3 votos de diferença. É curiosa a política: uma grande margem de votos acarreta grande responsabilidade correspondente à enorme expectativa depositada no mandatário; já uma sutil diferença de imediato se traduz em esforço para recuperar o espaço político ameaçado.

Mas não consegui me somar de logo a esse esforço, haja vista estudos que desenvolvia e, por isso, contamos com a compreensão do Presidente.

Já estava mal acostumado com a relativa distância do movimento associativo, quando o dever me convocou. Doutor Fernando seguiu para a Corregedoria, a fim de assessorar o Desembargador Cláudio Déda, outro espelho de boa condução da nossa querida Associação.

Do ponto de vista pessoal, não era o momento. Mas abracei a causa, mesmo diante de tantas dificuldades.

Graças à boa vontade de vários associados e a bons resultados obtidos, o nosso nome foi se transformando numa candidatura natural dentro do grupo.  Reconheço que tal fato só aumentou a nossa responsabilidade.

Por tudo isso, estar aqui hoje é uma grande honra, que sei compartilhada por todos os componentes eleitos da Diretoria e do Conselho Fiscal.

Afinal de contas, a AMASE é uma entidade de classe, declarada de utilidade pública estadual e municipal, que há mais de 33 anos cumpre uma missão discreta, mas de imensurável importância: lutar pela dignidade, aprimoramento e independência da Magistratura.

Jamais se deve esquecer que uma Magistratura forte, independente, capacitada e sintonizada com as expectativas sociais é o melhor remédio contra abusos de toda a ordem.

Por isso, ser Presidente da AMASE não pode se constituir exclusivamente numa atividade de mero protocolo, cujos objetivos não passam da organização de festejos ou busca de melhorias remuneratórias.

Por outro canto, não deve o Presidente chamar a si todas as funções. Isso é ruim para o Presidente e para a Associação e, por via de conseqüência, para a sociedade.

Penso que a Presidência da AMASE tem um papel mais específico: deve ser o centro de coordenação, fonte de idéias, superintendência de gestão e locus de representação.

A afirmativa tem por base a premissa, a qual tomo por absolutamente verdadeira, de que o segredo do sucesso é o trabalho em equipe.

A reforma do Estatuto, operada no ano passado, muito longe de se constituir num desnecessário recurso a permitir a nossa eleição, como se chegou equivocadamente a se pensar, pretendeu tão somente reforçar essa premissa.

A transformação dos cargos de Diretor em Vice-Presidências não foi somente uma mera troca de termos. Teve por escopo fazer com que cada um dos empossados se sinta cada vez mais comprometido com os destinos da entidade, responsável direto por sua respectiva área de competência.

Obviamente, a chapa foi montada com base em critérios políticos, mas em nenhum momento foi desprezado o grau de empenho e a capacidade de seus integrantes, no sentido de alcançar aquele objetivo de formar uma equipe coesa e que saiba partilhar a administração, otimizando resultados e permitindo que sobre tempo e energia para uma intensa atuação política, sem graves sacrifícios pessoais ou profissionais para quem quer que seja.

Espero que cada um dos componentes da Diretoria, sentindo-se parte de um todo, assim como eu, tenha em mente a advertência de Baltasar Gracián:

Na casa da sorte, quem entra pela porta do prazer sai pela porta do pesar, e vice-versa. Cuide mais do desfecho das coisas, e dê mais atenção a uma boa saída do que a uma entrada bastante aplaudida.

 Espera-se do Conselho Fiscal, por seu turno, uma atuação cada vez mais próxima, a fim de que se possa gastar bem os recursos de uma entidade ainda pequena, mas que se pretende grande, igual a tantas outras pelo Brasil afora, as quais oferecem serviços atualmente inalcançáveis para os nossos associados.

É preciso, ainda, que essa força multiplicadora viabilize maior aproximação com as outras associações de classe, a fim de permitir uma contínua e frutífera troca de experiências, sem jamais abdicar da defesa dos interesses da Magistratura do Estado de Sergipe.

Da mesma forma, convém buscar maior visibilidade, concretizando a idéia de que a Associação poderá vir a ser um canal de comunicação entre a Magistratura e os demais membros e instituições da sociedade civil. Para tanto, será fundamental o estreitamento de relações com a imprensa, dentro de uma convivência pautada pelo respeito e pela ética.

Pretende-se também um maior entrosamento com os parlamentares, em todos os níveis de governo. Acredito que a AMASE pode contribuir muito para a formulação de políticas públicas ou o esclarecimento de questões, direta ou indiretamente ligadas à área jurídica.

No plano interno, precisamos avançar na desmistificação de uma visão vertical, hierarquizada e hierarquizante, entre o 1º e o 2º graus da classe. Essa visão  que não me parece inteiramente correspondente à realidade  não é boa para a Magistratura. Todos os magistrados são juízes em sentido amplo. A Magistratura e uma só. Os bons juízes devem ser permanentemente estimulados pois eles compõem a linha de frente da Instituição. Ao mesmo tempo, é necessário compreender, de forma responsável, eventuais dificuldades derivadas de conjunturas de ordem política, administrativa ou financeira.

 É preciso, portanto, ouvir e compreender. Tentamos fazer isso todos os dias com a comunidade. Não podemos deixar de fazê-lo entre nós mesmos.

Eis a razão da citação feita ao início desta fala.

Mas quero deixar bem claro: que nenhum associado confunda equilíbrio e respeito com subserviência. E que nenhum pretenda destempero e bravatas em lugar de coragem.

Dito isso, é tempo de agradecer.

Primeiramente, aos oitenta e três colegas que honraram com os seus votos a chapa vitoriosa.  O faço de igual maneira aos trinta e oito colegas que confiaram na proposta da chapa contrária, pois nos dão a certeza de que devemos estar sempre atentos para os diferentes pontos de vista, os quais podem e devem coexistir num ambiente saudável e democrático.

Agradeço imensamente aos que deixam a direção da entidade: Fernando Clemente da Rocha, pelo constante incentivo e dedicada atenção aos pleitos da AMASE junto à Corregedoria; Ana Bernadete de Carvalho Andrade, elegância e competência no estímulo ao congraçamento, um dos nossos principais objetivos; Sérgio Menezes Lucas, pelo destemor com que sempre esteve ao nosso lado; Edivaldo dos Santos, com suas opiniões firmes e palavras de reconhecimento; Norma Maria Fontes Vieira, pela beleza de suas falas e escritos, fazendo com que enxerguemos o que realmente importa neste mundo; Rinaldo Salvino do Nascimento, sempre atencioso, diligente e prestativo, que continuará conosco no Conselho Fiscal.

Aos colegas ora empossados, agradeço pela confiança em nossos ideais comuns: Marcelo Augusto Costa Campos, inteligência privilegiada, negociador habilidoso, verdadeiro amigo nos momentos mais difíceis; Rosivan Machado da Silva, Vice-Presidente Secretária-Geral, voz firme e crítica atenta, o necessário contraponto e a fundamental colaboradora na administração da entidade; Marcel de Castro Britto, Vice-Presidente de Relações Institucionais, equilíbrio em momentos decisivos, porta-voz sereno das nossas posições; Gustavo Adolfo Plech Pereira, Vice-Presidente de Patrimônio, nosso homem de negócios, a escolha mais acertada para a orientação financeira da Associação; Leonardo Souza Santana Almeida e Pablo Moreno Carvalho da Luz, respectivamente Vice-Presidente Cultural e Vice-Presidente Esportivo, a força da mais jovem Magistratura ao nosso lado, com idéias, esperanças e tudo de bom que emana desse novo grupo; Adelaide Maria Martins Moura, Vice-Presidente Social, a certeza da primorosa  atenção e fidalguia para com os colegas; Aldo Albuquerque de Mello, Vice-Presidente de Informática, otimismo dinâmico para o nosso decisivo salto digital; Valmir Teles do Nascimento, Vice-Presidente de Aposentados e Pensionistas, exemplo de boa-vontade e espírito participativo. No Conselho Fiscal e suplência: Diógenes Barreto e José Pereira Neto, a experiência e colaboração dos mais vividos; Fernando Luís Lopes Dantas e Ednaldo César Santos Junior, jovens colegas que, com seu entusiasmo, chegam para somar.

Por fim, Paulo César Cavalcante Macedo, amigo de fé, exemplo de juiz e pessoa, que não pôde estar aqui por motivo de saúde, mas que, com seu estilo claro e sensato, é sempre uma voz a ser  atentamente ouvida.

Não esqueço daqueles que fazem a ESMESE, instituição parceira, de finalidades muito próximas às da AMASE e, por isso, de uma importância singular para a nossa entidade de classe.

Lembro também das funcionárias da Associação, sem as quais nada seria possível.

Por fim, agradeço aos meus familiares pelo apoio incondicional, especialmente a Fabíola, que tem compreendido as ausências e as atenções divididas com o movimento associativo.

Minhas senhoras e meus senhores. Há muito o que fazer. Devemos ser otimistas.

As recentes e impactantes medidas que alcançam de roldão o Judiciário, consideradas pesadelo para uns, redenção para outros, são o sinal claro de que há forte mudança no ar, a exigir de nós sabedoria para aceitar o que é bom, resistir ao que é ruim e corrigir aquilo que não se encontra inteiramente justo.

Temos bons números dentro do cenário judiciário nacional. Vale recordar que a nossa Justiça Eleitoral é vista como modelo no país. Segundo levantamento levado a cabo pelo Supremo Tribunal Federal, em comparação com outros Estados, Sergipe apresenta relações positivas em termos de número proporcional de juízes, investimento em informática e maiores despesas com assistência judiciária. A nossa Justiça comum de 1º grau possui a segunda menor taxa de congestionamento e a menor taxa de recorribilidade externa.

Contudo, são termos comparativos. O drama de milhares de sergipanos que aguardam pacientemente uma decisão, ou melhor, um resultado de justiça efetiva, nos leva a concluir que a busca por melhores condições de trabalho e mais eficiência há de ser permanente, ainda que se reconheça o esforço e as limitações inerentes à administração da coisa pública.

Nesse contexto, a ampliação do número de varas criminais, do quadro de juízes substitutos, da estrutura das varas cíveis e o tratamento diferenciado do executivo fiscal são exemplos de imperativos que se mostram urgentes. Como conseguir? Creio que a criatividade para contornar as limitações, ou até mesmo a resignação para aceitá-las, quando incontornáveis, pode surgir do debate franco e responsável entre a Administração e os juízes, por intermédio da Associação.

Em outras áreas, algumas idéias. A continuidade do projeto Fórum de Debates com a comunidade, a divulgação de notícias positivas sobre a Magistratura, o estabelecimento de novos convênios, a criação da biblioteca e da videoteca, a implantação das listas de discussão e do banco de sentenças na internet, maior apoio ao aprimoramento do juiz, a realização de eventos de integração entre as carreiras jurídicas, a academia de Direito e outros setores da sociedade, maior atenção à questão previdenciária. Estas são algumas das nossas metas.

Serão alcançadas? Não sei, mas confio. Apenas sei que nada se fará sozinho. A AMASE não é apenas a sua Diretoria e muito menos somente o seu Presidente. Será preciso união, participação, entendimento, perseverança e vontade.

De todos!

Muito obrigado!