O Núcleo de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Sergipe, em parceria com o Arquivo do Poder Judiciário, tem realizado o Seminário Anual de Pesquisa Histórica da UFS  Matrizes do Pensamento Liberal. O evento acontece há dois anos e busca discutir as principais obras que fundaram o pensamento liberal.

Com isso, as obras de diversos autores do liberalismo têm sido objetos de palestras e debates, tais como Gilberto Freire, Montesquieu, Thomas Hobbes, Nicolau Maquiavel. O tema escolhido para este mês é uma das obras do filósofo Erasmo de Rotterdam, "Elogio à loucura".

O seminário é realizado na última sexta-feira de cada mês no Auditório Luiz Carlos Fontes de Alencar. Segundo o professor da UFS e organizador do evento, Jorge Carvalho, destina-se a pesquisadores e professores da área de Humanas  História, Sociologia, Filosofia , alunos de graduação e pós-graduação da UFS e Unit e a toda sociedade sergipana interessada em participar.

O pensamento liberal é o ponto central de articulação desse seminário. O Liberalismo foi, certamente, durante o século XX, o projeto de organização da sociedade e do Estado que recebeu a maior quantidade de críticas. No próximo mês, no dia 30, o seminário discutirá a obra de John Amos Comenius, "Didática magna: tratado da arte universal de ensinar tudo a todos".

Referência na história política de Sergipe, o ex-governador Seixas Dória comemora hoje 90 anos. As homenagens tiveram início ontem, no Palácio de Veraneio, onde o Governador Marcelo Déda ofereceu um jantar ao aniversariante. Estiveram presentes, além dos familiares e amigos, inúmeras autoridades, entre elas o Ministro da Defesa, Valdir Pires, e o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto.

Emocionado com a homenagem, o ex-governador Seixas Dória reafirmou durante o jantar sua crença na luta contínua pelos ideais democráticos do país e sua paixão por Sergipe. "A minha geração crê nas potencialidades do Brasil. Acredito nas mudanças para o nosso Estado, creio na mocidade e me sinto um jovem aos 90 anos de idade. Continuo jovem porque não perdi a capacidade de sonhar".

Propriaense, João de Seixas Dória surgiu como um grande nome na política sergipana ao derrotar o grupo oligárquico de Leandro Maciel, na eleição de 1962 ao Governo de Sergipe, e implementar no Estado, entre 31 de janeiro de 1963 e março de 1964, um projeto de esquerda em defesa dos interesses nacionais, pela reforma agrária e pela luta de base.

Bem antes disso, Seixas Dória formou-se em Direito e foi deputado estadual constituinte pela União Democrática Nacional (UDN), em 1947. Em 1950 foi reeleito para Assembléia e exerceu, mais uma vez, a liderança da UDN e da oposição. A partir de 1954, ganharia projeção nacional ao se tornar um dos oradores de maior destaque na Câmara Federal, tanto que foi reeleito em 1958.

No golpe militar de 1964, foi deposto, cassado e ficou preso por cinco meses em Fernando de Noronha. Depois do golpe militar, Seixas Dória teve seus direitos políticos suspensos por dez anos, a partir de 1966. Com a redemocratização, ingressou no MDB e assumiu a suplência do mandato de deputado federal a partir de 1982. Foi assessor especial da Presidência da República no Governo de José Sarney. É membro da Academia Sergipana de Letras e autor do livro "Eu, réu sem crime".

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Artêmio Barreto, recebeu em seu gabinete, na manhã de hoje, o Secretário de Estado da Segurança Pública Kércio Pinto. A visita de cortesia foi acompanhada pelo Desembargador Luiz Antônio Mendonça, que também já conduziu, por duas vezes, a pasta da Segurança Pública em Sergipe, e pelo Juiz Auxiliar da Presidência, Francisco Alves Júnior.

Kércio Pinto é formado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Foi agente federal e delegado da Polícia Federal, atuando na Bahia, Amazonas e Sergipe. Em dezembro, foi convidado pelo Governador Marcelo Deda para compor a equipe de Secretários de Estado.

A diretoria da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase) visitou o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Artêmio Barreto. Estiveram presentes no encontro o Presidente em exercício da Amase, Marcelo Augusto Costa Campos, o Vice-Presidente de Relações Institucionais, Marcel de Castro Britto, a Vice-Presidente Secretária Geral, Rosivan Machado da Silva, entre outros membros da Associação.

A Amase foi fundada em 31 de julho de 1972 e tem como um dos objetivos promover e estreitar a união entre os juízes de todas as instâncias do Estado de Sergipe. Outra missão da entidade é intensificar o espírito de classe entre os associados e defender seus interesses relevantes, promovendo as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias, mediante deliberação da Diretoria.

O Presidente do Tribunal de Justiça, o Desembargador Artêmio Barreto, recebeu duas importantes visitas hoje. Primeiro, o Prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, que ressaltou a necessidade de manter uma relação de apoio entre a Prefeitura de Aracaju e o Tribunal de Justiça. O outro visitante foi o Deputado Federal pelo PSDB, Albano Franco, que conversou sobre vários assuntos com o Presidente do TJ.

Durante a visita do Prefeito de Aracaju, também estiveram no gabinete do Desembargador Artêmio Barreto o Diretor-administrativo do TJ, Dílson Menezes, e o Juiz Netônio Machado. "Artêmio Barreto vai realizar uma grande gestão, pela sua competência jurídica, pela sua tranqüilidade e serenidade ao tratar questões da Justiça", comentou o Prefeito.

O Programa Sergipe Justiça volta a ser exibido, neste final de semana, mostrando todos os momentos da posse do Desembargador Artêmio Barreto na Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe, evento ocorrido no último dia 5. Passando ainda por algumas transformações, a apresentação do programa é feita pelo jornalista Euler Ferreira.

O Sergipe Justiça será exibido na TV Cidade no sábado às 9h30, como reprise no domingo às 9 horas e na segunda-feira às 16h10. Na TV Aperipê o programa vai ao ar também no sábado, às 11h30, com reprise na quinta-feira, às 19 horas. Na TV Alese a apresentação acontece no domingo, às 9h30, com reprise durante a semana, mas sem horário fixo. O Sergipe Justiça ainda vai ao ar em rede nacional, pela TV Justiça, no domingo às 18 horas, na segunda às 11 horas, na terça às 6h30 e na quarta às 12 horas.

Na edição desse final de semana, o telespectador poderá conferir todos os momentos da posse do Desembargador Artêmio Barreto na Presidência do TJ. Outra matéria mostrará como foi a posse de Henri Clay Andrade na seccional sergipana da Ordem dos Advogados do Brasil. Jornalistas foram entrevistados sobre o bom relacionamento que o Presidente do TJ pretende ter com a imprensa. O programa também pode ser visto pela internet, no site do TJ, no link Sergipe Justiça on-line.

A partir do dia 26 de fevereiro entram em vigor novas datas de sessões da Câmara Criminal. Os trabalhos não serão mais realizados às terças e quintas-feiras, mas sim às segundas e terças-feiras, a partir das 14 horas. A determinação é do Desembargador do Tribunal de Justiça e Presidente da Câmara Criminal, Gilson Góis Soares. O objetivo é otimizar o funcionamento do setor.

Compete à Câmara Criminal processar e julgar as ações penais de competência originária; os habeas corpus, quando a violência ou ameaça for atribuída a Juiz de Direito, Deputado Estadual, Secretários de Estado, Prefeito da Capital, Conselheiros do Tribunal de Contas e Membros do Ministério Público; a suspeição oposta a Juiz Criminal, quando não reconhecida; julgar os recursos das decisões de Juízes e Tribunais de primeira instância, em matéria criminal e também decidir sobre o exame a que se refere o artigo 777 do Código de Processo Penal.

A solenidade de abertura da 16ª Legislatura começou, na Praça Fausto Cardoso, com a Revista da Tropa da Polícia Militar pelo presidente do Poder Legislativo, Deputado Ulices Andrade. Várias autoridades estiveram presentes, entre elas, o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, que falou da importância harmoniosa entre os três Poderes para que assim o Estado possa se desenvolver.

No entender do presidente do TJ, "a relação satisfatória entre Poder Judiciário e Poder Legislativo deve não só continuar como estreitar ainda mais os laços existentes". Em seguida, para compor a mesa da sessão de instalação dos trabalhos, o Deputado Ulices Andrade convidou o presidente do TJ, Desembargador Artêmio Barreto, a Procuradora de Justiça, Creuza Figueiredo e os Deputados André Moura, Adelson Barreto e Venâncio Fonseca.

A Mensagem Governamental foi lida pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, José de Oliveira Júnior, representando o governador Marcelo Déda. O relatório, um demonstrativo sobre a situação da atual administração do Poder Executivo, entre outros pontos, abordou a economia que vem sendo feita através da negociação de contratos.

Após a leitura da mensagem, o presidente da AL, Ulices Andrade, fez um breve discurso demonstrando otimismo. "Tenho certeza que faremos um bom trabalho porque esta casa unirá a juventude dos que estão entrando no Legislativo com a experiência dos mais antigos deputados, como Antônio Passos. O resultado desta união será a conciliação dos interesses da sociedade com os do Governo do Estado para que assim se busque o melhor para os sergipanos". A sessão foi encerrada com a execução do Hino Nacional.

O Presidente do Tribunal de Contas de Sergipe, Carlos Alberto Sobral de Souza, e o Conselheiro Carlos Pinna de Assis, estiveram, hoje à tarde, no gabinete do Presidente do Tribunal de Justiça, o Desembargador José Artêmio Barreto. Entre outros assuntos, os Conselheiros levaram para o Presidente do TJ o convite para a posse da nova presidência, que vai acontecer no dia 8 de março, às 17 horas, no auditório do TC, no Centro Administrativo Governador Augusto Franco.

Carlos Pinna de Assis presidirá o TC no biênio que se estenderá de março de 2007 a março de 2009. A vice-presidente será a Conselheira Isabel Nabuco e o Corregedor-Geral o Conselheiro Antônio Manoel de Carvalho Dantas. Carlos Pinna presidirá o Tribunal de Contas de Sergipe pela segunda vez, dentro do sistema de rodízio estabelecido com os demais Conselheiros.

O Conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza assumiu a presidência do TC no dia 21 de dezembro, em substituição ao Conselheiro Hildegards Azevedo, que se aposentou. Com a aposentadoria de Hildegards o cargo deveria ser ocupado pelo vice, Carlos Pinna, mas isso o impediria de assumir a presidência para o biênio 2007/2009.

Quem ocupou a vaga de Conselheiro, deixada por Hildegards Azevedo, foi o engenheiro civil Flávio Conceição de Oliveira Neto. A solenidade de posse aconteceu no dia 2 de janeiro, quando Flávio Conceição recebeu também a Comenda Gumersindo Bessa, honraria concedida a todos que se tornam conselheiro da Corte de Contas sergipana.

A Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese) já tem um novo Presidente, o empresário Lauro Aurélio Vasconcelos. A solenidade de posse, realizada ontem à noite (13), contou com a participação de empresários, líderes de entidades sindicais e autoridades políticas e judiciais do Estado, a exemplo do Governador Marcelo Déda e do Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto.

"Como uma entidade forte e representativa, a Acese prossegue com o compromisso de lutar pela efetiva implantação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que garante o crescimento e fortalecimento deste seguimento empresarial", declarou Lauro Vasconcelos, que assumiu a Acese a partir da renúncia de Jorge Santana, atual Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia..

Lauro Vasconcelos ainda relatou que a imagem do empresário como agente de transformação, cuja conduta deve ser pautada na ética e na responsabilidade social, é a principal bandeira levantada pela Acese. Na oportunidade, também foi empossada a nova diretoria do Conselho de Jovens Empreendedores, que apesar de ser uma entidade independente, é parte integrante da Acese.

O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, o Desembargdor Artêmio Barreto, durante a solenidade, reconheceu os méritos do presidente empossado e a importância da atividade comercial e empresarial para o crescimento da sociedade. Segundo ele, "a Acese deve continuar mantendo uma conduta exemplar ampliando o relacionamento com a Justiça do Estado".