No dia Internacional da Mulher o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe deu posse aos novos integrantes da Mesa Diretora para o biênio 2007-2009. No quadro majoritariamente masculino, a única Conselheira é agora a Vice-Presidente do TCE, Isabel Nabuco D"Avila, que assumiu ao lado do Presidente, Carlos Pinna de Assis, e do Corregedor-Geral, Antônio Manoel de Carvalho Dantas.
 
A solenidade foi prestigiada por autoridades nacionais e locais, entre elas representantes dos Tribunais de Contas de vários Estados brasileiros, o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, e o Presidente do Tribunal de Contas da União, Walton Alencar.

O Presidente Carlos Pinna tem 58 anos e trabalhou durante grande parte de sua carreira como advogado. Ele assume pela segunda vez a presidência do TCE. "A instituição continuará sendo um exemplo e respeitará a todo o momento a sociedade que paga o salário de cada Conselheiro", enfatizou.

Também foi realizada uma cerimônia para a entrega da comenda máxima do TCE, o Colar do Mérito Gumercindo Bessa. Receberam a homenagem o Instituto Luciano Barreto Júnior, representado pela empresária Maria Celi Barreto, e o Ministro aposentado do Tribunal de Contas da União, Luciano Brandão Alves de Souza, representado pelo presidente do TCU, Walton Alencar.

A nova mesa diretora do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, eleita para o biênio 2007-2009, tomou posse no início da noite de ontem (7), durante solenidade que movimentou as esferas políticas e o mundo jurídico sergipano. Assumiu como Presidente do TRE a Desembargadora Madeleine Alves de Souza Gouveia e como vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral o Desembargador José Alves Neto. Entre as autoridades, prestigiaram a posse o governador do Estado, Marcelo Déda e o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Artêmio Barreto, que oportunamente representou o Ministro do STF, Carlos Ayres de Britto.

Ao tomar posse, a Desembargadora Madeleine Gouveia agradeceu aos Desembargadores do Tribunal de Justiça de Sergipe pelo gesto de confiança ao escolherem-na para o cargo. Ela ainda parafraseou a Ministra Ellen Gracie, presidente do STF, dizendo que "a melhor homenagem que aqui posso prestar encontra-se no exercício impecavelmente independente e imparcial da tarefa insigne".

Em seu discurso, a presidente do TRE ressaltou as qualidades do órgão, mas disse que a Justiça precisa da participação mútua e convocou todos para uma força de coesão. De acordo com a Desa. Madeleine Gouveia, o TRE terá como objetivos principais "a ênfase ao aperfeiçoamento dos servidores atuais e dos que futuramente integrarão o órgão através de concurso público em fase de realização; a conscientização social através do projeto Eleitor do Futuro; a reativação do Memorial do Poder Judiciário Eleitoral e da Escola da Magistratura Eleitoral como fóruns de debates voltados não apenas para operadores especializados, mas, sobretudo, para a transmissão de instrumentos tão necessário aos que pretendem obter mandatos populares".

O presidente do Tribunal de Justiça, Des. Artêmio Barreto destacou a essencial participação dos colegas na construção de uma justiça cidadã. Segundo ele, "tanto a Desa. Madeleine Gouveia quanto o Des. José Alves Neto possuem méritos para assumir os cargos a que foram confiados e certamente a sociedade sergipana continuará tendo uma Justiça Eleitoral atuante, eficiente e digna".

Trajetória

Natural de Aracaju, Madeleine Alves de Souza Gouveia graduou-se na Faculdade de Direito de Sergipe, em 1960. Antes de exercer a magistratura, foi chefe de Pessoal e advogada da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e, ainda, advogada da Petrobrás. Em 17 de setembro de 1975, foi nomeada ao cargo de Juiz de Direito sendo designada a atuar na Comarca de Porto da Folha. Lá passou quase nove anos até ser promovida por merecimento para a Comarca de Lagarto, em março de 1984.

Removida para a Comarca de Aracaju em dezembro de 1988, veio a ocupar a 2ª Vara Cível, especializada em Direito de Família. Paralelamente foi Juíza Eleitoral da 2ª zona de Aracaju por dez anos e Juíza membro do Tribunal Regional Eleitoral, entre outubro de 2003 e outubro de 2005. Chegou também a presidir a Turma Recursal dos Juizados Especiais no biênio 2000/2001 e foi promovida pelo critério de antiguidade para o cargo de Desembargador em 29 de maio de 2006.

Visitaram o Tribunal de Justiça, na manhã de hoje, a Procuradora Geral do Ministério Público de Sergipe, Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça, e o Secretário Geral do Ministério Público, o Promotor Orlando Rochadel. Os dois foram recebidos pelo Presidente do Judiciário sergipano, Desembargador Artêmio Barreto, e pela Juíza Auxiliar da Presidência do TJ/SE, Maria Aparecida Santos Gama da Silva.

Essa foi a primeira visita dos membros do MP/SE na gestão do Desembargador Artêmio Barreto. Também estiveram no gabinete do Presidente do TJ o Presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade, o vice Valmir Macedo, Carlos Augusto Nascimento, Sandro Mezzarano e outros membros da entidade.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, recebeu importantes visitas hoje em seu gabinete, pela manhã e no início da tarde. Uma delas foi a do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto. Também participaram da conversa com o Ministro o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Luiz Antônio Mendonça, e os Desembargadores José Alves Neto e Cezário Siqueira Neto.

Outro visitante foi o Senador pelo PSB Antônio Carlos Valadares, que começou sua trajetória política como Prefeito de Simão Dias, em 1967. Depois foi eleito deputado estadual por duas vezes, deputado federal, vice-governador e Governador de Sergipe até chegar ao Senado.

À tarde, o Presidente do TJ recebeu o Superintendente do Sebrae em Sergipe, Zezinho Guimarães, e o Presidente do Conselho Deliberativo, José Tomaz Vasconcelos. Entidade sem fins lucrativos, o Sebrae tem como objetivo promover as micro e pequenas empresas, fornecendo consultoria especializada e incentivando a criação de emprego e renda.

O Desembargador Federal José Baptista Filho esteve, hoje pela manhã, no gabinete do Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, para convidá-lo para sua posse na presidência do Tribunal Regional Federal TRF da 5ª Região, que ocorrerá no dia 28 de março, em Recife.

José Baptista Filho, que no TRF substituirá Francisco Cavalcante, atual presidente, estava acompanhado dos Juízes Federais Vladimir Carvalho e Edmilson Pimenta, de Sergipe. O cronograma das visitas aos seis Estados que compõem a 5ª Região do TRF (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe) teve início ontem.

"Estamos cumprindo uma tradição do Tribunal de convidar, pessoalmente, os chefes dos poderes constituídos nesses Estados para a solenidade de posse", disse José Baptista, que ontem visitou a Seção Judiciária de Alagoas e representantes dos três poderes constituídos no Estado.

Muitas orações para comemorar mais um aniversário da Polícia Militar de Sergipe. Uma missa celebrada, nesta manhã, na Catedral Metropolitana compôs o calendário de eventos para a celebração dos 172 anos da corporação. O evento que reuniu inúmeros policiais militares também contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto.

A instituição foi criada 28 de fevereiro de 1835 e desde então "assume uma grande responsabilidade que é a de proteger toda sociedade sergipana", informou o assessor de comunicação da PM, coronel João Henrique Braz da Silva. "A PM é um patrimônio do povo sergipano e nesta data devemos parar e fazer uma reflexão, re-alinhar os caminhos e reorientar as ações", ressaltou ele, afirmando também que "este é um momento para pedir orientação e proteção a Deus, uma vez que a atividade do policial militar é repleta de riscos".

De acordo com o Presidente do TJ, Artêmio Barreto, "é necessário que o Poder Judiciário tenha uma boa relação com a Polícia Militar, uma vez que ambos são os responsáveis pela ordem e pela segurança da sociedade". Além disso, "a PM é o braço armado do Judiciário, aquele que vai às ruas e que exerce um contato direto com a população", acrescentou.

As comemorações de aniversário tiveram início na semana passada com a realização de atividades desportistas. O encerramento da programação está previsto para o próximo domingo com uma corrida pelas ruas de Aracaju que reunirá toda a família militar.

O governador de Sergipe, Marcelo Déda, reuniu-se nesta quinta-feira, 1º, com os dirigentes dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Tribunal de Contas e do Ministério Público do Estado para tratar de assuntos relativos à administração pública estadual e ao desenvolvimento sergipano. Foi a primeira reunião coletiva entres os Poderes Públicos e instituições que têm a responsabilidade de administrar o Estado.

O encontro, realizado no Palácio de Veraneio, durou duas horas e, ao final, o governador recepcionou as autoridades com um almoço. A reunião transcorreu no melhor dos climas, sob o espírito de colaboração mútua, no sentido de oferecer ao Estado as condições necessárias para o seu desenvolvimento. Foi um encontro de comunhão de idéias, disse o governador.

Participaram da reunião os presidentes da Assembléia Legislativa, deputado Ulices Andrade, do Tribunal de Justiça, Desembargador Artêmio Barreto, e do Tribunal de Contas do Estado, Carlos Alberto de Souza, além da procuradora-geral da Justiça, Cristina Mendonça.

O conselheiro Carlos Pinna de Assis, que assume a presidência do TC no dia 8 deste mês, também participou do encontro. Três secretários de Estado, Clóvis Barbosa, de Governo, José Oliveira Junior, da Casa Civil, e Nilson Lima, da Fazenda, e o procurador-geral do Estado, Edson Ulisses de Melo, estiveram presentes.
 

O presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Artêmio Barreto esteve em mais uma homenagem prestada ao ex-governador João de Seixas Dória. A solenidade em comemoração aos 90 anos de Seixas Dória aconteceu, ontem, na Academia Sergipana de Letras, onde ele ocupa a cadeira de número 32. 

Os imortais da Academia Literária proferiram discursos elogiosos acerca da trajetória de vida de um dos maiores ícones da política sergipana. Acompanhado pela esposa Mary Mesquita, Seixas Dória foi homenageado não apenas pela luta em favor da democracia, como também pela destacada contribuição para a literatura sergipana ao escrever, dentre outros, o livro "Eu, réu sem crime", que descreve os fatos transcorridos na sua prisão durante o golpe militar.

Segundo o presidente do TJ, Desembargador Artêmio Barreto "estas são oportunidades para demonstrar admiração pelo ex-governador que é membro da Academia Sergipana de Letras desde a década de 40 e sempre honrou seu compromisso e paixão tanto por Sergipe quanto pelas letras".

Outras autoridades marcaram presença no evento, a exemplo do ex-governador João Alves Filho e da deputada estadual Tânia Soares. Ao final da solenidade, o ex-governador Seixas Dória foi presenteado com um recital poético, num momento em que a emoção tomou conta de todos os presentes.

Combater efetivamente o crime é a principal meta do novo superintendente da Polícia Federal em Sergipe, Carlos Rogério Ferreira Cota, empossado hoje pela manhã, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.

A solenidade foi prestigiada pelo Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, que compôs a mesa juntamente com o Governador do Estado, Marcelo Déda, e demais autoridades.

O Desembargador Artêmio Barreto afirmou que "o Poder Judiciário está aberto para estreitar a relação com a Polícia Federal, para que haja um combate à criminalidade e toda a sociedade sergipana possa viver mais tranqüila".

Já o superintendente da PF, Carlos Cota, ressaltou a importância desta união. "O TJ de Sergipe é sem dúvida alguma um aliado da Polícia Federal no combate ao crime e com certeza será um importante parceiro".

A Juíza da 17ª Vara Cível, Juizado da Infância e da Juventude, Vânia Ferreira de Barros, acompanhada da equipe do Núcleo Técnico Operacional do mesmo Juizado (assistentes sociais e psicólogas), reuniram-se, na tarde de ontem, com a Secretária de Estado da Inclusão Social, Ana Lúcia Menezes, e com a Presidente da Fundação Renascer, Maria Conceição Batista Souza.

O objetivo do encontro foi o de discutir a implementação de ações, inclusive emergenciais, visando a melhoria da execução das medidas sócio-educativas privativas de liberdade, internação e semi-liberdade, cumpridas por adolescentes em conflito com a lei, no Centro de Atendimento ao Menor (Cenam) e na Comunidade de Ação Sócio-Educativa São Francisco de Assis (Case).

Foram apresentados e discutidos os principais problemas enfrentados nas duas Unidades, com a participação dos integrantes da equipe técnica do Juizado, dentre eles a Assistente Social Maria da Conceição Barbosa Cintra e a Psicóloga Selma Silva de Araújo, responsáveis pelo acompanhamento da execução das referidas medidas sócio-educativas junto às unidades executoras.

A Juíza Vânia Ferreira colocou como medida emergencial o pleno funcionamento da Unidade de Internação Provisória para adolescentes do sexo masculino, recém construída ao lado do Cenam, resultado de acordo em processo judicial. Assim, a antiga unidade ficaria destinada à execução da medida de internação aplicada por força de sentença.

Para a Juíza, faz-se urgente também a adoção de ações mínimas, como segurança interna, controle de fugas, imposição de disciplina, garantia da integridade física, proteção à saúde, escolarização, entre outras capazes de mudar o quadro atual e que são basilares para a implementação de outras ações de efetivo cunho ressocializador.

"A expectativa é de que se consiga avanços na execução das medidas privativas de liberdade em Sergipe, oferecendo-se não só condições mais dignas aos adolescentes, mas, sobretudo, implementando-se ações que garantam a execução de um programa efetivamente sócio-educativo", explicou a Juíza Vânia Ferreira.

A Secretária Ana Lúcia Menezes demonstrou compromisso com a causa, anunciado o propósito de mudança. Também estiveram presentes na reunião a Diretora do Núcleo de Apoio à Infância e Adolescência do Ministério Público, Promotora de Justiça Maria da Conceição Figueiredo Rollemberg, e a atual Assessora Jurídica da Secretaria de Inclusão Social, Glícia Salmeron, ainda exercendo a função de Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.