Muitas pessoas do ramo da Justiça e da Psicologia prestigiaram, no início da noite de hoje, o lançamento do livro Psicologia Jurídica  Lugar de Palavras Ausentes, escrito pela psicanalista e servidora do Tribunal de Justiça de Sergipe, Alba Abreu. A obra trata de vários temas ligados ao trabalho do psicólogo jurídico, a exemplo da guarda compartilhada, impasses da adoção, funções da psicologia jurídica e perícia no Direito de Família.

A autora explica que o livro é resultado de 25 anos de pesquisa e atuação na área da psicologia jurídica. Em 1982, quando eu comecei a pesquisar sobre o assunto, o trabalho do psicólogo jurídico não era muito conhecido. Então passei a pesquisar mesmo. E quando eu me dedico a uma questão, quero escrever sobre ela, comentou Alba Abreu.

Quanto ao nome do livro, Lugar de Palavras Ausentes, Alba diz que escolheu porque no ramo em que trabalha muitas questões não são ditas, a exemplo do abuso sexual. O psicólogo tenta descobrir as palavras através do brinquedo, do desenho, acrescenta. Por isso, ela convidou a psicóloga e ilustradora Maria Aparecida Nascimento para fazer a capa do livro.

Tenho muita gratidão a Alba pelo convite que ela me fez, comentou Maria Aparecida. Ela usou na capa figuras que pudessem representar uma situação sombria vivida por crianças e, no mesmo espaço, um mundo mais sadio, com a presença de livros, brinquedos e uma árvore representando a vida. As três pessoas do canto direito da ilustração representam a Justiça, a Psicologia e a Família.

Para o Juiz da Infância e Adolescência, Ricardo Múcio, também irmão de Alba, o livro tem fundamental importância porque traz reflexões que podem auxiliar os juízes na tomada de decisões importantes. Trabalhamos com uma equipe interdisciplinar, composta de psicólogos, assistentes sociais e pedagogos. São eles que colhem a realidade dos fatos e levam até o juiz, informa.

A Procuradora de Justiça Isabel Abreu, mãe de Alba, completa o raciocínio do filho e juiz, Ricardo Múcio, dizendo que as palavras que aparecem nos autos nem sempre traduzem a realidade da situação. O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, também esteve no lançamento do livro.

Navegação rápida, simplicidade, tecnologias mais avançadas e novos serviços estão inseridos no site do Tribunal de Justiça que entrou no ar hoje na tarde da última sexta-feira, dia 15. Duas das novidades agora são a ampliação das funcionalidades do Portal do Advogado e a expansão das notícias com a criação da seção "Justiça pelo Brasil".

O Secretário de Tecnologia do TJ, Anízio Torres, lembra que há dez anos, em 7 de abril de 1997, o Tribunal de Justiça  de Sergipe foi o primeiro entre os Tribunais de todo o país a disponibilizar no seu portal a consulta a processos em tempo real na  internet.

Colocamos a consulta a processos do 1º e 2º Graus, por número do processo, por nome da parte, numero do recurso e pela OAB. Naquela época fomos disponibilizando, entre outros serviços, a Consulta a Jurisprudência, Correção de Valores, notícias e informações institucionais, acrescenta Anízio.

Com a evolução das aplicações do TJ para o padrão web, nas sucessivas administrações, outros serviços foram incrementados. Ao longo do tempo foram inseridos no site a Consulta a Processos dos Juizados Especiais, o Acompanhamento on-line via e-mail, o Diário da Justiça Eletrônico, Estatísticas, Custas Judiciais e Extra-judiciais,  Turmas Recursais, Portal do Advogado e Certidão On-line.

No novo site, o Portal do Advogado tem outras funcionalidades e serviços. Além das consultas tradicionais e o peticionamento eletrônico dos Juizados Especiais, o advogado tem agora sua agenda on-line para acompanhar seus processos do 1º e 2º graus,  dos Juizados Especiais e Turma Recursal, indicadores de prazos, pautas, leilões, despachos, sentenças, decisões e publicações. "É uma primeira versão do Escritório Eletrônico do Advogado", garante Anízio Torres.

O novo layout do site do TJ foi desenvolvido baseado nos princípios da estética e da usabilidade. O modo como foram disponibilizados os elementos na página e a forma como as informações foram distribuídas dentro do layout seguem uma hierarquia e estão divididas em suas respectivas áreas, melhorando a sua navegabilidade, acrescenta Josué Ferreira, desinger gráfico da Diretoria de Sistemas de Gestão Organizacional.

Não bastando apenas um layout atraente para poder fidelizar seus clientes, por trás do novo visual foram implantadas novas tecnologias, novos padrões internacionais, que visualmente para o usuário são transparentes, mas para a funcionalidade, velocidade e performance do site são de extrema importância, lembra Josué Ferreira.

A partir de hoje, dia 15, o Tribunal de Justiça de Sergipe, através da Corregedoria-Geral de Justiça realiza o I Mutirão do Interior. A Comarca de Itabaiana foi escolhida para sediar mais uma iniciativa do Poder Judiciário. Serão executadas 409 audiências criminais e 10 júris, no Fórum Maurício Graccho Cardoso, até o dia 28 do corrente mês.

Segundo a Juíza Corregedora, Dauquíria de Melo Ferreira, esta é uma vara que vinha recebendo um grande número de processos, em média de 100 processos mensais, o que é elevado para uma única vara criminal. Com o mutirão, a pauta de audiência que estava prevista apenas para fevereiro de 2008, estará liberada para agosto deste mês. Com relação ao júri, Dauquíria Ferreira explicou que a necessidade estava na grande quantidade de processos pendentes que datam de 1998. 

Serão deslocados para esta atividade 4 juízes, 4 promotores e 12 oficiais de justiça. Cada juiz cumprirá uma pauta de 10 audiências por dia, com início às 14 horas. Já os júris serão realizados a partir das 8 horas. A Corregedoria-Geral de Justiça também está fazendo um levantamento de outros municípios que poderão ser beneficiados com o mutirão.

Além das audiências criminais, a Comarca de Itabaiana contará com a primeira edição do Projeto Conciliação Itinerante, em que será incentivada a autocomposição em 100 processos cíveis.

Diretor e assessores da área de informática e planejamento do Tribunal de Justiça de Alagoas estiveram visitando, durante o dia de hoje, unidades do Poder Judiciário sergipano em busca de novas experiências.
Esta é a terceira vez neste ano que o TJ de Alagoas visita o Órgão. O objetivo, segundo os visitantes, foi conhecer o sistema tecnológico sergipano e suas aplicações visando num futuro próximo aplicar a mesma técnica no Judiciário alagoano.
Na visita de hoje, eles puderam conhecer um pouco do trabalho desenvolvido nos Fóruns Integrados, que foram aperfeiçoados conforme padrão de qualidade adotado para todo o Estado. Eles chamaram a atenção para a celeridade no tocante à expedição de certidões de nascimento e óbito e ainda o atendimento ao público dos locais visitados.
Segundo o Diretor de Informática do TJ alagoano, Adelmo Melo, o Estado de Sergipe pode se considerar um privilegiado na área de informática. De acordo com ele,  todo o sistema que vem sendo desenvolvido é bastante avançado e de grande alcance, e que pretende implantar no TJ de Alagoas o mesmo modelo até o final deste ano.  Sergipe está bem à frente de Alagoas, sem sombra de dúvidas. O sistema aqui é de um alcance impressionante e queremos levar um pouco do que se faz aqui para nosso Estado, salientou.
Buscar na informatização das atividades judiciárias, uma forma de redução de custos e maior celeridade, também é um dos objetivos do grupo alagoano. Sobre isso,  o Assessor de Planejamento do TJ/AL, Nilo Meireles, informou que o modelo sergipano aplica-se muito bem em Alagoas e com certeza vai surtir o mesmo efeito evidenciado aqui em Sergipe. A intenção é integrar todo o Nordeste, disse ele.
Para Anízio Torres, Secretário de Tecnologia do TJ/SE, a visita dos técnicos alagoanos ao TJ de Sergipe, tem como grande objetivo criar uma agenda de trabalhos cooperados, visando a realização de uma reunião de tecnologia dos TJs do Nordeste, já prevista para os dias 19 e 20 de julho em Alagoas, e com isso uma cooperação de soluções judiciais.

A equipe de informática do Tribunal de Justiça de Sergipe está  fazendo os últimos preparativos para colocar no ar, nesta  sexta-feira  (15), à tarde, o novo site do TJ. A página foi  desenhada com mais  leveza e simplicidade para facilitar e agilizar  o acesso aos serviços  disponíveis, os portais, as consultas  rápidas, as notícias, entre  outras seções. Estão previstas duas novidades: a ampliação das funcionalidades do   Portal do Advogado e a expansão das notícias com a criação da seção   "Justiça pelo Brasil".

Portal do Advogado
Ele terá novas funcionalidades e serviços com o propósito de   facilitar o dia-a-dia do advogado. Além das consultas tradicionais e  o  peticionamento eletrônico dos Juizados Especiais, o advogado terá  a  sua agenda on-line para acompanhar seus processos do 1º e 2º  graus,  dos Juizados Especiais e Turma Recursal, indicadores de  prazos, de  pautas, de leilões, de despachos, de sentenças, de  decisões e de  publicações. É uma primeira versão do Escritório Eletrônico do Advogado, garante Anízio Torres.

Justiça pelo Brasil
A Justiça pelo Brasil será um completo sistema de informações jurídicas do país nas seguintes áreas: empresarial, criminal, eleitoral, legislativo, familiar, dano moral e propriedade intelectual. Você poderá encontrar as principais decisões judiciais que movimentam o Brasil.

Funções da psicologia jurídica, perícia no Direito de Família, guarda compartilhada e impasses da adoção são alguns dos temas abordados no livro Psicologia Jurídica  Lugar de Palavras Ausentes. De autoria da psicanalista e servidora do Tribunal de Justiça de Sergipe, Alba Abreu Lima, o livro será lançado na próxima segunda-feira, dia 18, às 17h30, no hall do Tribunal de Justiça, na praça Fausto Cardoso.

Segundo a autora, o trabalho do psicólogo jurídico é estabelecer um diagnóstico ou mediar situações como adoção, abuso sexual, divórcio, guarda dos filhos, regulamentação de visitas, entre outros. O psicólogo procura fornecer ao juiz uma avaliação em forma de parecer, para que seja tomada a decisão mais próxima possível do interesse da criança e do adolescente, acrescenta a autora.

Para Adélia Moreira Passos, membro da Diretoria Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), o livro ajuda a eliminar preconceitos enraizados no mundo jurídico, por insuficiência de estudos científicos para desmistificar uma noção de família ultrapassada. Este vazio a obra de Alba Abreu preenche, desnudando o que se encontra além dos autos, elogia Adélia.

 As inscrições para o curso de Técnicas de Digitação a Distância encerram-se nesta sexta-feira, dia 15. Através do Portal do Servidor, os interessados podem acessar a opção Formulário e, em seguida, Solicitação de Treinamento, devendo retornar, por meio da chefia imediata para o endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A aula presencial será realizada no dia 18, às 15 horas, no Auditório da ESMESE, 7º andar do Centro Administrativo Albano Franco. O treinamento utilizará a praticidade do curso a distância, onde o software ficará disponível regularmente no e-mail do usuário. Todos os inscritos receberão certificado de participação.

O curso é uma oportunidade do servidor adquirir maior habilidade com o instrumento de trabalho e aprender a correta forma de digitação, mediante técnicas ergonômicas. Segundo a Diretoria de Gestão de Pessoas, outros cursos serão realizados em seqüência, mediante o uso da tecnologia de ensino a distância.

Benefícios da ergonomia

Tanto no trabalho como em casa, a execução de tarefas, mesmo as de lazer, não devem agredir nem prejudicar o organismo. Assistir à televisão, usar o computador, escrever, ler ou até mesmo limpar a casa, todas essas atividades têm objetos facilitadores e posturas adequadas para serem realizadas. A interação entre o homem e outros elementos (máquinas, sistemas, utensílios etc) é o tema de estudo da Ergonomia.

Principalmente no ambiente de trabalho, cada profissional, cada função precisa de subsídios para que as tarefas sejam realizadas de forma eficiente e sem prejuízos à saúde do trabalhador. A Ergonomia estuda e propõe soluções para criar um ambiente de trabalho agradável, o que inclui também o bem-estar mental do funcionário.
(Fonte: www. unimed.com.br)

O Dia dos Namorados foi inesquecível para 30 casais que moram no bairro Santa Maria. Eles oficializaram a união no Fórum Desembargador Fernando Franco, perante a Juíza Maria Angélica França e Souza, no I Casamento Solidário. A solenidade, com direito a coral, bolo e sanfoneiro, foi realizado graças ao esforço da Casa da Cidadania, Organização Solidária de Resgate à Cidadania e Trabalho (OUIS) e o Conselho Local de Saúde do Santa Maria, com o respaldo do Tribunal de Justiça de Sergipe.

Antes da cerimônia, que começou às 16 horas, as noivas fizeram os últimos preparativos de maquiagem e cabelo, com a ajuda da voluntária Antonieta, enquanto os noivos esperavam no corredor e também não escondiam a ansiedade. Os casais souberam do casamento comunitário através das agentes de saúde, carro de som e avisos na igreja do bairro. Os noivos foram recepcionados no hall do fórum pelo Coral do Hemolacen e um trio de forró.

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Artêmio Barreto, conversou com os noivos e revelou aos presentes que já fez mais de 35 mil casamentos, durante os 15 anos em que foi Juiz da Vara de Assistência Privativa. Para mim era sempre um dia muito feliz. Se os 30 casais que estão aqui hoje vão oficializar o casamento é porque se dão bem e eu espero que a juíza nunca tenha a insatisfação de separá-los, enfatizou.

A maioria dos casais já tinha uma união estável. A dona de casa Viviane dos Santos, de 22 anos, e o garçom Wilton dos Santos, de 26, moram juntos há nove anos e têm um filho. A gente tinha vontade de casar, mas era difícil porque o cartório é longe. Aqui foi fácil, demos entrada e tudo se resolveu bem rápido, comentou Viviane. A alegria do casal era tanta, que ao invés do sim, Wilton respondeu com certeza à pergunta da juíza se era de livre e espontânea vontade formalizar a união.

O Judiciário apenas está investindo na família e na paz social. O Código Civil protege a união estável, estamos apenas transformando em direito o que já existe de fato, explicou a Juíza da 7ª Vara de Assistência Privativa e Diretora do Fórum, Maria Angélica França e Souza. O Corregedor-Geral do TJ, Desembargador Luiz Mendonça, disse que conhece bem a população do bairro e sabe que quando o poder público procura ajudar, a população responde positivamente.

E respondeu tão bem que superou as expectativas das assistentes sociais que trabalham nas unidades de saúde do bairro. Segundo Rosely Anacleto, da Unidade de Saúde Osvaldo Leite, um dos objetivos do casamento comunitário foi aproximar os homens das atividades ligadas à área de saúde. Além disso, esse casamento é a materialização de um sonho que, para eles, talvez fosse inatingível pelo custo, enfatizou Rosely.

O Presidente do TJ agradeceu também a cobertura da imprensa. Vocês têm um papel importante porque não se pode restringir a notícia apenas aos fatos ruins, disse aos repórteres. E para Rosely, o casamento realizado ontem deve ser somente a primeira porta para que muitas outras idéias importantes em benefício da comunidade sejam concretizadas.

No início da tarde da última segunda-feira, 11, foi realizado no Auditório Ministro Luiz Carlos Fontes de Alencar, no Arquivo Judiciário, o segundo encontro do Curso de Bases Jurídicas e Técnicas de Ação Socioeducativas, organizado pela 17ª Vara Cível, a qual compete o Juizado da Infância e da Juventude.

Um ciclo de palestras está sendo realizado com o objetivo de esclarecer a função do sistema jurídico na ação socioeducativa. Os temas são variados e abordam o trabalho desempenhado por cada agente envolvido na execução das penas, como Promotor e Defensor Público, na apuração do ato infracional. Participam assistentes sociais e psicólogos que atuam nas unidades de ressocialização de adolescentes em conflito com a lei. 

Neste segundo encontro, o Promotor e Palestrante Silvio Roberto Matos Euzébio manteve uma conversa com a equipe, esclarecendo a participação do Ministério Público na inclusão social e educacional de menores infratores. Euzébio destacou os aspectos objetivos que principiam a apuração do órgão, como idade e contexto familiar ao qual o infrator está inserido. Segundo ele, estes são aspectos determinantes na avaliação do Ministério Público ao determinar o programa socioeducativo a adolescentes. Quando conhecemos o papel que cada um desempenha, torna-se mais fácil e prático o diálogo e a obtenção de resultados que atendam à sociedade, explicou.

De acordo com a assistente social da 17ª Vara Cível, Maria da Conceição Barbosa Cintra, o curso incentiva uma relação dialógica entre o Poder Judiciário e o Executivo na execução das medidas educativas restritivas e privativas de liberdade. Para a assistente social da Unidade Feminina, Lijane Oliveira, aos executores é importante compreender o papel de cada agente em particular e o caminho percorrido pelo adolescente a partir do momento em que ele comete a infração. Ou seja, é preciso conhecer a função de cada instituição a fim de facilitar o trabalho de quem está diretamente na execução das medidas socioeducativas.

Conteúdo Programático:

Data: 22 de junho de 2007

Tema: O trabalho do Defensor Público na apuração de ato infracional atribuído a adolescente e na execução de medidas socioeducativas.

Ministrante: Dr. Herick Bezerra Tavares

Data: 06 de julho de 2007

Tema: O trabalho do Assistente Social na apuração de ato infracional atribuído a adolescente e na execução de medidas socioeducativas.

Ministrante: Maria da Conceição Barbosa Cintra, Maria Terezinha Santos e Michele da Conceição Costa Cunha

Data: 13 de julho de 2007

Tema: O trabalho do Psicólogo na apuração de ato infracional atribuído a adolescente e na execução de medidas socioeducativas.

Ministrante: Selma Silva de Araújo e Célia Regina Milanez Souza

Data: 20 de julho de 2007

Tema: A Elaboração de Estudos Interprofissionais

Ministrantes: Analistas judiciários em Serviço Social e Psicologia do NTO

Em comemoração a Reinstalação da Justiça Eleitoral em Sergipe, o Tribunal Regional Eleitoral promoveu uma solenidade prestigiada, que contou com a participação do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Artêmio Barreto. Na oportunidade também foram entregues honrarias a personalidades de destaque no Estado.

Em Sergipe, o Tribunal Regional Eleitoral foi reinstalado em 12 de junho de 1845, com segmentação do Estado em 17 zonas eleitorais. A celebração dos 62 anos foi destacada pela então Presidente do TRE, Desembargadora Madeleine Alves de Souza Gouveia, como uma história exemplar de responsabilidade e lisura nos processos eleitorais em todas as suas fases.

O Desembargador Artêmio Barreto, que já presidiu a Justiça Eleitoral em Sergipe no biênio 2003-2004, demonstrou orgulho em participar das festividades. Segundo ele, este é um momento muito importante porque é através do TRE que se mantém a tradição democrática de se eleger diretamente pelo voto secreto os representantes do povo. Eu só tenho que parabenizar o TRE pelos seus 62 anos e desejar que esta instituição permaneça em todo o Brasil como uma casa de respeito e fidelidade à vontade do povo, acrescentou.

A entrega da Medalha do Mérito Eleitoral foi destaque na solenidade, na qual nomes ligados à democratização do Brasil receberam homenagens. Segundo a Presidente do TRE, Madeleine Gouveia, o critério para a escolha dos nomes está na postura ética que pauta o comprometimento com a causa pública.

Para a Comenda Grão Cruz, foram prestigiados Francisco Leite Neto (in memoriam), o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres de Freitas Britto e o ex-governador de Sergipe, Seixas Dória. Já a Titulação de Comendador foi concedida a membros do Judiciário: o Vice-Presidente do TRE e Corregedor Eleitoral, Des. José Alves Neto; a Juíza Federal Telma Maria Santos; o Procurador Regional Eleitoral Edurado Botão Pelella; a Juíza Eleitoral Suzana Maria Carvalho; a Procuradora da República Eunice Dantas Carvalho; e o Diretor Geral do Tribunal Superior Eleitoral Ataíde Fontoura Filho.