Na manhã de hoje, 11, o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, participou do 142º Aniversário da Batalha Naval do Riachuelo, na Capitania dos Portos de Sergipe. A cada ano, a Marinha do Brasil rememora a Batalha Naval do Riachuelo, por meio  de atividades cívico-militares, em todo território nacional, prestando homenagem ao Almirante Francisco Manoel Barroso da Silva e aos que deram a vida para garantir a soberania do país.

Marco na História do Brasil, no contexto da Guerra da Tríplice Aliança, a vitória decisiva obtida na batalha, em 11 de junho de 1865, permitiu o triunfo naquela campanha, assegurando a livre navegação na Bacia do Prata, por onde passava todo o apoio logístico às forças terrestres. Em todas as nossas Organizações Militares são realizadas cerimônias  internas, com duplo propósito: cultuar os feitos e os heróis  daquele histórico episódio e relembrar os ensinamentos que  permanecem válidos.

No início da solenidade foi destacada a carta remetida pelo Presidente da República Luis Inácio Lula da Silva, cujo conteúdo prestigia a data magna da Marinha do Brasil. Em prosseguimento às atividades, o Presidente Artêmio Barreto foi convidado à tradicional aposição de flores no busto do Almirante Barroso. Para ele, quem conhece a história do Brasil sabe o quanto foi importante a Batalha Naval de Riachuelo e, especialmente, a coragem e o desprendimento de homens como Tamandaré e Barroso  almirantes de esquadra que lutaram em situações adversas e conseguiram com destemor um feito admirável. O presidente ainda lembrou que é importante para qualquer brasileiro que conhece os fatos históricos, prestigiar aqueles que lutaram em prol da liberdade da Pátria Amada Brasil.

Também foi realizada a imposição de medalhas militares para aqueles que completaram 20 e 30 anos de serviços. Entre elas, a Medalha do Mérito Marinheiro, destinada a quem permaneceu mais tempo embarcado. Segundo o Capitão dos Portos de Sergipe, Comandante Mauro José Rocha de Araújo, temos a honra de receber diversas  autoridades e fazer a imposição das condecorações àqueles que foram  admitidos ou promovidos na Ordem do Mérito Naval, a mais alta  condecoração da Marinha.

A Batalha Naval do Riachuelo

Considerada pelos historiadores militares como uma das mais importantes batalhas da Guerra da Tríplice Aliança (1864-1865), a Batalha Naval do Riachuelo, ou simplesmente Batalha do Riachuelo, travou-se a 11 de Junho de 1865 às margens do rio Riachuelo, um afluente do rio Paraguai, na província de Corrientes, na Argentina.

Embora os paraguaios pretendessem surpreender a Marinha do Brasil no dia 11 de Junho de 1865, cobertos pelo denso nevoeiro da madrugada naquela região e estação do ano, um problema mecânico em uma das embarcações paraguaias fez com que a esquadra de oito navios, sob o comando do Capitão-de-Fragata Pedro Inácio Mezza, chegasse ao local da batalha apenas às 9 horas da manhã, perdendo a vantagem tática.

A esquadra brasileira era comandada pelo Chefe-de-Divisão Francisco Manuel Barroso da Silva, o Almirante do Amazonas, que, após porfiado combate, derrotou a força naval assaltante, tornando impossível a permanência das forças paraguaias em território da Argentina. Destacaram-se em combate as atuações do Guarda-Marinha Greenhalgh e do Imperial Marinheiro Marcílio Dias.
A vitória foi decisiva para a Tríplice Aliança, que passou a controlar, a partir de então, os rios da bacia platina até a fronteira com o Paraguai.

Trinta casais que residem no bairro Santa Maria esperam ansiosos a chegada do dia 12 de junho, próxima terça-feira. O tão aguardado dia não é pela data dedicada aos namorados, mas sim pelo casamento comunitário promovido pelo Tribunal de Justiça de Sergipe. A cerimônia, realizada pela Juíza Maria Angélica França e Souza, da 7ª Vara Privativa de Assistência Judiciária, vai acontecer às 15 horas, no Fórum Desembargador Fernando Franco, localizado à avenida Alexandre Alcino.

Várias organizações se uniram ao TJ para promover o evento, a exemplo da Casa da Cidadania, a Organização Solidária de Resgate à Cidadania e Trabalho (OUIS) e o Conselho Local de Saúde do Bairro Santa Maria. Os noivos serão recebidos no fórum por um coral e após a cerimônia haverá uma festa para os familiares e amigos no Complexo Educacional Vitória de Santa Maria, animada por um sanfoneiro.

O I Casamento Solidário faz parte da segunda etapa de um programa do Tribunal de Justiça de Sergipe iniciado no dia 7 de maio, quando foi levado um ônibus ao bairro Santa Maria para orientar e receber a documentação das pessoas que queriam casar, mas não tinham condições financeiras de colocar em andamento os proclamas. De acordo com a Juíza-Corregedora, Dauquíria de Melo Ferreira, o objetivo do TJ/SE é facilitar as uniões, fazer a emissão de registros e de carteiras de trabalho, entre outros serviços gratuitos.

Tendo em vista as necessidades e solicitações de magistrados e servidores, o Tribunal de Justiça, através da Diretoria de Gestão de Pessoas, dará início, no dia 18 do corrente mês, ao curso de Técnicas de Digitação a Distância. Esta é uma oportunidade do servidor adquirir maior habilidade com o instrumento de trabalho e aprender a correta forma de digitação, mediante técnicas ergonômicas.

As inscrições estão abertas a partir de hoje, 08, e vão até o dia 15 através do Portal do Servidor. Para se inscrever, o candidato precisa acessar a opção Formulário e, em seguida, Solicitação de Treinamento, devendo retornar, por meio da chefia imediata para o endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Na aula presencial, que será realizada às 15 horas, no Palácio da Justiça, serão mostradas posturas aconselhadas ergonomicamente, instalação e utilização de software livre, além de informações sobre o método a distância.

O treinamento a distância é uma técnica já solidificada no mercado de capacitação e formação profissional. Para maiores informações, deve-se entrar em contato com os ramais 3336 e 3371.

Após a inauguração do Fórum Juiz José dos Anjos, a população de Carira concedeu ao Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, o Título de Cidadão Carirense. Essa é a maior honraria deliberada pelo município a pessoas de destaque que já contribuíram com o desenvolvimento local.

O Presidente do TJ prestou serviços em Carira de 1967 a 1970, atuando como funcionário do IBGE. Como Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, no biênio 2003-2004, o Desembargador Artêmio Barreto fez a entrega do fórum eleitoral da cidade, um dos prédios mais bonitos da região, segundo alguns moradores.

O Vereador Almeida Gouveia, autor do Ato de Titulação, disse que foi uma grande felicidade levar o projeto à Casa Legislativa porque o Desembargador Artêmio Barreto não foi o único a ganhar com a homenagem, mas os carirenses que receberam mais um filho ilustre. 

De acordo com o Presidente da Câmara de Vereadores, Geofrâncio Reis, o Desembargador deixou um legado significativo para a cidade de Carira. Artêmio Barreto é co-responsável pela instalação da Escola de 1º e 2º Graus CENEC e a implantação da energia elétrica no Governo de Celso de Carvalho, dentre outros empreendimentos. Por isso, é mais do que justo e, inclusive, tardio o reconhecimento a um homem que trabalhou e continua trabalhando por nosso município, afirmou o vereador.

Para o Presidente do TJ uma homenagem particular pode vir do coração, de uma afinidade pessoal, mas uma homenagem pública vem do pressuposto que o homenageado fez o mínimo para merecê-la. Ele acredita que alguns títulos podem ser mais recompensadores, quando há uma história e uma relação íntima entre os sujeitos. Sou um cidadão feliz e realizado porque tenho sido contemplado com a bondade e acolhimento do povo sergipano. Não há preço a ser pago, basta-me dizer um muito obrigado, concluiu. 

O município de Carira, a 112 Km de Aracaju, recebeu na tarde de ontem, 05, o Fórum Juiz José dos Anjos devidamente pronto para prestação jurisdicional. O Tribunal de Justiça de Sergipe fez a instalação do fórum em grande solenidade, que contou com a participação de servidores do Poder Judiciário e da comunidade carirense. Também estiveram no evento a Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cristina Mendonça, e o Deputado Estadual Arnaldo Bispo.

Segundo o Juiz Titular da Comarca de Carira, Pedro Nilson de Oliveira Martins, é um orgulho fazer parte do Poder Judiciário de Sergipe e, especialmente, liderar a referida Comarca. Ele enfatizou que a atuação conjunta do Tribunal de Justiça e Ministério Público converge a uma tutela jurisdicional eficiente e justa, dando a resposta que a população de Carira tanto espera e merece.

O juiz que concede nome ao fórum, José dos Anjos, lembrou que os carirenses, na década de 90, precisavam ir até a Comarca de Frei Paulo para receber as prestações jurisdicionais, o que resultava em um grande ônus para a população. Hoje a situação é oposta porque além de haver uma presença efetiva da Justiça, tem-se um Desembargador-Presidente compromissado com a pessoa humana e que dará a ênfase e o dinamismo à Comarca de Carira, ressaltou.  

Para o Presidente do TJ, Desembargador Artêmio Barreto, o prestígio ao servidor é algo fundamental em sua gestão. Ele declarou que caso seja impossível construir ou edificar prédios, dar-se-á por satisfeito se ao final do mandato puder olhar para o servidor e ter a certeza do dever cumprido. Ao discorrer sobre a importância do Poder Judiciário, o Desembargador-Presidente Artêmio Barreto enfatizou que a sociedade espera muito da Justiça e, por isso, é uma felicidade encontrar promotores e juízes que em conjunto trabalham em benefício da comunidade.

No Dia dos Namorados e véspera de Santo Antônio, 30 casais que moram no bairro Santa Maria vão dizer o tão esperado sim à Juíza Maria Angélica França e Souza, da 7ª Vara Privativa de Assistência Judiciária. A cerimônia comunitária vai acontecer, às 15 horas, no Fórum Desembargador Fernando Franco, localizado à avenida Alexandre Alcino.

O casamento comunitário faz parte da segunda etapa de um programa do Tribunal de Justiça de Sergipe iniciado no dia 7 de maio, quando foi levado um ônibus ao bairro para orientar e receber a documentação das pessoas que queriam casar, mas não tinham condições financeiras de colocar em andamento os proclamas.

De acordo com a Juíza-Corregedora, Dauquíria de Melo Ferreira, o objetivo do TJ/SE é facilitar as uniões, fazer a emissão de registros e de carteiras de trabalho, tudo de forma gratuita. Um fato que chamou a atenção da equipe do Tribunal de Justiça de Sergipe foi a habilitação para o casamento dos filhos do casal Noé Silva e Maria de Fátima Nascimento Silva: as suas duas filhas e o seu filho decidiram aproveitar a oportunidade disponibilizada e manifestaram interesse em casar com seus respectivos parceiros.

O economista, advogado e mestre em Administração Pública, Marcos Melo, lançou no hall do Tribunal de Justiça de Sergipe, no início da noite de hoje, o livro Falando Propriamente. Várias autoridades estiveram presentes e o Presidente do TJ/SE, Desembargador Artêmio Barreto, recebeu um exemplar autografado do autor.

O livro dá continuidade ao Propriamente Falando, lançado em 2003. As duas obras trazem crônicas que remontam a episódios da infância e, principalmente, adolescência do autor na cidade ribeirinha de Propriá (SE), nas décadas de 50 e 60. O prefácio da nova edição foi assinado pelo deputado federal Albano Franco, que esteve presente ao lançamento de hoje.

Quem ler este livro vai se deleitar, lembrando-se dos tempos felizes, de quando éramos jovens e entender o que Mário Quintana quis dizer quando escreveu a recordação é uma cadeira de balanço embalando sozinha, disse Albano Franco no prefácio do livro. Também estiveram no lançamento o ex-governador Seixas Dória e o Procurador-Geral do Estado, Edson Ulisses de Melo.

No Estado de Direito, todos devem responder pelos seus atos, sem qualquer exceção. Do mais alto dignatário da Nação ao mais humilde cidadão, todos se sujeitam aos rigores da lei.

Na busca da paz social, promessa que lhe deu fundamento, o Estado tem o dever de apurar os desvios de conduta, com rigor, respeito à verdade, em tempo razoável, dando prioridade aos processos de foro especial, cuja ampliação fragiliza os princípios democráticos à evidente discriminação de pessoas.

A dignidade da pessoa humana  garantia constitucional e expressão da cidadania  constitui valor maior, que não é patrimônio de pessoas ou de grupos, antes pertencimento de toda a sociedade.

Com a crença nesses valores, os Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, reunidos em Brasília, manifestam sua justificada preocupação com o clima hoje existente no país, na área policial e entre os homens públicos.

As operações desencadeadas pela Polícia Federal têm-se notabilizado, às vezes, pelo caráter espetacular de que se revestem e pela ampla publicidade que as envolve.

Impactantes, intimidam pessoas e fragilizam instituições, criando verdadeiro terrorismo jurídico, capaz de quebrar a altivez e a independência dos agentes políticos, entre eles os juízes. A inobservância do segredo de justiça viola a lei e desrespeita o Poder Judiciário.

As versões, divulgadas pelos meios de comunicação, alimentam a perigosa conclusão de que nossos homens públicos são todos iguais, com grave erro de avaliação.

Responsável primeira pela expedição de mandados judiciais, mas, igualmente responsável pela efetividade dos direitos e liberdades constitucionais, a magistratura nacional, com maturidade e discernimento, não recusará sua contribuição ao combate à criminalidade, mas exigirá, de todos, escrupuloso respeito à lei.

Conscientes da responsabilidade de que todos são investidos, os signatários reafirmam: nem estado mafioso, nem estado policial, mas o Estado Democrático de Direito que juramos construir.

Brasília, 31 de maio de 2007.

A Central de Conciliação do Fórum Gumersindo Bessa foi instalada no final de janeiro deste ano e já apresenta resultados positivos. O índice de conciliação dos processos encaminhados à Central chegou a 20%, percentual semelhante ao dos Juizados Cíveis de Aracaju. Só no mês de março, 370 processos foram encaminhados à Central.

Esse percentual é quase o dobro do mês de fevereiro, quando o índice registrado foi de 20% de processos conciliados e 9,31% de propostas lançadas, aguardando manifestação da parte interessada. No último mutirão realizado em São Paulo, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os índices de acordo também foram de 20%, apesar do Setor de Conciliação funcionar desde 2003.

A Coordenadora da Central de Conciliação do Fórum Gumersindo Bessa, Dauquíria Ferreira, explica que o objetivo é buscar mecanismos alternativos para pacificação dos conflitos judiciais por meio da autocomposição, fomentando a cultura da conciliação e contribuindo para a prestação jurisdicional de forma mais célere e eficiente.

Assim que foi instalada, determinei aos conciliadores que fossem pessoalmente visitar cada colega juiz, informando sobre a Central e falando dos nossos objetivos e capacidade de recebimento das demandas, lembrou a Juíza Dauquíria Ferreira. Nos processos de família, o índice de conciliação chegou a 43,33% este mês, ficando 25,19% dos processos conciliados e 12,21% de propostas lançadas.

Para melhorar o trabalho da Central de Conciliação do Gumersindo, foi proposta à Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe a realização de conciliações itinerantes em Comarcas do interior do Estado. Também foi vedado, por exemplo, o encaminhamento à Central de Conciliação processos cujas partes tenham que ser citadas ou intimadas por edital, já que nesses casos a conciliação se torna praticamente impossível pela ausência, quase certa, de uma das partes.