Desde maio do ano passado algo inédito vem acontecendo na Justiça sergipana. A 1ª Vara Criminal, titularizada pelo Juiz João Hora Neto, conseguiu zerar, por sete vezes em um ano e meio, a quantidade de processos conclusos para sentença. Isso significa dizer que a equipe cumpriu um ritmo de trabalho que permitiu a façanha de não haver nenhum processo na mesa do Juiz para ser julgado. Atualmente, tramitam na vara 666 processos e são realizadas, em média, 80 audiências por mês.

Sou Juiz há quase 20 anos e isso nunca tinha acontecido comigo. E também nunca tomei conhecimento de ter acontecido com outro colega. Era um sonho meu zerar a Vara, comentou o Juiz João Hora Neto. E o sonho começou a ser realizado no início do ano passado, quando após retornar de uma licença-prêmio de três meses, de fevereiro a abril, o Juiz separou um mês para se dedicar integralmente aos 60 processos que estavam conclusos para julgamento.

A primeira vez que a Vara foi zerada foi em 5 de maio de 2006. Daí por diante foi só administrar, disse satisfeito o Juiz. Depois o fato se repetiu nos dias 4 de julho, 3 de outubro e 30 de novembro. No final do ano passado, a ex-presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, a Desembargadora Marilza Maynard, criou a 9ª Vara Criminal, que passou a receber todos os novos processos criminais comuns, desafogando as outras três varas criminais comuns e  mais uma especializada sendo que, na época, a 1ª Vara Criminal tinha cerca de 1.300 processos em tramitação.

Foi um grande alívio. Até hoje estamos trabalhando em cima dos processos que já existiam, em razão da suspensão da distribuição, reconhece o Juiz, apesar de achar que o correto seria o Tribunal ter redistribuído os processos já em tramitação entre todas as Varas e continuar recebendo os novos iniciados, depois da criação da 9ª Vara Criminal. De qualquer sorte, este ano, a 1ª Vara Criminal já conseguiu zerar a quantidade de processos conclusos para sentença por três vezes: 2 de fevereiro, 30 de março e 18 de junho.

A Vara é de natureza comum, assim como a 2ª, a 3ª e a 9ª, essa última recentemente criada, e todas têm a mesma competência, isto é,  julgam a grande maioria dos delitos do Código Penal, como roubo, furto, estelionato, atentado violento ao pudor, estupro, apropriação indébita, receptação, entre outros; salvo os crimes previstos em Leis Penais Especiais, que são da competência da 4ª Vara Criminal, que é especializada.

Quando assumiu a 1ª Vara Criminal, há 12 anos, o Juiz João Hora Neto lembra que o volume de feitos era compatível com uma jurisdição célere, pois tramitavam cerca de 500 a 600 processos. Mas a população cresceu, como também a criminalidade e o número de delegados para investigar os casos, e então a demanda processual aumentou absurdamente, explica o Juiz.

Ele lembra que há quatro anos, de forma equivocada, foram extintas a 2ª  e 8ª Varas Criminais, o que resultou na redistribuição dos feitos ali existentes para as demais Varas (1ª, 2ª, 3ª e 4ª ), provocando um verdadeiro colapso na prestação jurisdicional, uma vez que muitos presos, que poderiam ser soltos com brevidade, não foram, e outros tantos que deveriam permanecer presos por mais tempo, foram soltos por excesso de prazo, via Habeas Corpus. Assim, o número de processos em tramitação na 1ª Vara Criminal à época, como nas demais Varas Criminais, alcançou o patamar de aproximadamente 1.400 processos em cada Vara.

Organização

Trabalho e dedicação ao que faz são dois dos fatores atribuídos pelo Juiz para chegar a tal resultado. As Varas Criminais, geralmente, têm muitos processos para pouco calendário. Diferentemente da Vara Cível, não podemos julgar com base apenas em prova documental, pois de resto a prova penal é quase sempre prova oral, que necessita de audiência. Ademais, o atraso nos julgamentos da Vara Criminal prejudica um bem jurídico relevante, que é a liberdade, diferente da Vara Cível, cujo bem jurídico de relevo é o patrimônio, esclarece o Juiz, acrescentando que as audiências são em geral demoradas, podendo durar de meia a uma hora, e que são realizadas, pelo menos, seis audiências por dia.

Preocupado com isso, o Juiz, que também é professor da UFS, conta com o apoio dos assessores e dos funcionários do cartório. Se eu despacho e o cartório não cumpre, não adianta nada. Faço inspeções permanentes, não espero que a Corregedoria de Justiça fiscalize. Além do mais,  minha equipe foi escolhida a dedo, pois trabalho com alguns ex-alunos muito competentes e que são minhas atuais assessoras e estagiárias. De igual modo, o Ministério Público funciona de forma eficaz, responsável e competente, pois o ilustre Promotor Luiz Alberto Moura Araújo vem dando, há anos, uma contribuição relevante, assim como o Defensor Público, o operoso e trabalhador Almiro Modesto Filho, elogia o Juiz.

O ritmo de trabalho é permanente, sem trégua, de forma que, com a organização de toda a equipe e divisão das tarefas, o número de processos em andamento neste ano caiu de 839, em janeiro para  666 até o último dia 24.  E como conseqüência de toda essa organização, o Juiz João Hora Neto mostra, satisfeito e feliz, o armário do seu gabinete, onde deveriam estar os inúmeros processos a serem julgados, praticamente vazio. O Juiz se declara organizado, com algum espírito de liderança, ressaltando ainda um aspecto  primordial em qualquer profissão: gosto de ser Juiz, venho para o Fórum com alegria.

Quadro demonstrativo de judicância da 1ª Vara Criminal em 2007

Mês 

Processos em andamento 

Audiências marcadas 

Audiências realizadas  

Janeiro  

839 

93 

83 

Fevereiro 

785

71 

61 

Março

757

78

71

Abril

731

94

76

Maio

718

93

88

Junho

689

100

91

Julho

666

126

62

O Programa de Desenvolvimento e Qualificação do Tribunal de Justiça encerrou hoje, 27, o curso de Open Office. Participaram da qualificação, 25 servidores e funcionários do TJ, divididos em duas turmas com carga horária de 10 horas aula.

O Open Office é um software livre utilizado pelo TJSE nas atividades fins. O curso tem por objetivo principal introduzir e atualizar o participante em conhecimentos básicos para uso da ferramenta.

Segundo o ministrante Sidney dos Santos Silva, a conscientização para a utilização deste software vem de um motivo óbvio, a redução de custos, já que se trata de uma ferramenta gratuita que está sendo difundida em todo Brasil. Ele acrescentou que o Open Office é similar ao Word, ferramenta da Microsoft, mas possui a vantagem de ser dinâmico na sua atualização.

Para o servidor Ednaldo Sá, o Open Office além de trazer economia para o Tribunal de Justiça, unifica os órgãos públicos e atende a todos os servidores. Ele destaca que aplicará em suas atividades diárias o aprendizado adquirido no curso, como por exemplo, a formatação de ofícios e de comunicação interna no Poder Judiciário.

Na manhã de hoje, 27, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Artêmio Barreto, acompanhou a mudança de comando na Capitania dos Portos de Sergipe. A cada dois anos, a Marinha do Brasil exonera o Capitão dos Portos e nomeia o seu substituto. Na solenidade, o Capitão de Fragata Mauro José Rocha de Araújo cede lugar ao também Capitão de Fragata Vanley Monteiro Soares.

O Comandante empossado, Vanley Monteiro Soares, destacou em seu pronunciamento o dever da Capitania dos Portos. Devemos trabalhar para apoiar o tráfego marítimo brasileiro, assegurando a chegada e a saída das embarcações, e qualificando os profissionais aquaviários para agir em prol de reduzir os riscos a vida humana e cuidar para a correta preservação do ambiente marítimo e fluvial.

De acordo com o Presidente do TJ, Desembargador Artêmio Barreto, é importante que todos os Poderes Constituídos prestigiem eventos referentes às Forças Armadas, a fim de estreitar laços de amizade e serviço. A Marinha sempre tem distinguido o Poder Judiciário com o Capitão Mauro José, e tenho certeza que assim será com o novo Capitão Vanley Soares, ressaltou.

Além do Presidente do TJ, participaram do ato o Comandante-Geral do 2º Distrito Naval, Fernando Eduardo Studart Wiemer; a Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargadora Madeleine Alves de Souza Gouveia; os Secretários Estaduais de Segurança Pública, Kércio Pinto, e de Transporte e Assuntos Metropolitanos, Bosco Mendonça e representantes da sociedade sergipana.
 

Na próxima segunda-feira, dia 30, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Artêmio Barreto, fará a instalação do Fórum João Paulo II, no município de Gararu. 

O fórum foi construído num terreno de  3.919,01 m2 dos quais 1.315,61 m2  foram utilizados para construção, que conta com sala de atendimento/espera, salão do Juiz, cartório, gabinete do Juiz, gabinete do promotor, banheiros completos, copa, refeitório, além da moradia para o Juiz e para o Promotor.

A solenidade, que está marcada para 10 horas, deve contar  com a participação de servidores do Poder Judiciário e da comunidade gararuense, além de diversas autoridades.

Os Juizados Especiais Cíveis foram objeto de estudo da estudante em Administração pela Universidade Federal de Sergipe, Amanda Vanessa Matos Melo Moares. O trabalho monográfico consistiu numa investigação a respeito do grau de satisfação dos usuários dos Juizados Especiais Cíveis na cidade de Aracaju, com base na qualidade dos serviços prestados.

A pesquisa durou nove meses e para sua concretização, foram distribuídos 150 questionários, nos quais os usuários responderiam a cinco variáveis: aspectos tangíveis, referentes à aparência das instalações e dos funcionários e limpeza;  acessibilidade; prontidão/presteza; garantia e segurança; e empatia, referente ao atendimento prestado.

Os resultados obtidos mostraram que os usuários dos JECs encontram-se satisfeitos com a prestação dos serviços que lhes são oferecidos. A maioria dos entrevistados (acima de 50%) classificou os serviços do Tribunal de Justiça de Sergipe numa escala de bom a excelente. Os pontos que tiveram maior desempenho referem-se aos aspectos tangíveis e à resolução de conflitos.

Segundo Aline Moraes, os resultados alcançados na pesquisa vêm confirmar que o setor público tem deixado de lado a antiga conotação de burocrático e ineficiente. Mesmo que a avaliação tenha sido positiva em todos os aspectos, é muito importante para o Tribunal de Justiça conhecer seus pontos fortes e fracos pois, desta forma, é possível fornecer ferramentas para melhoria de alguns pontos que precisam ser reavaliados na ótica dos usuários, afirmou.

Os Juizados Especiais Cíveis
O Juizado Especial hoje é subdividido em Cível e Criminal. Porém, até 1995 era denominado apenas de Juizado de Pequenas Causas. Os Juizados Especiais Cíveis têm a competência de conciliar, processar e julgar causas menos complexas e têm nos conciliadores e juízes seus atores principais. Agilidade e informalidade são alguns dos pontos principais que norteiam os serviços de tais Juizados. Outra característica importante é o fato de ser uma prestação de serviço totalmente gratuita e acessível a toda a sociedade, o que favorece, especialmente, a população mais carente.

O ato comemorativo do Centenário de Nascimento do Desembargador João Bosco de Andrade e Lima, foi realizado no Auditório José Rollemberg Leite, no Palácio da Justiça, na tarde de ontem, 24. Na oportunidade o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Artêmio Barreto concedeu à viúva do homenageado, Maria Inês Almeida de Andrade e Lima, a maior honraria da Justiça sergipana, o Colar do Mérito Judiciário.

Com muita emoção, o Desembargador Epaminondas Silva de Andrade e Lima, filho do Des. João Bosco de Andrade e Lima, agradeceu a homenagem como porta voz da família. Para mim e para os meus, esta solenidade se reveste de uma áurea sagrada. Meu pai era Juiz por vocação e por missão. Não acreditava na justiça da força, mas na força da Justiça. Era respeitado porque era justo, enalteceu.

O conferencista do evento e Presidente da Academia Sergipana de Letras, José Anderson Nascimento, leu um artigo intitulado João Bosco de Andrade e Lima e a criação da Justiça Eleitoral. Segundo relato, a presença do Desembargador foi fundamental para a reinstalação da Justiça Eleitoral em Sergipe, durante a redemocratização do País, época em que presidiu a Corte.

Na oportunidade foi montada uma exposição e distribuída uma publicação sobre o Desembargador homenageado. João Bosco de Andrade e Lima é o primeiro dentre os juristas que comporão as páginas da série Presidentes do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, opúsculo que resgata aspectos da vida daqueles que presidiram a Corte da Justiça. De acordo com o Presidente Artêmio Barreto, a produção que é elaborada pelo Memorial deste Poder, tem por objetivo deixar para gerações futuras a história de pessoas que serviram à causa pública e, especialmente, na área jurisdicional.

Autoridades sergipanas marcaram presença na solenidade. Entre as figuras de destaque, a Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargadora Madeleine Gouveia; o ex-Governador Seixas Dória; o Deputado Federal, Valadares Filho; o Procurador-Geral do Estado, Edson Ulisses de Melo; a Procuradora do Ministério Público, Maria Creuza Barreto; o Reitor da Universidade Tiradentes, Jouberto Uchôa de Mendonça e o Juiz Federal, Vladimir Souza Carvalho.  

Desembargador João Bosco de Andrade e Lima

João Bosco de Andrade e Lima nasceu em 23 de março de 1907, no engenho Tuim, na Vila do Arauá, Sergipe. Era filho de Maria Joaquina de Andrade e do Coronel João Epiphânio de Lima Neto. Seu nome de batismo fora uma homenagem ao santo italiano de Turim, São João Bosco.
Iniciou seus estudos fundamentais aos cinco anos no Seminário Sagrado Coração de Jesus, em Aracaju. Depois se transferiu para Estância onde concluiu a educação fundamental. De volta a Aracaju freqüentou o Seminário Diocesano, preparando-se para o ingresso na Faculdade de Direito da Bahia. Concluiu o curso de Ciências Jurídicas em 1929, no Rio de Janeiro.
Foi Promotor de Justiça e, posteriormente, à época, o Magistrado mais novo do Brasil. Exerceu a judicatura nas Comarcas de Simão Dias, Neópolis e Lagarto. Em 05 de março de 1943 foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça, tendo ocupado a Vice-Presidência, a Corregedoria-Geral e a Presidência por duas vezes (1960 e 1965). Integrou o Tribunal Regional Eleitoral na função de Corregedor. No magistério lecionou na Faculdade de Ciências Econômicas de Sergipe.
Representou a mais alta Corte da Justiça do Estado de Sergipe no Congresso Internacional de Guatemala e em conferências nos Estados de Rio de Janeiro e Minas Gerais. No ano de 1960 foi eleito pela primeira vez Presidente do Tribunal de Justiça e testemunhou a inauguração da capital federal.
De formação católica, era religioso e pautou sua vida de forma íntegra e ordeira, falecendo em 16 de novembro de 1980.

O Juiz Sérgio Lucas, em substituição na Comarca de Canindé do São Francisco, realizará 76 casamentos nesta quarta-feira, dia 25.
A cerimônia comunitária será realizada às 19h, no Clube Altemar Dutra, com o apoio da prefeitura daquele município.

O Processo Seletivo para Estagiário no Tribunal de Justiça será realizado no dia 27 do corrente mês e ano, na Universidade Tiradentes  UNIT (Av. Murilo Dantas, n.º 300  Farolândia), com início às 15:00h e término às 17:00h.

INSTRUÇÕES

1 - O candidato deverá comparecer com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos.
2  Material necessário: Carteira de Identidade ou documento oficial equivalente, desde que contenha foto atual, comprovante de inscrição ou pagamento, caneta esferográfica azul ou preta.
3  A prova terá duração de 02 (duas) horas.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, inaugurou na segunda-feira, 23, as obras de reforma e ampliação do Fórum Desembargador Antônio Machado, na cidade de Pacatuba, a 116 quilômetros de Aracaju.
 
A cerimônia foi iniciada pela Banda Filarmônica Santa Cecília, da cidade de Brejo Grande, quando se realizou o hasteamento no pavilhão de bandeiras. Ao iniciar seu discurso, o Presidente Artêmio Barreto convidou toda a população presente a entrar no Fórum, enaltecendo que aquela é a casa do povo. Ele lembrou que em 2003 esteve em Pacatuba e se preocupou demasiadamente com as condições físicas do Fórum Des. Antônio Machado. Na época, eu prometi fazer uma reforma, a qual foi iniciada pela minha antecessora. Mas ao assumir a Presidência, continuei e concluir, dever cumprido, ressaltou.

A inauguração foi marcada pelos discursos emocionados dos parentes do patrono. A Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça, confirmou que o Fórum de Pacatuba necessitava de uma reforma urgente, uma vez que se encontrava numa situação problemática. Segundo ela, haviam sedes de Comarcas cuja reforma não era tão urgente, por isso fiquei feliz ao ver que Pacatuba foi privilegiada com instalações dignas e confortáveis.

O Fórum
O prédio que abriga a sede da Comarca de Pacatuba foi inaugurado em 03/10/1988, durante a gestão do Desembargador Antônio Machado, que dá nome ao Fórum. Em janeiro deste ano, foi iniciada a reforma no prédio, desde a recepção aos aposentos do magistrado. Com ambientes arejados e móveis confortáveis, o Fórum Des. Antônio Machado torna-se apto para bem receber a população pacatubense e os serventuários da Justiça, prioridade da atual gestão. Tenho certeza que com a reconstrução, teremos nesta casa a Justiça justa, destacou o Presidente.

Presenças
Estiveram na solenidade de inauguração destacadas autoridades. Entre elas, a Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça; os Juízes Marcel Maia Montalvão e Rosivan Machado da Silva; o Secretário Municipal de Administração, Vilenário Rocha; o Presidente interino da AMASE, Juiz Gustavo Adolfo Plech Pereira; a Associação de Notários e Registradores de Sergipe, representada por José Adroaldo Chagas Jr; os parentes do patrono, Amélia Maria Lima Machado (esposa), Hortência Machado Freire e Maria Clara Machado (filhas) e Antônio Machado Neto; e o Secretário de Administração do TJ, Dilson Menezes Barreto.

Na tarde de ontem, 23, o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, foi homenageado na cidade de Brejo Grande, a 137 quilômetros de Aracaju. A Câmara Municipal prestigiou a autoridade máxima da Justiça sergipana, concedendo-lhe o Título de Cidadão Brejograndense.

O título foi uma indicação do Presidente da Associação de Moradores de Brejo Grande, Luiz Ferreira, como um reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo Desembargador Artêmio Barreto, quando Presidente do Tribunal Regional Eleitoral. De acordo com Luiz Ferreira, a Justiça Eleitoral em Sergipe avançou a passos largos em 2003, quando foi implantado o sistema de coleta de dados dos eleitores e emissão de títulos on-line, o Sistema Elo.

O Vereador, autor do projeto, José Antônio Dias Ferreira, destacou que este é um momento de alegria, orgulho e satisfação para o povo de Brejo Grande. Ele lembrou que antes a população precisava se deslocar ao cartório duas ou três vezes para adquirir o título de eleitor, mas com o trabalho do Presidente Artêmio Barreto o documento pode ser retirado imediatamente. O Prefeito Carlos Augusto Ferreira lembrou que o homenageado começou sua carreira como juiz, tratando a todos indiscriminadamente. A partir de hoje, Des. Artêmio, sinta-se um filho de Brejo Grande, porque assim o sentimos, como irmão, discursou.

Para o Presidente do TJ, Artêmio Barreto, era uma emoção retornar a Brejo Grande. Ele relatou como foi difícil, à frente do TRE, implantar os 35 Sistemas Elo por todas as zonas eleitorais do Estado, mas assumiu o dever de utilizar todos os mecanismos para garantir a dignidade da pessoa humana. Receber este título é a certeza de que fiz a coisa certa. Sinto-me lisonjeado por ser merecedor e declaro-me o mais novo cidadão brejograndense, declarou.