O Tribunal de Justiça de Sergipe realiza nesta terça-feira, dia 24, o Ato Comemorativo do Centenário de Nascimento do Desembargador João Bosco Andrade Lima. O evento acontecerá às 16 horas e 30 minutos no Auditório José Rollemberg Leite, no Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes.

Um dia de muita alegria e emoção. Assim decorreu o último sábado, 21, quando o Tribunal de Justiça em parceria com o Instituto G.Barbosa celebrou a união de 91 casais, devidamente habilitados na primeira etapa do casamento realizado há um mês no município de Nossa Senhora do Socorro.

O Presidente do TJ, Desembargador Artêmio Barreto, fez questão de comparecer ao evento e revelou que por 15 anos foi Juiz de Direito da Vara de Assistência Judiciária, local onde em 1985 foi realizado o primeiro casamento coletivo, em Sergipe. Ao felicitar os noivos, o Desembargador-Presidente disse que o casamento é sempre um acerto e, às vezes, as pessoas é que desacertam. Eu peço que a Doutora Juíza os case e os case bem, para que futuramente não haja nenhuma separação, declarou.

A maioria dos 91 casais já tinha uma união estável, ligada pelo amor, e o casamento apenas os uniria perante a lei e a sociedade. A dona de casa Elaine Rocha e pedreiro Alisson da Silva, ambos com 23 anos, já conviviam há dois anos, com um filho, fruto da relação. O casamento já era um desejo nosso antigo, mas nunca dava certo, porque o cartório era muito longe, e esta era a oportunidade que esperávamos, explicou Elaine.

Um caso particular é o da dona de casa Ana Alice Lima, de 19 anos. Ela já vivia com o noivo Edézio Santos, de 25 anos, há nove meses, tempo em que esteve grávida. Antes de ir ao casório, uma surpresa, Ana Alice entrou em trabalho de parto. Foi uma surpresa maravilhosa, em um mesmo dia, ter meu primeiro filho e me casar. Mesmo na maternidade, não pensei em desistir, só precisei controlar a ansiedade, afirmou a nova mamãe.

A Juíza Karyna Torres Gouveia Marroquim celebrou o casamento e ressaltou a importância da união de um homem e de uma mulher. Vocês escolheram pessoas que são únicas para trilhar juntos o caminho da felicidade. Ela aconselhou os noivos a cativar seus companheiros, e para isso citou Antoine Saint-Exupery, em O Pequeno Príncipe: Somos eternamente responsáveis por aquilo que cultivamos.

Além do casamento solidário, o TJ disponibilizou o ônibus do programa Humanismo e Transparência para emissão de certidões de nascimento e óbito. Durante todo o dia, a comunidade do Conjunto João Alves Filho usufruiu de outros serviços, tais como: emissão de carteira de identidade (RG) e de trabalho (CTPS), consultas e exames médicos, vacinação, testes de glicemia, escovódromo, cortes e escovas no cabelo, oficinas profissionalizantes, oficinas de reciclagem, atividades educativas e de lazer para crianças, orientação jurídica.

Este sábado, 21, foi bastante movimentado no Colégio Estadual Professor Nilson Socorro, no Conjunto João Alves, em Nossa Senhora do Socorro. O Tribunal de Justiça de Sergipe levou o ônibus do Programa Humanismo e Transparência para emitir certidões de nascimento, óbito e fazer habilitação para casamento, sendo parte integrante de uma ação promovida pelo Instituto G.Barbosa, o Movimento Solidário.

Entre as inúmeras pessoas atendidas pela equipe do TJ, um caso que chamou a atenção foi o de uma moradora da região, que tem mais de 30 anos, está grávida de 7 meses e não tem a certidão de nascimento. Ela explicou que os pais adotivos morreram e os biológicos moram em São Paulo. Para que o problema dela seja resolvido, foi dada a entrada em um processo e em 15 dias ela deve ter em mãos sua primeira certidão de nascimento.

O que não foi o caso do pintor Alex Ribeiro, que foi atendido no ônibus do TJ para fazer a certidão de nascimento do filho de 3 meses, Noalex Vitor. Eu estava viajando e fiquei sem tempo. Mas aqui foi tudo bem rápido e fácil. Já vou chegar em casa com a certidão dele, comentou.

Já o casal José Luiz dos Santos e Margarida Soares foram dar entrada no processo do casamento. Eles moram juntos há 20 anos. É uma grande oportunidade para gente casar, tudo de graça né? Tirar R$ 100 do bolso pesa no orçamento. E agora, se um dia acontecer o pior comigo ela não fica se batendo pra resolver os problemas, disse o PM José Luiz.

Uma equipe de nove servidores do Tribunal e mais cinco do cartório foram disponibilizadas para atender a população. São pessoas capacitadas para desenvolver atividades com a comunidade mais carente nas ações solidárias. Esse tipo de trabalho mostra que o Judiciário oferece cidadania e também tem a doação da gente, enquanto cidadãos, explicou o analista judiciário Paulo Roberto do Nascimento, mais conhecido por Paulinho.

Outros serviços

A presidente do Instituto G.Barbosa, Nadja Matos, explica que esta foi a oitava edição do Movimento Solidário, que é realizado em comunidades onde a rede G.Barbosa atua, em Sergipe, Alagoas e Bahia. Cerca de mil pessoas procuraram os serviços oferecidos nas áreas de cidadania, educação, saúde, Justiça e lazer.  A emissão da carteira de identidade é o que atrai o maior número de pessoas. A equipe do movimento foi formada por mais de 100 voluntários, todos funcionários do supermercado, parentes e até amigos também.

Nosso objetivo maior é garantir que 100% das pessoas que cheguem até aqui sejam bem atendidas. Também oferecemos oficinas que possam criar condições de geração de renda, como a de argila, bijuteria e reciclagem de lixo, disse Nadja, acrescentando que nada seria possível sem a ajuda dos órgãos parceiros. Inclusive, o casamento coletivo de 91 casais foi realizado pelo TJ/SE pela primeira vez com o Instituto. A cerimônia aconteceu no final da tarde.

O Tribunal de Justiça de Sergipe assinou mais um convênio hoje, 20, a fim de melhorar a prestação jurisdicional. Desta vez, o parceiro é o Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região, com o qual o TJ estabelecerá uma cooperação mútua na área de Tecnologia da Informação e Comunicação.
O Convênio nº 021/2007 visa o intercâmbio dos recursos técnicos, dos espaços físicos e de soluções tecnológicas empregados pelo TRT e pelo TJ com o objetivo de ampliar os serviços oferecidos à sociedade, desde que não haja prejuízos para nenhuma das partes. De acordo com o Secretário de Tecnologia do TJ, Anízio Torres, esse convênio trará uma maior aproximação das áreas de tecnologia dos dois órgãos, fomentando o desenvolvimento cooperado de soluções para melhor prestação jurisdicional, a exemplo do Diário da Justiça Eletrônico, da consulta processual nos terminais de auto-atendimento e da padronização do Portal do Advogado.
Ainda entre os termos do contrato, a transmissão de conhecimentos técnicos entre os servidores dos Órgãos, através da realização de cursos de capacitação. Segundo o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Artêmio Barreto, esta é uma premissa que se adequa à valorização dos servidores que é prioridade da gestão Humanismo e Transparência. Ele ainda acrescentou que esta conexão possibilitará uma irmanação de informações, o que, futuramente, poderá abranger os tribunais de todo país.
Para a Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Desa. Suzane Castelo Branco, é somente devido aos avanços tecnológicos que, de forma pioneira, os tribunais poderão trabalhar integrados. Com isso, o Poder Judiciário de Sergipe se transforma em tese numa jurisdição una e indivisível, separados pelo constituinte por competência, a fim de racionalizar o trabalho de cada tribunal, seja no âmbito local ou nacional, destacou.
Fizeram parte da comitiva do TRT, os Desembargadores Augusto César Leite de Carvalho, João Bosco Santana de Morais e Maria das Graças Monteiro Melo, diretores e assessores.
 O convênio terá a vigência de 60 meses, prazo para que ambos os Tribunais adquiram mais interatividade e celeridade na prestação dos serviços.

Vários órgãos estarão mobilizados, durante todo esse sábado, 21, para levar diversas ações de cidadania aos moradores do Conjunto João Alves Filho, em Nossa Senhora do Socorro. O Tribunal de Justiça de Sergipe estará presente com o ônibus do programa Humanismo e Transparência, onde serão emitidas certidões de nascimento e óbito. Além disso, a Juíza Karyna Torres Gouveia Marroquim vai oficializar a união de 91 casais, no Colégio Estadual Professor Nilson Socorro, às 16 horas.

Das 8 às 17 horas, vários serviços serão oferecidos de graça, como emissão de carteira de identidade (RG) e de trabalho (CTPS), consultas e exames médicos, vacinação, testes de glicemia, escovódromo, cortes e escovas no cabelo, oficinas profissionalizantes, oficinas de reciclagem, atividades educativas e de lazer para crianças, orientação jurídica, entre outros. O Colégio Nilson Socorro se localiza no fundo do G.Barbosa do João Alves.

É uma forma de levar cidadania a pessoas que, muitas vezes, estão esquecidas. Dessa forma a sociedade pode também conhecer o outro lado da Justiça, que é o da Justiça Social, enfatiza a Juíza-Corregedora Dauquíria de Melo Ferreira. A primeira etapa do casamento comunitário foi realizada nos dias 20 e 21 de junho, quando os casais interessados levaram a documentação solicitada pelo TJ.

O Movimento Solidário, nome dado à ação, é uma iniciativa do Instituto G.Barbosa. O movimento surgiu em 2005, juntamente com a criação do instituto, com o objetivo de oferecer serviços gratuitos às comunidades onde o G.Barbosa possui lojas. Desde então, já foram realizados sete Movimentos Solidários, atendendo a uma média de 6.500 pessoas.

Além da parceria do TJ/SE, a ação do próximo sábado conta com o apoio do Instituto de Identificação Carlos Menezes, Delegacia Regional do Trabalho, Secretaria Municipal de Saúde, Samu, Credi-hiper, Farmácia G.Barbosa, Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos (Apada), Senac, Sesc, Defensoria Pública do Estado de Sergipe, Secretaria Estadual de Educação, Cooperativa dos Agentes Autônomos de Reciclagem em Aracaju (Care), Federação Apícola de Sergipe (Fapise), Polícia Militar, SMTT, entre outros.

Os servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe participaram, hoje (19) pela manhã, de um treinamento para elaboração de proposta orçamentária para o exercício 2008. Pela primeira vez, o Judiciário sergipano antecipa e organiza-se internamente para que todos os setores expressem suas necessidades.

A intenção é estabelecer um feedback entre a Secretaria de Finanças e Orçamento (Sefinor) e todas as unidades do Tribunal, através de uma proposta participativa que se insere na valorização do servidor, meta da gestão do Presidente Artêmio Barreto. O treinamento esteve pontuado com explicações acerca do sistema orçamentário que rege o Estado, desde a elaboração da proposta pelo TJ à aprovação da mesma pela Assembléia Legislativa. Além disso, os representantes dos setores puderam ter uma visão detalhada de como planejar e utilizar uma planilha orçamentária. 

De acordo com a Secretária de Finanças e Orçamento, Jussara Maynard Araújo, a proposta orçamentária não será elaborada em uma única unidade, mas setorialmente, o que permitirá uma melhor definição das prioridades do Judiciário Sergipano. Ela acrescentou que o técnico participante, juntamente ao seu superior, será responsável pela elaboração da proposta setorial que deverá retornar à Sefinor até o dia 31 de julho, a qual será consolidada e submetida, posteriormente, à Presidência e ao Pleno do Tribunal de Justiça.

O Técnico Judiciário Inácio Venâncio lembra que o mecanismo anterior impossibilitava mensurar as necessidades concretas de cada divisão, mas com esta modalidade de orçamento participativo, os setores estarão agregados e os pleitos coletados com maior facilidade. Segundo as Técnicas Ana Patrícia e Ana Cristina, também será possível a cada departamento acompanhar anualmente o que foi acatado entre as solicitações.  

O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe voltou a discutir, hoje à tarde, a Resolução nº 024/2007, que alterou o horário do expediente forense em Aracaju para 7 às 13 horas, a partir de 1º de agosto. A nova apreciação aconteceu a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe, que acompanhou o Pleno através de seu Presidente, Henri Clay Andrade, o Vice Valmir Macedo e outros membros da instituição.

A maioria dos Desembargadores reafirmou a postura de mudança. Alguns alegaram que é necessário, pelo menos, avaliar os resultados por um determinado período. Outros disseram que a maioria dos advogados, atualmente, não atua de forma individual, o que facilita a cobertura de audiências tanto na capital quanto no interior. E que também já é de praxe dos juízes adequar a pauta de audiências, a pedido de advogados, quando se faz necessário.

Outro ponto abordado pelo TJ é que a mudança não significa restrição de horário de atendimento ou afronta a prerrogativas da advocacia. Isso porque a quantidade de horas de atendimento externo nas secretarias continua a mesma, no caso do protocolo e distribuição das 8 às 18 horas.

A mudança maior será no Fórum Gumersindo Bessa, que ao invés de funcionar das 12 às 18 horas, passará para o expediente da manhã, das 7 às 13 horas. Um dos objetivos é dar maior segurança para os servidores, partes e testemunhas, já que a saída ao cair da noite se torna perigosa devido ao local ermo em que se localiza o fórum, no Centro Administrativo Augusto Franco, na saída de Aracaju.

O projeto que resultou na Resolução nº 24/2007 visa a economia de água e, principalmente, de energia, o que vai contribuir para a manutenção dos bens renováveis e reduzir os custos do TJ. O projeto foi selecionado para o Congresso de Custos do Poder Judiciário, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além disso, vários servidores, e também advogados, já se adequaram ao novo horário, a exemplo de estudantes que mudaram de turno.

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe vai participar, no próximo sábado, 21, do Movimento Solidário promovido pelo Instituto G.Barbosa, no Conjunto João Alves Filho, em Nossa Senhora do Socorro. Além da emissão gratuita de certidões de nascimento e óbito, o TJ vai oficializar a união de 91 casais. O casamento comunitário será realizado, às 16 horas, pela Juíza Karyna Torres Gouveia Marroquim.

O projeto Movimento Solidário vai acontecer, das 8 às 17 horas, no Colégio Estadual Professor Nilson Socorro, que se localiza no fundo do G.Barbosa do Conjunto João Alves. Vários serviços serão oferecidos de graça, como emissão de carteira de identidade (RG) e de trabalho (CPTS), consultas e exames médicos, vacinação, testes de glicemia, escovódromo, cortes e escovas no cabelo, oficinas profissionalizantes, oficinas de reciclagem, atividades educativas e de lazer para crianças, orientação jurídica, entre outros.

O Movimento Solidário surgiu em 2005, junto com a criação do Instituto G.Barbosa, com o objetivo de oferecer serviços gratuitos às comunidades onde o G.Barbosa possui lojas. Desde então, já foram realizados sete Movimentos Solidários, atendendo a uma média de 6.500 pessoas. Apesar de ser uma ação pontual, o movimento tenta atender aos anseios dos Objetivos do Milênio, proposto pela Organização das Nações Unidas (ONU), como possibilitar às comunidades menos favorecidas a oportunidade de geração de renda e ações preventivas de saúde.

Além da parceria do Tribunal de Justiça de Sergipe, a ação do próximo sábado conta com o apoio do Instituto de Identificação Carlos Menezes, Delegacia Regional do Trabalho, Secretaria Municipal de Saúde, Samu, Credi-hiper, Farmácia G.Barbosa, Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos (Apada), Senac, Sesc, Defensoria Pública do Estado de Sergipe, Secretaria Estadual de Educação, Cooperativa dos Agentes Autônomos de Reciclagem em Aracaju (Care), Federação Apícola de Sergipe (Fapise), Polícia Militar, SMTT, entre outros.

O Programa de Desenvolvimento e Qualificação do Tribunal de Justiça prossegue até o final deste mês com mais dois cursos: a segunda turma do curso de Técnicas de Digitação a Distância e o curso de Open Office.

Na próxima quinta-feira, 19, às 15h, será realizada  a aula presencial no auditório da Esmese, 7º andar do Anexo Administrativo do Palácio da Justiça. Para este curso não existe limite de vagas. Quem tiver interesse pode comparecer, informar e-mail e matrícula e automaticamente será matriculado.

Para quem ainda não sabe, o curso de Técnicas de Digitação a Distância tem como objetivo proporcionar maior habilidade ao servidor com o instrumento de trabalho, além de passar noções corretas de forma de digitação, mediante técnicas ergonômicas que possam criar um ambiente de trabalho agradável. Será ministrado através de um software com tutoria e com aulas que poderão ser acompanhadas de casa, no trabalho ou mesmo no laboratório do TJ até o final do mês.

Já o curso de Open Office, software utilizado pelo TJSE nas atividades fins, será realizado do próximo dia 23 a 27 de julho em duas turmas com horários distintos:  das 09 às 11h e das 14 às 16h no Laboratório de Informática, 4º andar do Anexo Administrativo.

As inscrições continuam abertas e podem ser efetuadas através de e-mail com os dados do servidor enviados para o Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Foi realizado de 11 a 13/07,  em Florianópolis, o Congresso de Tecnologia da Informação das Justiças Estaduais. Participaram além dos presidentes dos Tribunais dos Estados de SE, ES, AP, SC, representante do CNJ, magistrados e diretores e secretários de tecnologia de vários tribunais brasileiros da Justiça Federal e Estadual. Foram discutidas e debatidas as  perspectivas futuras da Justiça Virtual no Brasil, sua integração e padronização. O evento teve por finalidade fomentar a discussão entre os Tribunais de Justiça de todo o país sobre os caminhos a serem trilhados para a completa virtualização dos procedimentos e trâmites processuais, suas implicações técnicas e legais e tecnologias a serem adotadas, explicou o Secretário de Tecnologia do TJSE, Anízio Torres, que também participou do evento.

Durante o congresso foram apresentadas palestras sobre o Processo Virtual, a Segurança do Processo Digital, a Certificação Digital e a Lei 11.419/06, Indicadores de Desempenho em TI, AR Digital e Correio Híbrido Postal. Além disso foram criados 3 (três) grupos de discussão com os temas Definição e Padronização de Procedimentos Virtuais, Segurança de Dados e Certificação Digital e Interoperabilidade de Sistemas e Serviços Web, além de apresentações dos serviços futuros a serem implantados e aqueles atualmente em utilização na Justiça Catarinense, representados num modelo de Comarca Virtual, interligando escritórios de advocacia, Ministério Público, prefeituras municipais, polícias civil e militar, conselhos tutelares, bancos, procuradorias municipais e estaduais ao Tribunal de Justiça e Fóruns.  Foi um evento de caráter técnico e jurídico, com a realização de debates e temas que serão o alicerce da Justiça do futuro. Na minha administração, tenho dado todo apoio necessário à área de informática, resgatei a Secretaria de Tecnologia da Informatização com uma estrutura adequada as suas atividades, e ainda, vamos investir na sua infra-estrutura e na criação de uma Central de Dados segura.  Concluiu o Des. Artêmio Barreto.