Aconteceu no início da noite desta quarta-feira, dia 12, a solenidade de posse do Juiz Netônio Bezerra Machado no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. O magistrado, que era Juiz Titular da 7ª Vara Cível de Aracaju, ocupa o cargo deixado pelo Desembargador Gilson Góis Soares, que se aposentou no último dia 15 de fevereiro.
Em seu discurso de posse, o novo Desembargador disse que estamos vivendo em uma época conturbada, de quase devastação emocional. Porém o contraste entre a tragédia da violência manifesta, em sua maior expressão, no avanço do terror pelo mundo, em confronto com a humanização do propósito, por exemplo, das pesquisas com células-tronco, dão bem uma dimensão do processo de iluminação que tem a necessidade constante de ser cultivado .
Durante entrevista à imprensa, ele falou que tem a esperança de realizar no Segundo Grau um trabalho com a mesma seriedade, esforço, sentimento de solidariedade e componente de idealismo, que sempre deu a todas atividades que exerceu. Enfrentei muitas barreiras para chegar a este posto de Desembargador, mas aprendi com Confúcio uma coisa, que mais vale acender uma vela do que maldizer a escuridão. E a minha vida tem sido um eterno acender de velas. Eu preciso seguir e quero iluminar , enfatizou.
Depois do juramento e da assinatura do termo de posse, o novo Desembargador foi saudado pelo Desembargador Osório Ramos. Em seguida, a Procuradora Geral de Justiça, Maria Cristina Foz Mendonça proferiu um discurso representando o Ministério Público Estadual. O Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Marcelo Campos, ressaltou em seu discurso que esse é um momento de renovação de esperança, porque o Desembargador Netônio, com sua inteligência, poderá contribuir, cada vez mais, para o engrandecimento do Tribunal de Justiça de Sergipe.
Para o Presidente do TJSE, Desembargador Artêmio Barreto, o novo Desembargador chega do Tribunal com uma bagagem consolidada. É um Juiz ativo, um profissional competente, experiente. Foi advogado militante, foi advogado do Banco do Brasil. É um professor de Direito Constitucional, o que lhe dá um predicado muito bom para apreciar as questões que julgamos aqui diariamente. Tenho certeza que ele irá nos enriquecer aqui com seus conhecimentos e, além disso, é um homem correto, o que é muito bom porque o Judiciário vive também da imagem dos seus julgadores , ressaltou.
O Presidente da OAB Sergipe, Henri Clay Andrade, disse que o Desembargador Netônio Machado tem vasta experiência na judicatura. É um profissional preparado e merecedor da ascensão ao cargo de Desembargador , elogiou, acrescentando que no próximo mês, a OAB encaminhará ao TJSE a relação dos seis nomes para que o Pleno escolha os nomes de três advogados e passe a escolha final do próximo Desembargador ao Governador Marcelo Déda.
Presente à solenidade, Déda lembrou que o Tribunal de Justiça de Sergipe passa por um momento de renovação. Doutor Netônio tem serviços prestados à vida jurídica, como advogado do Banco do Brasil, como professor universitário, como titular da 7ª Vara Cível e como Desembargador substituto. Revelou, em várias ocasiões, que é um estudioso, um intelectual no Direito e a sua presença, sem dúvida alguma, fortalece, e muito, o Judiciário sergipano , disse o Governador.
Inúmeras autoridades de Sergipe e também de Alagoas, onde o Desembargador nasceu, estiveram presentes à solenidade. Entre elas o Prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, o Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Ulices Andrade, o Presidente do TRE/AL, Desembargador Antônio Sapucaia da Silva, o Secretário Chefe da Casa Civil de Alagoas, Álvaro Antônio Machado, o ex-governador de Sergipe João Alves Filho, os Prefeitos de Itabaiana, Maria Mendonça, e Estância, Ivan Leite, Juízes, Promotores de Justiça, políticos, empresários, parentes e amigos.
Confira na íntegra o discurso de posse do Desembargador Netônio Machado:
Minhas Senhoras.
Meus Senhores.
A Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça, constituída de 3 membros, esteve reduzida de um deles -o Desembargador Manoel Pascoal Nabuco D´avila - há mais de seis meses, pelo seu aposentamento.
No dia 15 de fevereiro passado, nova diminuição com a aposentação do Desembargador Gilson Góis Soares.
Sabendo-se da vedação do funcionamento daquele órgão com a maioria dos seus membros constituída por juízes de primeiro grau, o quadro gerou preocupação em tantos quantos sejam responsáveis pela entrega da prestação jurisdicional na esfera do Segundo Grau, neste Estado.
Recolhi do digno Presidente desta Casa, o Desembargador José Artêmio Barreto, a sua inquietação com essa conjuntura.
Sensibilizei-me como cidadão e como magistrado, notadamente em se tratando de órgão fracionário deste Tribunal voltado para decidir sobre matéria que diz com a liberdade dos indivíduos; sensibilizei-me com as razões mais do que jurídicas, humanas, que afligem o espírito do nosso Presidente e, por certo, afetam todo o corpo desta Casa que administra a Justiça.
Em harmonia com o Chefe deste Poder, concluí ser mesmo de interesse público, pelos motivos já expostos, a abreviação do tempo para empossar-me no cargo de Desembargador, escolhido que fui, em escrutínio exercido sob os ditames constitucionais, legais e regulamentares desse procedimento, figurando na terceira lista tríplice consecutiva de candidatos ao Cargo de Desembargador, pelo critério de merecimento.
Tenho agora a ventura de integrar o Pleno deste Tribunal de Justiça, ombreando-me, para gáudio meu com cada uma e com cada um dos dignos magistrados conformadores desta Corte de Justiça, registrando aqui meu preito de reconhecimento a todos os que agora me acolhem no regaço da sua convivência institucional, já que no íntimo do sentimento de amizade de cada uma e de cada um de Vossas Excelências, eu já me havia inscrito há muito tempo.
Novo papel me é destinado, agora, na cena da minha atividade judicante, sem que dele se exclua, evidentemente, a riqueza do meu aprimoramento humano e profissional ao judicar no Primeiro Grau.
Ao utilizar aqui as expressões papel e cena, o faço por entender que a vida é um teatro em permanente espetáculo. Nele, contracenamos todos nós, cada um com os diversos e respectivos papéis que as circunstâncias, os determinismos, e até algum arbítrio, permitiram desempenhar.
Representamos, sempre.
Ainda quando nos revelamos a nós mesmos com nossos sentimentos, angústias, ideais, projetos, expectativas, nada mais fazemos do que construir uma significação das coisas mesclada de universalidade, porém com uma predominância do singular de cada um.
Somos, pois, seres representativos de uma cultura, de um tempo, de uma gente, de nós mesmos, com toda a carga de emoções a que somos submetidos, enquanto produto da condição humana a quem toca , embora, o imperativo de, empiricamente, observar-se e observar o mundo.
Só assim, nos preparamos para, sob uma perspectiva crítico-construtiva, de inspiração humanística, irmos aos poucos aprimorando o iter existencial, colimando atingir a meta de uma humanidade mais humana, por que mais solidária, embora reconhecendo-nos finitos na peregrinação que desenvolvemos no terreno do nosso eu divino, sem o olvido do jornardear , por vezes, na noite do nosso eu pigmeu, parafraseando Gibran Khalil Gibran; ou simbolizando as criaturas celestes e infernais criadas pela nossa imaginação, como bem registra Goethe em seu extraordinário Fausto o equivalente moderno da Divina Comédia de Dante, ambos resumindo em suas respectivas obras todos os pensamentos e modos de sentir que permearam o homem mais primitivo, continuam e continuarão animando, para o bem e para o mal, o homem contemporâneo e o homem do porvir.
Extraio de Goethe, na magistral obra que lhe consumiu 60 anos para concluí-la, uma passagem melancólica, desesperadamente melancólica, quando , há certa altura dos seus Diálogos Preliminares, culmina com a evocação dos tempos cintilantes da sua vida e roga ao Supremo que lhe restitua a majestade e a inocência desse passado.
É com essas palavras que se pronuncia o magistral poeta:
Já vão longe os tempos de noviço,
manancial de cânticos perenes,
ignorância do mundo, inexperiência
que num botão de flor Édens previa.
Então sim, que topava em cada vale
boninas que ceifar. Eu nada tinha....
e tinha tanto!: o anelo da verdade.
Cobiça dilusões.
Oh! Restitui-me
esses doutrora indômitos impulsos,
a dita agridulcíssima; a energia
do aborrecer, do amar. Oh! Restitui-me,
se podes, restitui-me a mocidade!
De minha parte, prefiro atribuir a um átimo de desencanto do gênio alemão, o desânimo revelado nesses versos.
Ainda sou daqueles que têm fé na evolução positiva do caráter das pessoas, pois, como bem observava o extraordinário mestre do Direito Penal e um dos expoentes do Ministério Público Brasileiro Roberto Lyra, no I volume do seu Novo Direito Penal, citando Tobias Barreto: Se até as aves mudam a cor das plumas e as flores a cor das pétalas, por que razão não poderia o homem mudar a direção da sua índole? .
Cultivo a esperança do crescimento interior do homem como forma de alcançar, segundo André Comte-Sponville, uma dimensão espiritual, sem a qual a humanidade não tem mais valor, nem importância, nem dignidade .
Seria, então, no dizer de Montaigne, a vacância do absoluto.
Opto por não abater-me com as surpreendentes constatações negativas, pois esse quedar-se configuraria um ir morrendo aos poucos, à medida que o espírito se deixava ir esvaziando das benditas ilusões.
Penso como Sponville, quando enaltecendo a vida, proclama: É por que sei que vou morrer que minha vida como toda a vida me parece tão preciosa .
Isso, é uma ode heróica.
E se é desse otimismo que alimento minha alma, meu espírito, não hesito em rechaçar a mofa com que Dostoievski trata em suas Notas do Subterrâneo, os que acreditam que o homem só comete torpezas porque ignora os seus verdadeiro interesses. Se lhe esclarecerem, se lhe abrirem os olhos acerca do seus interesses verdadeiros e normais, ele imediatamente deixará de cometer torpezas, imediatamente se tornará bom e digno, por que uma vez esclarecido e compreendendo sua real vantagem, passará a ser seu, o interesse na prática do bem -e como todos sabemos que nenhum homem pode, conscientemente, agir em seu próprio prejuízo, daí se segue que, por assim dizer, a necessidade o levará a praticar o bem.
Mesmo numa época conturbada, de quase devastação emocional como a que vivemos agora, filósofos contemporâneos como Jurgen Habermas, da Alemanha e Jacques Derrida, da França, no livro Filosofia em Tempo de Terror- Diálogos com Habermas e Derrida, organizado por Giovanna Borradori, há um registro da opinião de Derrida, segundo a qual Quando nos perguntamos se, no presente, vivemos uma era iluminada, a resposta é : não, mas vivemos em uma era de iluminação , acrescentando que , na verdade, nunca podemos confiar que vivemos em uma era iluminada, mas em uma era na qual a iluminação é um processo que tem a necessidade constante de ser cultivado .
Indubitavelmente, o contraste entre a tragédia da violência manifesta, em sua maior expressão, no avanço do terror pelo mundo, em confronto com a humanização do propósito, por exemplo, das pesquisas com células-tronco, dão bem uma dimensão do processo de iluminação que tem a necessidade constante de ser cultivado.
E já está em prática esse processo de cultivo.
Se há um certo desalento, ante a constatável obscuridade de determinados comportamentos, por outro lado, felizmente, a destinação da ciência e da tecnologia para fins humanitários conforta e redime, gera esperança e afasta o pessimismo.
É com este aparato conceptual que pretendo desenvolver minha judicatura aqui, como sempre o fiz no Primeiro Grau.
A dimensão de idealismo sempre foi e continuará a ser o vetor das minhas manifestações na Câmara Criminal e no Pleno desta Corte de Justiça.
Encerro esta minha breve fala, que é também uma profissão de fé no ser humano, lembrando os versos do Ministro Carlos Brito, nosso eterno Carlinhos, quando em seu livro Ópera do Silêncio, em magnífica síntese, confronta a materialidade e a crença, verbalizando:
Já não há um mundo físico
para onde fugir.
Mas sempre existe um mundo de crenças,
todas ao alcance de um dízimo
Muito obrigado.
