O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe é um dos segmentos da sociedade que está apoiando o 9º Encontro de Mobilização Pela Paz, o evento, que este ano tem como tema Saúde e Paz, é promovido pelo Instituto de Cultura Espírita, Unipaz e Instituto Lótus. O encontro tem início no sábado, dia 29, às 16h, no Parque da Sementeira, onde haverá um grande ato com uma reflexão "Convite à não-violência, com a Dra. Sônia Azevedo (da Ong Grande Síntese), além do Canto pela Paz e uma homenagem aos Construtores da Paz  em Sergipe.

No domingo, dia 30, o Auditório José Rollemberg Leite, do Palácio da Justiça, também será palco da Mobilização Pela Paz, quando acontece um dia inteiro de vivências e palestras, que terão como tema central a busca da saúde como uma conquista interior que reflete na harmonia e no equilíbrio da natureza humana.

A Mobilização tem uma ampla programação, toda gratuita, que vai do dia 29 de novembro até o dia 09 de dezembro, conforme você poderá conferir logo mais abaixo:

De acordo com a coordenadora do evento, Débora Rocha, a mobilização pela paz nasceu da experiência vivenciada com o projeto Viver como Jesus que é desenvolvido há mais de 15 anos na comunidade do bairro Coroa do Meio. Neste trabalho se encontrou a necessidade de colocar em prática atuações que pregassem a não-violência e os resultados foram extremamente positivos, daí resolveu-se ampliar o campo de atuação do projeto convocando a sociedade para refletir a PAZ.

O tema Saúde e Paz, escolhido para este ano é uma demanda crescente, já que a Organização Mundial da Saúde, já na década de 40, propôs que saúde não é simplesmente a ausência de doença, mas o pleno bem-estar físico, mental e social. Na década de 80, cientistas e pensadores propuseram a inclusão da dimensão espiritual ao conceito, abrangendo a noção de saúde à concepção de um ser humano integral.

Nossa proposta é reunir diversos ramos do saber e diversas tradições em uma reflexão ampla e profunda sobre a saúde, nas suas diversas dimensões. Uma forma de fazer o ser humano separar um momento, diante das atribulações da vida atual, para refletir a paz interior e o reflexo dessa paz no mundo, falou Débora.

A Presidente do TJSE, Desembargadora Célia Pinheiro,  elogiou o movimento e disse que o Poder Judiciário tem estado nessa luta, ampliando a visão, se transformando num Poder que está envolvido com uma proposta nova, mais humanizada, utilizando-se do Direito como solução de problemas e absorvendo a perspectiva de um mundo de amor. Quero participar da construção de um mundo onde a solidariedade seja a regra. Um mundo que proclame com o Mahatma Ghandi: O mais atroz das coisas más das pessoas más, é o silêncio das pessoas boas. Um mundo de atitudes positivas e direcionadas para a celebração do amor. finalizou a presidente.

Programação

Abertura

Sábado, 29/11

Local: Parque da Sementeira

16:00  Abertura

16:10  Canto pela Paz

16:30  Reflexão: Convite à não-violência

  Com Dra. Sônia Azevedo (Grande Síntese)

17:00  Construtores da Paz em Sergipe

17:30  Canto pela Paz: Casa do Zé

Encontro

Domingo, 30/11 (Manhã)

Local: Aud. Tribunal de Justiça

7:30  Meditação

8:00  Café-da-manhã na Cantina da Paz *

8:30  Abertura

8:40  Mesa Redonda

Tema: Saúde do Homem Integral

Convidados: Dr. Carlos Alberto

Annacy Amorim

Dra. Adriana Kátia

Joel Rocha

10:10  Intervalo

10:30  Consciência Energética do Ser

Facilitador: Ígor Câmara

12:00  Intervalo para almoço

Encontro

Domingo, 30/11 (Tarde)

Local: Aud. Tribunal de Justiça

14:00  Vivência I  O valor e o movimento da

saúde na dimensão física

Facilitador : Cláudio Bulcão (Terapeuta Corporal)

15:00  Vivência II  A Corrente da Borboleta

Facilitadora: Nadja (Grande Síntese)

16:30  Intervalo

16:50  Vivência III  Dançando e harmonizando-se

Facilitadora: Virgínia Alves (Focalizadora

de Danças Circulares)

17:50  Canto pela Paz

Facilitadora: Daniela Rocha e Rafael Jacaúna

Reflexões sobre a Paz

Dias 02, 03 e 04 de Dez, às 19:30h

Local: Unipaz

02/12 (terça)  Exercitando o perdão: a ciência da Paz

Facilitador: Daniel Rocha

03/12 (Quarta) Jesus e o feminino no caminho da Paz

Facilitador: Dr. Carlos Alberto Santiago

04/12 Quinta

 Psicologia Transpessoal

no contexto da Saúde do Homem Integral

Facilitadora: Dra. Norma Oliveira

Encontro

Sábado, 06/12 (Manhã)

Local: Aud. Tribunal de Justiça

7:30  Meditação

8:00  Café-da-manhã na Cantina da Paz *

8:30  Reflexão  Cultivando Saúde: Diversas

Caminhos para a Saúde do Homem Integral

Facilitador: Joel Rocha

9:00  Vivência I  Buscando a Saúde: Um processo

de Educação

Facilitadora: Lucimar de Melo (BA)

10:00  Intervalo

10:20  Vivência II  Criatividade, Cérebro e

Neurociência

Facilitadora: Celeste Carneiro (BA)

12:00  Intervalo para Almoço

Encontro

Sábado, 06/12 (Tarde)

Local: Aud. Tribunal de Justiça

14:00  Vivência III  Dançando e harmonizando-se

Facilitadora: Virgínia Alves (Focalizadora de

Danças Circulares)

14:30  Vivência IV  O Caminho da Iridologia

na Saúde do Homem Integral

Facilitador (a): Dra. Ana Cecília G. Franco

16:00  Intervalo

16:20  Vivência III  Religiosidade e Saúde

Facilitador : Daniel Rocha

17:10  Vivência IV  Família e Saúde

Facilitador (a): Heloíza Ballester

A Harmonia através da Arte

Dias 05, 06 e 07 de Dez, às 19:30h

Mostra de Pintura Mediúnica

Com Florêncio Anton

Dia 05/12 - Local: CIC (Auditório Atalaia)

Dia 06/12 - Local: CIC (Auditório Atalaia)

Dia 07/12 - Local: Auditório do Tribunal

de Justiça de Sergipe

Encerramento do Encontro

Terça, 09/12, às 19:30h

Local: Unipaz

Reflexões finais sobre o encontro

Pintura Mediúnica (com Florêncio Anton)

É com pesar que informamos o falecimento da Sra. Ivanilda Félix Martins, irmã do  Juiz Gilson Félix.

O Magistrado e  família estão recebendo o conforto dos amigos no Velatório Osaf, na rua Itaporanga, 436, Centro. O corpo sairá às 15h para o município de Estância, onde  será sepultado.

Com o objetivo de sensibilizar os administradores públicos para que seja dada prioridade absoluta à criança e ao adolescente, como preconiza a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Tribunal de Justiça de Sergipe realizou na manhã de hoje, dia 20, uma reunião com prefeitos eleitos para o exercício 2009-2013 nos municípios sergipanos.

A reunião foi liderada pela Presidente do TJSE, Desembargadora Célia Pinheiro, que no início conclamou os prefeitos a participarem do projeto que prioriza os direitos de crianças e adolescentes. É hora de acordar, senhores prefeitos! Hora de abrir os olhos antes que o clamor dos deserdados nos torne prisioneiros em nossas próprias casas. Nesse momento, vejo romper-se na comunidade o círculo de ferro da omissão. Inaugura-se uma era de atividades generosas e humanas, onde estão o Judiciário, o Ministério Público e vossas excelências de mãos dadas para salvar nossas crianças. Saibam que é dever de todos nós, exclamou a Presidente.

De acordo com o a Juíza Coordenadora da Coordenadoria da Infância e da Juventude, Vânia Ferreira de Barros, o escopo principal da reunião é tentar pactuar com os prefeitos a criação de unidades de atendimentos para abrigamento de crianças em situação de vulnerabilidade, bem como, a criação de programa para execução de medidas socioeducativas de meio aberto.

Segundo a determinação legal, cada município tem o dever de zelar por suas crianças. Por isso, estamos sugerindo aos próximos administradores a criação de abrigos regionais em cada uma das oito regiões do Estado de Sergipe, na forma de consórcio. Contudo, fica a cargo de cada prefeito optar por um abrigo regional ou municipal, a depender da realidade de cada município, explicou a Juíza Vânia Barros.

Ao final da reunião, todos os prefeitos assinaram um pacto assumindo o compromisso de atender crianças e adolescentes em situação de risco e dispor de programas para execução de medidas socioeducativas na própria comunidade. O atendimento a crianças e adolescentes oriundas dos municípios do interior sergipano será feito em unidades que abrangerão as oito grandes regiões do Estado.

Os prefeitos avaliaram como positiva a iniciativa do Poder Judiciário. É uma medida muito importante porque diz respeito ao nosso futuro que é as nossas crianças. Os municípios farão cumprir a legislação para garantir, através de políticas públicas, uma melhoria na qualidade de vida de crianças e adolescentes. Com relação ao consórcio, a alternativa é interessante porque, às vezes, não há em alguns municípios uma demanda efetiva que justifique a constituição de abrigos na localidade, avaliou o Prefeito eleito de Simão Dias, Dênisson Déda.

Também participaram do encontro, a Juíza Corregedora do TJSE, Dauquíria de Melo Ferreira; a Secretária de Estado da Inclusão e Desenvolvimento Social, Ana Lúcia Menezes; a Diretora-Presidente da Fundação Renascer, Maria José Batista; a Promotora de Justiça e Diretora do Núcleo de Atendimento à Infância e Adolescência (NAIA), Conceição Figueiredo; o Coordenador Geral do Ministério Público, Rodomarques Nascimento; e a Coordenadora da Central de Perícias do TJSE, Ana Cristina Machado.

O Poder Judiciário, juntamente com o Ministério Público e outros órgãos do Estado, tenta incrementar e orientar as políticas públicas para priorizar crianças e adolescentes. Estamos todos de parabéns, e continuamos com a esperança de um dia modificarmos a realidade de nossas crianças, concluiu a Promotora Conceição Figueiredo.

O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou por unanimidade hoje, dia 19, Projeto de Lei concedendo reajuste salarial de 10% para os servidores do Judiciário. O Projeto será apreciado pela Assembléia Legislativa, com previsão de entrar em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2009. A matéria segue a meta de valorização das carreiras jurídicas, dentro das possibilidades orçamentárias do Poder Judiciário. O percentual repõe a inflação do ano  estimada em 6,5% pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)  além de proporcionar ganho real na remuneração dos servidores. O reajuste de 2008 também foi de 10%.

O Tribunal de Justiça de Sergipe está recebendo, esta semana, a visita de representantes dos Tribunais de Justiça de Pernambuco, Espírito Santo e Amapá. Todos vieram conhecer de perto os projetos nas áreas de Gestão de Recursos Financeiros relativos aos Cartórios Extrajudiciais e a virtualização da Vara de Execuções Criminais. O Juiz Corregedor do TJPE, Fábio Eugênio Dantas de Oliveira, será recepcionado amanhã, dia 20, pela manhã, por servidores das Secretarias de Tecnologia da Informação e de Finanças e Orçamento do TJSE.

Dezoito servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe vão participar dos Jogos dos Servidores Públicos 2008 na modalidade futebol de campo. Os jogos serão abertos hoje, dia 19, às 19 horas, no Ginásio de Esportes da Associação Atlética Banese, na Coroa do Meio. O responsável pela equipe do TJSE é o oficial de Justiça José Alves Dantas e o técnico é o supervisor do Palácio de Justiça e Centro Administrativo Jucenilton Augusto dos Santos.

Em virtude da Semana Nacional de Conciliação, a Central de Conciliação de Sergipe, localizada no Fórum Gumersindo Bessa, permanecerá aberta nos turnos da manhã e tarde, entre os dias 1^o e 5 de dezembro. O slogan deste ano é Conciliar é querer bem a você. O Juiz de Direito e membro da Comissão de Conciliação em Sergipe, Paulo César Cavalcante Macedo, lembra que o Tribunal de Justiça de Sergipe sempre procurou incentivar a cultura da conciliação.

Na Semana Nacional pela Conciliação esta cultura é ratificada, tanto para diminuirmos o número excessivo e o tempo dos processos, como também o custo do processo, acrescentou o Juiz Paulo César Cavalcante. Os Juízes e servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe estão engajados para que se obtenham os melhores resultados possíveis e a adesão da sociedade à cultura de conciliação.

A Semana Nacional de Conciliação está sendo organizada pelos Juízes membros da Comissão de Conciliação, Dauquíria de Melo Ferreira, Leonardo Souza Santana Almeida e Paulo César Cavalcante Macedo e pelas Diretorias de Modernização da Secretaria Judiciária e de Planejamento da Secretaria de Planejamento e Administração.

As dúvidas podem ser esclarecidas através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O Juiz da Infância e Juventude, Antônio Magalhães, deferiu a liminar pleiteada pela 1a Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e do Adolescente da Comarca de Aracaju e proibiu o acesso à Odonto Fantasy de menores de 16 anos. Os que tiverem entre 16 e 17 anos deverão estar acompanhados dos pais ou responsáveis, com a devida comprovação através de exibição de documentos. Caso a determinação judicial não seja cumprida, os organizadores da festa deverão pagar multa no valor de R$ 100 mil, destinada ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Ficou determinado ainda a fiscalização pelos agentes de proteção, que deverão permanecer no local durante a realização do evento, emitindo relatório detalhado sobre a festa. O Juiz determinou também que os organizadores disponibilizem espaço aos agentes de proteção e aos conselheiros tutelares e fixem na entrada do evento o aviso quanto a faixa etária e proibição de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. Que a venda de bebidas alcoólicas ocorra em espaço reservado, com acesso restrito ao público adulto, determinou o Juiz.

Outra determinação é que os organizadores apresentem ao Juiz, 48 horas antes do evento, o plano de segurança, indicando o responsável técnico pela estrutura, vistoria do Corpo de Bombeiros e a comprovação da contratação de 220 profissionais de apoio e contratação de profissionais da área médica. A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, os Conselhos Tutelares, a Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania e o Samu deverão interagir no evento.

Confira a decisão completa clicando aqui.

O Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Gilmar Mendes, recomenda aos magistrados criminais que evitem a utilização das denominações de efeito dadas às operações policiais em atos judiciais. O Ministro levou em consideração o dever do magistrado de adotar linguagem apropriada e evitar excessos.

A partir de 01/12/2008 todos os servidores do TJSE poderão converter os e-mails funcionais do TJSE para o novo servidor de e-mails Expresso.  Com a conversão, as contas de email passarão obrigatoriamente para o domínio @tjse.jus.br, conforme determina a Resolução nº 45/2007 do CNJ, que dispõe sobre a padronização dos endereços eletrônicos dos órgãos do Poder Judiciário.

Este serviço foi desenvolvido em arquitetura de software livre pela CELEPAR e customizado pela Diretoria de Produção e Suporte da Secretaria de Tecnologia da Informação e tem por objetivo oferecer aos servidores do TJSE, um sistema de email mais rápido e com novas funcionalidades, como a agenda de eventos e compromissos.

O servidor terá o prazo de 60 dias para converter pessoalmente seus emails, tempo em que será desabilitado o domínio tj.se.gov.br. Quando do acesso, será oferecida uma pergunta se deseja converter o e-mail.

Na oportunidade, estamos divulgando o http://webmail.tjse.jus.br/manualexpresso.pdf de usuário para que todos já vão se familiarizando com o novo sistema, bem como um usuário: demo e senha de acesso: demo para teste por todos, através do endereço eletrônico: http://webmail.tjse.jus.br.

O serviço de e-mail é hoje considerado uma grande ferramenta de trabalho, é através dele que muito se tem viabilizado as comunicações entre os setores do TJSE.