A ESAJ  Escola de Administração Judiciária informa sobre os cursos do mês de Junho que serão realizados por CONVOCAÇÃO de acordo com o Ato nº 773/2009:

Facilitadora: Aparecida Gonçalves Bandeira, Analista Judiciário, Diretora de Secretaria da 4.ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe, TRF da 5.ª Região.

Carga Horária: 16 horas

Horário: 8h às 12h e das 14h às 18h

Período: dias 22 e 26/06

Local: ESAJ, Sala de Treinamento 02, 7º andar do Anexo Administrativo José Artêmio Barreto.

1ª TURMA / JUNHO

RELAÇÃO DOS CONVOCADOS:

JOSÉ DIVANE SANDES

Canhoba

SOLANGE SANTOS DE FARIAS

Graccho Cardoso

KARLISSON ALVES ELEOTÉRIO

ANDERSON CARDOSO ASSUNÇÃO

Pedrinhas

JOSÉ DANIEL DE JESUS SANTANA

Riachão do Dantas

BRUNO RAMOS ELOY

RENILDE ALVES

Macambira

JOSÉ LUIZ SANTOS ROCHA

São Domingos

JERFERSON LUIZ SILVEIRA SOUZA

FLÁVIO DUTRA DINIZ

REGIANE DE MELO ROCHA

Amparo do São Francisco

LUCIANO LIMA DA SILVA

Malhada dos Bois

PHILLIP ANDRÉ ALMEIDA PIRES DA SILVA

São Francisco

RITA DE CÁSSIA FARO DE BARROS

Telha

LUCIVÂNIO DIONÍZIO DE ALBUQUERQUE

REJANE DANTAS PORTO

Pedra Mole

CLAUDIO VALTER DE SÁ MONTEIRO

Pinhão

LENALDO ALMEIDA DE JESUS

THIAGO JOSÉ DE ALMEIDA

Itabi

MANOEL MESSIAS RODRIGUES DE RESENDE

Nossa Sra. de Lourdes

ABRAÃO LINCOLN GUERRA DÓREA

JAIRO GARCIA DOS SANTOS

MARCIA ARAUJO ROCHA

Pirambu

GILSON RODRIGUES

COSME XAVIER DA SILVA

Cumbe

JOSIVANIA SANTOS BATISTA

Siriri

HEMILY DE SANTANA FREIRE

VERA LÚCIA RODRIGUES

Japoatã

REGINALDO SANTOS MELO

Santana do São Francisco

AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS VASCONCELOS

ARNALDO JOSÉ FALCÃO NETO

Ilha das Flores

FELIPE MIGUEL SAMPAIO MOREIRA

Brejo Grande

ALEX SERRA CARVALHO

ANSELMO AZEVEDO SILVA

Monte Alegre

ADRIANO BRITO SANTOS

CURSO DE PRÁTICAS CARTORÁRIAS COM O SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL

Facilitadores:

Mário José de Oliveira, Suely Maria Melo Queiroz (Secretaria de Tecnologia);

Ricardo Brito Matos  Escrivão da 5ª Vara Criminal;

Hermes Alencar de Andrade- Escrivão do 1º JEC;

Rita de Cássia Reis de Morais Sousa  Escrivã da 10ª Vara Criminal;

Carga Horária: 3 a 6 horas conforme respectiva competência

Horário: 15h às 18h.

Local: ESAJ, laboratório de informática, 7º andar do Anexo Administrativo José Artêmio Barreto.

SERÁ FORMADA LISTA DE CONVOCADOS APÓS A INDICAÇÃO OBRIGATÓRIA DA CHEFIA IMEDIATA.

IMPORTANTE: Os servidores serão indicados para convocação pelos respectivos Magistrados ou Escrivães/Chefes de Secretaria. A indicação deverá ser encaminhada para o email da Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com antecedência mínima de 8 (oito) dias da realização do curso.

CRONOGRAMA DE JUNHO:

DIAS

VARAS

15 vagas

15

Varas do Júri

5ª e 8ª

8 vagas para a 5ª e 7 vagas para a 8ª

16

Varas Criminais (Capital)

1ª, 2ª, 3ª e 9ª

4 vagas para a 1ª, 2ª e 3ª e 3 vagas para a 9ª

17

Varas Criminais Especializadas

4ª, 6ª e 11ª

5 vagas para cada

18

Vara de Exec.de Medidas e Penas Alternativas

10ª

Convocar até o limite de 15 vagas

19

Juizados Especiais Cíveis (Capital)

1º, 2º, 3º, 4º e 5º

3 vagas para cada

22

 Juizado Criminal da Comarca de Aracaju

1º

Convocar até o limite de 15 vagas

25 e 26

Juizados Cíveis e Criminais (Capital)

1º e 2º

8 vagas para o 1º e 7 vagas para o 2º

Facilitador: José Alberto Alves  Analista Judiciário - Redator

Carga Horária: 24 horas

Horário: 15 h às 18 h

Período: 15,17,19,22,25 de JUNHO e 01, 03 e 06 de JULHO

Público Alvo: 40 servidores convocados, sendo 2 por cada Vara abaixo indicada.

Local: ESAJ,  Auditório, 8º andar do Anexo Administrativo José Artêmio Barreto.

SERÁ FORMADA LISTA DE CONVOCADOS APÓS A INDICAÇÃO OBRIGATÓRIA DA CHEFIA IMEDIATA.

IMPORTANTE: Os servidores serão indicados para convocação pelos respectivos Magistrados ou Escrivães/Chefes de Secretaria. A indicação deverá ser encaminhada para o email da Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com antecedência mínima de 8 (oito) dias da realização do curso.

VARAS

Varas Cíveis Capital

1ª, 4ª, 7ª,8ª e 9ª

2 vagas para cada Vara

Varas Cíveis Capital

10ª,11ª, 13ª e 15ª

2 vagas para cada Vara

Varas de Família e Sucessões (Capital)

2ª, 5ª e 6ª

2 vagas para cada Vara

Varas da Fazenda Pública (Capital)

3ª, 12ª, 18ª, 19ª e 20ª

2 vagas para cada Vara

Vara de Falências e Cartas Precatórias Cíveis (Capital)

14ª

2 vagas para cada Vara

Vara da Infância e da Juventude

16ª

2 vagas para cada Vara

Vara da Infância e da Juventude (Atos Infracionais)

17ª

2 vagas para cada Vara

Com o objetivo de dirimir o número crescente de solicitações para implantação e manutenção do sistema de som na capital e no interior, bem como a necessidade de novos estudos para a edição das gravações, as quais requerem um constante aperfeiçoamento, foi realizada uma visita técnica pelos servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe, Ercílio Leite e Antônio Pedro, ao Supremo Tribunal Federal e ao Tribunal Superior Eleitoral.

A visita ocorreu entre os dias 20 e 22 de maio e os servidores do TJSE foram recepcionados pelo Presidente do TSE, Ministro Carlos Britto, e pelo Chefe de Cerimonial, Benetti Nascimento. No STF, a recepção foi realizada pela equipe do setor de áudio e vídeo.

De acordo com Antônio Pedro e Ercílio Leite, com o advento das novas tecnologias de áudio e vídeo implantadas no STF e TSE, como uma ferramenta indispensável para dirimir a relação tempo e eficiência, deve também prevalecer no campo de atuação do TJSE, como necessidade preponderante, uma estrutura moderna e capaz de acompanhar o desenvolvimento tecnológico do judiciário brasileiro. Para eles, dessa maneira será possível executar em Sergipe os requisitos necessários a uma prestação jurisdicional eficiente, avançada e satisfatória nesse campo de comunicação.

Casamentos, emissão de certidão de nascimento e orientação jurídica foram alguns dos serviços oferecidos na manhã do último sábado, dia 30, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. O evento aconteceu em parceria com a Ação Global 2009, realizada pela Rede Globo e Sesi, que este ano beneficiou o município de Estância, distante 80 quilômetros de Aracaju.

Segundo o superintendente do Sesi, Acrísio Campos, a escolha do município de Estância foi motivada pelo drama vivido pela cidade após as enchentes que deixaram 50 famílias desabrigadas. Com o tema A responsabilidade Social  Quem pratica deixa sua marca no futuro, a Ação Global aconteceu na Escola do Sesi Nossa Senhora de Guadalupe, na rua do Pompeu, 145, no bairro Porto DAreia.

O Tribunal de Justiça de Sergipe, através da Corregedoria Geral de Justiça, também disponibilizou para a comunidade estanciana serviços cartoriais. Para as 1ªs e 2ªs vias de Certidões de Nascimento e Óbito aos nascidos na Comarca de Estância, o atendimento foi realizado direto no Cartório do 2º Ofício de Registro Civil. Para os nascidos em outras Comarcas e outros Estados foram disponibilizados os requerimentos para 2ªs vias de Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito.

O auge da festa foi a oficialização do casamento coletivo de 44 casais, celebrado pela Juíza da Comarca, Anna Paula Maciel. Para cada casal foi ofertado, pelos parceiros da Ação Global, um presente contendo um bolo, um kit de cosméticos e champanhe para comemorar.

Aos 92 anos de idade, o aposentado José Rodrigues e a dona de casa Maria Ribeiro, de 70 anos, resolveram oficializar a união no casamento coletivo da Ação Global 2009. O casal, que convive no regime de união estável há 50 anos, tem cinco filhos e 20 netos. Aproveitamos esta oportunidade ofertada pelo Tribunal de Justiça para oficializar nosso casamento, disse a noiva, bem humorada. Estamos muito felizes e recebemos todo apoio de nossos filhos, completou José Rodrigues.

Histórico

A Ação Global foi criada em 1991, pelo Sesi de Minas Gerais, para oferecer serviços gratuitos à população de baixa renda do Estado. Após quatro anos de bons resultados, a Ação passou a acontecer em todo território nacional. Nesses 15 anos já foram beneficiadas mais de 15,4 milhões de pessoas e realizados mais de 23,9 milhões de atendimentos. Tudo isso graças a participação de milhões de voluntários e parceiros em todo Brasil.

Em 1995, a Ação Global foi realizada pela primeira vez em todo território nacional, com participação de 23 Estados. Já em 1996 e 1999, a procura pelos serviços foi tão grande, que aconteceram dois dias de evento. A definição do tema central  Um Brasil de Cidadania  foi em 2004, quando o Sesi e a TV Globo, junto aos seus parceiros, colocaram à disposição da população os serviços de documentação, como certidão de nascimento, carteira de identidade, carteira de trabalho, certidão de casamento, título de eleitor, CPF, entre outros.

A Corregedoria Geral de Justiça comunica aos Oficiais de Justiça, Avaliadores e Executores de Mandados que já está disponível no seu portal as novas Tabelas e Autos. No site, o interessado encontra a atualização da tabela de bens para penhora,   o novo modelo do Auto de Penhora assim com o Manual do Oficial de Justiça.

Segundo o responsável pela atualização dos preços, o Técnico Judiciário Eduardo Adler, o novo modelo de auto de penhora é desmembrado e possibilita a realização da penhora e da avaliação de forma individual.

CONFIRA AQUI

A família da Juíza Mirena Góes convida amigos, magistrados e servidores do Poder Judiciário, para a celebração da missa pela passagem de um ano do falecimento da magistrada. A missa será realizada na Catedral Metropolitana, no dia 03/06, quarta-feira, às 19:30 horas.

Juíza Mirena Dantas Fontes Góes ingressou na Magistratura no dia 16 de fevereiro de 1984, assumindo a Comarca de Aquidabã. Em 1988, assumiu, pelo critério de merecimento, a 6ª Vara Criminal, onde permaneceu até o falecimento. Também foi Procuradora do Estado. Aos 59 anos, a Magistrada morreu de falência múltipla dos órgãos, em decorrência de uma neoplasia.

Conhecer o real significado da palavra cidadania. Com este objetivo cerca de mil alunos da rede pública de ensino do município de Carira participaram do Seminário Cidadania é Legal na manhã desta sexta-feira, dia 29. O evento é uma iniciativa do Poder Judiciário, através do juiz da Comarca Edinaldo Cesar Santos Júnior, em parceria com a Prefeitura de Carira.

O Ginásio de Esportes Albano do Prado Franco ficou lotado pelos estudantes e seus familiares. Durante todo o dia, os estudantes assistiram palestras sobre cidadania, malefício das drogas, sexualidade na adolescência, além de participarem de gincana cultural e visita ao Fórum da Comarca. A apresentação dos cães do Batalhão de Choque da Polícia Militar e dos armamentos utilizados pela corporação também marcaram o seminário.

A primeira palestra foi proferida pelo juiz da comarca, Edinaldo Cesar Santos Júnior, que tratou sobre o conceito de cidadania. Ele ainda apresentou em uma gincana cultural os direitos e deveres das crianças e adolescentes previstos na Constituição Brasileira. Ao final da sua palestra, o magistrado fez a distribuição de brindes, entre eles a revista do Brasilzinho, uma publicação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Para o Juiz  Edinaldo César, o projeto objetiva proporcionar às crianças e adolescentes de Carira o significado da cidadania, despertar o senso crítico do estudante e desmistificar a atuação do Poder Judiciário. Defendo a tese que o princípio da inércia só pode alcançar o juiz no processo, pois na vida o magistrado deve ser proativo e realizar movimentos que proporcionem a prevenção dos conflitos, defendeu.

A segunda palestra foi proferida pelo comandante do Batalhão de Choque, major Carlos Rollemberg, que abordou o tema drogas. O militar apresentou aos estudantes os efeitos prejudiciais à saúde causados pelas drogas. Ele mostrou ainda um vídeo com imagens dos entorpecentes como maconha, crack, cocaína, entre outros. Costumo, nas minhas palestras, incluir o tabaco e o álcool como as drogas, já que as crianças, por terem contatos através dos familiares, não as consideram prejudiciais, disse.

O sexo na adolescência foi o tema apresentado pelo o médico Fernando José Guedes Fontes, que representou o Ministério do Trabalho e do Emprego em Sergipe. A palestra final tratou do racismo e foi proferida pelo Promotor de Justiça Luiz Fausto Dias Valois.

A solenidade contou com a presença da Prefeita Gilma Araújo Chagas e do Juiz da Corregedoria Geral de Justiça Marcel Brito. A Defensoria Pública esteve presente através do Defensor Anderson Clei. Vereadores e outras autoridades policiais de cidades circunvizinhas também marcaram presença.

Para ter um melhor acesso ao edital do concurso do Tribunal de Justiça clique aqui

Ou no site do Tribunal de Justiça clique em Publicação seguido de  Aviso e Editais e 2009

Conforme consta no item 5.1. do Edital, o prazo para interposição de recurso será de no máximo 02 dias úteis subsequentes à data da divulgação do referido gabarito, dirigido à Comissão, devidamente fundamentado com as razões de alteração do gabarito ou anulação da questão, constando, ainda, o nome, número do RG e assinatura do candidato.

Os recursos deverão ser entregues na Diretoria de Gestão de Pessoas, situada no 3º andar do Centro Administrativo Albano Franco, na Rua Pacatuba, nº 55, Centro, Aracaju, SE (Tel. 3226-3372/3208/3370), devidamente digitados, para serem analisados pela Comissão.

Mais informações, entrar em contato com os telefones: 3226-3198/3370/3372.

Confira: Gabaritos Preliminares

Entre as definições trazidas pelo dicionário para a palavra efemérides está diário, agenda ou livro em que se registram fatos de cada dia. E foi nos jornais que Epifânio Dória publicou suas efemérides diariamente entre 1916 e meados da década de 60, cada uma delas composta por fatos que marcaram a história de Sergipe. A compilação de todo esse material, feita pela pesquisadora Ana Medina, resultou na obra Efemérides Sergipanas, lançada na noite desta quinta-feira, 28, na Biblioteca Pública Epifânio Dórea.

O governador Marcelo Déda prestigiou o evento e salientou a importância da obra para as novas gerações. Talvez, o mais nobre destino deste trabalho seja para a nossa juventude que folheando o livro, vendo o cuidado, a dedicação e o estudo de Epifânio, compreenda que é um privilégio nascer nesse pequeno Estado. Eu creio que esta é uma obra que acredita, sobretudo, no regaste da nossa história para fortalecer a nossa caminhada rumo ao futuro, frisou o governador.

Dividido em dois volumes e com uma tiragem de mil exemplares, o livro contou com o apoio do Governo do Estado e do Banese, através do patrocínio do Banese Card. O apoio do Governo e do Banese foi muito importante. Sem eles, não tinha chegado onde cheguei. Depois de oito anos de pesquisa, é um sentimento de vitória. Nas asas da esperança, alcei o meu voo, disse Ana Medina.

Para José Garcez Dória, neto de Epifânio, o lançamento do livro revela fatos importantes da história. Tira do esquecimento e traz à tona os fatos, as pessoas e as tramas que fizeram parte da formação do estado de Sergipe. As peculiaridades e a cultura também estão presentes na reconstrução da biografia dos filhos ilustres do Estado. Aproveito para destacar meu agradecimento ao expressivo trabalho executado com entusiasmo e dedicação de Ana Medina, relatou.

O fato de Epifânio registrar fatos históricos em jornais foi destacado pelo governador. Ao contrário do que poderia ser a regra para os historiadores do seu tempo, ao invés de publicar uma obra que fosse lida por algumas dezenas de intelectuais na província e depois guardada nas estantes, Epifânio publicou seu material em jornais. Quem faz isso tem plena consciência do significado de popularizar e quer alcançar o maior número de leitores para colocar diante dos seus olhos a arquitetura da alma da sua gente, enfatizou.

Currículo

Ana Medina é formada em Letras e ocupa a Cadeira de nº 16 da Academia Sergipana de Letras (ASL). Também integra a Associação Cultural do Arquivo Nacional/ RJ; é sócia do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe e do Instituto Dom Luciano Duarte; vice-presidente do Conselho Estadual de Cultura de Sergipe; e Diretora da Escola de Administração Judiciária (ESAJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe. No currículo da escritora estão as obras Ponte do Imperador, Memória da Ordem do Mérito Serigy e Cartas de Hermes Fontes: Angústia e Ternura.

O Governo do Estado sente-se profundamente honrado de ser parceiro dessa aventura intelectual pelo talento e sensibilidade de Ana Medina. Ela já mostrou a Sergipe o valor do seu trabalho, o critério da sua pesquisa e a sensibilidade da sua escritura. É Ana Medina, por exemplo, quem vê na ponte do Imperador muito mais do que um mero desembarque do imperador, mas um pedaço grande da alma de uma cidade que no entorno dessa ponte foi crescendo, crescendo até que o desembarque do imperador fosse uma memória tão remota que, às vezes, se confunde com uma lenda, elogiou Marcelo Déda.

Prestigiaram o lançamento o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Roberto Porto; o Governador do Estado, Marcelo Déda; o  Prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira; o Vice-Prefeito da capital, Sílvio Santos; o Presidente do Banese, Saumíneo Nascimento; o ex-Governador de Sergipe, Celso de Carvalho; e os Secretários de Estado da Cultura, Eloísa Galdino; da Comunicação, Carlos Cauê; e da Articulação Política, Bosco Costa, além de diversos intelectuais sergipanos.

O Tribunal de Justiça de Sergipe, através da Corregedoria Geral da Justiça, participa no próximo dia 30, no Município de Estância, como parceiro da 16ª edição da AÇÃO GLOBAL a ser realizada nos 26 Estados brasileiros e no Distrito Federal.

Uma realização do SESI e da Rede Globo, em parceria com empresas e instituições públicas e privadas, baseia-se nos princípios de informações e de mobilização, como estratégias de inclusão e cidadania e na responsabilidade social e coletiva.

O objetivo principal da Ação Global é a mobilização dos segmentos mais pobres da população, com vistas ao acesso a bens e serviços sociais básicos.

A temática desta edição é A RESPONSABILIDADE SOCIAL - Quem pratica deixa sua marca no futuro. A Ação Global será realizada na Escola do SESI Nossa Senhora de Guadalupe, Rua do Pompeu, 145  Bairro Porto DAreia  Estância-SE, a partir das 08h até às 17h.

O Tribunal de Justiça/Corregedoria Geral da Justiça vai disponibilizar para a comunidade estanciana serviços cartorários. As 1ªs e 2ªs vias de Certidões de Nascimento e Óbito aos nascidos na Comarca de Estância, o atendimento será direto no Cartório do 2º Ofício de Registro Civil e aos nascidos em outras Comarcas e em outros Estados disponibilizaremos os requerimentos para 2ªs vias de Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito.

O Juiz substituto à disposição da Corregedoria Geral da Justiça, Dr. Ricardo Santana, presidirá a cerimônia de 43 casamentos coletivos, auxiliado pelo Oficial de Registro Civil do Cartório de 2º ofício da Comarca de Estância, Dr. Sérgio Abi-Saber Rodrigues Pedrosa, durante o evento que será realizado às 9h no auditório da Escola do SESI.