Comunicamos que hoje, dia 11, foi sepultado no Cemitério Colina da Saudade, o Sr. Mário Barreto dos Santos, pai da Juíza Rosa Geane, titular da 16ª Vara Cível - Juizado da Infância e da Juventude. O falecimento ocorreu às 3 horas, no Hospital Primavera em Aracaju.

A data para a 4ª Turma do Curso de Planejamento Estratégico está mantida para iniciar hoje dia 12 de julho. O curso é uma realização da Diretoria de Gestão de Pessoas, por meio da Escola de Administração Judiciária - ESAJ, de acordo com o Ato nº 773/2009, e possui como foco a estratégia e seu alinhamento com a premiação dos servidores.

DADOS DO CURSO

Objetivo: Levar aos servidores conhecimentos detalhados dos critérios estabelecidos na Resolução nº 23/2009, que regulamenta a premiação dos servidores e sua integração com a execução da estratégia estabelecida pela Resolução nº 22/2009.

 Facilitadores: Erick Silva Andrade e Fabrízio Pereira Dantas Silvestre, servidores do TJ.

 Local: ESAJ, Sala de Treinamento 02, 7º andar do Anexo Administrativo José Artêmio Barreto.

Carga Horária: 12 h

Período: 12 a 14 de julho de 2010, no horário de 14h às 18 h

LISTA DE CONVOCADOS

ORD

MAT.

NOME

1.                  

9071

ADRIANA BARRETTO DA CRUZ VASCONCELOS

2.                  

836

ALCINIRA MACHADO PORTO

3.                  

1370

ALDA MARIA DE SANTANA VIEIRA

4.                  

7166

ALEXANDRE DE SOUZA ANDRADE

5.                  

7383

ALINE MARIA DA PAZ SILVA

6.                  

8401

AMANDA BARRETO VASCONCELOS

7.                  

824

ANA ANGELICA VIEIRA AZEVEDO

8.                  

1212

ANA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA

9.                  

9958

ANDREA DOS SANTOS TAVARES

10.              

10396

ANDREA PAULA GOMES BARRETO CAJAZEIRA

11.              

3737

ANDREIA MARIA DE SANTANA SANTOS

12.              

3579

AUGUSTO MENDONCA CONCEICAO

13.              

7102

BRENO LIVIO SANTANA TAVARES

14.              

1516

CARLOS WERNECK GOMES SIQUEIRA

15.              

7016

CLESIO MONTEIRO ALVES

16.              

9129

DANIEL VILANOVA BATALHA

17.              

7289

DJENAL GONCALVES SOARES FILHO

18.              

1471

EDELTRUDES MACHADO TOJAL CIANNI

19.              

2548

EDVALDO DE MENEZES JUNIOR

20.              

754

EMILINHA ALVES DE MELO

21.              

7489

FABIO JOSE SOARES OLIVEIRA

22.              

10581

FABIO VINICIUS FORTES FRANCO

23.              

2931

GLEIDE SELMA DOS SANTOS

24.              

3285

INACIO VENANCIO FARIAS JUNIOR

25.              

717

JOAO BOSCO CABRAL LIMA

26.              

11028

JOSE ANTONIO LIMA LEMOS

27.              

7064

JOSE AUGUSTO ROCHA JUNIOR

28.              

1561

JOSÉ EDSON FONTES DE ALMEIDA

29.              

3166

JOSE JOAQUIM DO NASCIMENTO

30.              

784

JOSE VIEIRA RAMOS

31.              

1189

JOSEFA JUMAR RAMOS SOUZA

32.              

853

JOSELITO SAO JOSE DOS SANTOS

33.              

1179

JUCENILTON AUGUSTO DOS SANTOS

34.              

2480

JULIE MAROZZI CABRAL

35.              

3482

LANGESSON LOPES DA SILVA

36.              

7209

LIANE MARQUES SANTOS

37.              

9388

MARA ARAUJO SILVA VIEIRA

38.              

797

MARIA NEIDE MELO

39.              

7526

MARIO JOSE CUNHA NEVES DA ROCHA

40.              

878

MARLUCE VIEIRA DE MATOS

O Programa de Apadrinhamento Ser Humano é uma das mais importantes ferramentas para promoção da cidadania do Judiciário sergipano. Definido no mapa estratégico como uma das prioridades do TJSE, a promoção da cidadania é o principal foco do Programa de Apadrinhamento Ser Humano, desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e Juventude - CIJ.

De acordo com a gestora do projeto, a analista judiciária psicóloga, Ana Paula Rodrigues, o programa tem como finalidade propiciar a integração de pessoas da sociedade civil, para o apadrinhamento afetivo, provedor e colaborador de crianças e adolescentes acolhidas em instituições no Estado de Sergipe. "Além disso, o Ser Humano busca garantir às crianças e adolescentes acolhidas as condições necessárias ao seu pleno desenvolvimento físico, mental, emocional e material".

O Programa Ser Humano, que foi lançado em fevereiro de 2009, tem como indicadores a inserção de 80% das crianças e adolescentes acolhidas nas entidades no programa, ampliar anualmente em 15% a efetivação do apadrinhamento e cadastrar 80% das entidades de acolhimento de Sergipe, sendo todas essas metas atingidas até 2014. "Até o momento integram o Programa, 13 entidades acolhedoras e 148 padrinhos cadastrados", informa a gestora.

Ana Paula destacou também que o programa realizou dois grandes eventos em 2009, o I Encontro Interativo em celebração ao Dia das Crianças e o Projeto É Natal. "Nestes eventos, conseguimos envolver todos os padrinhos e todas as crianças e adolescentes acolhidos nas entidades cadastradas", comemora.

Segundo a gestora, o Programa Ser Humano tem uma função social relevante na medida em que viabiliza o trabalho voluntário para o apadrinhamento, seja ele afetivo, provedor ou colaborador. "Existiam pessoas que tinham a disposição de realizar este trabalho voluntário para o apadrinhamento e não sabiam como. Agora com o programa, essas pessoas têm todo o acompanhamento necessário para realizar o seu desejo de contribuir com as crianças e adolescentes acolhidos". Ainda segundo Ana Paula, o Ser Humano tem superado os seus objetivos. "Existem 02 casos em que o apadrinhamento afetivo transformou-se em adoção, inclusive em um dos casos aconteceu o que chamamos de adoção tardia, que é muito difícil, onde foi adotada uma adolescente de 13 anos", finalizou.

Na última quarta-feira, dia 7 de julho, uma turma de alunos do curso de Museologia da Universidade Federal de Sergipe teve acesso a unidades de trabalho do Arquivo Judiciário. O grupo, que está cursando a disciplina Museologia I no campus de Laranjeiras, pôde visitar os locais onde são desenvolvidas as medidas preventivas de conservação dos documentos.

Segundo a professora da UFS responsável pela matéria, Elizabete Modesto, o objetivo da visita técnica foi de "possibilitar aos alunos a assimilação de informações e conceitos passados na disciplina e a visualização da prática de ações de preservação e gestão de acervos históricos em suporte papel".

Os alunos conheceram o funcionamento da Sala de Pesquisa "Desa. Clara Leite", na qual tiveram acesso ao Núcleo de Consulta Jurídica e Histórica, composto por computadores com acesso ao Portal do Arquivo Judiciário. A ferramenta possibilita aos pesquisadores buscarem as informações que desejarem no Arquivo, sem necessariamente ter que manusear os documentos antigos. A passagem deste acervo para o meio eletrônico, assim como sua classificação e identificação históricas também puderam ser acompanhadas pela turma.

Ao visitar a Divisão de Recuperação, viram no laboratório de restauro os procedimentos técnicos de higienização, desinfestação e pequenos reparos. Na opinião do aluno Lucas Modesto dos Santos, "a visita foi de imensa valia porque pôde nos mostrar de forma prática, parte das técnicas e conteúdos vistos na academia com os nossos orientadores".

Para a Profª. M.Sc. Eugênia Andrade, diretora do Arquivo Judiciário, "visitas como esta, são de fundamental importância para a instituição, pois abrem espaço para a divulgação das ações preventivas de preservação e conservação da documentação adotadas pelo Arquivo. E disseminam esses procedimentos para os futuros profissionais que atuarão nos museus, arquivos e demais instituições culturais, onde certamente precisarão desses conhecimentos", conclui.

Foi realizada, na manhã desta quarta-feira, 7 de julho de 2010, reunião para acompanhamento e avaliação da execução das ações para o cumprimento das 10 metas prioritárias definidas pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ para o ano de 2010. Este segundo encontro serviu para que fosse feito um balanço da reunião anterior, além de discutir o andamento e apontar as metas já cumpridas, das diretamente ligadas à presidência do TJSE - da meta 4 até a meta 10.

Para o Juiz Auxiliar da Presidência, José Amintas Noronha, há motivos para comemorar. "Das 7 metas, conseguimos cumprir 2 e outras 4 já estão em fase final de execução. Apenas a meta 06 está nos causando alguma dificuldade, porque já vínhamos controlando e reduzindo o consumo de energia, telefone, água e combustível nos últimos 5 anos", explica.

As metas já cumpridas, 05 e 09, já estão em fase de ampliação. Sobre a primeira, o chefe da Divisão de Juizados Especiais, Romualdo Freire Júnior, responsável pela gestão de processos do trabalho, apontou a padronização dos Manuais de Procedimento como um fator essencial ao cumprimento de meta. "O próximo passo será o de atualização desta ferramenta aos processos eletrônicos e a adequação a meios audiovisuais", adianta.

O Diretor de Planejamento e responsável pela coordenação das atividades ligadas ao cumprimento das metas, Erick Andrade, informou que essas reuniões bimestrais servem "para criar uma dinâmica de revisão para o cumprimento e encaminhamento de definição das metas do CNJ". A próxima reunião está marcada para o dia 9 de setembro.

Foi eleito, por unanimidade, na sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça - TJSE, desta quarta, 07.07, o Des. Osório Ramos para assumir a direção da Escola Superior da Magistratura de Sergipe - ESMESE. O magistrado completará até fevereiro de 2011, o mandato da Desa. Clara Leite, que se aposentou compulsoriamente este ano.

O novo diretor afirmou que se sente muito feliz em poder contribuir e dar continuidade às excelentes administrações realizadas na ESMESE. "Tenho profundas ligações com a Escola, desde quando integrei a primeira turma de professores, juntamente com os Desembargadores Marilza Maynard e Cezário Siqueira Neto. Além de ter sido aluno também", comentou o novo diretor. O Des. Osório Ramos é professor da Escola de Direito da Universidade Federal de Sergipe - UFS, onde leciona disciplinas ligadas ao Direito Privado desde 1986.

A 2ª Turma Recursal do Estado de Sergipe (Turma Recursal Criminal da Capital e Cível Criminal do Interior) AVISA aos advogados, partes e demais interessados, que os processos incluídos na Pauta da Sessão Ordinária de nº 15, não realizada no dia 02/07/2010  às 07:30h, em virtude do ponto facultativo decretado pela Presidência deste Tribunal  (Ato nº 687/2010), serão apresentados em mesa na sessão a ser realizada no dia 09/07/2010 às 07:30h , independente de nova inclusão e publicação.

Aracaju, 06 de julho de 2010.

Suellen Tahiana Alves de Oliveira

Secretária em Substituição

No dia 22 e 23 de junho, em Brasília, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou workshop sobre a Meta Prioritária nº 5, que teve por objetivo compartilhar experiências dos Tribunais de todo o país na gestão de processos de trabalho. O evento contou com a participação do Diretor de Planejamento e Desenvolvimento do Tribunal de Justiça de Sergipe, Erick Silva Andrade, e o Chefe de Divisão dos Juizados Especiais da Diretoria de Modernização Judiciária (Dimoj), Romualdo Prado Júnior.

A Meta 5 consiste em padronizar racionalmente a gestão de processos de trabalhos (rotinas de trabalho), em 50% das unidades jurisdicionais no 1º grau de jurisdição. A finalidade do encontro foi expor a metodologia colaborativa para que cada tribunal possa alcançar a melhor dinâmica do trabalho nos Juízos e Varas.

Segundo Romualdo, "o CNJ propõe ampla liberdade de mapeamento, análise e redesenho - se preciso for - dos processos de trabalho, mediante a utilização de oficinas, o que é muito interessante para apontar, na rotina dos trabalhos, o que está impactando negativamente na atividade-fim". Ele disse ainda que "o TJSE, desde o advento de ato normativo em 2004, já possui regras de padronização das unidades jurisdicionais, e a Diretoria de Modernização Judiciária, responsável hoje por essa atividade, está empenhada desde o início deste ano na atualização e na melhoria do método de visualização dos manuais".

Erick Andrade destacou a importância do evento e ressaltou que o TJSE já havia cumprido a meta prioritária em comento, destacando que a meta está alinhada com o planejamento estratégico. Ao fim, enfatizou a atuação da Dimoj em sempre buscar melhorias para a prestação jurisdicional. "Todos nós sabemos que não é fácil estabelecer mecanismos de padronização de rotinas, mas o TJSE insistiu e angariou resultados palpáveis, como a redução de barreiras no acesso à justiça, desburocratização e, acima de tudo, o aumento da produtividade dos serviços postos à sociedade", acrescentou Erick.

O TJSE implantou, no dia 05/07, o Peticionamento Eletrônico nas Comarcas de 1º Grau da Grande Aracaju. A partir de agora, as comarcas de Aracaju, São Cristóvão, N. Sra. do Socorro e Barra dos Coqueiros somente receberão petições iniciais através do peticionamento eletrônico. Além das Comarcas da Grande Aracaju, o procedimento já foi implantado nas comarcas de Itabaiana, Lagarto, Simão Dias, Estância, Itaporanga, Salgado, Propriá, Telha, Amparo de São Francisco, Laranjeiras, Areia Branca, Maruim, Santo Amaro das Brotas, Japaratuba e Pirambu.

Segundo a Corregedora Geral da Justiça, Desa. Maria Aparecida Gama, com a implantação do novo procedimento nas comarcas da capital e região metropolitana, 90% da demanda judicial do Estado será atendida através do peticionamento eletrônico. Ainda segundo a magistrada, a principal vantagem será a celeridade processual. "Com o sistema, os operadores do Direito terão a possibilidade de ingressar com a sua petição inicial de onde eles estiverem, seja na própria comarca ou até mesmo em outro Estado, via internet, o que implicará em grande economia de tempo para os advogados, defensores públicos, promotores e procuradores; na racionalização das atividades da Secretaria do Juízo, dentre outros benefícios".

Além disso, a corregedora informa que os profissionais e operadores do Direito deverão estar preparados para a realização do peticionamento eletrônico por meio do Portal dos Advogados. "Os advogados que atuam em Sergipe e que não têm cadastro no sistema terão que fazê-lo". A justiça sergipana será a primeira do país a implantar o peticionamento eletrônico em 100% das suas comarcas. "Em agosto, as demais comarcas, que têm uma demanda menor de ações, também estarão integradas ao sistema eletrônico de peticionamento", afirma a magistrada.

A Desa. Maria Aparecida Gama da Silva explicou que este é o embrião do processo de virtualização de todos os feitos do Judiciário sergipano. "Num futuro próximo, a Justiça sergipana não mais utilizará processos físicos, como já acontece nos Juizados Especiais e na Turma Recursal, atendendo assim a um anseio antigo da sociedade", comemorou.

O peticionamento eletrônico é obrigatório apenas para a petição inicial, as demais peças e documentos serão entregues como de praxe, ou seja, de forma tradicional. Protocolada eletronicamente a petição inicial, o operador do Direito deverá entregar a peça inicial impressa juntamente com o número do protocolo ao Cartório Distribuidor em até 30 dias, do contrário, não será gerada a distribuição da ação proposta.

Funcionário do Tribunal de Justiça de Sergipe, lotado na 1ª Vara Criminal do Fórum Gumersindo Bessa, José Jorge, realizou uma campanha de arrecadação de alimentos e roupas.

O objetivo da campanha foi sensibilizar funcionários e frequentadores do maior fórum do Estado para ajudar as vítimas das enchentes no Estado de Alagoas. De acordo com José Jorge, os servidores aderiram à campanha e conseguiram contribuir de alguma forma para minimizar as dores das famílias que estão passando por período tão difícil.

As doações para esta iniciativa solidária do nosso servidor, foram entregues na Rádio Cultura, que está realizando um empenho grande  para ajudar os desabrigados.

O servidor ressalta que ainda é possível fazer doações, entrando em contato com ele na 1ª Vara Criminal.