A Corregedoria-Geral da Justiça comunica aos senhores Juízes com competência na área da infância e juventude que, cumprindo as determinações contidas na Resolução nº 06/2010 do TJSE e no âmbito do Projeto Familiarizar, o Juízo de Direito da 16ª Vara Cível da Comarca de Aracaju designou audiências concentradas para reavaliação da medida de acolhimento institucional para o próximo mês de abril, a serem realizadas nas instituições.

Conforme previsão constante na Resolução e para que as crianças e adolescentes acolhidos nas entidades de Aracaju, oriundos de outras comarcas do estado, recebam o mesmo tratamento, a Corregedoria-Geral da Justiça disponibilizará um Juiz Substituto para auxiliar os respectivos Juízos dessas comarcas, promovendo a reavaliação da medida nas datas definidas pela 16ª Vara Cível. Para tanto, os Juízos que quiserem, deverão encaminhar os respectivos processos à Coordenadoria da Infância e da Juventude até o dia 4 de abril, devendo informar à Corregedoria-Geral da Justiça.

Seguem abaixo as datas definidas para as audiências, salientando que o Abrigo Nova Vida e o Abrigo Caçula Barreto são entidades municipais para acolhimento de crianças e adolescentes do Município de Aracaju.

1. Casa Santa Zita: 07/04/2011
2. Abrigo Nova Vida: 08/04/2011
3. Lar Infantil Cristo Redentor: 11/04/2011
4. Projeto Esperança: 12/04/2011
5. Lar Meninos de Santo Antônio: 13/04/2011
6. Casa Abrigo Sorriso: 14 e 15/04/2011
7. Abrigo Feminino Maria Izabel Santana de Abreu: 18/04/2011
8. Abrigo Caçula Barreto: 19 e 20/04/2011
9 . Centro de Estudos e Observação ? CEO: 19 e 20/04/2011
10. Oratório Festivo São João Bosco: 26 e 27/04/2011