As crianças e adolescentes acolhidas na Casa Santa Zita tiveram, hoje, dia 07, reavaliadas as medidas de acolhimento institucional por meio das audiências concentradas realizadas pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Num total, 17 crianças e adolescentes tiveram sua situação analisada por juiz, promotor e defensor público. Até o próximo dia 27, serão reavaliados os processos de cerca de 187 crianças e adolescentes acolhidos em instituições localizadas em Aracaju, conforme calendário divulgado abaixo.
Os trabalhos são realizados com o suporte e sob o gerenciamento da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ). Para a Juíza-Coordenadora, Vânia Ferreira de Barros, "a adesão da 16ª Vara Cível - Vara da Infância e da Juventude tem sido muito importante para a difusão dessa prática, que conta a fundamental participação do Ministério Público e da Defensoria Pública". Ela enfatizou ainda o indispensável trabalho da equipe técnica, composta por psicólogos e assistentes sociais, na elaboração dos laudos que subsidiam as decisões, e dos demais setores do TJSE envolvidos nessa ação.
As Secretarias Municipais de Assistência Social e Cidadania, da Saúde e da Educação foram convocadas e também participaram das audiências a fim de dar o suporte para a reinserção de crianças e adolescentes no ambiente familiar e social e viabilizar a aplicação das medidas de inclusão solicitadas pelo juiz.
"As vantagens da metodologia proposta são inequívocas: facilita os trabalhos de reavaliação, concentrando em momento único a análise da situação de todas as crianças e adolescentes acolhidos; permite melhor gerenciamento dos respectivos processos e acompanhamento do prazo legal de reavaliação; além de possibilitar que o juiz ouça a criança no local onde ela está e a equipe técnica da entidade", avaliou a magistrada.
As reavaliações são previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente que estabelece a sua obrigatoriedade no máximo a cada seis meses. O TJSE, inspirado na norma, editou a Resolução nº 06/2010, disciplinando a realização de reavaliação de medida de acolhimento institucional ou familiar de crianças e adolescentes e o controle dos equipamentos de execução.
A reavaliação da medida de acolhimento, no segundo semestre de 2010, aconteceu em 16 entidades da capital e interior. De um total de 278 crianças e adolescentes acolhidos, 100 foram desligados, sendo que 75 foram reintegrados à família de origem.
Para a Juíza da 16ª Vara Cível, Rosa Geane Nascimento Santos, os resultados obtidos em 2010 foram significativos. "Com a realização das audiências concentradas, a 16ª Vara Cível promoveu o desligamento de 49 dos 123 acolhidos sob sua ordem, além de ser uma importante oportunidade de contato direto e pessoal dos atores do sistema de justiça e do sistema de garantias", completou a magistrada.
Nessa segunda edição a atuação da Corregedoria-Geral da Justiça foi decisiva no sentido de possibilitar a reavalição dos acolhidos por ordem dos Juízos do interior, designando a Juíza Ana Lígia Alexandrino para auxiliá-los. Ela destacou como essencial para a realização das audiências a adesão de todos que compõem o sistema de Justiça e de garantias.
"É muito interessante porque vários órgãos se somam com o objetivo de promover a estas crianças e adolescentes o retorno ao lar, de forma que sejam garantidos seus direitos. Hoje, uma mãe conseguiu reaver a guarda da sua filha e contou com o auxílio da prefeitura no município onde reside. Por isso, é tão importante que os órgãos estatais acompanhem as audiências e constatem as necessidades destas famílias", concluiu a juíza.
O Juiz-Corregedor, Rômulo Dantas Brandão, destacou a eficácia desta metodologia e o suporte integral fornecido aos juízes pela CIJ. "Estas audiências buscam a reintegração das crianças e adolescentes no seio familiar, de forma que podemos avaliar os anseios de cada uma delas; também é possível democratizar o processo de tomada de decisão. Participei em 2010, à frente da 2ª Vara Cível da Comarca de Propriá, e compreendi o quanto é eficaz essa forma de realizar audiências na área da infância e da juventude".
Calendário das audiências
Entidade de acolhimento
Dia e horário das audiências
Juízes
Casa Santa Zita
07/04 - a partir das 8h
Juiz da 16ª Vara Cível e Juiz designado pela CGJ
Abrigo Nova Vida
08/04 - a partir das 8h
Juiz da 16ª Vara Cível
Lar Infantil Cristo Redentor
11/04 - a partir das 8h
Juiz da 16ª Vara Cível e Juiz designado pela CGJ
Projeto Esperança
12/04 - a partir das 8h
Juiz da 16ª Vara Cível e Juiz designado pela CGJ
Lar Meninos de Santo Antônio
13/04 - a partir das 8h
Juiz da 16ª Vara Cível e Juiz designado pela CGJ
Abrigo Sorriso
14 e 15/04 - a partir das 8h
Juiz da 16ª Vara Cível e Juiz designado pela CGJ
Abrigo Feminino Izabel Abreu
18/04 - a partir das 8h
Juiz da 16ª Vara Cível e Juiz designado pela CGJ
Abrigo Caçula Barreto
19 e 20/04 - a partir das 8h
Juiz da 16ª Vara Cível
Centro de Estudos e Observação
19 e 20/04 - a partir das 8h
Juiz designado pela CGJ
Casa do Menor São Miguel Arcanjo
25/04 - a partir das 8h
Juiz da 16ª Vara Cível
Oratório Festivo São João Bosco
26 e 27/04 - a partir das 8h
Juiz da 16ª Vara Cível e Juiz designado pela CGJ
