Uma média de 90 pessoas, entre juízes e assessores, estão participando do curso de aperfeiçoamento na área da infância e juventude, promovido pela Escola Superior de Magistratura de Sergipe - Esmese em parceria com a Coordenadoria da Infância e Juventude - CIJ.
O curso está na sua terceira fase e já tratou de temas como a Lei 12.010, de 2009, conhecida como "Lei da Adoção", em palestra proferida pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Luiz Carlos Figueiredo; e os procedimentos judiciais na área de proteção, cujo palestrante foi o juiz de Direito da 2ª Vara da Infância e Juventude de Porto Alegre (RS), José Antônio Daltoé Cezar.
No terceiro encontro, que aconteceu nesta segunda-feira, dia 29, os magistrados sergipanos debateram o tema "Do processo de execução de medida socioeducativa e seus incidentes". O palestrante foi o juiz de Direito da 1ª Vara da Infância e Juventude de Natal (RN), José Dantas Paiva, que destacou a criação de procedimentos uniformizados em todo o Estado de Sergipe.
"Sabemos que cada magistrado tem um entendimento acerca de uma questão processual, no caso que estamos trabalhando é a infância e juventude, mas é importante que se crie um parâmetro de referência, um critério para que estes entendimentos e procedimentos sejam uniformizados em todo o Estado de Sergipe", avaliou o palestrante.
Para a juíza-coordenadora da Infância e da Juventude, Vânia Ferreira de Barros, essa capacitação vem como fruto de uma necessidade dos juízes que têm aprovado a ação. "Estamos trazendo magistrados com longa experiência e atuação nesta área da infância e juventude, e a cada encontro eles trazem questões práticas que poderão contribuir com o aperfeiçoamento dos magistrados sergipanos".
A juíza da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Aracaju, Rosa Geane Nascimento, falou sobre a importância da capacitação, especialmente por trabalhar uma matéria não obrigatória nos currículos dos magistrados. "A infância e juventude não é matéria obrigatória nos currículos dos magistrados, mas incide em questões cotidianas que muitos têm de lidar; e cada palestrante traz suas experiências, esclarece tais questões na prática, e estas são debatidas por todos, como por exemplo, as mudanças legislativas. No encontro de hoje, vimos como os juízes podem ter procedimentos uniformizados acerca da questão. A CIJ, através da Juíza Vânia Barros, e a Esmese estão de parabéns pela iniciativa e pela escolha de cada tema", conclui.
