Dando continuidade ao projeto Matemática do Amor, a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) esteve no Colégio Amadeus, na manhã desta quarta-feira, 26/02. Na ocasião, cerca de 300 alunos dos ensinos médio e fundamental maior tiveram a oportunidade de conversar sobre violência doméstica com a juíza Juliana Martins, responsável pela Coordenadoria da Mulher, acompanhada da psicóloga Sabrina Duarte e da assistente social Lia Maranhão.

“É superimportante a gente se aproximar da população e explicar, principalmente aos jovens, que são nosso futuro, sobre a violência doméstica e o que são relacionamentos abusivos”, disse a juíza Juliana Martins, que falou sobre como evitar situações de violência, com sair delas e denunciá-las. “Espero que eles se ajudem e consigam replicar esse conteúdo porque é muito importante que cresçam com relacionamentos mais saudáveis”, completou.

A equipe da Coordenadoria da Mulher mostrou aos alunos como acontece o ciclo da violência, apresentou vídeos com depoimentos de vítimas, respondeu a perguntas e, ao final, distribuiu folders sobre o aplicativo SOS Maria da Penha e também cartilhas da coleção ‘Em miúdos’, que trata da Lei Maria da Penha. O público presente foram alunos do 1^o e 2^o anos do ensino médio e do 6^o ao 9^o ano do ensino fundamental.

“Achei importante a palestra porque, nessa idade, é que vai começar a ter os relacionamentos e, se a gente entrar num relacionamento, já saberemos os sintomas abusivos para notificar para alguém ou tentar sair dele”, enfatizou a aluna Gabriela Gonçalves, de 15 anos, lembrando que as amigas comentam quando os colegas adotam alguma atitude indesejada. “A gente não vê muito situação de violência contra a mulher, mas tem algumas atitudes dos meninos que a gente acaba comentando, como falar sobre o corpo, o que deveriam usar ou não. A gente fala que não é legal”, acrescentou.

Entre os alunos, também estava Lucas Gabryel Cardoso, 15 anos, filho de um dos idealizadores do aplicativo SOS Maria da Penha. “Acho que é um aplicativo que vai agregar muito, não só na sociedade sergipana, mas também brasileira porque traz muita segurança para a mulher”, opinou Lucas. O app SOS Maria da Penha, lançado em junho de 2023, oferece inúmeras funcionalidades, entre elas botão de emergência, no qual a usuária pode cadastrar até três pessoas que receberão mensagem de texto em caso de acionamento de situações de perigo.

Para o diretor pedagógico do Colégio Amadeus, Renir Damasceno, o tema escolhido para a palestra e a aproximação com o Judiciário são aspectos benéficos para os alunos. “Educação não se faz apenas com ensino de disciplinas formais, mas dessa maneira também. Então, agradecemos muito essa iniciativa, principalmente para que os meninos, que serão os homens de amanhã, tenham essa postura absoluta contra qualquer tipo de violência de gênero”, enfatizou o diretor.

O Centro Médico (Cemed) do Tribunal de Justiça de Sergipe, buscando constantemente aprimorar os serviços prestados, quer conhecer melhor as necessidades e expectativas dos seus usuários; além de definir estratégias e ações que contribuam para a melhoria da saúde e qualidade de vida no ambiente de trabalho. Diante disso, foi lançada uma pesquisa de satisfação em relação aos serviços oferecidos pelo Cemed, que ficará disponível até o dia 25 de março.

Para participar, basta acessar a ferramenta Microsoft Teams, no canal Centro Médico da Equipe TJSE, ou clicar neste link. 

O Centro Médico agradece desde já sua participação!

Está disponível a edição do Boletim Jurídico do mês de janeiro/2025, produzido pela Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, através da Diretoria de Divulgação Judiciária, e que tem divulgação mensal. As seções do Boletim Jurídico estão divididas em: Tribunal Pleno, Câmaras Cíveis Reunidas, 1ª Câmara Cível, 2ª Câmara Cível e Câmara Criminal.

Como em todas edições, o boletim tem por finalidade publicar as ementas originais de todas as ações analisadas no TJSE em nível de 2º Grau. A publicação é um importante instrumento que auxilia a comunidade jurídica a ter um fácil acesso à jurisprudência de 2º Grau do Poder Judiciário sergipano.

O acesso é feito no Portal da Vice-Presidência, pelo link Serviços/Boletim Jurídico. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (79) 3226-3182.

O Tribunal Regional Federal na 5ª Região (TRF5) inaugurou, na manhã de ontem, 24/02, as novas instalações da 8ª Vara Federal, localizada no Fórum Maria Rita Soares de Andrade, em Lagarto (SE). O evento contou com a presença da desembargadora Iolanda Guimarães, presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

A presidente do TJSE destacou que o fórum leva o nome de uma ilustre sergipana, que abriu caminhos para outras mulheres seguirem carreira na magistratura. Mulher preta, Maria Rita Soares de Andrade nasceu em Aracaju, em 1904, e além de advogada foi a primeira juíza federal do Brasil. Feminista, também foi a primeira mulher a integrar o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Foi realizada na manhã desta sexta-feira, 21/02, a primeira reunião entre a presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Guimarães, gestores do biênio 2025-2027 e diretores do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe (Sindijus). Durante o encontro, foram discutidas pautas da categoria e as providências que serão adotadas para melhorar ainda mais a proximidade entre gestão e servidores.

Logo no início do encontro, a presidente do TJSE passou a palavra para a coordenadora-geral do Sindijus, Analice Soares da Silva Pinto, que salientou a relevância de uma mulher estar à frente do Poder Judiciário. “Quando uma mulher ascende a um cargo de poder institucional ou político, é algo importante para todas as mulheres”, destacou Analice.

Outros dirigentes também participaram do encontro e falaram sobre demandas pendentes. A presidente do TJSE ouviu todos os pontos apresentados pelo Sindijus no decorrer da reunião e garantiu que a gestão vai manter um diálogo aberto com a categoria.

Ainda participaram do encontro os secretários de Finanças, Pedro Vieira; de Planejamento e Administração, Thyago Avelino; a diretora de Gestão de Pessoas, Karla Cardoso; e o juiz auxiliar da Presidência, Leonardo Almeida.

A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Guimarães, acompanhada de magistrados e servidores que integram o quadro de gestores do biênio 2025-2027, esteve nos fóruns de Cedro de São João e Propriá, municípios localizados no Baixo São Francisco, na manhã desta quinta-feira, 20/02. A visita, que faz parte de um cronograma iniciado este mês, tem como propósito conhecer de perto a realidade das unidades jurisdicionais da capital e interior.

“Essas visitas continuarão nos dois anos da minha gestão e o objetivo é conhecer a estrutura das unidades, vivenciar um pouco da vida e dos problemas da magistratura, ver a situação dos servidores. O objetivo é melhorar as condições de trabalho e com isso, claro, melhorar a prestação jurisdicional”, informou a presidente do TJSE.

A primeira visita foi ao fórum de Cedro de São João, onde a desembargadora exerceu a magistratura no início da carreira. No local, ela foi recepcionada pelo juiz titular da comarca, Henrique Gaspar Mendonça; pelos prefeitos Neudo Alves (Cedro), Marcos Sandes (Amparo do São Francisco) e Lucas Freire (Telha), e pelo presidente da Câmara de Vereadores de Cedro, Nelson Cruz Santana.

Segundo o juiz Henrique Gaspar, na comarca de Cedro, que abrange além dos municípios já citados, também Malhada dos Bois e São Francisco, tramitam, atualmente, cerca de 3.500 processos. No fórum, a presidente conheceu todos os setores, inclusive uma sala, batizada de Recanto das Violetas, onde são recebidas de forma mais acolhedora mulheres vítimas de violência.

“A desembargadora está demonstrando uma sensibilidade muito grande em ouvir os anseios do Poder Judiciário como um todo, seja dos juízes, seja dos servidores. Inclusive, nesse primeiro momento, sentimos um impacto positivo da gestão, preocupada com a conservação e reparos que precisamos nos fóruns”, enfatizou o juiz Henrique Gaspar.

A juíza Juliana Martins, coordenadora da Mulher do TJSE, integrou a comitiva e aproveitou a ocasião para conversar com os prefeitos de Cedro, Telha e Amparo sobre a implementação de um Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cream). A possibilidade de um consórcio para a criação do equipamento será discutida em uma reunião que ficou agendada para o dia 7 de março.

“Essa visita do Judiciário e da presidente do tribunal à comarca de Cedro é de extrema importância. Isso estreita os laços entre os Poderes, que são harmônicos. Espero que ela continue tendo esse tipo de iniciativa porque isso gera uma confiança e uma parceria que só vai colher frutos bons”, agradeceu Neudo Alves, de Cedro de São João.

Em Propriá, a comitiva da presidente do TJSE também foi apresentada a todos os setores do fórum, onde foi recebida pelos juízes Evilásio Correira Filho, titular da 1^a Vara Cível e Criminal, e Luiz Eduardo Portela, titular da 2^a Vara Cível e Criminal; e pelo prefeito da cidade, Luciano Nascimento.

Conforme o juiz Evilásio Correia, que atua na região há cerca de 30 anos, a 1^a Vara tem, atualmente, 1.260 processos e a 2^a Vara cerca de 1.700 processos. Ele explicou que a 2^a Vara necessita de mais servidores e acredita que a atual gestão sanará o déficit. “A doutora Iolanda é uma pessoa engajada e muito sensível aos problemas. A gente tem muita esperança que ela faça uma gestão exitosa”, comentou o magistrado.

Um dos locais apresentados no fórum de Propriá à comitiva foi uma sala de reconhecimento, onde vítimas e testemunhas de crimes podem prestar depoimento sem serem vistas pelo réu. “Essa sala foi uma ideia do doutor Geilton Cardoso, que estava aqui até pouco tempo atrás. A sala tem um vidro que quem está dentro não vê quem está fora. Eu espero que seja um marco para a gestão incluir essa sala em todos os fóruns”, sugeriu o juiz Evilásio Correia.

Tanto em Cedro quanto em Propriá, a presidente do TJSE disse que foram detectados alguns problemas, que serão analisados pelo Departamento de Engenharia e pela Secretaria de Planejamento e Administração do TJSE, cujo responsável é o servidor Thyago Avelino, que acompanhou as visitas. “Estamos atentos aos problemas e, na medida do possível, solucionando-os”, garantiu a desembargadora Iolanda.

Nas duas unidades, a presidente do TJSE conversou com servidores e ouviu demandas dos magistrados. “Com certeza é uma visita muito gratificante, que mostra o compromisso da desembargadora com a nossa comarca e com as demais. Mostra o empenho da nova gestão”, opinou Marília Cardoso, assessora na comarca de Cedro.

Já a juíza Iracy Mangueira, responsável pela Coordenadoria da Infância e Juventude do TJSE, também participou das visitas e conversou com servidores sobre os protocolos e fluxos de processos relativos à área infantojuvenil. Além dela, a visita ainda foi acompanhada pelo juiz auxiliar da Presidência, Leonardo Almeida.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Edivaldo dos Santos, iniciou ontem, 18/02, as inspeções ordinárias nas unidades judiciais do 1º Grau. As primeiras unidades visitadas foram a 4ª e 8ª Varas Cíveis da Comarca de Aracaju, localizadas no Fórum Gumersindo Bessa.

Na oportunidade, o desembargador-corregedor, acompanhado pelos juízes-corregedores Dauquíria Ferreira e Francisco Alves Jr, foi recebido pelos juízes titulares das unidades, Alício de Oliveira Rocha Júnior e Hélio de Figueiredo Mesquita.

A finalidade da inspeção presencial é aferir o desempenho das unidades de acordo com os seus respectivos grupos de competência, pela análise comparativa do desempenho, foco nos números apresentados, cumprimento das metas coordenadas pelo Conselho Nacional de Justiça e exame dos dados referentes à judicância e ao histórico funcional da unidade inspecionada. Além disso, possibilita aos membros da Corregedoria conhecerem in loco a realidade das unidades.

Nessa primeira etapa, as inspeções presenciais ocorrerão até o mês de abril desde ano, em unidades da capital e em comarcas no interior do Estado.