A Desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, Ouvidora Geral do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), e a servidora da Ouvidoria Geral da Justiça, Ana Maria Bagdede Deda, participaram do IV Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), que ocorreu de 17 a 19 deste mês, em Campo Grande/MS. O objetivo do evento foi discutir os problemas enfrentados e as boas práticas implementadas nas Ouvidorias Judiciais.

Para a Ouvidora do TJSE, o evento foi bastante proveitoso, pois possibilitou o aperfeiçoamento dos serviços prestados a partir das experiências trocadas. Ela destaca que o Encontro contribuiu para o fortalecimento das Ouvidorias enquanto instrumentos efetivos de participação e controle popular, possibilitando o exercício da cidadania, o amplo acesso à justiça e conferindo maior credibilidade ao Estado e ao Poder Judiciário.

Na abertura do Cojud, o Presidente do Colégio de Ouvidores Judiciais, Des. Altair de Lemos Júnior, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, destacou a criação do Colégio, tendo como principais objetivos incentivar a integração das Ouvidorias Judiciais, por meio do intercâmbio de experiências funcionais e melhores práticas; bem como a defesa das prerrogativas e funções institucionais das Ouvidorias Judiciais na representação dos legítimos interesses do cidadão.

O Mininistro Humberto Martins, Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, abordou o tema ‘Ouvidoria Judiciária e Democracia’, destacando o papel essencial e constitucional das Ouvidorias no fortalecimento da cidadania, da democracia e do Estado de Direito. O Juiz Federal William Douglas abordou o tema ‘Serviço Público e Felicidade’.

Houve ainda a ‘Conversa com o Ouvidor’, do qual participaram o Des. Moacyr Lobato, do TJMG, Des. Frederico Coutinho, do TJPB, e o Des. Ricardo Duailibe, do TJMA, debatendo sobre os problemas enfrentados pelas Ouvidorias Judiciárias e sobre a importância da autonomia e fortalecimento destas.

As Ouvidorias do TJTO e TJDFT trouxeram boas práticas implementadas nos respectivos Tribunais, como política de aproximação da Ouvidoria com o público interno (magistrados e servidores), interiorização das Ouvidorias, Projeto Ouvidoria vai à escola, Participação da Ouvidoria na Semana de Conciliação, capacitação dos servidores da Ouvidoria, significado de andamentos, cartilha sobre a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), rede de Ouvidorias, integrando a Ouvidoria Judiciária às demais Ouvidorias Públicas, facilitando o acesso do cidadão.

A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através da Secretaria de Saúde de Aracaju, recebeu a doação de 500 doses da vacina trivalente contra os vírus H1N1, H3N2 e Influenza B para uma campanha de imunização para os servidores.

As primeiras doses foram destinadas aos servidores do Palácio da Justiça, Anexos I e II e foram distribuídas na manhã de hoje, 23/5, em 300 doses com prioridade para servidores e magistrados idosos, gestantes e portadores de doenças crônicas.

A gripe H1N1 consiste em uma doença causada por uma mutação do vírus da gripe. Também conhecida como gripe Influenza tipo A ou gripe suína, ela se tornou conhecida quando afetou grande parte da população mundial entre 2009 e 2010.

Os sintomas da gripe H1N1 são bem parecidos com os da gripe comum e a transmissão também ocorre da mesma forma. O problema da gripe H1N1 é que ela pode levar a complicações de saúde muito graves, podendo levar os pacientes até mesmo à morte.

Segundo a médica do Centro Médico do TJSE, Luciana Nobre, substituta do Diretor José Oswaldo Barreto de Ávila, a campanha deste ano pretende alcançar um número satisfatório de servidores, a exemplo do que foi evidenciado nos anos anteriores, desde a deflagração da gripe no país e consequentemente no nosso Estado.

Devido a transmissão da gripe ocorrer da mesma forma que a gripe comum, ou seja, por meio de secreções respiratórias, como gotículas de saliva, tosse ou espirro, principalmente, a médica informa que a imunização ainda é o caminho para evitar complicações. “O ideal é se prevenir sempre. Tomar a vacinar e evitar contato com pessoas com viroses, se possível”, disse Luciana.

A médica avisa que após a pessoa ser infectada pelo vírus, há um período de um a quatro dias para começar a apresentar os sintomas da doença e da mesma forma, pode demorar de um a sete dias para ser capaz de transmiti-lo a outras pessoas.

Conforme a médica Luciana Nobre, a campanha prossegue amanhã, 24/5, no Fórum Gumersindo Bessa, onde serão distribuídas as outras 200 doses restantes com os servidores e magistrados do local.

Fatores de risco

A gripe H1N1, como qualquer gripe, pode afetar pessoas de todas as idades. Gestantes, doentes crônicos (como diabéticos), crianças pequenas, pessoas com obesidade e com outros problemas respiratórios também estão entre os grupos mais vulneráveis para gripe H1N1.

Os demais fatores de risco podem ser evidenciados através da permanência em locais fechados e com um aglomerado de pessoas, levar as mãos à boca ou ao nariz sem lavá-las antes e permanecer em contato próximo com uma pessoa doente.

Iniciativa do TJSE é louvável

A servidora Gleide Selma dos Santos disse que aplaude o trabalho do TJSE destinado aos servidores. De acordo com ela, esta é mais uma forma de mostrar a preocupação da Presidência com a saúde do servidor e da sociedade consequentemente. “Coisas desse tipo fazem com que o servidor sinta-se privilegiado”, ressaltou.

Houve quem dissesse que quando a Presidência pensa na saúde do servidor pensa no resultado final, pensa na sociedade e no trabalho que o Poder Judiciário desenvolve. “Investindo na saúde do servidor, o TJSE investe também na qualidade de vida do seu quadro efetivo e consequentemente no resultado final que é o trabalho que a gente desenvolve para a sociedade com qualidade”, disse o servidor Lucas Andrei.

Renilson Tavares também opinou sobre a iniciativa do TJ. Segundo ele, é louvável e que todos os anos participa das campanhas que vêm sendo realizadas no âmbito do Tribunal. “Sou adepto a todas as campanhas e vejo esta iniciativa como algo bastante louvável para a saúde do servidor”, finalizou.

A nova Instrução Normativa das Contratações no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), foi tema de um treinamento realizado na manhã de ontem, 22/05, na Sala 2 da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), no Anexo Administrativo II. O treinamento foi ministrado pelo Secretário de Finanças e Orçamento do TJSE, Pedro Vieira, e pela Consultora de Licitações e Contratos, Márcia Sierra da Silva.

O intuito do evento foi mostrar para os gestores as mudanças e requisitos exigidos com a nova Instrução Normativa, buscando a excelência, a qualidade no processo de trabalho e satisfação dos nossos clientes. “A ideia foi melhorar este instrumento de trabalho, visando a uma contratação sem riscos. O treinamento buscou sobretudo trazer maior segurança aos gestores quanto a esses novos procedimentos”, disse Márcia Sierra.

O Secretário de Finanças e Orçamento do TJSE, Pedro Vieira, abriu o evento com algumas considerações sobre a logística para criação e implantação da instrução. Ao final, após a palestra da Consultora, o treinamento foi encerrado destacando, dentre outras coisas, o cumprimento dos prazos para realização dos pagamentos com agilidade e eficiência.

Entre as novidades da Instrução Normativa, está o novo prazo de instauração dos processos de licitações, que deve atender exigência mínima de antecedência de 150 dias do vencimento do instrumento vigente, além de formalizar, no âmbito do Tribunal de Justiça, as figuras dos fiscais técnico, administrativo e setorial. A nova instrução traz ainda a ideia de uma análise aprofundada dos riscos para melhor planejamento nas contratações. Sobre isso, Márcia Sierra informou que os riscos podem ameaçar tanto o processo de contratação quanto a execução do contrato, por isso devem ser previamente avaliados e minimizados.

Ainda entre as vantagens, a Instrução Normativa unifica as normatizações anteriormente desmembradas, passando a tratar agora, num único documento, sobre contratações, prazos e também gestão contratual e pagamento.

Adepta às novas tecnologias e dinâmica por natureza, a Desembargadora Marilza Maynard, que se aposentou pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) em 2015, foi a entrevistada para a seção Prata da Casa na edição atual da Revista Judiciarium. Na entrevista, ela conta como foi ser uma das primeiras magistradas de Sergipe, relembra a gestão frente à Presidência e à Corregedoria do TJSE, conta sobre sua carreira como professora universitária e a atuação como Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela também fala dos projetos atuais e analisa a importância do Judiciário no momento pelo qual o país está passando. “A Justiça nunca recuou”, afirma na entrevista. Confira!

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Problemas do sistema prisional em Sergipe, ressocialização de detentos e audiência de custódia são alguns dos assuntos abordados em uma entrevista exclusiva com o Juiz Hélio Mesquita, da Vara de Execução Criminal do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Na entrevista, publicada na edição deste mês da Revista Judiciarium, o juiz conta que a população carcerária em Sergipe só tem aumentado ao longo dos últimos anos e que o tratamento dispensado aos detentos é “desumano e degradante”. Ele fala ainda que o trabalho e o estudo são fundamentais dentro das cadeias para que se evite a ociosidade e a reincidência. Confira!

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A Revista Judiciarium do mês de maio traz uma reportagem sobre a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STF) que beneficia detentas gestantes e mães de filhos com até 12 anos ou com deficiência. O supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), Desembargador Diógenes Barreto, e a diretora do Presídio Feminino de Sergipe, Andréa Andrade, contam como a determinação está sendo atendida. Detentas gestantes também foram entrevistadas e falam da esperança de uma vida melhor com seus bebês fora da penitenciária. A reportagem faz ainda um balanço do levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo país e a preocupação da Ministra Cármen Lúcia a respeito do assunto.

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