Janaina Cruz
Abertura de inscrições: curso de Noções Básicas de Custas Processuais (EAD)
A Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse), através da Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância, informa que estão abertas as inscrições para o curso abaixo:
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Curso: |
NOÇÕES BÁSICAS DE CUSTAS PROCESSUAIS, na modalidade a distância |
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Período: |
De 27 agosto a 01 de outubro de 2018 |
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Inscrição: |
22 a 27 de agosto de 2018 As inscrições podem ser encerradas antes do período acima indicado caso haja o preenchimento total das vagas disponíveis. |
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Público-alvo: |
Servidores do TJSE |
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Como se inscrever: |
O servidor deverá acessar o site http://www.eadejuse.tjse.jus.br e como nome do usuário inserir o número do CPF (desconsiderando os zeros que porventura possam existir no início do CPF) e colocar a senha 123456, caso seja a primeira vez que acessa o portal. |
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Objetivo: |
O objetivo do curso é o de aprimorar o treinamento no tocante ao suporte e atendimento aos usuários que necessitam dos serviços relacionados a despesas processuais. O curso contém explicações sobre os novos serviços criados pela Lei de Custas nº 8.085/15 e pelo Novo Código de Processo Civil. Serão apresentados esclarecimentos que reiteradamente geram dúvidas, baseadas na resolução do TJSE que regulamenta a Lei 8.085/15. |
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Carga horária: |
40 horas/aulas |
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Facilitador(a): |
Thiago Augusto Almeida Maynard, Técnico Judiciário, Chefe de Divisão de Gerenciamento da Receita e Programação Financeira, Formado em Ciências Contábeis e Pós Graduado em Gestão Pública. . |
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Realização: |
Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância |
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Conteúdo programático: |
MÓDULO I 1 - Introdução 2 - Diretoria de Sistema de Arrecadação de Gestão Fiscal 3 - Fundo Especial de Recursos e de Despesas (FERD) 4 - Custas Judiciais 5 - Taxa Judiciária 6 - Regulamentação das Custas para Tribunais Superiores 7 - Considerações Relativas sobre Pagamento de Custas MÓDULO II 1 - Da Gratuidade da Justiça 2 - Devolução de Custas Processuais 3 - Inscrição em Dívida Ativa 4 - Tabela de Custas 5 - Taxa Judiciária 6 - Publicação de Editais de Proclamas 7 - Litisconsórcio MÓDULO III 1 - Guias de Custas Processuais 2 - Atos Processuais 3 - Taxa Administrativa 4 - Serviços não previstos na Lei 8.345 de 20 de dezembro de 2017 |
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Vagas: |
150 vagas |
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Mais informações: |
3226-3336, 3226-4217 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Número mínimo de inscritos para a autorização de início da turma. 75 inscritos. |
Confirmação de inscrições: Elaboração de acórdãos e ementas jurisprudênciais
A Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse), através da Coordenadoria de Cursos para Servidores, confirma as inscrições para o treinamento abaixo:
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Treinamento: |
ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃOS E EMENTAS JURISPRUDENCIAIS – TEORIA E PRÁTICA |
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Dias, horário e local de realização: |
23 e 24 de agosto de 2018 08:00 às 12:00 horas 13:30 às 17:30 horas Local: Auditório da Ejuse, localizado no 7º andar do ANEXO I
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Público-alvo |
Servidores do TJSE
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Objetivo |
Capacitar os servidores, promovendo o desenvolvimento de novas técnicas e ferramentas de trabalho para elevar o grau de eficiência dos trabalhos de análise de acórdãos e elaboração de ementas deste Tribunal. |
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Conteúdo Programático: |
Análise sistematizada da informação técnico-jurídica Redação do acórdão Análise conceitual do acórdão A ementa: compreendendo a função dos resumos jurisprudenciais Tradução da ementa Análise conceitual da ementa |
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Carga horária: |
16 horas/aula |
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Facilitadores: |
Kalyani Muniz Coutinho Pimentel |
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Mais informações: |
3226-3318/ 3226 -4155 ou e-mail ejuseservidor@tjse.jus.br |
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Inscrições confirmadas |
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Nome |
Mat. |
Lotação |
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1 |
ALINE DE OLIVEIRA CRUZ |
7828 |
Gabinete do Desembargador Diógenes Barreto |
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2 |
ANDREIA MARIA DE SANTANA |
3737 |
Gabinete do Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho |
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3 |
AURI JOSÉ MACIEL GUERRA JÚNIOR |
9945 |
Gabinete do Desembargador Alberto Romeu G. Leite |
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4 |
CARLA CRISTINA NASCIMENTO DOS SANTOS |
3161 |
Gabinete do Desembargador Edson Ulisses de Melo |
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5 |
CÉLIA FONTES ARAÚJO NASCIMENTO |
7013 |
Gabinete do Desembargador Roberto Eugênio da Fonseca Porto |
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6 |
CÉLIO CRUZ MORAES KRAUSS |
7309 |
Gabinete do Secretario - Chefe da Presidência |
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7 |
DANIEL VILANOVA BATALHA |
9126 |
Divisão de 2º Grau |
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8 |
EDVANE CURVELO HORA DÉDA |
9057 |
Gabinete da Desembargadora Ana Lúcia Freire Almeida dos Anjos |
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9 |
EDVÂNIO DANTAS DOS SANTOS |
7800 |
Gabinete do Desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça |
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10 |
ELOÁ LIMA ARIMATÉIA ROZA |
18557 |
Turma Recursal do Estado de Sergipe - 1º MEMBRO |
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11 |
FÁBIO ARAÚJO DE CARVALHO SILVA |
7232 |
Gabinete do Desembargador Edson Ulisses de Melo |
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12 |
FERNANDA CRISTINA ARAÚJO GÓIS |
2708 |
Gabinete do Desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima |
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13 |
FRANCISCO ANTÔNIO DO NASCIMENTO |
10177 |
Sub-Secretaria da Câmara Criminal |
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14 |
GILMARA CALAÇA DIAS |
14142 |
Turma Recursal do Estado de Sergipe - 2º MEMBRO |
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15 |
ÍCARO MENEZES DA CUNHA FONTES |
16350 |
Coordenadoria de Cursos para Magistrados EJUSE |
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16 |
IGOR EDUARDO MATOS MELO DE CARVALHO |
9123 |
Gabinete do Desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça |
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17 |
ISABELLE BRANDI PAIXÃO |
8460 |
Gabinete da Desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva |
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18 |
IVAN DE ALMEIDA GÓIS JUNIOR |
11031 |
Gabinete da Desembargadora Iolanda Santos Guimarães |
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19 |
JOÃO OSCAR MELO CABRAL |
7003 |
Vice-Presidência |
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20 |
JULIANA RAMOS DE AZEVEDO SANTOS |
19936 |
Turma Recursal do Estado de Sergipe - PRESIDENTE |
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21 |
LAYANNA MARIA SANTIAGO ANDRADE |
14211 |
Gabinete do Desembargador José dos Anjos |
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22 |
LEOPOLDO GURJÃO MACHADO |
16672 |
Gabinete da Desembargadora Iolanda Santos Guimarães |
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23 |
LUANDA LUARA ALMEIDA DE ARAÚJO |
3710 |
Gabinete da Desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva |
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24 |
LUCIANA FARIA DE ARAÚJO COSTA |
7038 |
Gabinete do Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho |
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25 |
LUCIANA SILVA SIQUEIRA MATTOS |
9575 |
Gabinete do Desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima |
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26 |
MAGNA FERREIRA LIMA |
8262 |
Gabinete da Desembargadora Ana Lúcia Freire Almeida dos Anjos |
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27 |
MANUELA CARVALHO DOS SANTOS |
16156 |
Gabinete do Desembargador José dos Anjos |
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28 |
MARCEL SILVA NASCIMENTO |
8322 |
Consultoria de Processos Judiciais |
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29 |
MARIA VIRGÍNIA LEITE FRANCO |
15474 |
Gabinete do Desembargador Roberto Eugênio da Fonseca Porto |
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30 |
MARTHA CARRERA LEITE DE SANT´ANNA |
14110 |
Sub-Secretaria da 1ª Câmara Cível |
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31 |
MURIEL CARDOSO BARBOSA |
7429 |
Gabinete da Desembargadora Ana Lúcia Freire Almeida dos Anjos |
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32 |
NATHÁLIA ANDRADE LOBÃO |
15839 |
Turma Recursal do Estado de Sergipe - PRESIDENTE |
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33 |
PATRICIA MACHADO LIMA |
7901 |
Gabinete do Desembargador José dos Anjos |
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34 |
PATRICIA OLIVEIRA MORITA |
7360 |
Gabinete do Desembargador Cezário Siqueira Neto |
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35 |
PAULO ANDRE CORREIA SANTOS |
11073 |
Gabinete do Desembargador Edson Ulisses de Melo |
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36 |
ROBERTO DE PAULA LIMA FILHO |
7888 |
Gabinete do Desembargador Alberto Romeu Gouveia Leite |
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37 |
ROMUALDO PRADO JÚNIOR |
7047 |
Gabinete do Desembargador Diógenes Barreto |
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38 |
THAYANNY TABATA ALVES LIMA |
18368 |
Turma Recursal do Estado de Sergipe - 2º MEMBRO |
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39 |
THIAGO SILVA REIS SANTOS |
16631 |
Divisão de Sistema de Auxílio Jurisdicional |
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40 |
SARA DE SOUZA RABELO CARVALHO |
8000 |
Gabinete do Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho |
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41 |
SÍLVIA SANTOS CARDOSO FREITAS |
19300 |
Turma Recursal do Estado de Sergipe - 1º MEMBRO |
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42 |
VITOR ALEXSANDRO DE OLIVEIRA GOIS SOUZA |
14318 |
Gabinete do Desembargador Cezário Siqueira Neto |
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43 |
VIVIANE BONFIM LEITE MENEZES |
8544 |
Gabinete do Desembargador Roberto Eugênio da Fonseca Porto |
Câmara Criminal: sessão extraordinária será realizada no dia 23/8
O Presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Desembargador Diógenes Barreto, comunica, para ciência dos advogados e partes interessadas, a realização de sessão extraordinária em 23/08/2018 (quinta-feira), às 8h30, apenas para o julgamento do resíduo de processos não julgados na sessão ordinária realizada em 21/08/2018.
Plantão Judiciário Semanal: 20 a 26/08/2018
A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe divulga nos links abaixo a Tabela do Plantão Semanal de 20 a 26/08/2018.
Corregedoria disponibiliza relatórios do ciclo de inspeções nas unidades da capital
Foram disponibilizados pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), desde o dia 20/08/2018, os relatórios do terceiro ciclo de inspeções, que foram realizadas no mês de julho nas unidades jurisdicionais situadas na capital do Estado, em cumprimento ao disposto no Provimento nº 23/2017, que alterou a Consolidação Normativa Judicial da CGJ.
Esses relatórios estão disponíveis no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) de cada unidade e analisaram os itens destacados no Provimento nº 24/2017, complementado pelo Provimento nº 03/2018, que criou o Certificado de Cumprimento das metas para as unidades de 1º grau de jurisdição do TJSE.
Dentre os dados observados, foram examinados, por exemplo, o cumprimento das metas estabelecidas pelo CNJ e pela CGJ, as estatísticas de judicância, a quantidade de processos conclusos e os processos há mais tempo nos gabinetes, os principais relatórios de impulso e gerenciais das Secretarias, levando-se em conta a quantidade e os processos por mais tempo em cada contador, além de outros mais.
Ficaram de fora apenas as unidades da capital que se encontram em processo de correição, estando previsto o último ciclo de inspeção no ano nas unidades da capital para o mês de novembro, nos termos do inciso I do art. 98-C da Consolidação Normativa Judicial da CGJ.
Neste ciclo de inspeções, os relatórios foram gerados por um programa desenvolvido pelo setor de TI da CGJ, tendo sido quase todos os dados extraídos automaticamente do Sistema de Controle Processual do TJSE.
Policias Militares são capacitados para utilizar o Portal Criminal
Nesta quinta-feira, 16/08, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Divisão Criminal da Diretoria de Modernização Judiciária, realizou o treinamento de policiais militares para utilização do Portal Criminal, ferramenta permite a comunicação eletrônica entre o TJSE e a Polícia Militar de Sergipe. Desta vez, foram capacitados os policiais lotados no Presídio Militar (Presmil).
“Os documentos prisionais, como mandados de prisão e os alvarás de soltura, destinados ao Presmil tramitarão, agora, pelo Portal Criminal. Então, quando o Juiz assinar tais documentos, imediatamente já estarão disponíveis para cumprimento por meio do Portal Criminal, sem necessidade de envio por malote digital ou Correios”, explicou o Juiz Auxiliar da Presidência Leonardo Souza Santana Almeida, também membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF).
O Capitão Thiago Lemos considerou a capacitação como importante para atividades do Presmil. “O acesso ao Portal Criminal vai trazer para o Presmil economia de papel e rapidez no cumprimento dos alvarás de soltura. Além disso, a comunicação com os juízes se tornará mais célere, pois os requerimentos poderão ser anexados diretamente ao processo por meio do Portal”.
A instrutora do treinamento, Karla Vanessa Nunes Aragão Cardoso, explicou que o Presmil foi o último presídio localizado no Estado de Sergipe a ter acesso ao Portal Criminal. “Concluímos, assim, um importante ciclo de integração que otimiza as comunicações eletrônicas entre TJSE e as unidades prisionais”.
Integrantes do Centro de Estudos das Sociedades dos Advogados visitam TJSE
O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Cezário Siqueira Neto, recebeu ontem, 14/08, a visita de representantes do Centro de Estudos das Sociedades dos Advogados (CESA). Presente em vários Estados, os visitantes divulgaram os serviços da instituição em benefício das Sociedades de Advogados Associadas.
A comitiva foi formada pelos advogados Victor Paim Ferrario de Almeida, presidente em exercício; Augusto Sávio Leó do Prado, secretário-geral; Cristiano César Braga de Aragão Cabral, diretor-tesoureiro; e Rodolfo Santana de Siqueira Pinto, diretor-institucional.
Plantão Judiciário Semanal: 13 a 19/08/2018
A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe divulga nos links abaixo a Tabela do Plantão Semanal de 13 a 19/08/2018.
Abertura de inscrições: Gestão Documental no Poder Judiciário – Básico I (EAD)
A Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse), através da Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância, informa que estão abertas as inscrições para o curso abaixo:
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Curso: |
Gestão Documental no Poder Judiciário – Básico I, na modalidade a distância |
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Período: |
20 de agosto a 17 de setembro de 2018 |
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Inscrição: |
14 a 20 de agosto de 2018 As inscrições podem ser encerradas antes do período acima indicado caso haja o preenchimento total das vagas disponíveis. |
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Público-alvo: |
Servidores do TJSE |
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Como se inscrever: |
O servidor deverá acessar o site http://www.eadejuse.tjse.jus.br e como nome do usuário inserir o número do CPF (desconsiderando os zeros que porventura possam existir no início do CPF) e colocar a senha 123456, caso seja a primeira vez que acessa o portal. |
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Objetivo: |
Capacitar os servidores em relação aos conhecimentos de regras e princípios aplicáveis à gestão documental, bem como a introduzir o aluno do curso na aplicação do Manual de Gestão Documental que integra os instrumentos arquivísticos contidos na Recomendação nº 37/2011-CNJ, expondo didaticamente os conceitos ali descritos. |
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Carga horária: |
20 horas/aulas |
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Facilitador(a): |
Fábio José Soares Oliveira, graduado em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela Universidade Federal de Sergipe (UFS); atuou como Diretor de Comunicação/TJSE, no biênio 2005-2007; e como Gestor do Projeto de Gestão Documental, junto ao Comitê de Planejamento Estratégico/TJSE (2009-2012), quando contribuiu na reestruturação do setor para a incorporação das atividades de avaliação/destinação de documentos. |
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Realização: |
Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância |
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Conteúdo programático: |
MÓDULO I - 1 - INTRODUÇÃO À GESTÃO ARQUIVISTICA 1.1-Conceito e pressupostos da Informação Arquivística 1.2-Princípios arquivísticos 1.3-Funções arquivística 1.4-Suportes de registro da informação com foco em documentos digitais (Lei nº 12.682/2012 e Resolução nº 185/2013-CNJ MÓDULO II - 2 -MARCO LEGAL DA GESTÃO DE DOCUMENTOS NO PODER JUDICIÁRIO 2.1-Histórico: 2.2-Legislação (CF, arts. 5º, 22, 37 e 216, Lei nº 8.159/1991, Lei nº 9.605/1998, Lei nº 12.682/2012). 2.3-Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) 2.4-Resoluções CNJ 91/2009 (MoReq-Jus) e 46/2007 (Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário -classes, assuntos e movimentação processual 2.5-Recomendação 37/CNJ: noções básicas MÓDULO III - 3-PROGRAMA NACIONAL DE GESTÃO DOCUMENTAL E MEMÓRIA DO PODER JUDICIÁRIO - PRONAME-CNJ 3.1-Comitê do Proname -constituição e atuação 3.2-Recomendação nº 37, de 15 de agosto de 2011, com a alteração da Recomendação nº 46, de 17 de dezembro de 2013 3.3-Instrumentos de gestão documental e sua aplicação Sistemas informatizados de gestão de documentos. 3.4-Comissões Permanentes de Avaliação Documental (CPADs): composição e atuação MÓDULO IV - 4-GESTÃO DOCUMENTAL APLICADA E PRESERVAÇÃO/DIVULGAÇÃO DA MEMÓRIA NOS TRIBUNAIS 4.1-Situação dos acervos arquivísticos: 4.2-Ferramentas gerenciais informatizadas: uso e evolução 4.3-Classificação e avaliação da massa documental acumulada 4.4-Identificação e guarda de autos judiciais de valor permanente 4.5-Edital, retirada de documentos para entrega aos solicitantes, plano amostral e destinação 4.6-Divulgação do acervo permanente e da memória do Poder Judiciário: parcerias com universidades e entidades culturais |
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Vagas: |
150 vagas Número mínimo de inscritos para início da turma - 75 inscritos |
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Mais informações: |
3226-3336, 3226-4247 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. |
Estresse e estilo de vida são temas de palestra com servidores
Servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) participaram, na manhã de ontem, 13/08, da palestra “Estresse e estilo de vida”, que aconteceu na Sala 2 da Ejuse, no 7º Andar do Anexo II. A palestra, que integra o projeto Viva Zen do TJSE, teve como objetivo contribuir para o bem-estar no trabalho, controle e prevenção dos efeitos do estresse ocupacional para afastar o risco de doenças cardíacas, enfatizando ainda problemas clínicos associados ao estresse como o cansaço, desânimo, dificuldade de concentração e irritabilidade.
Ministrada pela Psiquiatra Gabriela Nabuco, voluntária no projeto, o tema em questão, além de sensibilizar os servidores participantes sobre o problema, ressaltou a importância do papel do profissional especialista em saúde mental para que o estresse permaneça distante e não afete a vida pessoal.
Segundo a psiquiatra, o estresse é provocado muitas vezes por atividades insatisfatórias que afetam o estilo de vida funcional, envolvendo vida pessoal instável acompanhada de quadro clínico de esgotamento físico e cansaço excessivo que podem evoluir para um quadro depressivo.
“É normal ocorrer o estresse, mas que seja de uma forma equilibrada. Quando passa a ser crônico, acarreta doenças que afetam tanto a mente como o físico. Por isso, devemos cuidar diariamente da nossa saúde mental e aprender a lidar com o estresse da vida moderna de um jeito que não nos faça mal, através de uma alimentação adequada, atividade física e terapias que ajudam bastante”, disse a psiquiatra.
A possibilidade de obter informações sobre o estresse através deste projeto no TJSE, agradou os participantes. Para a técnica judiciária Ivanise Barbosa, lotada na Central de Mandados, a oportunidade tem sido maravilhosa. Conforme assegura, é bastante estressada e tem conseguido obter um equilíbrio participando destes encontros. “Parabenizo o Tribunal de Justiça e toda a equipe envolvida pela iniciativa do projeto e aproveito para ressaltar que eventos deste porte são essenciais para a saúde do servidor”, enfatizou.
O servidor André Góes, da Divisão de Planos e Programas, também vê a oportunidade como fundamental para ajudar a combater o estresse atual. “Tenho conseguido conciliar de forma harmoniosa minha rotina de trabalho e faculdade e vejo na atividade física, além do auxílio de profissionais especializados, uma forte aliada nesta luta”, finalizou.
