Curso:

GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

Dias, horário e local de realização:

14 e 15 de junho de 2018

08 às 12 horas

14 às 18 horas

Local:

Auditório da Ejuse localizado no 7º andar, do ANEXO I

Público-alvo /

Vagas:

Servidores do TJSE

50 vagas

Objetivo

O Curso “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e Sanções Administrativas” visa capacitar servidores envolvidos na governança, gestão e controle das aquisições do Tribunal.

Orientar para redução a níveis aceitáveis dos riscos inerentes e de controle dos processos de aquisições e gestão dos contratos administrativos.

E ainda, o referido treinamento busca o aperfeiçoamento técnico e entendimento das normas que versam sobre o tema.

Conteúdo Programático:

Atribuições do fiscal, do gestor e da autoridade competente;

Alterações contratuais: acréscimos e supressões: formalizações;

Rescisão Contratual. Ausência de previsão editalícia e contratual. Hipóteses de rescisão.

Revisão econômica do Contrato Administrativo. Área ordinária e extraordinária.

Prazos de Vigência e de Execução;

Sanções na Lei nº 8.666/93 e das Sanções na Lei nº 10.520/2002. Ilícitos Administrativos.

Carga horária:

16 horas/aula

Facilitador:

RONNY CHARLES LOPES DE TORRES, Graduado em Direito pelo Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba; Advogado da União; Palestrante; Professor; Mestre em Direito Econômico pela UFPB; Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasiliense de Direito Público-IDP; Pós-graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Potiguar; Coordenador da Comissão Permanente de Licitações da Consultoria Geral da União; Coordenador do MBA em licitações e contratos do Infoco (EAD); professor do Centro de Ensino Renato Saraiva (CERS); Autor de Livros Jurídicos, entre eles, Leis de Licitações Públicas comentadas, Direito Administrativo e outros; Palestrante: Governança em sanções administrativas; artigo 48, BC 123/06: como Licitar objetos de natureza divisível; Processo Administrativo sancionador; Saneamento de falhas e realização de diligência , situações concretas e decisões do TCU.

Mais informações:

3226-3318/ 3226 -4155/3226-3337 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Inscrições confirmadas

NOME

MATRÍCULA

LOTAÇÃO

1

ADILSON OLIVEIRA SANTOS JUNIOR

14376

DIVIRE - Divisão de Redes

2

ADRIANA BARRETTO DA CRUZ VASCONCELOS

9071

DIRAD - Diretoria de Administração

3

ADRIANA BATISTA HAGENBECK SANTOS

8050

COPROJ - Coordenadoria de Projetos

4

ADRIANO DOS SANTOS LEAL

3118

DIMOJ - Diretoria de Modernização Judiciária

5

AGNALDO SANTOS FILHO

1473

DIVICOMP - Divisão de Compras

6

ALEXANDRA SANTOS LEANDRO

10829

DIPLAD - Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento

7

ALEX COSTA ARAÚJO

7231

DIVENG - Divisão de Engenharia

8

ANA CRISTINA MACHADO SILVA

2328

COPEJUD - Coordenadoria de Perícias Judiciais

9

ANA LUÍZA MOURA DE SENA E SILVA

7960

CONLIC - Consultoria de Licitações e Contratos

10

ANDRE SANTOS OLIVEIRA

16627

DIVISISADM - Divisão de Sistema Administrativo

11

ANDRÉA DOS SANTOS TAVARES

9958

CONLIC - Consultoria de Licitações e Contratos

12

ANDREA PAULA GOMES BARRETO CAJAZEIRA

10396

DIVIELGOR - Divisão de Elaboração e Gestão Orçamentária

13

ÂNGELO ERNESTO EHL BARBOSA

5246

COORDOBRAS - Coordenadoria de Obras

14

ANTÔNIO PEDRO MACHADO DOS SANTOS

1855

DIVITRANS - Divisão de Transportes

15

AUGUSTO MENDONÇA CONCEIÇÃO

3579

DIFIN - Diretoria Financeira

16

BRUNO DANTAS LUDUVICE NAVARRO HORA

9391

CONLIC - Consultoria de Licitações e Contratos

17

BRUNO MACIEL DE SANTANA

9533

CONLIC - Consultoria de Licitações e Contratos

18

CAMILA CRISTINA DOS SANTOS RIBEIRO

18654

CEMED - Centro Médico

19

CARLOS BENJAMIM CARVALHO DA CRUZ

11173

DISAGEFISFERD - Diretoria de Sistema de Arrecadação e Gestão Fiscal

20

CARLOS EUGÊNIO ROCHA DÉDA CHAGAS

7048

SEPLAD - Secretaria de Planejamento e Administração

21

CLARISSA LISBOA BRITO

13966

DIVIARQT - Divisão de Arquitetura

22

CLEGER MENEZES DE AGUIAR

10584

CONLIC - Consultoria de Licitações e Contratos

23

CRISTIANE MORAES DE GOES

4104

DIVIODONTO - Divisão Odontológica

24

DANIEL CARLOS FLORESTA FELIX

17258

DIVIMACON - Divisão de Manutenção e Conservação

25

DANILO COSTA ROMAO SILVA

15134

DIVIPAT - Divisão de Patrimônio

26

DIANA MARQUES BEZERRA

7739

CONLIC - Consultoria de Licitações e Contratos

27

DORINE DIAS DOS SANTOS FERREIRA

2586

DIVISISARREC - Divisão de Sistema de Arrecadação do Fundo Especial de Receitas e Despesas

28

DURVAL ALMEIDA BIDEGAIN

15749

DIVIACONGES - Divisão de Acompanhamento de Gestão

29

EDVÂNIA SILVA TRAVASSOS

1705

CEMED - Centro Médico

30

ELINE DA SILVA LISBOA

19564

DIVENG - Divisão de Engenharia

31

FABRIZIO PEREIRA DANTAS SILVESTRE

11141

DIVEPLAJE - Divisão de Estatística e Planejamento Estratégico

32

FELIPE BAPTISTA PRUDENTE

14113

Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento

33

FERNANDA VIRGÍNIA DE FREITAS SCHUSTER

10152

CONLIC - Consultoria de Licitações e Contratos

34

FLÁVIO SANDRO DE ALBUQUERQUE SOUZA

18949

DIRSEG - Diretoria de Segurança

35

GABRIEL MARTINS CONDE

16144

DIVILOG - Divisão de Logística

36

GABRIELA ANDRADE SECUNDO

16546

SEGEFI - Setor de Gestão Financeira

37

GLEIDE SELMA DOS SANTOS

2931

DIRSEG - Diretoria de Segurança

38

GUSTAVO ACIOLE MACIEL

10590

DIVIJESP - Divisão de Juizados Especiais

39

GUSTAVO MENEZES MACHADO

14448

DIVIBANDA - Divisão de Bancos de Dados

40

GUTEMBERGUE TIBURTINO DE MELO

2678

SEGEP - Setor de Gestão de Pessoal

41

JAN EDWIN SEIXAS DEKKER

14003

DIVICOR - Divisão de Custos e Orçamentos

42

JODOVAL LUIZ DOS SANTOS JUNIOR

18756

DIVITEL - Divisão de Telefonia

43

JORGE AUGUSTO MAROZZI CABRAL

10527

DIVIMANEQ - Divisão de Manutenção de Equipamentos

44

JORGE LUIZ DE OLIVEIRA CARVALHO

18756

DIVIFISC - Divisão de Fiscalização

45

JOSÉ RICARDO VIEIRA

7077

DIVITEL - Divisão de Telefonia

46

JOSÉ VIEIRA RAMOS

784

BICEN - Biblioteca Central

47

JULIANA CAMPOS BARRETTO

10623

MEPOJUD - Memorial do Poder Judiciário

48

KÁTIA REGINA SANTOS DO NASCIMENTO

7957

DIVITRANS - Divisão de Transportes

49

KÁTIA SIMONE SANTOS COSTA RIBEIRO

7823

CONLIC - Consultoria de Licitações e Contratos

50

LÂNGESSON LOPES DA SILVA

3482

DIATUS - Diretoria de Atendimento ao Usuário

51

LEDILSON TEODORO DOS SANTOS

10832

COPEJUD - Coordenadoria de Perícias Judiciais

52

LUANA ALMEIDA LOPES

7181

CONLIC - Consultoria de Licitações e Contratos

53

LUCAS FERREIRA DE OLIVEIRA

15633

Divisão de Redes

54

LUCIANA LAPA DE OLIVA LEITE

15637

SEGOP - Setor de Gestão Operacional

55

MARA ARAUJO SILVA VIEIRA

9388

ARQJUD - Arquivo Geral do Judiciário

56

MARCO ANTÔNIO CAMILO DOS SANTOS

10256

CONLIC - Consultoria de Licitações e Contratos

57

MARIZA LAIS SILVA SANTOS

18367

Coordenadoria das Mulheres

58

PEDRO VIEIRA SANTOS

2008

SEFINOR - Secretaria de Finanças e Orçamento

59

RENILSON TAVARES FIGUEIREDO

18924

DIVICONMAT - Divisão de Controle de Material

60

SARA LUCíOLA FRANCA RAMOS

7793

CONGER - Consultoria Geral

61

TÂNIA DENISE DE CARVALHO DORIA FONSECA

2653

DIGEPE - Diretoria de Gestão de Pessoas

62

THYAGO AVELINO SANTANA DOS SANTOS

16157

DIPLAP - Divisão de Planos e Programas

63

VALDÊNIA CÁSSIA FERREIRA

1773

DIRSEG - Diretoria de Segurança

64

VÂNIA DOS SANTOS BARBOSA

7217

COODMULH - Coordenadoria das Mulheres

65

VANIA REGINA SANTANA SILVA

2797

DIVIALA - Divisão de Alocação e Avaliação

66

VIRGINIA MARIA DE AZEVEDO

1761

COMAPA - Coordenadoria de Material e Patrimônio

67

WANISE OLIVEIRA COSTA SANTOS

16255

DIRSEG - Diretoria de Segurança

68

WENDELL PACHECO LESSA

16424

DIVILOG - Divisão de Logística