A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Sergipe comunica, para conhecimento do público em geral, a Escala de Plantão para os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, conforme Provimento nº 09/2014-CGJ/SE e Portaria nº 649/2016-CGJ/SE.

Setembro de 2018

No último dia 22/08, foram promovidos em Propriá debates sobre o papel institucional do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). A ideia foi estimular a discussão do papel do conselho comunitário como fiscalizador e fomentador das políticas públicas municipais voltadas à Infância e Juventude.

A iniciativa do Juiz da Infância e Juventude da Comarca de Propriá, Geilton Costa, também teve como foco o incremento da captação de recursos e gestão eficiente do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). Desse modo, o alinhamento das atividades do CMDCA e entes, tem vistas à execução de ações sociais, que, a médio prazo, tragam resultados efetivos para a redução da violência e da criminalidade.

O evento foi aberto com a palestra da Coordenadora de Direitos Humanos da Secretaria de Estado da Educação, Profª Josevanda Franco, especialista na área da infância e Juventude.

Outro tema debatido foi o Consórcio de Municípios da Região do Baixo Vale do São Francisco. De acordo com o Prefeito de Amparo de São Francisco, Franklin Freire, a experiência tem apresentado economia de recursos públicos, trazendo mais eficiência para ações que priorizem a área da Infância e Juventude. Também participou do debate a Presidente do CMDCA local, Geosimar Machado Vieira; a Procuradora-Geral do município, Vanielly Cunha da Silva; e Conselheiros de Direitos/CMDCA de Propriá.

O encontro contou ainda com o apoio do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e da OAB – Seccional Sergipe, cujos representantes participaram com orientações para qualificação e desenvolvimento dos Conselheiros de Direitos da Criança.

A Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse), através da Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância, informa que estão abertas as inscrições para o curso abaixo:

A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe divulga nos links abaixo a Tabela do Plantão Semanal de 27/08 a 02/09/2018.

Designa Juízes, Escrivães/Diretores de Secretaria e Equipe da Ceplan para os Plantões Judiciários dos 1º e 2º Graus referentes aos Dias Úteis Diurnos e Noturnos.

Designa Magistrados e Equipe da Ceplan para os Plantões Judiciários dos 1º e 2º Graus dos Dias Não Úteis Diurnos e Noturnos.

O Projeto Justiça Integrativa, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), conta com mais um terapeuta para sessões de reiki. As vagas para as sessões com o voluntário Pedro Napoleão do Nascimento Silva – a serem realizadas sempre às quintas-feiras, das 14 às 17 horas – estão disponibilizadas no sistema do Centro Médico do TJSE.

O reiki é uma prática japonesa que canaliza energia a partir das mãos para restabelecer o equilíbrio emocional e físico. Constitui uma das ações do Projeto Justiça Integrativa, que está alinhado estrategicamente ao Macrodesafio Melhoria de Gestão de Pessoas do TJSE, como também ao Programa Qualidade de Vida e Promoção à Saúde dos Servidores e Magistrados, imposto pela Resolução 207 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De 3 a 14 de setembro estará aberto processo seletivo que disponibiliza vagas para cadastro reserva destinado a turmas do projeto ‘Justiça Integrativa - aula de yoga’. O projeto tem como objetivo dar atenção integral à saúde dos magistrados e dos servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). As aulas serão ministradas pelo professor voluntário Miguel Bruno Soares Silva, devidamente habilitado para a prática de yoga, sempre às terças e quintas-feiras, às 15 horas, no Centro Médico do TJSE.

Podem se inscrever no processo seletivo servidores ou magistrados aposentados; magistrados, servidores efetivos, requisitados, comissionados da ativa, em horário diferenciado ao da sua jornada de trabalho, bem como seus dependentes. É vedada a troca de turma após a inscrição. O prazo de duração da prestação do serviço terapêutico voluntário será de um ano, podendo ser renovado, mediante manifestação de interesse do candidato e a critério da Diretoria do Centro Médico do TJSE.

Em maio deste ano, o Projeto Justiça Integrativa ofertou 20 vagas, distribuídas em duas turmas de yoga. A prática de yoga perpassa temas como redução do estresse, equilíbrio dos hormônios e regular funcionamento do sistema nervoso; melhoria na concentração; autoconhecimento; estímulos à memória; contribuição para o emagrecimento e à qualidade do sono; além de fortalecimento da musculatura.

Inscrições

A efetivação da inscrição se dará com o envio do requerimento, obrigatoriamente realizado nos autos do processo SEI nº. 0009308-69.2018.8.25.8825, que regula este pleito, incluindo o pedido de inscrição e o termo de compromisso devidamente assinado. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer os termos do edital, certificando-se que preenche todos os requisitos exigidos. O critério de seleção dos inscritos será a ordem cronológica do envio do pedido de inscrição.

O período de inscrição, mediante envio eletrônico, acontecerá de 3 a 14 de setembro de 2018. Já a avaliação das inscrições pela Comissão de Seleção será de 17 a 19 de setembro. A divulgação do resultado final está prevista para 21 de setembro. As atividades serão iniciadas quando houver vagas disponíveis.

Foi publicada a lista definitiva do Edital de Remoção Edital nº 03/2018, confira no Portal do Servidor - Espaço do Servidor - Concurso de Remoção. A audiência pública será realizada no dia 03/09/2018, segunda-feira, às 15 horas, no auditório José Rollemberg Leite, térreo do Palácio da Justiça.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta quinta-feira, 23/08, uma notícia sobre o empenho do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) na priorização do 1º grau, com a instalação de cinco novas unidades jurisdicionais. Clique aqui e confira. A legenda utilizada pelo CNJ na foto destacou que o TJSE alocou 89% dos servidores na atividade-fim e que cada juiz conta com dois a cinco assessores.

Veja abaixo a matéria na íntegra, que já havia sido publicada no site do TJSE no dia 03 de agosto:

Para melhorar continuamente os resultados dos serviços à população e fazer frente ao aumento da demanda de processos, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) criou mais cinco unidades judiciais. A medida faz parte do investimento em planejamento estratégico, com ações em várias frentes especialmente voltadas para a priorização do 1º grau de jurisdição.

Foram criadas a Comarca de Riachão do Dantas; as 2as Varas das Comarcas da Barra dos Coqueiros, Neópolis e N. Sra. das Dores; além da 3ª Vara Criminal de N. Sra. do Socorro. Também foi alterada a competência da 4ª Vara Criminal de Aracaju e remanejados os Distritos Judiciários de Telha, Amparo do São Francisco e Malhada dos Bois para a Comarca de Cedro de São João; de Muribeca para a Comarca de Aquidabã; e o de Japoatã para a Comarca de Neópolis.

Mais avanços

Em termos de qualidade, tem sido estimulada a atualização constante de conhecimentos, seja por meio dos cursos ofertados pela Escola Judicial de Sergipe (Ejuse); pelo adicional de qualificação, que gratifica as iniciativas de capacitação dos servidores e, mais recentemente, com o custeio direto de cursos de graduação e pós-graduação nas áreas de interesse do Poder Judiciário, pela concessão de Bolsa-Estudo.

Na linha de priorização do 1º grau, já são 89% dos servidores na atividade-fim. Como reforço à produtividade, cada Juiz dispõe de uma equipe que varia de dois a cinco assessores, conforme a competência material e o volume de processos em curso. No último ano, foram criados 93 cargos em comissão de Assessores. Hoje são mais de 400 que integram a atividade de auxílio direto aos magistrados no bom andamento dos feitos, na capital e no interior.

Para nivelar o desempenho, os antigos assistentes passaram a ocupar o cargo de assessor, melhorando a remuneração daqueles e fomentando uma maior produtividade. Considerando a proporção de assessores por magistrado, o TJSE hoje desponta como um dos Tribunais de Justiça Estaduais com melhor estrutura de pessoal em gabinetes do país, com uma média de três assessores por magistrado, quase o dobro da média nacional.