Resgatar a história do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) a partir das lembranças dos próprios magistrados é um dos objetivos do Projeto Vivas Memórias, apresentado no I Workshop Cases de Comunicação do Sistema de Justiça, promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ). Realizado na última sexta-feira, 23/11, na Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), o projeto foi apresentado pela jornalista da Diretoria de Comunicação do TJSE, Janaina Cruz. Também participou do evento o jornalista Luciano Augusto Andrade, atual Vice-Presidente do FNCJ.

Iniciado em maio deste ano, o Vivas Memórias já entrevistou 26 Desembargadores e Juízes, 21 deles aposentados, totalizando quase 30 horas de depoimentos. “Registrar o que essas personalidades têm a compartilhar é algo de valor inestimável para a cultura e a história sergipanas e um presente que a gestão do Desembargador Cezário Siqueira Neto, Presidente do TJSE, deixa para a posteridade”, considerou o Diretor de Comunicação do TJSE, Fábio Soares.

“Através desses depoimentos que estão sendo coletados será possível, no futuro, contar a história do Tribunal de Justiça de Sergipe por meio do que se chama de programa de história oral. Alguns documentos podem ser até perdidos, mas o depoimento vale como prova significativa do conhecimento. Isso permite que as pessoas saibam com foi uma determinada época e contexto”, afirmou Edvânia Kátia, jornalista do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão e ex-presidente do FNCJ.

Já para a jornalista Márcia Macieira, jornalista da TV Assembleia do Maranhão, o projeto Vivas Memórias pode resultar em uma maior aproximação da sociedade com o Judiciário. “Às vezes, as pessoas ainda dizem que o Poder Judiciário é muito fechado, então um trabalho como esse e outros que foram apresentados no evento facilitam bastante uma aproximação. São ideias que têm afinidades e podem ser aperfeiçoadas”, opinou a jornalista.

“Em tudo necessitamos de memória, tanto na nossa vida pessoal quanto no nosso trabalho. Existem pessoas que contribuíram para sociedade. É importante você conhecer quem foi um juiz, um deputado para saber o que eles desenvolveram e como modificaram alguns aspectos da vida em sociedade”, disse a Márcia Macieira, lembrando que a TV Assembleia do Maranhão tem um programa chamado Retrato, no qual deputados estaduais contam sua história pessoal e profissional.

Cases apresentados

Os jornalistas convidados para o workshop faram sobre vários projetos que estão sendo desenvolvidos em diferentes instituições do sistema de justiça. Foram abordados aspectos como o desenvolvimento da ideia do projeto, obtenção do apoio institucional interno, orçamento, execução e resultados. Após cada apresentação, a plateia, composta por profissionais e estudantes de Comunicação, teve a oportunidade de fazer perguntas e debater sobre os temas. Veja quais foram os cases apresentados:

Case 1 – Selo de Combate ao Racismo Institucional. Racismo Institucional: não produza e se for vítima, denuncie.
Procuradoria Geral do Estado da Bahia
Palestrante: Waldimara Silva Santana

Case 2 – Melhores práticas para contratação dos serviços de Comunicação Corporativa – Evolução histórica desde a publicação do Acórdão TCU 2062/06
Associação Brasileira das Agências de Comunicação – Abracom
Palestrante: Emerson Franco de Menezes

Case 3 – Vivas Memórias
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
Palestrante: Janaina Cruz

Case 4 – Deixe-se Adotar
Tribunal de Justiça de Rondônia
Palestrante: Simone Norberto e Ana Carolina Cardoso

Case 5 – Foi assim…vidas, olhares e personagens por trás dos processos trabalhistas em Mato Grosso
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Palestrante: Nelson Antônio de Oliveira Ferraz e Sinara Alvares

Case 6 – Adote um Boa-Noite
Tribunal de Justiça de São Paulo
Palestrante: Cecília Abatti

Case 7 – Defensoria Itinerante – Santo Antônio do Descoberto
Defensoria Pública do Estado de Goiás
Palestrante: Tatiane Dias Pimentel

Case 8 – Modernização da gestão da comunicação: o uso do SNP
Procuradoria-Geral da República – Ministério Público Federal
Palestrante: Allana de Albuquerque Sousa Silva

Case 9 – Revista Argumento
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Palestrante: Isabelle Câmara

Case 10 – Selfie Premiada
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso
Palestrante: Alvaro Marinho

Case 11 – Exposição Agora ou na Hora de Nossa Morte
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Palestrante: Janine Souza

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (Seteci) e da Secretaria de Finanças e Orçamento (Sefinor), implantou nesta quinta-feira, 29/11, o Sistema Automatizado de Cadastro de Dívida Ativa (CDA). O novo sistema conta com uma interface de cadastro agradável, fácil, garantindo maior comodidade para o trabalho desenvolvido pelas unidades judiciais competentes.

Para o FERD, a nova ferramenta automatizará os procedimentos de cálculo, envio e recebimento de documentação, que agora passa a ser via serviço Web Service, integrado à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). “Para alcançarmos este novo padrão, contamos com o apoio e colaboração da Sefaz, decisivos para o sucesso do novo sistema”, comentou o Diretor de Sistemas de Gestão Organizacional, Hugo Ferreira Alves Júnior.

Segundo o Juiz Corregedor, Daniel de Lima Vasconcelos, o tempo para o preenchimento da CDA será reduzido em até 80% e impactará diretamente nos resultados do TJSE, haja vista a inscrição na Dívida Ativa deixar de ser um entrave para o arquivamento dos processos cujas custas finais não foram pagas.

Atuou também no desenvolvimento da ferramenta a Diretoria do Sistema de Arrecadação e Gestão Fiscal (Ferd) do TJSE. “Os cadastros realizados por esta Diretoria após a integração entre os sistemas do Judiciário e SEFAZ tornaram-se mais ágeis e seguros, otimizando o tempo depreendido pelos servidores encarregados por tal serviço, reduzindo o tempo de transmissão das referidas informações ao site da SEFAZ, bem como a possibilidade de geração de relatórios referentes às CDA’s geradas e pagas”, explicou, o Diretor do FERD, Carlos Benjamim Carvalho da Cruz. A Gerência de Tecnologia (GERTEC) da SEFAZ também participou da construção do novo sistema.

O que é CDA?

É a Certidão de Dívida Ativa. Documento fornecido pela administração fazendária (da União, dos Estados ou Municípios) atestando a existência de débito fiscal. Atesta a certeza e a liquidez do débito tributário. O termo de inscrição em Dívida Ativa é o documento que formaliza a inclusão da dívida no cadastro.

A partir de segunda-feira, 26/11, magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) poderão opinar sobre o trabalho prestado pela da Central de Serviços TIC. A pesquisa de satisfação tem como objetivo melhorar o atendimento dos trabalhos prestados pelo setor de tecnologia, verificando os problemas mais demandados e outras variáveis que serão analisadas conforme as respostas.

Após a conclusão de uma chamado, com o ‘aceite’ do usuário, será aberto um formulário de avaliação. Caso o formulário não seja respondido nesse momento, ele será enviado, posteriormente, ao e-mail funcional do usuário, que terá a opção de classificar o atendimento com cinco estrelas, se for excelente; quatro, para ótimo; três para bom; duas para regular e uma estrela para péssimo.

O projeto, chamado de Melhoria da Qualidade dos Serviços de TIC, atende a uma orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após inspeção realizada no TJSE em setembro deste ano. Além disso, o projeto está alinhado a um dos macrodesafios do TJSE, que é a ‘Melhoria da Infraestrutura e Governança de TIC’, cujo um dos três indicadores é o ‘índice de satisfação do usuário com os sistemas e infraestrutura oferecida’.

O relatório do CNJ recomendou que fossem definidos indicadores para medir a qualidade do serviço prestado no atendimento de suporte (1º e 2º nível), permitindo, assim, que os gestores de Tecnologia da Informação (TI) adotem “estratégias para potencializar o serviço oferecido aos magistrados, servidores, advogados e o jurisdicionado”.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), conforme a Resolução nº 22/2018 e a Portaria nº 390/2018 GP2, divulgou hoje, 20/11, o resultado final da seleção dos servidores que vão receber o Auxílio Bolsa-Estudo.

Para ter acesso ao resultado final, clique aqui e confira a Portaria nº 880/2018 GP3 - Autorizativa, publicada no Diário da Justiça desta terça-feira. 

Aconteceu em Recife (PE), entre os dias 12 e 15 de novembro, a décima edição do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). O tema do evento foi ‘Violências machistas: desafios do sistema de Justiça’.

Do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) participaram as Juízas Iracy Mangueira, da Coordenadoria da Mulher; Soraia Melo, da 8ª Vara Criminal de Aracaju; Juliana Martins, da Comarca de Cedro de São João; Patrícia Carvalho, de Malhador; e o Juiz Edinaldo César Santos Júnior, de Lagarto; além de três servidoras da Coordenadoria da Mulher do TJSE, Sabrina Duarte, Shirley Leite e Mariza Santos.

O Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rodrigo Capez, falou sobre o tema ‘Formulário Nacional de Avaliação dos Riscos: Perspectivas e Desafios’. O formulário é um projeto do CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que institui um procedimento técnico para o registro das denúncias de violência familiar e doméstica nas delegacias da mulher.

Durante o evento, os Coordenadores da Mulher dos Tribunais estaduais de todo o Brasil fundaram o Colégio de Coordenadores de Coordenadorias da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid). Uma das propostas apresentada pela presidente do Cocevid, Desembargadora Maria Erotides (TJMT), foi a instituição da Medalha de Honra ao Mérito Cármen Lúcia, ministra que presidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) de 2016 a 2018.

Fonajuv

Já em Campo Grande (MS), aconteceu o XXIII Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv), no último dia 13. No dia seguinte, também foi realizado o V Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup). Do TJSE, participaram do Fonajuv os Juízes Haroldo Rigo, Geilton Costa e Hercília Brito, que foi uma das conferencistas do painel ‘Construindo um Fluxo do Acolhimento Institucional’. Também participaram dos eventos dois servidores da Coordenadoria da Infância, o psicólogo Sérgio Lessa e a assistente social Conceição Prado.

Fontes: TJPE e TJMT

Foram disponibilizados pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), desde o último dia 14, os relatórios das inspeções realizadas neste mês de novembro nas unidades jurisdicionais situadas na capital do Estado, em cumprimento ao disposto no Provimento nº 23/2017, que alterou a Consolidação Normativa Judicial da CGJ.

Esses relatórios estão disponíveis no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) de cada unidade e analisaram os itens destacados no Provimento nº 24/2017, complementado pelo Provimento nº 03/2018, que criou o Certificado de Cumprimento das metas para as unidades de 1º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

Dentre os dados observados, foram examinados, por exemplo, o cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela CGJ, estatísticas de judicância, quantidade de processos conclusos e processos há mais tempo nos gabinetes, principais relatórios de impulso e gerenciais das Secretarias, levando-se em conta a quantidade e os processos por mais tempo em cada contador, além de outros mais.

Ficaram de fora apenas as unidades da capital que se encontram em processo de correição. Neste ciclo de inspeções, o último do ano para a Comarca de Aracaju, os relatórios foram gerados por um programa desenvolvido pelo setor de Tecnologia da Informação (TI) da CGJ, tendo sido quase todos os dados extraídos automaticamente do Sistema de Controle Processual do TJSE, bem como passaram a ser todos os dados apresentados em forma de tabela, inclusive a parte atinente às considerações finais.