Aconteceu na tarde desta quarta-feira, 13/11, mais uma reunião entre o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, gestores do Tribunal e membros da direção do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe (Sindijus). O encontro foi o sétimo da atual gestão do TJSE.

Os primeiros resultados do trabalho do Comitê de Grandes Contratações, instituído este ano no TJSE visando a racionalização de custos, foram apresentados ao Sindijus. A proposta da Presidência é que a economia de cerca de R$ 4, 4 milhões por ano, R$ 372,5 mil mensais, seja revertida para o reajuste do auxílio-saúde. Caso seja aprovado, o reajuste, que poderá variar de acordo com cada faixa etária, chegará a 18,94%.

Na ocasião, ainda foram apresentados ao Sindijus novos índices para majoração dos Adicionais de Titularização: 8,7% para pós-graduação; 12,7% para mestrado; e 20,7% para doutorado. O reajuste proposto para o Adicional de Qualificação (ações de treinamento) seria de 1,4%. No dia 4 de setembro, o projeto foi retirado da pauta de votação da Assembleia Legislativa por solicitação da Presidência do TJSE, que atendeu um pedido do Sindijus.

“O desejo da Presidência é que a mesa de negociação não seja fechada em nenhum momento”, ressaltou o Presidente do TJSE. A direção do sindicato aproveitou a ocasião para esclarecer dúvidas, mas disse que só a categoria, em assembleia, pode aceitar ou refutar as propostas.

Durante a reunião estiveram presentes os Juízes Auxiliares da Presidência do TJSE, Marcos Pinto e Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade; o Secretário de Planejamento e Administração do TJSE, Erick Silva de Andrade; o Secretário de Finanças e Orçamento, Pedro Vieira Santos; e a Consultora de Processos Administrativos, Juliana Campos Barreto.

O Presidente do TJSE, Des. Osório de Araújo Ramos Filho, recebeu, em solenidade realizada ontem, 11/11, o Diploma de Membro Honorário e a Medalha de Honra ao Mérito da Ciência Contábil Acadêmico José Amado Nascimento – Grau Comendador. A homenagem foi um reconhecimento da Academia Sergipana de Ciências Contábeis pelos relevantes serviços prestados à classe e à contabilidade em Sergipe.

“Agradeço o reconhecimento e afirmo que sempre tentei, ao longo de mais de 40 anos de magistratura, contribuir da melhor forma possível para a melhoria contínua da jurisdição, notadamente na interface com os profissionais da contabilidade, fundamentais para o exercício da Justiça”, concluiu o Des. Osório de Araújo Ramos Filho.

Durante a solenidade, o Presidente do TJSE, recebeu também uma Moção de Congratulações da Academia Brasileira Teológica de Letras.

A Escola Nacional da Magistratura (ENM) da Associação dos Magistrados Brasileiros está realizando, hoje e amanhã, 13/11, em Brasília (DF), um curso sobre ‘Gestão de Cejusc, conciliação e mediação’. Do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), participam as magistradas Dauquíria de Melo Ferreira e Laís Mendonça Câmara Alves, e também a servidora Carla Franco, Chefe de Divisão Operacional do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).

Na ocasião, um projeto do TJSE de mediação no trânsito, o ‘Pare! Concilie e Siga’, foi citado na apresentação do Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Criado em 2015, o projeto implantou em Aracaju um serviço de conciliação em caso de acidentes de trânsito, uma parceria entre o TJSE e a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT). O acordo das partes é enviado pelo agente de trânsito, por um aplicativo de celular, para homologação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

Em sua palestra inaugural, nesta terça-feira, o Ministro falou sobre os ‘Novos enfrentamentos da Política Judiciária Nacional’. Cultura da paz, o conflito e seus aspectos, histórico legislativo dos métodos consensuais, Lei da Mediação, estiveram entre os temas abordados pelo Ministro.

O objetivo do curso é discutir as impressões da inovação processual. A ideia é que o discente possa melhor aplicar a sistemática trazida pela Lei de Mediação, implantando e gerindo a política de autocomposição, empregando os métodos consensuais de solução de conflitos no âmbito judicial, atuando direta ou indiretamente com eles, fazendo conciliação ou indicando a utilização dos métodos aos envolvidos no conflito.

‘Memorial: poesia e arte’ é o nome do evento que acontecerá no dia 22 de novembro, sexta-feira, das 9 às 12 horas, no Memorial do Judiciário. Na ocasião, haverá uma oficina de tapetes devocionais – como os confeccionados durante o Corpus Christi, mas com temas natalinos – sob a coordenação do artista plástico Jorge Luiz Barros e da educadora Vânia Correia.

Às 10 horas, haverá apresentação musical com Marcelo Dantas (voz e violão), Difan (bandolin) e Wilame (violão). Às 11 horas, acontecerá uma roda de leitura sobre as obras de Tobias Barreto, com coordenação do poeta Gabriel Lírico.

As inscrições podem ser feitas pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 3226-3489. O Memorial do Judiciário fica localizado à Praça Olímpio Campos, 417, Centro de Aracaju.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) adquiriu, recentemente, mais 70 coletes balísticos, nível de proteção III-A, 100% aramida. Com o investimento de R$ 120.200,00, todo o efetivo militar à disposição do TJSE passa a utilizar esse importante equipamento de proteção individual nas unidades da capital e interior do Estado.

Conforme o Diretor de Segurança do TJSE, Flávio Albuquerque, outros 70 coletes foram adquiridos na gestão passada, medida que está em sintonia com diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Resolução nº 291/2019, do CNJ, consolidou todas as Resoluções sobre a Política e o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário.

A referida Resolução considera que a segurança institucional é a primeira condição para garantir a independência dos órgãos judiciários e autoriza os Tribunais, no âmbito de suas competências, a “tomar medidas para reforçar a segurança dos prédios da Justiça”. Em seu artigo 13, inciso VIII, a Resolução determina que os Tribunais disponibilizem coletes balísticos para os magistrados em situação de risco e para os agentes de segurança que atuarem em situações que assim o recomendem.