Analistas das Coordenadorias da Mulher e da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) estiveram reunidos, no último dia 9, com a Juíza da 1°Vara Criminal da Comarca de Estância, Iracy Mangueira, bem como com outros membros do sistema de justiça e também gestores municipais. O objetivo do encontro foi tratar sobre a estruturação da rede de proteção à mulher vítima de violência doméstica e familiar e de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
“A Coordenadoria, no cumprimento de sua função de dar suporte aos juízes nas ações, especialmente dos Programas Interior em Rede e Ações Integradas para Fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes, o PRAIF, participou da reunião com a juíza de Estância com a finalidade de articular a rede. A ideia é fomentar algumas ações em defesa da mulher em situação de violência doméstica e os direitos da criança e adolescente”, explicou Rosa Geane Nascimento, juíza responsável pela Coordenadoria da Mulher e também pela CIJ. Em breve, duas campanhas das Coordenadorias serão lançadas: ‘Deixa crescer o amor’, de adoção; e ‘Meu alvo é a paz’, de combate à violência doméstica.
Ela disse ainda que, além da interlocução com os juízes, é função das Coordenadorias o contato com os órgãos governamentais e não governamentais. “Por isso, temos realizado reuniões com prefeitos, com Conselhos de Direito, Tutelares e órgãos relacionados às áreas da mulher e da infância e juventude. Também objetivamos firmar convênios e pactos com os prefeitos para a defesa das mulheres, crianças e adolescentes, especialmente no que diz respeito à escolarização, profissionalização e diminuição da violência. Vamos começar pelas cidades com maior índice de violência doméstica”, completou Rosa Geane. O objetivo é criar Centros de Educação e Reabilitação de Agressores e a Casa da Mulher Brasileira.
Conforme a Juíza Iracy Mangueira, a reunião foi muito produtiva. “Um dos objetivos foi aproximar a Vara Criminal de Estância da rede de atendimento à mulher vítima de violência do município. Esse trabalho já foi iniciado há algum tempo pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal e a ideia é fortalecer os laços para que, no dia a dia, possamos encaminhar a mulher à toda política de atendimento delineada pela Lei Maria da Penha de forma mais rápida e eficiente”, destacou Iracy Mangueira.
Além de identificar os casos de violência doméstica, conforme a Juíza de Estância, o trabalho da rede deverá ser não só de resposta, mas também de prevenção. Um dos resultados da reunião foi a elaboração de um protocolo local, que proporá que as audiências de violência doméstica sejam realizadas sempre às sextas-feiras, facilitando o atendimento da mulher e encaminhamento da mesma à rede de proteção. A previsão é que o protocolo seja assinado no dia 7 de março, quando o modelo de atendimento proposto deverá ser iniciado.
Do TJSE, participaram da reunião a assistente social da Coordenadoria da Mulher, Shirley Amanda Leite; da CIJ, o psicólogo Sérgio Lessa e a assistente social Maria da Conceição Moraes Prado. Também estiveram presentes a Promotora de Justiça Cecília Nogueira Guimarães Barreto; o Defensor Público Marcos Vasconcelos Palmeira Cruz; duas Secretárias Municipais de Estância, Daniely Muller (Assistência Social) e Georlize Teles (Defesa Social); a delegada de Atendimento a Grupo Vulneráveis (DAGV) de Estância, Gisele Theodoro Martins; Capitã Fabíola, comandante da Ronda Maria da Penha; Maria Guadalupe, coordenadora do CREAM; Ana Paula, guarda municipal; e as conselheiras tutelares Thiene Maria e Andréa Rodrigues.
