Uma solenidade com vários motivos realizada no último dia 21, no auditório deste Palácio da Justiça, serviu também para homenagear o Governador do Estado, Albano Franco que compareceu ao lado daa esposa e dos filhos.
Agraciado com o Colar do Mérito Judiciário em agradecimento pelos relevantes serviços prestados à Justiça sergipana, o governador foi bastante elogiado pelo Colegiado de Desembargadores deste TJ como o chefe de Estado que mais serviços prestou ao Judiciário sergipano.
Reconhecido pelo presidente deste Poder como o maior dos parceiros nos últimos anos, o governador ouviu um breve relato do Desembargador Antônio Goes ao enfatizar todo o apoio prestado por sua pessoa a todas as investidas do TJ no Estado. "A construção de oito novos fóruns ( Estância, Arauá, Barra dos Coqueiros, Socorro, Riachuelo, Cristinápolis, Lagarto e Aracaju ) e de outros dois a serem inaugurados até o fim deste ano ( Neópolis e Propriá )", declarou. O magistrado acrescentou ainda que em Cristinápolis também foi construído um auditório e, em Estância, a residência dos magistrados.
Segundo o presidente, antes de 79, a Justiça funcionava em instalações precárias. A partir daquele ano, com a inauguração do Palácio da Justiça, houve um desafogo. E, nos últimos oito anos, a situação deu um salto para melhor, com a construção dos fóruns no interior, do fórum Gumersindo Bessa em Aracaju e do Centro Administrativo.
Na oportunidade o Desembargador Manoel Pascoal Nabuco D Ávila, saudou o governador em nome dos que fazem a Justiça no Estado: " Ao seu honrado Governo se deve a construção do Fórum Gumersindo Bessa, a edificação de fóruns em 12 municípios sergipanos, além da reforma do Palácio da Justiça e da construção do Centro Administrativo, hoje inaugurado, que recebeu o seu nome", afirmou o magistrado.
O Desembargador ressaltou ainda que o Poder Judiciário sempre mereceu do governador Albano Franco " grandes atenções e irrestrito apoio, refletindo seu alto espírito público e consciência da importância para o povo e para o regime democrático, da existência de um Judiciário forte como guardião dos direitos fundamentais do homem e da mulher".
" Se todas essas realizações não bastassem para justificar a homenagem que o Poder Judiciário hoje lhe tributa, há, ainda, de se tributar ao governo a institucionalização da Advocacia Geral do Estado, da Defensoria, da Secretaria de Segurança Pública ,das Polícias Militar e Civil com a edição de Leis Orgâncias dessas instituições, com a realização de concursos públicos para preenchimento de cargos de Procurador do Estado, Delegado de Carreira, Defensor Público, Escrivães de polícia, Agentes Policiais e Penitenciários, além do apoio financeiro que deu ao incremento da modernização administrativa do Ministério Público Estadual", prosseguiu o desembargador.
Para o desembargador, " não se exagera, portanto, afirmar que ninguém, mais que o governador Albano Franco, é merecedor da homenagem que ora lhe presta o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. A Corte, ao lhe outorgar a sua maior insígnia, o faz num preito de Justiça".
Para os Presidentes de Tribunais de Justiça de outros Estados presentes na solenidade, o magistrado disse que todos eles poderão testemunhar " o clima de harmonia reinante em Sergipe entre os Poderes do Estado, e hão de levar daqui o exemplo que dá o Chefe do Poder Executivo estadual de como se governa fortalecendo as instituições do Estado, única maneira de se consolidar o Regime Democrático, porque é de todos sabido que sem instituições fortes e independentes não há como florescer a democracia e se consolidar o estado democrático de direito", afirmou.
Aproveitando a oportunidade o homenageado da noite, Governador Albano Franco, falou sobre os investimentos feitos no setor durante os últimos anos. Em seu discurso, o governador disse que sabe o cuidado que este Tribunal de Justiça teve na aplicação e zelo dos recursos públicos que recebeu, acrescentando que a parceria foi muito válida. " Enquanto a média brasileira é de um juiz para 27 mil habitantes, esse número em Sergipe se reduz a um juiz para 17 mil pessoas. Isso me gratifica muito", declarou o governador.
Ao fim do seu discurso, Albano Franco agradeceu a homenagem do Judiciário: " A solenidade tem o timbre da amizade, marcando um gesto generoso de homenagem, que incorporo ao meu currículo como um estímulo, mas também como um voto de reconhecimento".
"Não temo o julgamento da história. Submeto o meu período de governo a quaisquer comparações estatísticas que mostrem sem retoques as situações anteriores e estas que estão ao alcance dos olhares mais críticos do presente. Por isto mesmo, posso vir a esta solenidade com a cabeça erguida, tanto para reverenciar a Justiça sergipana, como para aceitar as homenagens generosas dos desembargadores", declarou.
De acordo com ele, " os homens públicos firmam os seus atos nas circunstâncias da História e, muitas vezes, não são reconhecidos. A radicalidade política das demandas e dos interesses muitas vezes conduzem a opinião pública a julgamentos apressados e parciais. É preciso, então, que os agentes públicos tenham consciência do papel a desempenhar, em meio aos anseios e as carências da sociedade", revelou.
Como experiência de vida, o governador citou que durante a sua vida, procurou com humildade ouvir para aprender, desde os primeiros ensinamentos na família, " pela voz firme e amiga do meu pai, Augusto Franco, e pela doce presença pedagógica da minha mãe, Maria Virgínia Leite Franco". " Nos contatos com os amigos, nos trabalhos empresariais, adquiri o hábito necessário à convivência, nem sempre válidos nas relações políticas".
Mandato - Momentos do discurso do governador do Estado foi dedicado ao fim do seu mandato. " Não é raro confundir-se tolerância com fraqueza, paciência com medo, diálogo com falta de opinião". " Alguns dos atores do processo político negam, permanentemente, a lição elementar de que o Estado é a representação jurídica e política da sociedade, como o é impessoal e permanente".
" Cumpro os último dias do duplo mandato que Deus concedeu-me a honra de conquistar, perante a maioria dos sergipanos. Não sou homem de vaidades, mas tenho a certeza do dever cumprido, tanto na intimidade da minha própria reflexão, como pelo acervo de providências, de obras e serviços que foram realizados, nos limites das possibilidades do Estado, e no contexto do cenário de dificuldades do país".
" Não tomei o caminho fácil da simpatia demagógica. Preferi estabelecer critérios de austeridade, com os quais o governo assumiu suas responsabilidades, honrando débitos, realizando investimentos, recuperando a capacidade produtiva dos sergipanos, construindo a infra-estrutura necessária ao desenvolvimento sustentável".
" Foram oito anos de esforços concentrados visando mudar o Estado, tornando melhor a vida dos sergipanos da capital e do interior. Por conta disso, Sergipe é hoje um outro Estado e exibe uma outra realidade. O reforço da sua economia, atraindo milhares de pessoas ao processo produtivo, dinamizou todos os setores com a injeção orientada de capital, projetos novos, alicerçados em moderna tecnologia", declarou.
Concretizações - " Uma das gratas satisfações, é poder informar que no meu governo, Sergipe conseguiu chegar ao patamar do primeiro Estado nordestino nos índices sociais medidos pela ONU ( Organização das Nações Unidas ), ao conseguir estar em primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e no Índice de Desenvolvimento Infantil (IDI). Só isto valeu estar governador", desabafou.
Sobre a nossa Justiça, ele enfatizou a questão da competência, da seriedade e agilidade, formada por juízes do " mais alto quilate intelectual que balizam eticamente as suas decisões. Sei que foram muitas as conquistas dos últimos anos, como a construção do Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju, a construção de diversos fóruns no interior do Estado, a informatização, a construção do Centro Administrativo do Poder Judiciário, dentre tantas outras e necessárias medidas, com as quais, no governo, tive a oportunidade de concorrer", finalizou .
A cerimônia foi prestigiada pelos 26 presidentes de Tribunais de Justiça do País, que participavam também da abertura do 59º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. Também estavam presentes o Ministro Luiz Carlos Fontes de Alencar, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diversas autoridades sergipanas.
