A posse da Mesa Diretora para o biênio 2023-2025 do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) acontecerá no próximo dia 1º de fevereiro, quarta-feira, às 10 horas, no Palácio da Justiça Tobias Barreto, localizado à Praça Fausto Cardoso, Centro de Aracaju. Serão empossados os Desembargadores Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, no cargo de Presidente; Gilson Felix dos Santos, Vice-Presidente; e Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, como Corregedora-Geral da Justiça.

A solenidade será transmitida pelo canal TJSergipe, no YouTube. A Mesa Diretora do biênio 2021-2023 tomou posse em 1º de fevereiro de 2021. Foi composta pelos Desembargadores Edson Ulisses de Melo, Presidente; Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos, Vice-Presidente; e Diógenes Barreto, Corregedor-Geral da Justiça.

Presidente

Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima foi empossado Desembargador do TJSE no dia 28 de abril de 2010. Natural de Aracaju (SE), nascido em 16 de março de 1962, é filho do Desembargador Aloísio de Abreu Lima e da Procuradora de Justiça Maria Izabel Santana de Abreu Lima.

Bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) em 1984. Foi aprovado no concurso para magistratura sergipana em março de 1989, iniciando sua carreira como Juiz Substituto da Comarca de Tobias Barreto, em dezembro do mesmo ano. Passo pela Comarca de Lagarto e, em 1993, foi designado para 1ª Vara Cível da Comarca de Aracaju. Atuou ainda na 2ª Vara Privativa de Assistência Judiciária, compôs a Turma Recursal, foi Juiz Corregedor e Juiz Auxiliar da Presidência.

De 2003 a 2008, foi o Juiz Titular da 16ª Vara Cível de Aracaju (Juizado da Infância e Juventude) e, em seguida, Titular da 21ª Vara Cível. Presidiu a Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase) por dois mandatos (1996-1997 e 2000-2001). Também foi membro do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), no biênio 2004-2006.

No biênio 2015-2017, já como Desembargador, fez parte da Mesa Diretora no cargo de Corregedor-Geral da Justiça. Foi eleito Presidente do Conselho da Magistratura para o período de 2015 a 2017. Foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe no biênio 2017-2019.
Na gestão 2021-2023 foi Presidente da 2ª Câmara Civil do TJSE e do Comitê Gestor de Planejamento Estratégico do Poder Judiciário de Sergipe.

Vice-Presidente

Gilson Felix dos Santos tomou posse como Desembargador do TJSE no dia 6 de junho de 2022. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) na turma de 1980. Exerceu a advocacia de junho de 1980 a dezembro de 1989, sendo Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Sergipe. Ingressou na magistratura em 1989, atuando inicialmente na Comarca de Nossa Senhora da Glória.

Em 1992, foi removido para Nossa Senhora das Dores e, no mesmo ano, promovido por merecimento para a Vara Criminal de Itabaiana. Atuou no Juizado da Infância e Juventude e na Vara Cível de Nossa Senhora do Socorro. Em 2000, foi removido para a então 1ª Vara Privativa de Assistência Judiciária de Aracaju, transformada em 19ª Vara Cível de Aracaju em 2014, unidade onde judicou até tomar posse como Desembargador.

Foi Presidente da Amase, no biênio 1994-1995; membro da Turma Recursal; Juiz Eleitoral e membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Foi Juiz-Corregedor nos biênios 2003-2005 e 2011-2013; Juiz Auxiliar da Presidência nas gestões dos Desembargadores Marilza Maynard e Cezário Siqueira Neto; e inúmeras vezes convocado para substituir Desembargadores.

Corregedora

Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade tomou posse como Desembargadora no dia 14 de março de 2022. Bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) em 1991. Foi empossada Juíza Substituta em 5 de abril de 1994, com primeira designação para a Comarca de Cristinápolis.

Atuou também na Comarca de Riachuelo, na 1ª Vara Privativa de Assistência Judiciária da Comarca de São Cristóvão, na 5ª Vara Privativa de Assistência Judiciária/26ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, e esteve como membro da Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Aracaju.

Foi Juíza-Corregedora no biênio 2015-2017 e Auxiliar da Presidência no biênio 2019-2022. Por inúmeras oportunidades foi convocada para substituir desembargadores. Em 2022, assumiu a Presidência do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa (Nupejure) do TJSE.

Membros da Comunidade Indígena Xocó, que residem na Ilha de São Pedro, em Porto da Folha (SE), estiveram na Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), na manhã desta segunda-feira, 23/01. Eles receberam do Tribunal a doação de três computadores e duas impressoras, além de 20 livros de autoria do Presidente do Poder Judiciário, Desembargador Edson Ulisses de Melo, cuja bisavó era de origem Xocó.

“O povo indígena precisa ser melhor acolhido porque são nossos ancestrais, geraram toda a nação brasileira. Além dos equipamentos que foram solicitados pela comunidade ao Tribunal, estou doando 20 livros da minha autoria para a escola dos Xocós. Espero que sirvam para que conheçam a história de um filho da aldeia”, disse o Presidente, lembrando que procura sempre honrar as próprias raízes. Foram doados exemplares dos dois livros mais recentes, ‘Inspirações de Ítaca’ e ‘Quinto Constitucional – Uma odisseia’, e do primeiro, ‘Reflexões Cidadãs’.

O pedido foi feito ao TJSE, em maio de 2022, com o objetivo de atender as necessidades de jovens estudantes da comunidade. Conforme o cacique Lucimário Apolônio Lima, no ofício endereçado à Presidência, em muitas ocasiões os alunos são obrigados a se deslocarem a outras localidades, como a sede do município e até mesmo a Pão de Açúcar, em Alagoas, para fazerem pesquisas e imprimir trabalhos escolares e acadêmicos em lan houses.

“É uma doação muito importante. Agradecemos ao Desembargador Edson, que se orgulha em fazer parte da nação Xocó. Com certeza esses computadores e livros vão ajudar nosso povo, os jovens da nossa escola, auxiliando no conhecimento deles. Onde tem a tecnologia próxima, o conhecimento das pessoas cresce”, salientou Jair Acácio dos Santos, o Pajé Tuairí. Atualmente, cerca de 450 Xocós vivem na comunidade, que tem uma escola de nível fundamental e médio.

Lindinalva Melo, conhecida como Naná Xocó, também agradeceu a doação e contou orgulhosa sobre o filho Pablo, de 23 anos, já formado em Direito. “Ele estudou na nossa comunidade e hoje está formado, já com a prova da OAB. A gente ter um índio advogado, que estudou na sua própria aldeia, é muito gratificante. Já vejo muitos jovens de lá dizendo que querem fazer o que ele fez. E quero também dizer ao doutor Edson que é um orgulho grande o senhor fazer parte da nossa família e não ter vergonha de dizer isso em qualquer lugar”, agradeceu.

Vários gestores do Judiciário participaram da reunião e, ao final, a Juíza-Coordenadora da Mulher, Rosa Geane Nascimento, entregou aos membros da comunidade Xocó camisas da campanha Sinal Vermelho, de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. O Prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, também acompanhou parte do encontro e recebeu a camisa da campanha.

Doações e descartes

O TJSE adota meios eficazes e de respeito às condições socioambientais no momento de desfazimento de seus bens. Uma das formas de desfazimento é a doação. Muitas instituições recorrem ao Tribunal em busca de bens que possam compor sua estrutura mobiliária e tecnológica. Assim, após análise criteriosa, laudo de avaliação, mensuração de estado de depreciação e tramitação de um processo administrativo, procede-se a doação de bens aos solicitantes.

Quando os bens são analisados como inservíveis, apresentando um nível extremo de depreciação, desgaste e transformação estrutural por corrosão ou deterioração, é feito o descarte (outra forma de desfazimento) através de acordo de cooperação com a Cooperativa de Agentes Autônomos de Reciclagem de Aracaju (Care). Neste sentido, além de evitar impactos ambientais, gera-se a possibilidade de beneficiamento e renda para outras instituições.

Tanto a doação quanto o descarte de equipamentos e mobiliários seguem orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Uma delas é a Instrução Normativa nº 45, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre a administração de bens móveis patrimoniais no âmbito do CNJ. Segundo o artigo 23 da Instrução, é permitida a doação para fins de interesse social de órgãos do Poder Executivo, organizações da sociedade civil e associações ou cooperativas. Mas no âmbito do TJSE, essa prática já era adotada mesmo antes de tal regulamentação, contribuindo para manutenção de um ambiente preservado, como também ajudando na estruturação de outras instituições a partir da doação como um fim social para o bem comum.

Planejamento Estratégico 2021/2026
Macrodesafio
FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE
Macrodesafio
PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE

Como tem sido a parceria entre Judiciário e Poder Executivo para diminuir a judicialização na área da saúde, bem como apresentar ao novo Secretário de Estado da Saúde, Walter Pinheiro, o trabalho que vem sendo realizado pelo Comitê Estadual de Saúde. Esses foram os objetivos de uma reunião conduzida pela Desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, Coordenadora do Comitê, na manhã desta quinta-feira, 19/01, no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

“Quanto mais ampliarmos essa parceria, melhor para toda a sociedade. O Núcleo de Assessoramento Técnico em demandas de Saúde, o NATJus, tem funcionado muito bem”, destacou a Desembargadora. O NATJus subsidia tecnicamente os magistrados, através de notas técnicas, nas ações judiciais que visam o fornecimento de medicamentos, insumos para a saúde, fórmulas e tratamentos médicos.

A Juíza de Direito Iracy Mangueira, que integra o Comitê Estadual de Saúde, informou ao Secretário que a adesão dos magistrados às notas técnicas elaboradas pelo NATJus chega a um índice de 98%. Já a enfermeira Maria da Conceição Mendonça Costa, que compõe o Comitê e o NATJus, lembrou que tais notas são emitidas rapidamente, muitas delas em menos de 4 horas, já que a equipe atua em regime de plantão.

“Enquanto Comitê, podemos apresentar à Secretaria um diagnóstico da judicialização para subsidiar ações preventivas. Podemos compartilhar essas informações com o intuito de reduzir a judicialização, apontando os gargalos que precisam ser enfrentados pela saúde pública”, acrescentou Iracy Mangueira.

A Juíza-Corregedora Brígida Declerc Fink, membro do Comitê Estadual de Saúde, disse que o trabalho em conjunto gerou resultados. “Um exemplo foi a parceria do Cejusc Saúde com o município de Aracaju. Nossa ideia é ampliar para todo o Estado essa atuação”, comentou a magistrada. Segundo a Juíza Maria Luiza Foz Mendonça, Coordenadora do Cejusc Saúde, a referida parceria, em 2022, zerou a fila de demandas oftalmológicas na capital.

“Agradeço a recepção. A responsabilidade é grande e estou tomando ciência da magnitude do que vem pela frente para que possamos contribuir mais com a saúde pública. Teremos o Opera Sergipe, um plano de governo que dará atenção especial às filas de procedimentos eletivos represados por conta da pandemia”, destacou o Secretário Walter Pinheiro. Segundo o assessor jurídico da Secretaria de Estado da Saúde, Breno Figueira, outra proposta da atual gestão é reativar a Câmara Técnica de Incorporação de Medicamentos e Novas Tecnologias.

O Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Roberto Alcântara, parabenizou o trabalho do Comitê Estadual de Saúde. “A parceria entre Secretaria e Tribunal tem sido eficiente. São exitosos os resultados desse Comitê porque dá aos magistrados a tranquilidade de poder decidir com respaldo científico, realidade financeira e jurídica”, analisou o magistrado que também participou da reunião.

Planejamento Estratégico 2021/2026
Macrodesafio
AGILIDADE E PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Macrodesafio
FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE
Macrodesafio
GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Macrodesafio
PREVENÇÃO DE LITÍGIOS E ADOÇÃO DE SOLUÇÕES CONSENSUAIS PARA CONFLITOS

Foi em 1892 que a Constituição Estadual, no seu artigo 37, estabeleceu a criação do Poder Judiciário de Sergipe. O então chamado Tribunal de Relação foi instalado em 29 de dezembro de 1892, em sessão solene no Palacete da Assembleia Legislativa. Para celebrar seus 130 anos, será lançado na próxima terça-feira, 24/01, o livro ‘Justiça, Memória e Cidadania: 130 anos do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe’, às 17 horas, no Palácio Tobias Barreto, localizado à Praça Fausto Cardoso, Centro de Aracaju.

Além do lançamento do livro, a solenidade contará com entrega da Comenda Colar do Mérito Judiciário; descerramento da placa em homenagem aos 130 anos do TJSE; aposição do retrato do Des. Antonio Xavier de Assis Júnior, Presidente do Poder Judiciário de Sergipe na gestão 1977-1978, quando o Palácio da Justiça foi construído; palestra ministrada pelo Juiz José Anderson Nascimento; e apresentação do coral da Academia Sergipana de Letras.

Organizado por Sayonara Viana, Diretora do Memorial do Judiciário, e pelo Juiz aposentado e Presidente da Academia Sergipana de Letras, José Anderson Nascimento, o livro sobre os 130 anos do TJSE teve como missão coletar dados de fontes documentais e iconográficas para construir a cronologia correspondente à atuação dos ex-presidentes e ao surgimento dos novos órgãos da estrutura administrativa.

“Dessa forma, os leitores terão a oportunidade de conhecer a trajetória da Justiça no território de Sergipe D’El Rey desde a Colônia até a República, considerando primeiro a Capitania, depois a Província de Sergipe e, posteriormente, o Estado. Esse livro é uma iniciativa muito relevante da gestão do Desembargador Edson Ulisses de Melo porque não só marca uma data importante, como deixa para as futuras gerações a história do Judiciário sergipano”, comentou Sayonara Viana.

Foi realizada na manhã desta terça-feira, 17/01, na Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), uma reunião entre magistrados e gestores estaduais e federais para discutir a implantação de Pontos de Inclusão Digital em alguns municípios sergipanos. O objetivo é que esses pontos sejam utilizados para realização de atos processuais por sistema de videoconferência, principalmente para pessoas que não disponham de acesso a equipamentos tecnológicos, como computadores e celulares.

Durante o encontro, o Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, informou que, em 2022, foi implantado no âmbito do TJSE um modelo bem parecido, as Salas de Participação Digital, através do Projeto Conecte-SE. “Somos simpáticos à proposta da Justiça Federal, que tem um aspecto colaborativo, mas faremos estudos e visitas aos locais sugeridos para que possamos analisar como essa parceria poderá ser firmada”, informou o Presidente.

Conforme o Juiz Federal Gilton Batista Brito, os Pontos de Inclusão Digital foram sugeridos ao Poder Judiciário através da Recomendação 130, de 22/06/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O alvo seriam pessoas que têm dificuldade de acesso a equipamentos tecnológicos, como celulares e computadores, que precisam ser ouvidas como testemunhas ou são partes autora ou ré em processos. Nesses pontos, os jurisdicionados podem participar a distância. Soube hoje do Projeto Conecte-SE, do Tribunal de Justiça de Sergipe, que vai nessa mesma linha”, salientou o Juiz Federal.

A proposta é que, inicialmente, sejam contemplados com os Pontos de Inclusão Digital os municípios de Canindé do São Francisco, Porto da Folha, Poço Redondo e Poço Verde, por estarem a mais de 70 quilômetros da sede da Justiça Federal. Durante a reunião, a Secretária de Tecnologia, Denise Martins, e o Diretor de Inovação Judiciária do TJSE, Thiago Porto, ficaram de analisar os espaços físicos dos fóruns dos referidos municípios, bem como o levantamento de outras informações necessárias para possível implantação dos pontos. Os gestores das Justiças Federal e Estadual manterão contato para discussão das próximas etapas.

A solenidade de entrega do 2º Prêmio TJSE de Jornalismo acontecerá dia 27/01, sexta-feira, às 8h30, no auditório do Palácio da Justiça Tobias Barreto, localizado à Praça Fausto Cardoso, Centro de Aracaju. Serão conhecidos os vencedores das categorias Jornalismo Impresso, Telejornalismo, Radiojornalismo, Fotojornalismo, Webjornalismo e Acadêmico. Também será distribuído um livro com o resumo da 1ª edição do Prêmio, realizado em janeiro de 2022.

A 2ª edição do Prêmio TJSE Jornalismo tem como tema ‘O Direito do Cidadão e a Democracia’ e, no total, distribuirá R$ 51.000,00 para o primeiro, segundo e terceiro colocados de cada categoria. As matérias participantes tiveram que ser veiculadas no período de 01 de abril de 2022 até 20 de outubro de 2022.

Os trabalhos enfocaram as atividades do Poder Judiciário de Sergipe em pelo menos uma das áreas em defesa da democracia, dentro dos seguintes escopos: ‘Acesso do cidadão quanto a defesa à democracia’; ‘Defesa dos Direitos Humanos e a liberdade de expressão’; ‘Combate ao desvio de Recursos Públicos e à Corrupção’; ‘Garantia da Transparência de Dados e Informações de Interesse Público’; ‘Defesa do Direito Eleitoral’; e ‘Relação da Justiça quanto a garantia à democracia e liberdade de expressão’.

Foi lançado na noite desta segunda-feira, 16/01, mais um livro do Desembargador Edson Ulisses de Melo, Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, intitulado ‘O Quinto Constitucional – Uma odisseia’. A solenidade aconteceu no hall do Anexo I do Palácio da Justiça Tobias Barreto, e contou com apresentação do Coral da Academia Sergipana de Letras, da qual o Desembargador é membro.

“Esse livro representa o ápice da minha carreira. Termino a gestão, no próximo dia 31, com o lançamento dessa obra que conta toda minha história, a partir da nomeação como Procurador Geral do Estado, atravessando todas as barreiras que foram noticiadas através da imprensa e, finalmente, tomando posse como Desembargador. Lanço esse livro para que toda sociedade conheça a luta que foi chegar ao Tribunal”, ressaltou o Desembargador, que já escreveu outros quatro livros.

O Governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, foi uma das autoridades a prestigiar o lançamento. “O Desembargador Edson Ulisses é um dos grandes nomes do nosso Judiciário e tem uma história respeitada por todos nós. Não poderia deixar de estar aqui hoje para parabenizá-lo e prestigiar o lançamento desse livro, que conta um pouco da sua história e como ele chegou ao cargo de Desembargador depois de tanta luta. Está encerrando seu ciclo como Presidente do Tribunal, mas deixa um legado de muito trabalho para o povo de Sergipe”, elogiou.

Para o Presidente da OAB/SE, Danniel Costa, o livro é uma inspiração para as novas gerações de advogados. “Doutor Edson está encerrando a passagem dele pela Presidência do Tribunal de Justiça e, no ano de 2022, eu posso atestar o quanto ele protegeu a advocacia e executou as nossas pautas. Hoje, esse livro traz uma pauta importantíssima para nós advogados, que é o Quinto Constitucional. Certamente, esse livro traz a história da advocacia e a ascensão dele ao Tribunal, sendo uma leitura obrigatória para a categoria”, comentou.

“Acompanhei toda a trajetória e vi que o Desembargador Edson Ulisses se desenvolveu muito, apresentando um conhecimento profundo não só na questão do Direito, como na questão cultural”, opinou o Desembargador Cláudio Déda. O Presidente do Sistema Atalaia de Comunicação, Walter Franco, disse que o Desembargador Edson Ulisses engrandece o Poder Judiciário sergipano. “É um exemplo de retidão de caráter e envergadura moral”, salientou.

O advogado Eduardo Macedo, Presidente da Academia Sergipana de Letras Jurídicas e professor do curso de Direito da Universidade Tiradentes, disse apreciar a literatura do Desembargador Edson Ulisses. “Para mim é uma grata surpresa ver que doutor Edson, mesmo com o trabalho que desenvolve na magistratura, ainda encontra tempo para se dedicar às letras. Então, merece todos aplausos possíveis. Tenho todas as obras dele e isso é motivo de orgulho para mim”, destacou o advogado.

A obra é a quinta da carreira literária do magistrado e trata do caminho traçado pelo então advogado Edson Ulisses para chegar ao cargo de Desembargador do TJSE. Em eleição direta, ele encabeçou a lista sêxtupla da advocacia, foi mantido na lista tríplice por unanimidade dos membros do Pleno do TJSE e, finalmente, escolhido pelo governador do Estado para ocupar a vaga. No livro, o leitor encontrará informações sobre a campanha, sob o olhar de eleitores, da equipe de trabalho e da mídia; e ainda saberá como foi a posse, no dia 12 de maio de 2008.

Com mais de 200 páginas, o prefácio da obra é assinado pelo jornalista Luiz Eduardo Costa. "Os amigos (que não são poucos) do Desembargador Edson Ulisses o convenceram a publicar este livro. Advogados e jornalistas juntaram-se na tarefa, para eles entusiasmante, de escrever sobre um episódio que galvanizou os meios jurídicos, ganhou largos espaços na mídia e mexeu com vários setores da sociedade sergipana", destacou o jornalista. O livro explica que o Quinto Constitucional significa a presença de representantes do Ministério Público e da Advocacia em todos os Tribunais do país.

Outras obras

Em dezembro de 2022, o Des. Edson Ulisses lançou ‘Inspirações de Ítaca’, seu quarto livro, com crônicas sobre cidadania, direitos humanos, constitucionalismo, educação e machismo, degradação do meio ambiente e registros afetivos de família. O primeiro livro, ‘Reflexões Cidadãs’, foi lançado em 2012 e se trata de uma coletânea de discursos, palestras e artigos de cunho jurídico e outros de análise social.

A segunda obra do autor ‘Sabedoria Popular I – conjunto de adágios, versos, prosas, estórias, cirandas, trava-línguas e adivinhas’, foi lançado no dia 19 de abril de 2017. No mesmo ano, em dezembro, o magistrado publicou seu terceiro livro, o ‘Sabedoria Popular II – Máximas, reflexões, outros saberes e amenidades no zap zap’. O Desembargador Edson Ulisses é membro da Academia Sergipana de Letras.

O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, recebeu a visita de dois representantes do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) em Sergipe, os advogados Sandro Mezzarano e Vitor Lisboa, na manhã desta segunda-feira, 16/01. Em 2023, o IAB completará 180 anos e pretende realizar comemorações em cada Estado.

Durante a visita, o Des. Edson também falou sobre ações realizadas durante a gestão 2021-2023, que termina este mês. “Atualizamos o Regimento Interno e a Lei de Custas, ações que além de outras coisas, buscaram facilitar a vida dos advogados. Instalamos a Justiça Restaurativa e criamos mecanismos de maior apoio aos servidores”, enumerou o Presidente.

Conforme o advogado Vitor Lisboa, o IAB tem como uma das funções defender os interesses da sociedade e o ordenamento jurídico brasileiro. “O IAB é uma instituição centenária e desenvolve o papel forte de produção acadêmica e de pareceres contundentes que impactam diretamente em decisões locais e nacionais”, explicou o advogado.

“Viemos conversar com o Desembargador Edson, que é nosso membro honorário do IAB, para fazermos aqui em Sergipe, na nossa regional, um evento comemorativo dos 180 anos. Nossa ideia é que a comunidade em geral e a jurídica conheça nossa missão institucional e estatutária”, ressaltou Sandro Mezzarano.