Membros da Comunidade Indígena Xocó, que residem na Ilha de São Pedro, em Porto da Folha (SE), estiveram na Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), na manhã desta segunda-feira, 23/01. Eles receberam do Tribunal a doação de três computadores e duas impressoras, além de 20 livros de autoria do Presidente do Poder Judiciário, Desembargador Edson Ulisses de Melo, cuja bisavó era de origem Xocó.
“O povo indígena precisa ser melhor acolhido porque são nossos ancestrais, geraram toda a nação brasileira. Além dos equipamentos que foram solicitados pela comunidade ao Tribunal, estou doando 20 livros da minha autoria para a escola dos Xocós. Espero que sirvam para que conheçam a história de um filho da aldeia”, disse o Presidente, lembrando que procura sempre honrar as próprias raízes. Foram doados exemplares dos dois livros mais recentes, ‘Inspirações de Ítaca’ e ‘Quinto Constitucional – Uma odisseia’, e do primeiro, ‘Reflexões Cidadãs’.
O pedido foi feito ao TJSE, em maio de 2022, com o objetivo de atender as necessidades de jovens estudantes da comunidade. Conforme o cacique Lucimário Apolônio Lima, no ofício endereçado à Presidência, em muitas ocasiões os alunos são obrigados a se deslocarem a outras localidades, como a sede do município e até mesmo a Pão de Açúcar, em Alagoas, para fazerem pesquisas e imprimir trabalhos escolares e acadêmicos em lan houses.
“É uma doação muito importante. Agradecemos ao Desembargador Edson, que se orgulha em fazer parte da nação Xocó. Com certeza esses computadores e livros vão ajudar nosso povo, os jovens da nossa escola, auxiliando no conhecimento deles. Onde tem a tecnologia próxima, o conhecimento das pessoas cresce”, salientou Jair Acácio dos Santos, o Pajé Tuairí. Atualmente, cerca de 450 Xocós vivem na comunidade, que tem uma escola de nível fundamental e médio.
Lindinalva Melo, conhecida como Naná Xocó, também agradeceu a doação e contou orgulhosa sobre o filho Pablo, de 23 anos, já formado em Direito. “Ele estudou na nossa comunidade e hoje está formado, já com a prova da OAB. A gente ter um índio advogado, que estudou na sua própria aldeia, é muito gratificante. Já vejo muitos jovens de lá dizendo que querem fazer o que ele fez. E quero também dizer ao doutor Edson que é um orgulho grande o senhor fazer parte da nossa família e não ter vergonha de dizer isso em qualquer lugar”, agradeceu.
Vários gestores do Judiciário participaram da reunião e, ao final, a Juíza-Coordenadora da Mulher, Rosa Geane Nascimento, entregou aos membros da comunidade Xocó camisas da campanha Sinal Vermelho, de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. O Prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, também acompanhou parte do encontro e recebeu a camisa da campanha.
Doações e descartes
O TJSE adota meios eficazes e de respeito às condições socioambientais no momento de desfazimento de seus bens. Uma das formas de desfazimento é a doação. Muitas instituições recorrem ao Tribunal em busca de bens que possam compor sua estrutura mobiliária e tecnológica. Assim, após análise criteriosa, laudo de avaliação, mensuração de estado de depreciação e tramitação de um processo administrativo, procede-se a doação de bens aos solicitantes.
Quando os bens são analisados como inservíveis, apresentando um nível extremo de depreciação, desgaste e transformação estrutural por corrosão ou deterioração, é feito o descarte (outra forma de desfazimento) através de acordo de cooperação com a Cooperativa de Agentes Autônomos de Reciclagem de Aracaju (Care). Neste sentido, além de evitar impactos ambientais, gera-se a possibilidade de beneficiamento e renda para outras instituições.
Tanto a doação quanto o descarte de equipamentos e mobiliários seguem orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Uma delas é a Instrução Normativa nº 45, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre a administração de bens móveis patrimoniais no âmbito do CNJ. Segundo o artigo 23 da Instrução, é permitida a doação para fins de interesse social de órgãos do Poder Executivo, organizações da sociedade civil e associações ou cooperativas. Mas no âmbito do TJSE, essa prática já era adotada mesmo antes de tal regulamentação, contribuindo para manutenção de um ambiente preservado, como também ajudando na estruturação de outras instituições a partir da doação como um fim social para o bem comum.
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