O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu, recebeu a visita institucional de Marco Antônio Queiroz, indicado à Presidência do Banese, e atuais gestores do banco, na manhã desta terça-feira, 07/02. Durante o encontro foram tratados diversos temas em comum, como depósitos judiciais, emissão de guias de custas e troca de experiências na área de tecnologia.

“O interesse maior tanto do Tribunal quanto do Banese é bem atender à população”, destacou o Presidente do TJSE. Queiroz agradeceu a atenção e reforçou a parceria já existente. “O Tribunal de Justiça tem suas demandas de melhoria de atendimento aos jurisdicionados e o Banese vai ajudar nesse sentido”, salientou Queiroz, lembrando que o Banese possui 36 agências espalhadas por 40 Comarcas, estando presente em todo território sergipano através de agências e correspondentes bancários.

Do TJSE, também acompanharam a reunião os Juízes Auxiliares da Presidência, Dauquíria Ferreira e Gustavo Plech; e a Secretária de Finanças e Orçamento, Márcia Martins. Já do Banese, estiveram presentes Soraia Tathiana Bastos Vieira, Superintendente Financeira, e Alessio de Oliveira Rezende, Diretor de Finanças, Controles e Relações com Investidores.

Capacitar equipes técnicas dos Centros de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) para o atendimento de crianças e adolescentes que tenham seus direitos violados. Este é o principal objetivo da Oficina de Escuta Especializada que foi iniciada na manhã desta segunda-feira, 06/02, na Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), a partir de uma iniciativa da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

“O objetivo dessa oficina é que as equipes técnicas dos Creas, formadas por psicólogos e assistentes sociais, possam atender crianças e adolescentes vítimas de violência sem produzir nenhum tipo de discurso revitimizante, encaminhá-los para os serviços socioassistenciais e também para a apuração da responsabilidade do possível agressor”, explicou a Juíza Iracy Mangueira, Coordenadora da Infância e Juventude do TJSE.

A oficina tem como ministrantes a Psicóloga Esther Mikowski, da Coordenadoria de Perícias do TJSE, e a Advogada Antonina Gallotti Lima Leão. “Estamos trazendo alguns conteúdos em torno do desenvolvimento da criança, peculiaridades no trabalho com crianças mais novas, com as que estão em idade escolar e adolescentes, aspectos em torno da sexualidade, entre outros. Essa capacitação é, principalmente, para pensarmos o que cabe a cada um dos atores do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente”, salientou Esther.

Conforme a Psicóloga, o primeiro cuidado na escuta especializada é entender o que cabe a cada profissional. “Isso vai implicar na forma de abordar a criança. Sempre numa perspectiva que leve essa criança a falar espontaneamente, numa narrativa livre e que seja possível para ela dentro da sua linguagem. Mas, principalmente, respeitando o silêncio e momento de cada criança”, considerou a Psicóloga. A capacitação possui carga horária de 24 horas e prossegue nos dias 7 e 8/02.

Uma das participantes do curso é a Assistente Social Silvia Alessandra de Oliveira, que trabalha no Creas do município de Feira Nova desde 2021. “Diariamente, recebemos demandas de crianças e adolescentes vítimas das mais diversas violências e nos capacitando através do Tribunal de Justiça isso terá uma grande importância no nosso fazer profissional”, comentou Sílvia, lembrando que negligência e maus-tratos são os casos mais comuns.

“O atendimento à criança e ao adolescente é feito em rede porque depende da conjunção de esforços de várias esferas da governança pública. E é preciso de nós estejamos preparados e entrosados para fazer desse atendimento, de fato, uma garantia de direitos”, acrescentou Iracy Mangueira, lembrando que essa já é a terceira oficina promovida pela CIJ e Ejuse.

A oficina atende a duas leis que também abordam, entre outros temas, a escuta especializada: a Lei 13.431/2017, atualizada pela Lei 14.344/2022 (Lei Henry Borel). “Essas leis tratam do atendimento à criança e ao adolescente vítima de violência”, explicou a Juíza Iracy Mangueira. Para ela, após a participação nas oficinas, as equipes contribuem para o rompimento do ciclo de violência.

Planejamento Estratégico 2021/2026
Macrodesafio
FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE
Macrodesafio
GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) abre inscrições para a palestra ‘Vontade: o poder humano de transformação’, que ocorrerá no dia 27/02, a partir das 14h30, no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), centro de Aracaju. A palestrante será a Filósofa e Professora de Filosofia Lúcia Helena Galvão.

O evento é direcionado para magistrados e servidores do TJSE e para a comunidade em geral e tem por objetivo a reflexão das questões filosóficas e práticas que envolvem o tema, apresentando o poder da vontade como grande ferramenta para transformação pessoal, que irradia seus efeitos nas diversas áreas da vida humana.

Serão disponibilizadas 70 vagas gratuitas para servidores e 30 para magistrados do TJSE, que poderão se inscrever por meio da Plataforma Ejuseweb, a partir de 06/02.

O público externo também poderá participar do evento e, para tanto, deverá clicar aqui para acessar a plataforma do evento, preencher o formulário com os dados solicitados, gerar o boleto e efetuar o pagamento de R$ 70,00.

O novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Sergipe foi publicado no Diário da Justiça no último dia 31, após aprovação da Resolução 01/2023, na sessão do Tribunal Pleno do dia 11 de janeiro. Conforme o artigo 311, o Regimento entrará em vigor em 60 dias após a publicação. Ele disciplina a composição, funcionamento e competência dos órgãos jurisdicionais do TJSE, como também regula os procedimentos que lhe são atribuídos pelas Constituições federal, estadual e outras leis.

O documento trata dos órgãos de direção do Tribunal, das Câmaras Cíveis e Criminais, Conselho da Magistratura, Ouvidoria-Geral da Justiça, Comitês e Comissões, audiências, sessões e acórdãos. Um dos títulos do Regimento disciplina os procedimentos administrativos, como cargos de direção, provimento, posse, afastamento, substituição para magistrados.

Tem um capítulo com as regras para sessões presenciais e virtuais, que trata com quórum, pauta, ordem dos trabalhos, sustentação oral, votações, pedido de vista, entre outros detalhes. Traz ainda os direcionamentos para a eleição e indicação para membros do Tribunal Regional Eleitoral e apresenta as normas para elaboração de anteprojetos de lei.

O Poder Judiciário de Sergipe está sob nova gestão até 2025. A solenidade de posse da Mesa Diretora aconteceu na manhã desta segunda-feira, 01/02, no auditório do Palácio da Justiça. Foram empossados os Desembargadores Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, no cargo de Presidente; Gilson Felix dos Santos, Vice-Presidente; e Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, como Corregedora-Geral da Justiça. A solenidade foi transmitida pelo canal TJ Sergipe, no YouTube, onde ficou gravada. 

Em entrevista coletiva à imprensa, o Presidente empossado disse que seguirá o planejamento estratégico previsto para o Judiciário nacional até 2026. “Não podemos nos afastar muito dessas imposições e metas a serem cumpridas. Evidentemente, cada Presidente tem seu estilo. E o meu, pessoal, é de praticidade e rapidez, sem perder a eficácia. É isso que quero implementar na minha administração, dando atenção aos servidores, magistrados, com o objetivo maior de atender aos jurisdicionados”, garantiu o Des. Ricardo Múcio.

Quando questionado sobre a prioridade da gestão, ele citou a atualização do parque tecnológico do TJSE e julgar mais processos do que aqueles que se iniciam. “Rui Barbosa já dizia que uma justiça lenta não é justiça. Então, nossa prioridade será a celeridade, praticidade e desburocratizar o acesso ao Judiciário”, destacou o novo Presidente. Em seu discurso de posse, Ricardo Múcio lembrou que há exatos 30 anos, o pai dele, o Desembargador Aloísio de Abreu Lima, assumiu a Presidência do TJSE para o biênio 1993-1995.

A solenidade de posse teve início com a apresentação de um vídeo que resumiu as ações da gestão 2021-2023. O Desembargador Edson Ulisses de Melo se despediu do cargo de Presidente fazendo um balanço da gestão. “Os tempos de hoje exigem um Judiciário aberto ao diálogo com a população e fazendo a população entender que o Judiciário é a esperança e tranquilidade da sociedade. O Judiciário não pode ser motivo de temor, mas sim de respeito e consideração pela população”, apontou o Des. Edson ao relatar vários projetos.

Em seguida, os membros da Mesa Diretora prestaram compromisso de posse e assinaram o termo. A Desa. Ana Bernadete respondeu à imprensa sobre a presença feminina na Mesa Diretora. “Mais uma vez, as mulheres estão sendo reconhecidas e prestigiadas. É uma grande alegria para mim, particularmente, o exercício de uma função tão nobre, mas principalmente pela representação feminina. A administração será conjunta porque temos um objetivo comum, que é o engrandecimento do Poder Judiciário e o bem da sociedade”, salientou.

Várias autoridades prestigiaram a posse, entre elas, o Governador do Estado, Fábio Mitidieri. “Doutor Ricardo Múcio é um nome muito respeitado, assim como o Doutor Edson Ulisses, que acaba de deixar a Presidência. Duas pessoas com as quais temos um diálogo muito fácil e transparente. A relação institucional que deve existir entre o Poder Executivo e Judiciário permanecerá harmônica, como sempre foi”, considerou o governador.

“Vemos com muita alegria e esperança a composição dessa nova Mesa Diretora, que a cada dois anos se renova, com novas ideias e diretrizes. O Ministério Público, que cumpre uma função essencial no sistema de justiça, está presente para se somar e desejar sucesso. Sucesso que significa uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva, que é tudo que a sociedade sergipana almeja”, declarou o Procurador-Geral do Ministério Público, Manoel Cabral Machado Neto.

O Presidente da OAB/SE, Danniel Alves Costa, compareceu à posse e disse que continuará apresentando ao Tribunal as demandas da advocacia. “Viemos com uma expectativa muito grande, não só para a OAB, mas para toda população sergipana. Com a posse da nova diretoria do Tribunal, vamos retomar a discussão de grandes temas”, informou Danniel. Ao final, os empossados receberam os cumprimentos dos convidados.

Trajetória dos empossados

Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima foi empossado Desembargador do TJSE no dia 28 de abril de 2010. Natural de Aracaju (SE), nascido em 16 de março de 1962, é filho do Desembargador Aloísio de Abreu Lima e da Procuradora de Justiça Maria Izabel Santana de Abreu Lima. Bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) em 1984. Foi aprovado no concurso para magistratura sergipana em março de 1989, iniciando sua carreira como Juiz Substituto da Comarca de Tobias Barreto.

De 2003 a 2008, foi o Juiz Titular da 16ª Vara Cível de Aracaju (Juizado da Infância e Juventude). “Foi uma experiência muito intensa, até porque minha mãe foi Promotora dessa área durante 15 anos, numa época em que se tinham mais de 20 adoções internacionais por ano, tirando da pobreza crianças que não teriam futuro no nosso país. Foi um trabalho sofrido porque a gente se envolve com a deficiência de assistência à criança vítima e ao adolescente infrator”, lembrou o Des. Ricardo Múcio.

No biênio 2015-2017, já como Desembargador, fez parte da Mesa Diretora no cargo de Corregedor-Geral da Justiça. Foi eleito Presidente do Conselho da Magistratura para o período de 2015 a 2017. Foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe no biênio 2017-2019. Na gestão 2021-2023 foi Presidente da 2ª Câmara Civil do TJSE e do Comitê Gestor de Planejamento Estratégico do Poder Judiciário de Sergipe.

O atual Vice-Presidente, Gilson Felix dos Santos, tomou posse como Desembargador do TJSE no dia 6 de junho de 2022. Formou-se em Direito pela UFS na turma de 1980. Exerceu a advocacia até 1989, quando ingressou na magistratura, atuando inicialmente na Comarca de Nossa Senhora da Glória. Em 2000, foi removido para a então 1ª Vara Privativa de Assistência Judiciária de Aracaju, transformada em 19ª Vara Cível de Aracaju em 2014, unidade onde judicou até tomar posse como Desembargador.

Já a Corregedora-Geral da Justiça, Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, tomou posse como Desembargadora no dia 14 de março de 2022. Bacharelou-se em Direito pela UFS em 1991. Foi empossada Juíza Substituta em 5 de abril de 1994, com primeira designação para a Comarca de Cristinápolis. Foi Juíza-Corregedora no biênio 2015-2017 e Auxiliar da Presidência no biênio 2019-2022. Em 2022, assumiu a Presidência do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa (Nupejure) do TJSE.

A concorrência para execução das obras de construção e equipagem da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe será aberta no dia 9 de março. A data foi anunciada pelo Governo do Estado durante uma reunião, na tarde desta terça-feira, 31/01, na Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O equipamento, que será construído no Centro Administrativo, no bairro Capucho, em Aracaju, reunirá de forma integrada e humanizada todos os serviços destinados à mulher em situação de violência doméstica e familiar.

Participaram da reunião o Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo; a Juíza Coordenadora da Mulher, Rosa Geane Nascimento; Érica Mitidieri, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Cidadania; Luiz Roberto Santana, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura; a Secretária Especial de Políticas para Mulheres, Danielle Garcia; Shirley Dantas, Coordenadora do Projetar-SE, que na ocasião representou a Senadora Maria do Carmo Alves, parlamentar que destinou emenda no valor de R$ 7 milhões para construção da Casa da Mulher; representantes da Ronda e Patrulha Maria da Penha e do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher.

“Para o Poder Judiciário é uma satisfação muito grande assinar esse ato tão importante, que é esse aviso de licitação. Isso coroa de êxito toda essa campanha feita há anos e que permitirá à mulher vítima de violência se valer da Casa da Mulher Brasileira, um lugar onde será acolhida, amparada e terá um direcionamento. É um passo gigantesco, que dará mais tranquilidade às mulheres sergipanas”, destacou o Presidente do Poder Judiciário.

A Secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Cidadania salientou que esta é a primeira grande conquista das mulheres este ano em Sergipe. “A Casa da Mulher Brasileira acolherá todas mulheres vítimas de violência e seus filhos, que, muitas vezes, não têm para onde ir. Na Casa haverá suporte para que a mulher se reestruture”, salientou Érica Mitidieri, acrescentando que a parceria com o Judiciário foi de fundamental importância para a concretização desse projeto.

“É um dia de felicidade e realização de sonhos coletivos. Entramos para história do Judiciário brasileiro efetivando a Lei Maria da Penha no atendimento à mulher, com a Casa da Mulher Brasileira, ao assinarmos esse edital para construção. A Lei Maria da Penha sem efetivação é apenas uma lei. Com equipamentos de atendimento à mulher e a autores de violência, a lei é a concretização do que deve ser. Agradeço ao Presidente do Tribunal de Justiça que esteve presente conosco em todos os momentos e nos deu força para prosseguir nas fases mais difíceis”, considerou a Juíza Rosa Geane, que ao final do encontro presenteou os participantes com placas comemorativas ao aniversário de 11 anos da Coordenadoria da Mulher.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Sedurbi) vai fiscalizar e executar a obra, que terá um prazo de execução previsto para 365 dias. A obra está orçada em R$ 6,9 milhões, com dinheiro em caixa, proveniente de emenda parlamentar. “As mulheres começaram bem demais no governo de Fábio Mitidieri. Vamos acompanhar toda a obra, mas sob a coordenação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social”, disse Luiz Roberto.

Autores de Violência

A Juíza Rosa Geane Nascimento informou que Sergipe será o primeiro Estado do Brasil a ter um Centro de Educação e Reabilitação para Autores de Violência Doméstica (Ceravid). “Isso me deixa muito feliz porque o Estado assumiu o compromisso de iniciar o serviço. É um encerramento de gestão como sonhamos, efetivando serviços. Agradeço também ao governo de Sergipe e aos parlamentares federais, estaduais e municipais por todas as conquistas que tivemos, inclusive o Cream de Aracaju. Assim, encerro esse ciclo com a consciência do dever cumprido”, declarou a magistrada, lembrando que os vereadores de Aracaju destinaram, no mês de dezembro, cerca de R$ 1 milhão para a implementação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher. Em Sergipe, só há Cream na Barra dos Coqueiros, Estância e Tobias Barreto.

O Tribunal de Justiça disponibilizou uma sala e um auditório no Arquivo Judiciário para a instalação do Ceravid. Durante a reunião de hoje, a Secretária Érica Mitidieri comprometeu-se em iniciar o serviço de atendimento ao homem autor de violência na capital e, ao longo da gestão, expandir para o interior do Estado. “Existe também essa preocupação do cuidado com o homem que, muitas vezes, diz que não entende suas ações como violência. Faremos um trabalho para minimizar ao máximo a violência doméstica, para que as mulheres do nosso Estado tenham mais paz e consigamos reduzir os índices”, argumentou Érica.

Planejamento Estratégico 2021/2026
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GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
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FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE

O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, recebeu uma visita de cortesia do Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luciano Bispo, e do Diretor-geral da Alese, Roberto Bispo, na manhã desta terça-feira, 31/01. Na ocasião, o magistrado aproveitou para entregar dois projetos de lei do Judiciário, relativos à atualização dos subsídios e vencimentos de magistrados e servidores, respectivamente.

“Agradeço a visita e parceria durante esses dois anos, no qual tivemos uma convivência harmônica. E aproveito para então entregar esses dois projetos de lei para que sejam apreciados pelos deputados”, ressaltou o Desembargador Edson Ulisses, que deixa a Presidência do TJSE amanhã, após posse da nova Mesa Diretora.

O deputado Luciano Bispo lembrou que também está deixando a Presidência da Alese esta semana. “Agradeço por esses dois anos, no qual tivemos uma boa parceria. Só vim agradecer pela amizade e o tempo que passamos juntos. Acompanhei quatro Presidentes do Tribunal e com todos eles tive um bom relacionamento”, destacou Luciano Bispo, que foi presenteado com o livro ‘Quinto Constitucional – Uma odisseia’, lançado este mês pelo Des. Edson.