A Presidente da Turma Recursal em Substituição, a Juíza de Direito Rosa Maria Mattos Alves de Santana Britto, informa a todos os interessados que as sessões de julgamento designadas para os dias 02, 09 e 16 de fevereiro do corrente ano serão realizadas presencialmente, a partir das 8h30, no local de costume, auditório da Turma Recursal, localizado no Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju.

A posse da Mesa Diretora para o biênio 2023-2025 do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) acontecerá nessa quarta-feira, 01/02, às 10 horas, no Palácio da Justiça Tobias Barreto, localizado à Praça Fausto Cardoso, Centro de Aracaju. Serão empossados os Desembargadores Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, no cargo de Presidente; Gilson Felix dos Santos, Vice-Presidente; e Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, como Corregedora-Geral da Justiça.

A solenidade será transmitida pelo canal TJSergipe, no YouTube. A Mesa Diretora do biênio 2021-2023 tomou posse em 1º de fevereiro de 2021. Foi composta pelos Desembargadores Edson Ulisses de Melo, Presidente; Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos, Vice-Presidente; e Diógenes Barreto, Corregedor-Geral da Justiça.

Presidente

Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima foi empossado Desembargador do TJSE no dia 28 de abril de 2010. Natural de Aracaju (SE), nascido em 16 de março de 1962, é filho do Desembargador Aloísio de Abreu Lima e da Procuradora de Justiça Maria Izabel Santana de Abreu Lima.

Bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) em 1984. Foi aprovado no concurso para magistratura sergipana em março de 1989, iniciando sua carreira como Juiz Substituto da Comarca de Tobias Barreto, em dezembro do mesmo ano. Passo pela Comarca de Lagarto e, em 1993, foi designado para 1ª Vara Cível da Comarca de Aracaju. Atuou ainda na 2ª Vara Privativa de Assistência Judiciária, compôs a Turma Recursal, foi Juiz Corregedor e Juiz Auxiliar da Presidência.

De 2003 a 2008, foi o Juiz Titular da 16ª Vara Cível de Aracaju (Juizado da Infância e Juventude) e, em seguida, Titular da 21ª Vara Cível. Presidiu a Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase) por dois mandatos (1996-1997 e 2000-2001). Também foi membro do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), no biênio 2004-2006.

No biênio 2015-2017, já como Desembargador, fez parte da Mesa Diretora no cargo de Corregedor-Geral da Justiça. Foi eleito Presidente do Conselho da Magistratura para o período de 2015 a 2017. Foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe no biênio 2017-2019.
Na gestão 2021-2023 foi Presidente da 2ª Câmara Civil do TJSE e do Comitê Gestor de Planejamento Estratégico do Poder Judiciário de Sergipe.

Vice-Presidente

Gilson Felix dos Santos tomou posse como Desembargador do TJSE no dia 6 de junho de 2022. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) na turma de 1980. Exerceu a advocacia de junho de 1980 a dezembro de 1989, sendo Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Sergipe. Ingressou na magistratura em 1989, atuando inicialmente na Comarca de Nossa Senhora da Glória.

Em 1992, foi removido para Nossa Senhora das Dores e, no mesmo ano, promovido por merecimento para a Vara Criminal de Itabaiana. Atuou no Juizado da Infância e Juventude e na Vara Cível de Nossa Senhora do Socorro. Em 2000, foi removido para a então 1ª Vara Privativa de Assistência Judiciária de Aracaju, transformada em 19ª Vara Cível de Aracaju em 2014, unidade onde judicou até tomar posse como Desembargador.

Foi Presidente da Amase, no biênio 1994-1995; membro da Turma Recursal; Juiz Eleitoral e membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Foi Juiz-Corregedor nos biênios 2003-2005 e 2011-2013; Juiz Auxiliar da Presidência nas gestões dos Desembargadores Marilza Maynard e Cezário Siqueira Neto; e inúmeras vezes convocado para substituir Desembargadores.

Corregedora

Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade tomou posse como Desembargadora no dia 14 de março de 2022. Bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) em 1991. Foi empossada Juíza Substituta em 5 de abril de 1994, com primeira designação para a Comarca de Cristinápolis.

Atuou também na Comarca de Riachuelo, na 1ª Vara Privativa de Assistência Judiciária da Comarca de São Cristóvão, na 5ª Vara Privativa de Assistência Judiciária/26ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, e esteve como membro da Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Aracaju.

Foi Juíza-Corregedora no biênio 2015-2017 e Auxiliar da Presidência no biênio 2019-2022. Por inúmeras oportunidades foi convocada para substituir desembargadores. Em 2022, assumiu a Presidência do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa (Nupejure) do TJSE.

Uma edição especial do Fórum Estadual da Rede de Prevenção, Enfrentamento e Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher foi realizado por videoconferência, na manhã de ontem, 30/01. Na ocasião, a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) apresentou um balanço das atividades desenvolvidas nos dois últimos anos. A reunião foi transmitida pelo canal TJSE Eventos, onde ficou gravada.

O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, fez a abertura do encontro. “Quero falar do meu apoio a essa guerreira, que é a Juíza Rosa Geane, e toda sua equipe, na busca incessante nessa luta empreendida em defesa da mulher em Sergipe”, parabenizou o magistrado.

A Juíza Rosa Geane Nascimento, que é a Coordenadora da Mulher do TJSE, falou sobre o trabalho desenvolvido para a criação de equipamentos de proteção à mulher vítima de violência doméstica que ainda não existem no Estado. Um deles, a Casa da Mulher Brasileira, que recebeu verbas da Senadora Maria do Carmo Alves no valor de R$ 7 milhões e o governo do Estado já cedeu um terreno no Centro Administrativo para construção.

A magistrada informou ainda que para a implantação do Centro de Educação e Reabilitação dos Agressores a Senadora Maria do Carmo Alves destinou emendas no valor de R$ 700 mil. “O Tribunal de Justiça disponibilizou uma sala, no Arquivo Judiciário, para que o serviço seja implementado”, completou Rosa Geane. O Centro tem como objetivo educar agressores para que entendam a gravidade do crime que cometeram e não voltem a agredir mulheres; além de oferecer ações de empregabilidade e tratamento de drogadição e alcoolismo.

Outra luta da Coordenadoria da Mulher é a implementação de Centros de Atendimento à Mulher (Creams). Em Sergipe, somente os municípios de Barra dos Coqueiros e Estância oferecem o equipamento. Em dezembro de 2022, vereadores da capital destinaram emendas que totalizaram cerca de R$ 1 milhão para implementação do Cream de Aracaju. O Cream deve prestar o acolhimento e atendimento à mulher em situação de violência, monitorar e acompanhar as ações desenvolvidas pelas instituições que compõem a rede de proteção.

“Agradeço a Deus, ao Presidente do TJSE, Des. Edson Ulisses de Melo, à valorosa equipe da Cevid, à rede, todos (as) os (as) gestores que aderiram às campanhas e projetos e aos (às) parlamentares que destinaram emendas para a implementação de órgãos ou serviços e fizeram leis em defesa dos direitos das mulheres. Muita gratidão a vocês”, agradeceu a magistrada.

Ainda participaram da reunião a Juíza Eliane Magalhães, que durante muito tempo foi Titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; a Promotora de Justiça Cecília Barreto, Diretora do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos da Mulher do Ministério Público de Sergipe; a assessora parlamentar Alba Valéria; a advogada Valdilene Martins, do Instituto Ressurgir; a psicóloga Sabrina Duarte, a assistente social Shirley Leite e Mariza Santos, da Coordenadoria da Mulher do TJSE.

Foram conhecidos os vencedores do 2º Prêmio TJSE de Jornalismo. A premiação aconteceu na manhã desta sexta-feira, 27/01, no auditório do Palácio da Justiça. Com o tema ‘O Direito do Cidadão e a Democracia’, as matérias vencedoras destacaram assuntos como proteção à infância, cidadania trans, direito ao voto, violência contra a mulher, intolerância religiosa, Lei Maria da Penha e reconhecimento de paternidade. Na ocasião, também foi distribuído um livro com o resumo da 1ª edição do Prêmio, realizado em janeiro de 2022.

O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, disse que o prêmio, que recebeu cerca de 80 inscrições, é a concretização de um sonho porque permite a interlocução do Tribunal com a sociedade através da mídia. “O caminho é esse porque a sociedade precisa da imprensa para estar bem informada. O Poder Judiciário tem consciência da importância da mídia nesse relacionamento, nessa prestação de contas para a população”, salientou o Presidente.

Foram distribuídos um total de R$ 51.000,00, sendo R$ 4 mil para o primeiro lugar das categorias Telejornalismo, Radiojornalismo, Fotojornalismo, Jornalismo Impresso e Webjornalismo; R$ 3 mil para os segundos lugares e R$ 2 mil para quem ficou em terceiro lugar. Na categoria Acadêmico, os valores foram R$ 2.500,00 para o primeiro lugar, R$ 2 mil para o segundo e R$ 1.500,00 para o terceiro colocado. As matérias participantes tiveram que ser veiculadas no período de 01 de abril de 2022 até 20 de outubro de 2022.

Os trabalhos enfocaram as atividades do Poder Judiciário de Sergipe em pelo menos uma das áreas em defesa da democracia, dentro dos seguintes escopos: ‘Acesso do cidadão quanto a defesa à democracia’; ‘Defesa dos Direitos Humanos e a liberdade de expressão’; ‘Combate ao desvio de Recursos Públicos e à Corrupção’; ‘Garantia da Transparência de Dados e Informações de Interesse Público’; ‘Defesa do Direito Eleitoral’; e ‘Relação da Justiça quanto a garantia à democracia e liberdade de expressão’.

Os jurados do prêmio foram o jornalista José Elito de Vasconcelos, da Dicom TJSE; Antônio Fernando Cabral, da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão e Sindicato dos Radialistas de Sergipe; José Sebastião Pinheiro de Souza, do Tribunal de Justiça do Tocantins; Alexandra da Costa Brito, do Sindicato dos Jornalistas de Sergipe; e Luzia Maria da Costa Nascimento, da Associação Sergipana de Imprensa.

“Pelo segundo ano fui convidado para participar como um dos membros da Comissão Julgadora. A qualidade dos trabalhos surpreende a cada ano. Sergipe possui talentos imensos na Comunicação”, elogiou Cabral. Já o Reitor da Universidade Tiradentes, Jouberto Uchôa, destacou a participação dos estudantes de Jornalismo. “É uma oportunidade de eles crescerem. Fazemos todo esforço para que nosso aluno saia altamente qualificado para participar de todo de concurso e superar os obstáculos”, considerou Uchôa.

Vencedores

Um dos vencedores foi Jhonny Dawysson dos Santos Oliveira, aluno de Jornalismo da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Ele fez uma série de matérias sobre os desafios do jornalismo, mostrando inclusive como Judiciário vem atuando no combate a notícias falsas. “Falamos também sobre os mecanismos que as pessoas podem utilizar para se prevenir contra a desinformação. A gente se dedicou muito a esse trabalho porque sabíamos da importância desse prêmio. Estou muito feliz”, declarou Jhonny.

Já o radialista Lucas Rodrigues Andrade, da Eldorado FM de Lagarto, participou das duas edições do prêmio, ficando em segundo lugar na passada e conquistando primeiro lugar nesta. “Nosso trabalho foi relacionado aos direitos humanos e a liberdade de expressão, tendo como exemplo o caso de Genivaldo de Jesus, que ganhou repercussão nacional graças à liberdade de expressão, como os vídeos feitos em aparelhos telefônicos em vários ângulos. Fizemos um trabalho bom ano passado e, agora, buscamos um pouco mais de perfeição”, comentou.

Acadêmico

1º lugar: Os desafios do jornalismo profissional
Instituição: UFS
Autor: Jhonny Dawysson dos Santos Oliveira

2º lugar: Série ‘Proteção à infância’
Instituição: Unit
Autores: Fernanda Santiago do Carmo Souza, Bruna Rodrigues Moura, Bruna Silva de Melo, Isabella dos Santos, Janiny de Jesus Braz e Luana Maria Santos Souza

3º lugar: Direito de expressar
Instituição: Unit
Autores: Álvaro Ruan Fonseca de Oliveira Dias, Antônio Carlos Cardoso da Silva, Laís Beuther Borges e Raio de Luar Marques da Silva

Fotojornalismo

1º lugar: Pessoas trans comemoram direito de mudar o nome e gênero no cartório
Veículo: Portal A8
Autores: Sarah Maria Araújo Medeiros, Fredson Navarro Silva de Deus e José Augusto de Oliveira Filho

2º lugar: Além da digital - como documentos e registros civis garantem acesso à cidadania no Brasil
Veículo: Portal F5 News
Autores: Pedro Gabriel Barreto Ramos e Ana Luísa Santos de Andrade

3º lugar: Orgulho de ser uma cidadã trans
Veículo: Portal Fan F1
Autor: Diego Rios

Radiojornalismo

1º lugar: O direito, a tecnologia e você
Veículo: Eldorado FM
Autor: Lucas Rodrigues Andrade

2º lugar: Tribunal de Justiça de Sergipe fortalece atendimento social e o combate à violência contra mulher
Veículo: Rádio Jornal FM
Autor: José Antônio Barroso Guimarães

3º lugar: A luta pelo direito de votar e ser votada no Brasil
Veículo: Rádio UFS
Autores: Abel Vitor Teodosio Serafim, Clayton Cordeiro Cavalcante e Josafá Bonifácio da Silva Neto

Jornalismo Impresso

1º lugar: Inserção cultural promove acesso aos direitos humanos e à liberdade de expressão
Veículo: Jornal O Dia
Autor: Milton Alves Júnior

2º lugar: A influência do Poder Judiciário na sociedade brasileira
Veículo: Jornal Povão
Autor: Anderson Oliveira Machado

Webjornalismo

1º lugar: Como documentos e registros civis garantem acesso à cidadania no Brasil
Veículo: Portal F5 News
Autora: Ana Luísa Andrade

2º lugar: Religiões de matriz africana principal alvo da intolerância religiosa
Veículo: Portal Pra você saber
Autora: Andréa Moura

3º lugar: Cidadania trans o direito de votar com nome retificado
Veículo: Portal Fan F1
Autor: Bruno Albuquerque

Telejornalismo

1º lugar: Dia dos pais: homens contam a experiência de ser pai solo
Veículo: TV Sergipe
Autora: Kedma Ferreira Souza

2º lugar: Justiça sergipana oferta exames de DNA para reconhecimento de paternidade
Veículo: TV Atalaia
Autores: Sarah Maria Araújo de Medeiros

3º lugar: Lei Maria da Penha completa 16 anos
Veículo: TV Sergipe
Autora: Lays Millena Santos

Planejamento Estratégico 2021/2026
Macrodesafio
FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE
Macrodesafio
GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Um passeio pela história do Judiciário sergipano através de retratos produzidos com a técnica óleo sobre tela é o que traz a exposição ‘Memória e celebração: retratos na coleção do Memorial do Poder Judiciário de Sergipe’. A mostra foi aberta na noite de ontem, 26/01, durante a primeira edição de 2023 do Projeto Quinta Juriscultural, realizado no Memorial do Judiciário, no Centro de Aracaju. Também houve lançamento de livro e apresentação musical.

“Comemorar os 130 anos de criação do Tribunal de Justiça de Sergipe é uma obrigação porque honra a história desse Tribunal que tem sido reconhecido nacionalmente. Então, é um momento de festejar. Esse projeto Quinta Juriscultural é a glória do Tribunal de Justiça no que se refere à cultura em suas diversas formas. É um brinde à cultura sergipana”, comentou o Desembargador Edson Ulisses de Melo, Presidente do Poder Judiciário de Sergipe.

A Diretora do Memorial do Judiciário, Sayonara Viana, lembrou que a exposição está aberta ao público de segunda a sexta-feira, das 8 às 13 horas. “Essa edição da Quinta Juriscultural é muito especial porque o Memorial presta uma homenagem aos 130 anos do Tribunal de Justiça através de uma exposição de retratos que foram salvaguardados pelo Memorial, que pertenciam a distritos que foram desativados e transferidos para o Memorial. Além de retratos doados pelas famílias dos magistrados ao Memorial”, explicou.

As obras da exposição são de autoria dos artistas plásticos Bené Santana e Charles Henry. “Fico muito feliz e honrado por ter deixado esse legado, não só para mim enquanto artista, mas para a história desses que fizeram o Poder Judiciário. Mais interessante ainda é saber que isso foi feito pela habilidade que adquiri enquanto artista. Desenhar e retratar requer um conhecimento”, destacou Bené Santana.

Já o escritor João Lover lançou o livro ‘Revisão de texto, coerência e coesão, escrever: técnica e arte - a senha, a chave e o segredo’, no qual analisa a revisão de texto, coerência e coesão, apresentando técnicas da arte de escrever. “Esse espaço criado pelo Tribunal de Justiça é de cultura e arte. Esse trabalho considero utilitário, porque concentrei grande substância da minha experiência como revisor de texto e especialista em Língua Portuguesa, adquirida ao longo de 22 anos”, informou o escritor.

João Lover é pós-graduado em ensino da Língua Portuguesa pela Universidade Cândido Mendes (RJ). É poeta, revisor textual, professor, compositor e servidor do Poder Judiciário Federal, atuando na assessoria de comunicação social do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. Publicou quatro livros: Infinito prazer (1995); O olhar impossível... (1998); A força da poesia (2002); e Poesia e pensamento (2013). 

A apresentação musical ficou por conta do músico Luiz Gabriel, acompanhado do escritor e também músico João Lover. “É uma honra abrir esse primeiro evento do ano e, junto com João, mostrar nossa arte, tocando nossas músicas aqui. É minha primeira apresentação em um projeto tão importante e simbólico para o nosso Estado”, salientou Luiz Gabriel. A cantora Amorosa, atual Presidente da Funcap, também fez uma participação ao violão.

O Projeto Quinta Juriscultural, que acontece sempre às últimas quintas-feiras de cada mês, foi criado pela gestão 2021-2023 do Poder Judiciário de Sergipe, teve início em julho de 2021 e tem como curadoras a advogada Maria do Carmo Déda Chagas de Melo e Sayonara Viana, Diretora do Memorial do Judiciário. O objetivo é valorizar e levar ao público todas as expressões artísticas e culturais de Sergipe, além de propagar valores e figuras exponenciais de Sergipe ligadas às artes e à cultura jurídica.

Planejamento Estratégico 2021/2026
Macrodesafio
FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE

Angariar recursos para investimentos em tecnologia foi o tema de uma reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 26/01, na Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O Presidente do Poder Judiciário, Desembargador Edson Ulisses de Melo, solicitou o apoio da nova Secretária de Estado da Fazenda, Sarah Andreozzi, para que o Tribunal receba recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), como já ocorre em outros Tribunais.

“Por certo precisamos desse apoio da Sefaz para então apresentarmos ao BID nossas necessidades na área de tecnologia. O Judiciário não pode deixar passar esse bonde da modernização tecnológica, mas, para isso, precisamos de investimentos”, disse o Presidente do Poder Judiciário à Secretária da Fazenda e também ao Gerente do Programa de Valorização do Judiciário do BID, Mariano Lafuente, que participou de forma virtual.

A Secretária de Tecnologia do TJSE, Denise Martins, apresentou durante a reunião as diretrizes, projetos, estimativa de orçamento e ações aos participantes; além de falar sobre o Juízo 100% Digital, implementado no âmbito do Judiciário estadual. “Outros Tribunais de Justiça já têm projetos em desenvolvimento com o BID, a exemplo do Tribunal de Justiça do Ceará”, ressaltou Denise.

Durante o encontro, a Secretária Sarah Andreozzi esclareceu algumas dúvidas com os executivos do BID sobre os pré-requisitos para o projeto. “Estamos sempre buscando uma parceria entre os Poderes. Apesar de serem autônomos, temos que andar em conjunto. E a questão financeira para a transformação digital com certeza é uma prioridade do atual governo”, declarou a Secretária, acrescentando que a proposta será analisada pela equipe técnica da Sefaz para posterior discussão com o BID e TJSE.

Planejamento Estratégico 2021/2026
Macrodesafio
AGILIDADE E PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Macrodesafio
FORTALECIMENTO DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE TIC E DE PROTEÇÃO DE DADOS

Iniciado em agosto de 2022, está sendo finalizado hoje, 25/01, o Curso de Aperfeiçoamento Continuado na Qualificação do Atendimento Socioeducativo. As aulas aconteceram na Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), a partir de uma iniciativa da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), em parceria com a Fundação Renascer e Núcleo Estadual da Escola de Socioeducação em Sergipe (NEES). Participaram profissionais que atuam nas cinco unidades socioeducativas de regime fechado e semiaberto.

“O sistema socioeducativo exige sempre um revisitar na articulação entre setores e, sobretudo, na formação dos socioeducadores, dentro da perspectiva de que eles possam adquirir, cada vez mais, competências para fazer a intervenção socioassistencial, que é tão necessária na internação e na semiliberdade”, ressaltou a Juíza Iracy Mangueira, responsável pela CIJ. Atualmente, cerca de 120 adolescentes cumprem medida socioeducativa em regime fechado e semiaberto em Sergipe.

Os módulos somaram 120 horas/aula e abordaram temas como adolescência e juventude; garantia de direitos e políticas públicas; família e medida socioeducativa; socioeducação na perspectiva dos direitos humanos e instrumentos legais; políticas públicas, intersetorialidade e execução da medida socioeducativa; metodologia do atendimento socioeducativo; e orientações pedagógicas do Sinase. Uma das aulas abordou as práticas restaurativas na socioeducação, com palestra, por videoconferência, de Kay Pranis, idealizadora da Justiça Restaurativa.

Conforme a Diretora do Núcleo Estadual da Escola de Socioeducação em Sergipe (NEES), Vanessa Oliveira Horácio, a intenção do curso foi aprofundar o conteúdo utilizado pelos profissionais no dia a dia. “Participaram profissionais que já atuam na medida socioeducativa. Foi um momento de interação e de trazer novos conhecimentos para aprimorar a prática de trabalho”, explicou Vanessa. A cada aula, os alunos, entre psicólogos, assistentes sociais, pedagogos, diretores de unidade, agentes de segurança e socioeducadores, receberam exercícios de fixação para produzir em casa.

Um dos alunos foi Márcio Andrade, instrutor da Fundação Renascer que atua na Unifem. “O curso foi importante para construir, cada vez mais, a qualificação dos servidores da Fundação, tendo em vista que nosso trabalho requer muita atenção e envolve instituições que fazem parte do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente que precisam estar articuladas. Com o curso, passamos a entender mais o trabalho em conjunto com a equipe psicossocial e a articulação desses profissionais para que consigamos inserir esses adolescentes na sua comunidade familiar”, comentou Márcio.

Foi aprovada pelo Tribunal Pleno, na sessão realizada na manhã desta quarta-feira, 25/01, a atualização dos subsídios e vencimentos de magistrados e servidores, respectivamente, com um índice de 6%. O reajuste para os servidores foi fruto de uma propositura do Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, após constantes reuniões realizadas com a direção do Sindijus ao longo de 2022.

Agora, o projeto de lei que trata da atualização será encaminhado para a Assembleia Legislativa de Sergipe para apreciação dos deputados. Neste mês de janeiro, já foram atualizados os valores do Auxilio-Saúde e do Auxílio-Alimentação concedidos aos servidores e magistrados também em 6%.

A Divisão de Redes e Convergência Digital do Tribunal de Justiça de Sergipe avisa que o telefone (79) 98847-5953 da Central de Plantão Judiciário (Ceplan) poderá ficar sem serviço durante a portabilidade, que ocorrerá nesta quarta-feira, 25/01, às 20 horas. Portanto, será disponibilizado temporariamente o número (79) 99873-3814 para não prejudicar o acesso telefônico com a Ceplan, caso haja indisponibilidade do número principal.

A noite desta terça-feira, 24/01, foi de muitas homenagens e comemoração ao aniversário de 130 anos do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A solenidade aconteceu no Palácio da Justiça, onde houve lançamento de um livro sobre a história do Tribunal; entrega da Comenda Colar do Mérito Judiciário; descerramento da placa comemorativa; aposição do retrato do Des. Antonio Xavier de Assis Júnior; palestra ministrada pelo Juiz José Anderson Nascimento; e apresentação do coral da Academia Sergipana de Letras. Toda cerimônia foi transmitida pelo YouTube, no canal TJSE Eventos, onde ficou gravada.

O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, lembrou que o então chamado Tribunal de Relação foi instalado em 29 de dezembro de 1892, em sessão solene no Palacete da Assembleia Legislativa. “Quem não preserva o passado, não tem futuro. Então, é com essa filosofia que publicamos um livro, fazendo um resgate que o Tribunal devia à sociedade e cultura sergipana. Essa comemoração dos 130 anos estava prevista no nosso planejamento estratégico e foi cumprida”, ressaltou o Presidente.

Uma das autoridades presentes à comemoração foi o Vice-Governador de Sergipe, Zezinho Sobral. “O nosso Judiciário é aplaudido nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça, pela eficiência e agilidade com que avança nos processos. Hoje comemora 130 anos com lembranças daqueles que dedicaram os melhores anos da sua vida a construírem uma justiça digna, que honra os sergipanos, e também projetando o futuro, com modernidade, contribuindo para uma prestação ainda mais eficiente”, analisou o Secretário.

Livro

O livro ‘Justiça, Memória e Cidadania: 130 anos do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe’ foi uma iniciativa da gestão do Des. Edson Ulisses de Melo frente à Presidência do Poder Judiciário de Sergipe. A obra foi organizada por Sayonara Viana, Diretora do Memorial do Judiciário; e pelo Juiz aposentado e Presidente da ASL, José Anderson Nascimento.

“Fizemos uma pesquisa iconográfica para esse livro, não só no acervo que pertence ao Tribunal de Justiça, mas em todos acervos do Estado. Esse livro traz um esboço da Justiça no Brasil e em Sergipe e é uma fonte de pesquisa completa, no sentido de preservar muitos documentos históricos, fortalecendo nossa identidade e sentimento de pertencimento”, salientou Sayonara Viana.

A apresentação do livro foi escrita pelo Presidente do Poder Judiciário. “Apresento com satisfação esta publicação de grande valia, que documenta e que proporciona a difusão, a preservação do acervo e o conhecimento sobre a história do Tribunal de Justiça de Sergipe, desde sua Ouvidoria e Comarcas até os dias atuais, revelando a formação da cultura jurídica em defesa dos direitos fundamentais da sociedade sergipana e promovendo a cidadania por meio do pleno acesso ao patrimônio arquivístico, bibliográfico e museológico gerido e custodiado pelo Poder Judiciário de Sergipe”, destacou na obra o Des. Edson Ulisses.

O livro ainda contém uma galeria de ex-Presidentes do TJSE; um resumo da trajetória de todos Desembargadores, de 1892 até 2022; relação atualizada dos Juízes da capital e interior; marcos históricos do Tribunal, como surgimento da Corregedoria, Ouvidoria, Ejuse e outros setores essenciais para o funcionamento do Judiciário; e um capítulo que trata do Memorial do Judiciário, com inúmeras fotos históricas e assinado pela Diretora, Sayonara Viana.

Comenda

A Comenda Colar do Mérito Judiciário é um reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelos homenageados quando no exercício da sua atividade na magistratura do TJSE. Na noite de hoje, foram homenageados o Des. Antônio Xavier de Assis Júnior, Presidente do Poder Judiciário de Sergipe na gestão 1977-1978; o Des. Antônio Machado (gestão 1987-1989), representado pela filha Maria Clara Machado; e Des. Luciano França Nabuco (1969-1970), representado pela cunhada Valderina Torres.

Para o Conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE) e filho do Des. Antônio Xavier de Assis Júnior, Carlos Pina de Assis, a homenagem é motivo de orgulho. “Estamos comemorando hoje não apenas os 130 anos do Judiciário sergipano, mas também uma gestão exitosa do Des. Edson Ulisses, que é um homem dedicado à cultura e valoriza muito as coisas da história”, reconheceu o Conselheiro.

Além da comenda, um retrato do Desembargador Antônio Xavier, responsável pela construção do Palácio da Justiça, foi doado ao acervo do TJSE e colocado em uma sala do prédio. Carlos Pina lembrou que compareceu à inauguração do Palácio, em 21 de fevereiro de 1979, já na gestão do Des. Artur Oscar de Oliveira Deda. “Foi uma festa muito bonita, singela, mas para qual meu pai trouxe uma dezena de Presidentes Tribunais de Justiça do Brasil todo”, relembrou Carlos Pina.

Palestra

‘Justiça, memória e cidadania: 130 anos do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe’ foi o tema da palestra proferida pelo magistrado José Anderson Nascimento, Presidente da ASL, que rememorou toda a trajetória do Judiciário estadual. “Um dos fatores relevantes foi a presença de Gumersindo Bessa, que foi o patrono do Judiciário em Sergipe. Quando o Tribunal de Apelação foi constituído, Bessa foi eleito Presidente, tendo uma atuação destacada no cenário nacional”, informou José Anderson.

Muitas informações repassadas durante a palestra constam no livro lançado hoje. O magistrado assina o primeiro capítulo, que trata de um esboço histórico da Justiça no Brasil. Ele explica desde as primeiras leis, ainda em Portugal; fala sobre a composição do Judiciário no século XVI; detalha as transformações ao longo dos períodos colonial, imperial e republicano; discorre sobre a Constituição de 1988 até chegar à composição atual da Justiça brasileira.

A festa foi abrilhantada com a apresentação do Coral da Academia Sergipana de Letras (ASL), sob a regência do maestro Edson Dida. Os 40 coralistas são membros da ASL e de outras academias literárias de Sergipe, professores das redes de ensino estadual e municipal e pessoas da sociedade sergipana que amam música.

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