Foi realizada na manhã desta terça-feira, 17/01, na Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), uma reunião entre magistrados e gestores estaduais e federais para discutir a implantação de Pontos de Inclusão Digital em alguns municípios sergipanos. O objetivo é que esses pontos sejam utilizados para realização de atos processuais por sistema de videoconferência, principalmente para pessoas que não disponham de acesso a equipamentos tecnológicos, como computadores e celulares.
Durante o encontro, o Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, informou que, em 2022, foi implantado no âmbito do TJSE um modelo bem parecido, as Salas de Participação Digital, através do Projeto Conecte-SE. “Somos simpáticos à proposta da Justiça Federal, que tem um aspecto colaborativo, mas faremos estudos e visitas aos locais sugeridos para que possamos analisar como essa parceria poderá ser firmada”, informou o Presidente.
Conforme o Juiz Federal Gilton Batista Brito, os Pontos de Inclusão Digital foram sugeridos ao Poder Judiciário através da Recomendação 130, de 22/06/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O alvo seriam pessoas que têm dificuldade de acesso a equipamentos tecnológicos, como celulares e computadores, que precisam ser ouvidas como testemunhas ou são partes autora ou ré em processos. Nesses pontos, os jurisdicionados podem participar a distância. Soube hoje do Projeto Conecte-SE, do Tribunal de Justiça de Sergipe, que vai nessa mesma linha”, salientou o Juiz Federal.
A proposta é que, inicialmente, sejam contemplados com os Pontos de Inclusão Digital os municípios de Canindé do São Francisco, Porto da Folha, Poço Redondo e Poço Verde, por estarem a mais de 70 quilômetros da sede da Justiça Federal. Durante a reunião, a Secretária de Tecnologia, Denise Martins, e o Diretor de Inovação Judiciária do TJSE, Thiago Porto, ficaram de analisar os espaços físicos dos fóruns dos referidos municípios, bem como o levantamento de outras informações necessárias para possível implantação dos pontos. Os gestores das Justiças Federal e Estadual manterão contato para discussão das próximas etapas.
