“Amor Além dos Muros” é um projeto voltado para mulheres internas do Presídio Feminino (Prefem) e que foi realizado pelas Secretarias Estaduais de Justiça e Cidadania e de Saúde, pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe e pela Universidade Uninassau. Nesta segunda-feira, dia 30, foram promovidas ações alusivas ao Outubro Rosa.

Trata-se de uma ação complementar de prevenção e conscientização sobre o câncer de mama e promoção de saúde na população carcerária feminina de Sergipe. São idealizadoras do projeto a oncologista clínica Thaiana Santana e as mastologistas Luciana Machado e Renata Montarroyos.

“O projeto ‘Amor Além dos Muros’ surgiu com o objetivo de fornecer informações, educação e bem-estar para as internas do Presídio Feminino, que são uma população com uma assistência mais frágil à saúde. Além disso, levar o Outubro Rosa para dentro do presídio não só beneficia as internas, mas também, de forma indireta, as famílias dessas mulheres. A ação também sensibiliza os servidores diretamente envolvidos no sistema carcerário, bem como os gestores públicos nas diversas esferas de poder e a sociedade quanto à necessidade de atenção à saúde feminina no sistema prisional”, explicou a oncologista Thaiana Santana.

Por meio da Unidade de Atenção à Saúde da Mulher (Carreta da Saúde), foram ofertados para as 185 internas do Prefem diversos serviços objetivando a prevenção do câncer de mama. Para uma abordagem multidisciplinar, a equipe de enfermagem da Uninassau também realizou diversos atendimentos. Às internas foi oportunizada a realização de exames preventivos, como ultrassonografias das mamas, transvaginal e o colpostiológico de útero, além de exames laboratoriais; e palestras educativas sobre prevenção, importância do autoexame e cuidados com a saúde.

“A Coordenadoria da Mulher do TJSE tem buscado ações voltadas para o acolhimento da mulher em situação de violência, como também atividades direcionadas para o empoderamento de todas as mulheres. Entendemos que o cuidado com a saúde da mulher é essencial para todas, inclusive para as mulheres que estão privadas de liberdade, para as quais pode haver mais dificuldades no acesso à informação e educação em saúde. A Sejuc já tem um trabalho dentro do Prefem, neste mês de outubro, e essa parceria amplia a promoção de assistência de saúde para essas mulheres”, relatou a juíza coordenadora da Mulher, Jumara Porto.

Também foi promovida exposição de lenços e ecobags, materiais confeccionados pelas internas. No dia 03 de outubro, as idealizadoras realizaram uma primeira ação no Prefem referente ao Outubro Rosa, com palestras educativas para as internas.

O Dia da Sergipanidade (24 de outubro) foi mais uma vez celebrado no Memorial do Judiciário com a visitação de estudantes à exposição Mamulengo de Cheiroso, nesta sexta-feira (27). Os alunos da Escola Municipal Pedro Moreira Filho, localizada na Taiçoca de Fora, em Nossa Senhora do Socorro, conheceram as 50 peças que fazem parte do acervo do grupo Mamulengo de Cheiroso, as quais compõem a mostra.

Aos pequenos alunos, na faixa etária de 7 a 10 anos, também foi oportunizada a produção de suas próprias artes inspiradas nos bonecos do Mamulengo de Cheiroso. “Foi maravilhosa essa manhã que nós tivemos aqui com as crianças. Elas conhecerem um pouco mais cultura sergipana, sobre a sergipanidade e tudo isso edifica e constrói o conhecimento que elas precisam levar para a vida. Para mim também é uma grande oportunidade porque eu não conhecia esse espaço, gostei muito e os alunos amaram”, avaliou a professora Ana Cláudia de Azevedo.

Além da exposição, os alunos também assistiram a uma palestra e apresentação musical do oficial de Justiça do Tribunal de Justiça de Sergipe Marcos Gentil, ocasião em que se celebrou o Dia do Servidor Público (28 de outubro).

“O Tribunal está sempre antenado com o seu projeto social de levar à comunidade a cultura de Sergipe. O servidor público também é muito importante e o Tribunal se mostra preocupado em identificar e levar para a população seu papel na construção da justiça”, salientou Marcos.

O Memorial do Judiciário realiza o projeto Nossa Senhora do Socorro no Palácio das Memórias, por meio do qual proporciona a visita de estudantes das escolas da rede pública de ensino do município de Nossa Senhora do Socorro, em parceria com a Secretaria de Educação.

“Conseguimos unir dois temas importantes nesse mês, que é a Sergipanidade e o Servidor Público. Então, as crianças que vieram hoje fazer essa visita ao Memorial puderam conhecer a exposição do Mamulengo de Cheiroso, em homenagem à Sergipanidade e também acompanhar uma apresentação musical com Marcos que é servidor do Tribunal de Justiça, que foi a nossa homenagem ao Dia do Servidor Público, que é amanhã”, explicou a diretora do Memorial Silvia Resnati.

O Mamulengo de Cheiroso ficará em exposição no Memorial até o dia 10 de novembro. O grupo foi fundado em 1978 e reúne uma multiplicidade de expressões artísticas, como pintura, escultura, modelagem, dramaturgia, alfaiataria, dança e apresentações com música ao vivo. O trabalho é inspirado nos tradicionais "cassimicocos" que montavam suas tendas nas feiras para diversão do povo com suas críticas, cantos e pancadaria.

Está disponível a edição do Boletim Jurídico do mês de setembro/2023, produzido pela Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, através da Diretoria de Divulgação Judiciária, e que tem divulgação mensal. As seções do Boletim Jurídico estão divididas em: Tribunal Pleno, Câmaras Cíveis Reunidas, 1ª Câmara Cível, 2ª Câmara Cível e Câmara Criminal.

Como em todas edições, o boletim tem por finalidade publicar as ementas originais de todas as ações analisadas no TJSE em nível de 2º Grau. A publicação é um importante instrumento que auxilia a comunidade jurídica a ter um fácil acesso à jurisprudência de segundo grau do Poder Judiciário sergipano.

O acesso é feito no Portal da Vice-Presidência, pelo link Serviços/Boletim Jurídico. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (79) 3226-3182.

A secretária de Tecnologia da Informação do TJSE, Denise Martins Moura Silva e o diretor de Inovação Judiciária, Thiago Porto, estão participando da 7ª edição do Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema da Justiça (ExpoJud), que teve início no dia 24 e prossegue até hoje, dia 26 de outubro, em Brasília/DF.

No palco 360º, espaço para as palestras inovadoras, a secretária de Tecnologia, Denise Martins, mediou na quarta-feira, dia 25, a mesa com o tema "Importância do uso de dados na Justiça". Deste painel participaram Fernanda Montenegro, diretora de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Ana Luísa Carneiro, diretora de Tecnologia da Informação do TRF da 2ª Região (TRF2) e Marcela Maria Novais, juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).

"É um evento que oferta aos seus participantes insights valiosos e perspectivas únicas para o desenvolvimento de soluções na área de tecnologia, bem como a troca de boas práticas, uma oportunidade de debatermos os desafios e como aproveitarmos as oportunidades que a aceleração digital apresenta para o setor da Justiça", avaliou Denise Martins.

O ExpoJud é voltado aos membros e servidores do Judiciário, aos profissionais das áreas de Tecnologia, Inovação, Comunicação, Gestão, Recursos Humanos e aos membros das Escolas Judiciais. Além de palestras com temáticas sobre Direito, Tecnologia da Informação, Gestão e Recursos Humanos, também são proporcionadas oficinas técnicas e minicursos. O evento conta ainda com a presença de ministros e outros membros e servidores da Justiça que são referência nas áreas de tecnologia e inovação.

Também são apresentadas, durante o ExpoJud, as principais iniciativas de tecnologia e inovação da Justiça com mais de 130 expositores, 53 deles órgãos do Judiciário.

A partir do dia 30 de outubro, será disponibilizado no Sistema de Controle Processual Virtual do 1º Grau o Validador Processual, uma ferramenta de checagem de informações que objetiva agregar dados processuais mais seguros, automatizar fluxos processuais e enviar dados mais confiáveis ao Datajud (CNJ).

O Validador Processual identifica e agrupa pendências de dados processuais que necessitam de confirmação ou alteração pelo usuário. Dessa forma, o Validador otimiza a prestação jurisdicional.

A implementação de itens de validação será realizada por fases. Na primeira etapa serão geradas validações de classe e assuntos de processos distribuídos por portais externos no SCPV do 1º Grau de jurisdição, a fim de mitigar erros de alimentação gerados no peticionamento inicial por usuários externos, a exemplo Portal do Advogado e Portal Criminal.

A ausência de validação da classe e assunto por usuários internos impedirá a gravação dos seguintes movimentos: conclusão; julgamento; remessa com destino ao Tribunal de Justiça ou Turma Recursal. Isso quer dizer que caso o usuário não tenha realizado o saneamento (validação ou alteração) da classe e assunto, o sistema não irá permitir o avanço do fluxo do processo.

Acesse aqui o material explicativo sobre a ferramenta e os fluxos procedimentais para validação e saneamento dos dados.

Em caso de não exibição do ícone do Painel Saneador ou eventuais erros de funcionamento da ferramenta, orienta-se a abertura de chamado junto à Central de Serviços TIC.

“A forma da felicidade sem fórmula” foi o tema da palestra que atraiu servidores e magistrados para o auditório do Anexo Administrativo II, nesta quarta-feira, dia 25. O evento foi promovido pelo Centro Médico e abriu a programação festiva em alusão ao Dia do Servidor, celebrado em 28 de outubro.

A palestrante e psiquiatra Clarissa Frota falou sobre temas como ansiedade e depressão com uma abordagem transversal. “Trazemos um pouco sobre o que a psiquiatria e a psicologia enxergam esse momento em que a gente vive, porque há muitas pessoas insatisfeitas. Então, destacamos de que maneira a gente pode buscar no dia a dia a felicidade e como esse conceito se processa no nosso cérebro”. Ela ainda falou sobre a importância da saúde mental, em especial no exercício profissional. “Eu tentei direcionar as abordagens trazidas também para o ambiente do trabalho, para o trabalho em equipe, o trabalho coletivo. Então, falamos do que é necessário para um bom convívio, um convívio saudável e como a gente pode promover essa saúde mental no dia a dia aqui no trabalho”, acrescentou a psiquiatra.

A assistente social Heloísa dos Santos explicou porque o tema da palestra é tão importante nos dias atuais. “O tema me atraiu porque hoje a gente vive também muito em busca de padrões e a proposta é falar um pouco da questão da saúde mental sem fórmulas e eu fiquei muito curiosa por quais caminhos a palestra irá percorrer. Eu acredito que a gente não precisa seguir modelos, porque é muito difícil seguir aquele padrão que é exigido”, salientou.

De acordo com a psiquiatra do Centro Médico, Scheilla Tatiana Oliveira, o Centro Médico tem desenvolvido diversas ações voltadas para a saúde mental de servidores e magistrados. “Nós temos projetos específicos para tratar o estresse e a ansiedade, até mesmo a depressão. Nessa palestra, a intenção é falar sobre esses transtornos, mas não somente sobre isso, porque todo mundo já está cansado de saber. Então, a ideia é abranger mesmo a questão da felicidade e buscar atender servidores que tenham desenvolvido esses dois tipos de transtornos, que são reclamações recorrentes nos nossos consultórios”, explicou Sheilla.

O servidor Roberto de Paula parabenizou o Tribunal de Justiça pela iniciativa. “Interessante o Tribunal abordar esse tipo de tema e proporcionar essa discussão aqui no ambiente de trabalho. É uma ação que revela um cuidado com os servidores, com todos aqueles que fazem a instituição e que se preocupam em prestar um bom serviço para a sociedade”, avaliou.

Conforme explicou a diretora do Centro Médico, Cristiane Góes, a Semana do Servidor contará com outras ações para promoção do bem-estar de servidores e magistrados. “Estão programadas atividades de aferição de pressão arterial e medição de glicemia; orientação médica e de RPG (Reeducação Postural Global); demonstração de aparelhos massageadores e maquiagem; hidratação, higienização e drenagem linfática facial e orientações sobre autocuidados com a pele; auriculoterapia, ventosaterapia, reflexologia e quick massage; design de sobrancelhas; revitalização facial e limpeza de pele; degustação de comidas saudáveis; além de sessões de Reprogramação Quântica Celular”, informou Cristiane.

Esta programação especial para os servidores do TJSE vai ocorrer nos dias 26 e 27 de outubro, sempre das 7h30 às 12h. Na quinta-feira, 26, as atividades serão desenvolvidas exclusivamente no Palácio da Justiça e na sexta-feira, 27, apenas no Fórum Gumersindo Bessa.

Planejamento Estratégico 2021/2026
Macrodesafio
APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DE PESSOAS

Foi publicada nesta terça-feira, dia 24/10, a lista de candidatos aprovados no Processo Seletivo de Estágio de Nível Médio 2023 do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A relação contém o nome completo dos aprovados, número de inscrição e pontuação em ordem decrescente de classificação, além da cidade escolhida pelo candidato no momento da inscrição.

Conforme prevê o edital, os aprovados poderão ser convocados, no interesse da Administração, para assinatura de Termo de Compromisso, durante o período de validade do certame. A convocação será realizada no site https://www.tjse.jus.br/portal/poder-judiciario/concursos/itemlist/category/13-estagiarios .

O estudante aprovado deve estar regularmente matriculado e com frequência efetiva em curso de nível médio, além de possuir idade entre 16 e 18 anos incompletos. O valor da bolsa de estágio é de R$ 640,00 e o valor do auxílio-transporte de R$ 180,00, com jornada de 20 horas semanais.

As provas do Processo Seletivo de Estágio de Nível Médio foram realizadas no dia 27/09, na Faculdade Pio Décimo, com cerca de mil estudantes.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou mais uma reunião do Comitê de Acompanhamento do Plano de Gestão (Caplag), nesta terça-feira, dia 24. O encontro contou com o presidente do TJSE, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima e os demais integrantes do Comitê: os juízes auxiliares Dauquíria de Melo Ferreira e Gustavo Plech; o juiz-corregedor Francisco Alves Jr.; secretária-chefe de Gabinete da Presidência, Paula Primo Ferreira da Silva; o secretário de Planejamento e Administração, Carlos Benjamim da Cruz; o diretor de Planejamento e Desenvolvimento, Felipe Baptista Prudente; e o chefe da Divisão de Planos e Programas, Charlton Almeida.

Foi apresentado ao Comitê o panorama geral de projetos do Plano de Gestão 2023/2025, o qual conta atualmente com 66 projetos. Também foram expostos os resultados da reunião preparatória realizada no mês de setembro com os gestores dos projetos, cuja finalidade foi acompanhar o portfólio, auxiliar os gestores, aprovar novos projetos e autorizar novas implantações, com o intuito de otimizar as ações e entregas.

“Esta gestão busca priorizar aqueles projetos que tenham a probabilidade real de conclusão dentro da gestão, ou seja, priorizamos o que traga benefícios concretos e significativos para a prestação dos serviços deste Poder Judiciário”, salientou o presidente Ricardo Múcio.

De acordo com Felipe Baptista, ainda haverá a inclusão de novos projetos ao portfólio do Plano de Gestão, incluindo as ações já desenvolvidas neste ano de 2023 pela Presidência, quais sejam: o Pagamento da Licença-Prêmio; Interníveis; Concurso Público; Criação da Faixa de Aposentados; Antecipação da Bolsa de Desempenho; Criação de 2 Vagas de Desembargador; Criação de Vagas de Assessores; Valorização dos Diretores de Secretaria; Instalação da Turma Recursal.

Foi reiterado durante a reunião, conforme deliberação na 44ª Reunião de Análise Estratégica (RAE), que o Caplag é o único meio para recebimento e aprovação dos projetos de gestão e projetos estratégicos. A medida visa dar mais direcionamento, continuidade e sintonia aos trabalhos.

Planejamento Estratégico 2021/2026
Macrodesafio
APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA GOVERNANÇA JUDICIÁRIA

Macrodesafio
AGILIDADE E PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio do Arquivo Judiciário, participou do VI Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário, sediado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), ocorrido em Brasília-DF, nos dias 19 e 20 de outubro. Participou, como representante do TJSE a chefe da Divisão de Avaliação Documental do Arquivo Judiciário e membro da Comissão Permanente de Avaliação Documental – CPAD, Alessandra Lemos Curvello Dósea.

Com o tema “Documentos Digitais do Poder Judiciário: gestão arquivística e perspectivas", o evento teve como objetivo a disseminação de conhecimentos e melhores práticas na gestão de documentos, em especial, os produzidos em meio digital, oportunizando a troca de experiências, a atualização e a capacitação dos profissionais que conduzem as políticas de gestão documental e de memória no Poder Judiciário.

Para tanto, foram abordados conteúdos que envolvem a temática da gestão documental digital, desde conceitos arquivísticos, autenticidade de registros, integridade de documentos digitalizados frente às novas tecnologias, produção, armazenamento, acesso, preservação e segurança da informação digital, interoperabilidade de sistemas e governança de dados.

"A relevância do tema abordado se observa neste momento de plena produção e gestão de documentos digitais, incorporados e administrados por sistemas informatizados, os quais têm demandado práticas para uma melhor política da gestão documental nos Arquivos Judiciários", avaliou Alessandra Dósea.

Para mais informações sobre o evento, acesse: https://www.tst.jus.br/web/vi-congresso-brasileiro-de-arquivos-do-poder-judiciario