Nesta sexta-feira, Dia Internacional da Mulher (08/03), em seguimento às programações do Tribunal de Justiça de Sergipe, as servidoras que atuam no Palácio da Justiça e Anexos Administrativos I e II receberam as atividades voltadas para saúde e bem-estar. Os estandes foram montados no hall do Anexo I, com a oferta dos seguintes serviços: aferição de pressão arterial, medição de glicemia, maquiagem e design de sobrancelhas.

A técnica judiciária Cátia Cristina Porto, da Divisão de Serviços ao Cidadão, aproveitou o dia dedicado à mulher para participar das atividades promovidas no local de trabalho. "Entre um trabalho e outro, já reversei um tempinho para cuidar de mim, hoje, nesse espaço montado. Aferi a pressão, coloquei meu nome no design de sobrancelhas", disse Cátia, que também aproveitou a outra ação que foi desenvolvida em todos os setores administrativos, nesta sexta, a Ginástica Laboral.

"A ginástica traz muitos benefícios para nós que trabalhamos durante horas sentados. Eu tenho uma lesão no ombro, joelho e na lombar e aprendi alguns exercícios para fazer em casa, inclusive", complementou a servidora.

Para a Ginástica Laboral, uma equipe de estudantes do 10º período de Fisioterapia da Universidade Tiradentes (Unit) conduziu as atividades, supervisionados pela professora Thais Barreto. Este é um projeto que o Centro Médico do TJSE desenvolve em parceria com a Unit e tem levado para servidores de diversas unidades jurisdicionais orientações ergonômicas, visando melhorar a qualidade de vida do público interno.

"Importante se fazer esse trabalho pensando na saúde do trabalhador, principalmente, na semana da mulher, falando da importância da mulher inserida no seu ambiente de trabalho, nas adequações, orientações ergonômicas para a prevenção de doenças ocupacionais que, porventura, possam surgir", considerou a professora Thais.

As atividades da Semana da Mulher já aconteceram no Fórum Ministro Heitor de Souza, em Estância, no Fórum Des. Epaminondas Silva de Andrade Lima, na Comarca de Lagarto e no Fórum Maurício Graccho Cardoso, em Itabaiana. A programação seguirá até o dia 15/03. "Os eventos foram promovidos para a promoção de bem-estar das mulheres que estão nas unidades da justiça e para atentá-las para o cuidado com a saúde. Informamos que o Centro Médico está sempre à disposição para que todos os servidores, mulheres e homens, acessem os serviços que temos disponíveis e, assim, possamos promover qualidade de vida ao nosso público", enfatizou a diretora do Centro Médico, Cristiane Goes.

Na próxima semana, outras unidades receberão as ações alusivas à Semana da Mulher, conforme segue:

Em celebração à Semana da Mulher, o Tribunal de Justiça de Sergipe tem realizado, durante toda esta semana, ações de saúde e bem-estar para magistradas, servidoras, terceirizadas e estagiárias lotadas em diversas unidades do Judiciário, na capital e interior.

Nesta quarta-feira, dia 06/03, a ação ocorreu no Fórum Des. Epaminondas Silva de Andrade Lima, na Comarca de Lagarto. A analista de serviço social, Juliana Fontes Mendonça, esteve nos estandes montados na entrada do fórum para aferição de pressão arterial e medição de glicemia e para a maquiagem.

"É importante porque é uma prevenção à saúde, uma boa ação para a gente estar bem, seja no trabalho, seja no nosso cotidiano. Para a mulher, esse é um cuidado que deve ser diário para melhorar a qualidade de vida", disse a servidora.

A estagiária Bárbara Beatriz, que atua no Juizado Especial Cível e Criminal, interessante avaliou a programação voltada ao público feminino do Judiciário. "É uma forma de descontração que traz uma leveza para o trabalho, tanto para a mulher como para as outras pessoas que estão no fórum, além de ser uma forma de retribuição, porque, como celebra uma data especial, comemorativa e significativa, traz um reconhecimento a nós mulheres", falou.

As atividades já aconteceram no Fórum Ministro Heitor de Souza, em Estância, no dia 05. A programação seguirá até o dia 15/03 e abrangerá diversas unidades jurisdicionais, conforme segue no quadro:

Nesta terça-feira, dia 05/03, a desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva foi agraciada com a Medalha da Ordem do Mérito Parlamentar. A Sessão Especial de Outorga da Medalha foi presidida pelo presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Jeferson Andrade, grão-mestre da Ordem.

"Ser laureada com a Medalha da Ordem do Mérito Parlamentar, concedida pela Assembleia Legislativa de Sergipe devido a relevantes serviços à sociedade sergipana, reconforta-me sobremaneira, não apenas por ver reconhecida uma vida inteira dedicada ao bem comum, mas também por me fazer juntar a pessoas que muito fizeram pelo nosso povo. Várias sensações me vêm à mente, mas antes que tudo, surge-me o de gratidão: gratidão primeiro a Deus por me proporcionar ter chegado ao final da minha carreira na Magistratura sergipana, vez que estou a me aposentar dentro de uma semana, podendo ter realizado tudo o que desejei. A menina nascida em Itabaiana, agreste sergipano, há quase setenta e cinco anos, com muito esforço e altruísmo pôde estudar e vencer todos os desafios que me surgiram pela frente", discursou a magistrada em agradecimento à honraria.

O presidente do TJSE, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, que prestigiou o ato, pontuou a trajetória profissional e a contribuição da magistrada para Sergipe. "É um momento ímpar que coincide também com a aposentação da desembargadora Elvira Maria de Almeira Silva, que teve décadas de serviços prestados à magistratura. Essa homenagem da Assembleia é muito mais do que merecida dada a dedicação da doutora Elvira em todas as áreas que atuou, para as quais deixará um legado de competência e compromisso, um trabalho irretocável".

Os desembargadores Diógenes Barreto - presidente do TRE/SE, Roberto Porto, Iolanda Guimarães - diretora da Ejuse, Simone de Oliveira Fraga e Etélio de Carvalho Prado Júnior também compareceram à Alese; bem como magistrados da ativa e aposentados; integrantes do Sistema de Justiça, deputados estaduais, amigos e familiares da magistrada.

"Com certeza, a doutora Elvira tem um grande serviço prestado à sociedade sergipana, um serviço relevante. Ela que está prestes a se aposentar pode ter a certeza que cumpriu muito bem a sua missão e que ela é um orgulho todos nós", disse o governador do Estado Fábio Mitidieri.

A Medalha do Mérito Parlamentar é a mais alta honraria do Legislativo sergipano. Ela é concedida a pessoas físicas ou jurídicas que contribuem para o fortalecimento do Estado de Sergipe e do Poder Legislativo ou Mérito Excepcional, aprovada pelo Conselho da Ordem do Mérito Parlamentar que é formado membros da Mesa Diretora e líderes da bancada. A autoria para concessão da Medalha à magistrada Elvira Maria de Almeida Silva foi do deputado Georgeo Passos, a quem coube a saudação em nome do Legislativo.

"Este é reconhecimento de sua importância e trabalho na prestação jurisdicional, uma distinção que os legítimos representantes do povo sergipano lhe fazem. Vossa Excelência, que compõe a mais alta Corte da Justiça do nosso Estado, uma das representantes femininas daquela Corte, é dotada de qualidades que esta Casa valoriza ao lhe conceder a Medalha do Mérito. É uma mulher, uma sergipana, uma itabaianense que diz, com toda certeza, que para ser feliz precisa ter garra e amor próprio", enfatizou o deputado.

Trajetória

Natural de Itabaiana, a magistrada Elvira Maria de Almeida Silva ingressou no Judiciário sergipano em 1983, quando concorreu à vaga de magistrada de 1ª Entrância do Estado de Sergipe, sendo aprovada em 4º lugar. Atuou na Turma Recursal como titular e suplente entre os anos de 1997 e 2013. Foi diretora do Fórum Gumersindo Bessa, por um biênio, em 2003.

Tomou posse como desembargadora do TJSE no dia 18/5/2015 e antes foi titular da 18ª Vara Cível da Comarca de Aracaju. Atuou como corregedora-geral da Justiça do TJSE no biênio 2019-2021. Preside o Comitê Estadual de Saúde do TJSE.

No Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe atuou como juíza de 1984 a 2006; como membro titular no biênio 2011-2013; ouvidora da Corte Eleitoral entre 2012 e 2013; como corregedora regional eleitoral, no biênio 2021-2023; e como presidente do TRE/SE por um ano, entre 2023 e 2024.

Discurso

"É com muito prazer e uma alegria inenarrável que estou hoje aqui, junto às senhoras e senhores, todas e todos tão distintos, para receber esse prêmio de importância ímpar.

Ser laureada com a Medalha da Ordem do Mérito Parlamentar, concedida pela Assembleia Legislativa de Sergipe devido a relevantes serviços à sociedade sergipana, reconforta-me sobremaneira, não apenas por ver reconhecida uma vida inteira dedicada ao bem comum, mas também por me fazer juntar a pessoas que muito fizeram pelo nosso povo.

Várias sensações me vêm à mente, mas antes que tudo, surge-me o de gratidão: gratidão primeiro a Deus por me proporcionar ter chegado ao final da minha carreira na Magistratura sergipana, vez que estou a me aposentar dentro de uma semana, podendo ter realizado tudo o que desejei.

A menina nascida em Itabaiana, agreste sergipano, há quase setenta e cinco anos, com muito esforço e altruísmo pôde estudar e vencer todos os desafios que me surgiram pela frente.

Pela estrada, encontrei alguns percalços. Nada é fácil para alguém nascida no interior, ainda mais naquela época, e mais ainda para uma mulher. Mas a força feminina que em mim sempre habitou e que me forneceu sempre muita vontade de vencer moveu-me incólume para que não recrudescesse em momento algum. Pelo contrário, me impulsionou a conquistar um lugar valioso até para servir de exemplo a tantas outras mulheres com desejo de vida similar ao meu.

Sempre soube, todavia, que, para conquistar o que queria, tal só poderia se dar através do estudo e do conhecimento. Fui atrás disso e pude aprender muito durante minha trajetória. Hoje, posso dizer que saio da Magistratura de cabeça erguida.

Bacharelada em Ciências Econômicas e em Direito, ambos os cursos feitos na UFS, ingressei no Judiciário sergipano em 1983, tendo tomado posse como Desembargadora em 2015. Foram, assim, quatro décadas dedicadas ao Direito. Durante essa trajetória, passei por Comarcas e atuei em diversas áreas, sempre buscando aplicar justiça e todo o tempo tentando fazer com que o bom direito prevalecesse.

No Judiciário sergipano, já Desembargadora, atuei como Corregedora no auge da pandemia da Covid e, naquela ocasião, terminei por autorizar o uso dos depósitos das penas pecuniárias para diversas instituições de saúde.

Creio que essa minha decisão muito contribuiu para que pudesse estar aqui, recebendo tão importante insígnia.

Não posso deixar de ressaltar que comecei minha carreira como servidora pública no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e que, por uma feliz coincidência do destino, pude, nestes dois últimos anos, ali estar à frente como Corregedora e Presidente, cargos que muito me honraram e através dos quais pude aliar meus conhecimentos jurídicos com a experiência administrativa, fator fundamental para desempenho de um bom gestor, tendo, inclusive, prestado apoio incondicional ao Ministério Público Estadual nas eleições dos Conselhos Tutelares, realizadas, em 2022, em todos os municípios sergipanos.

Orgulha-me, então, a esta altura, asseverar não possuir máculas em minha carreira.

Algumas perdas durante o percurso? Tive, sim!

Mas aprendi que seguir em frente é o melhor remédio para qualquer infortúnio. Sempre primei pela valorização do Direito e fui, o mais que pude, justa nos meus julgamentos e decisões, ainda que saibamos todas e todos que uma das partes da lide nunca ficará satisfeita.

Enquanto ser humano, tenho a humildade de reconhecer que estou ainda a aprender diariamente, tanto com as pessoas que mais diretamente me rodeiam, como com os problemas que, diuturnamente, me são apresentados, merecendo atenção e solução adequadas.

A vida é uma constante troca e isso é o mais bonito que pode haver: conhecer pessoas, permutar conhecimentos, reconhecer nossas próprias imperfeições e incoerências, trabalhar incansavelmente para melhorar a cada dia como ser humano. Esse aprimoramento pessoal reverbera, e muito, no campo profissional.

Neste ponto de meu breve pronunciamento, vão aqui, de forma reiterada, os meus sinceros agradecimentos de forma mais direta. Sim, agradecer é sempre necessário e salutar. A gratidão é talvez a maior virtude que o ser humano pode ter.

Hoje é, decerto, um momento muito especial e emocionante para mim. Por isso, agradeço de coração pela deferência dessa Casa, a mais alta no escalão Legislativo do Estado, pela indicação e aceitação do meu nome.

Agradeço aos seus membros na pessoa de seu Presidente, o sempre atuante Deputado Jeferson Andrade. E, de modo especial, rendo o meu muito obrigado ao Deputado Georgeo Passos, autor da minha indicação para ser laureada com a Medalha da Ordem do Mérito Parlamentar.

Senhoras e senhores, a vida é hoje! Vamos vivê-la, sugando-a ao máximo e aproveitando as oportunidades que nos surgem à frente porque ouçam! - há dois verbos que se fazem fundamentais: tentar e prosseguir.

Tentar porque somente é ousando que a gente vive. E prosseguir porque é fato que algumas tentativas dão certo e outras nem tanto. Nesses casos, torna-se imprescindível prosseguir, sempre com esperança, pois até o tropeço nos leva um passo à frente.

Continuarei, tenham certeza, sempre disposta a continuar contribuindo de alguma forma com a sociedade do nosso Estado.

Quando um ciclo se encerra, outro em seguida se inicia. Eu me sinto pronta para esses novos tempos, apta para enfrentar novos desafios e inteira para sonhar novos sonhos.

De novo e mais uma vez, o meu muito obrigada!"

Ainda nesta segunda-feira, 04/03, na programação da Semana da Justiça pela Paz em Casa, a equipe da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe esteve na Barra dos Coqueiros para o lançamento do "Grupo Reflexivo Ressignificando Masculinidades". O lançamento do grupo reflexivo é resultado de uma parceria com a Prefeitura da Barra dos Coqueiros.

“Hoje, iniciamos a Semana da Justiça pela Paz em Casa, esta em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. Nós, do Tribunal de Justiça, junto com as Prefeituras entendemos que existe a necessidade enorme de atender as mulheres, mas também de tratar os homens, por isso, estamos implementando em todos os municípios os grupos reflexivos para tratamento de homens autores de violência contra a mulher. Com isso, conseguiremos salvar famílias, melhorar a realidade do nosso Estado”, afirmou a juíza coordenadora da Mulher, Jumara Porto.

Previsto no artigo 35 da Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006), o grupo reflexivo tem como objetivo reabilitar os homens autores de violência, com a conscientização sobre questões de violência e masculinidades. Desde 2015, a Coordenadoria da Mulher mantém um convênio com instituições para a realização dos grupos reflexivos, o qual tem como resultado a redução da reincidência de 66% para 2,7%.

A primeira turma do "Grupo Reflexivo Ressignificando Masculinidades" atenderá 20 homens encaminhados pelo Judiciário. A equipe multidisciplinar, que fará o atendimento psicossocial e educacional, acompanhará os homens autores de violência em 10 encontros.

“Após diversos atendimentos à mulheres em situação de violência doméstica em nosso município, a partir de hoje, iniciamos os grupos reflexivos. É um espaço onde iremos trabalhar com os homens autores de violência contra mulher acerca da temática patriarcado, do machismo enraizado. Vamos fazer com que eles percebam essa situação e mudem as suas atitudes”, explica a diretora de Políticas Públicas para as Mulheres da Barra dos Coqueiros e coordenadora do CRM, Edênia Gouveia.

O ato de lançamento do grupo reflexivo ocorreu no plenário da Câmara Municipal e contou com a presença da juíza da 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Barra dos Coqueiros, a juíza Heloisa de Oliveira, de secretários municipais e vereadores.

Com informações da Prefeitura da Barra dos Coqueiros.

Com o objetivo de ampliar a oferta de grupos reflexivos para homens autores de violência, o Tribunal de Justiça de Sergipe firmou um Termo de Cooperação com a Profint – Profissionais Liberais, nesta segunda-feira, dia 4. O ato de assinatura do termo, que ocorreu na sala de reuniões da Presidência, marcou a abertura da Semana da Justiça pela Paz em Casa em Sergipe.

“Essa é mais uma atividade realizada pela Coordenadoria da Mulher voltada para a formalização de um convênio que visa dar atenção ao cuidado psicológico dos homens agressores. Para que se ter uma ideia, os estudos mostram que, ao se cuidar dos agressores, há uma diminuição considerável das agressões, ou seja, daqueles homens que reincidem. Então, esse é um trabalho de base, um trabalho social que o Poder Judiciário vem fazendo em atenção também às mulheres”, enfatizou o presidente do TJSE, desembargador Ricardo Múcio.

A parceria técnico-científica permitirá o atendimento psicológico, por meio dos grupos reflexivos, para homens autores de violência doméstica e familiar contra a mulher que integram processos judiciais em trâmite no Judiciário. O Projeto Grupos Reflexivos “Masculinidades”, que será ministrado pela Profint, visa a reabilitação psicossocial e a promoção de bem-estar individual dos atendidos.

"Nosso propósito junto com ao Tribunal é proporcionar uma assistência de cuidado para esses homens, de reflexão sobre esses conceitos que estimulam a emergência do machismo, da violência. Os homens, na verdade, estão precisando de ajuda, por isso é um projeto extremamente necessário e urgente para sociedade. Então, teremos nossa equipe de coordenação e de alunos que se encarregarão por essas dinâmicas de grupo com os homens que estão apenados e serão enviados pela Coordenadoria da Mulher para iniciarmos o trabalho", explicou a diretora-geral da Profint, Cibele Ramalho.

A Profint é uma clínica-escola que oferta cursos de pós-graduação na área da Psicologia (Psicodrama/ Analítica). Os beneficiados terão, inicialmente, um atendimento individualizado e, posteriormente, o atendimento será em grupo conduzido pelos alunos da instituição, sob a supervisão dos professores, no total de 12 encontros.

Ainda nesta manhã, dentro da programação da Semana, a Coordenadoria da Mulher do TJSE participou da abertura dos grupos reflexivos na Barra dos Coqueiros. O evento aconteceu na Câmara Municipal.

Desde 2015, a Coordenadoria da Mulher mantém um convênio com outra instituição para a realização dos grupos reflexivos, o qual apresenta um resultado na redução da reincidência de 66% para 2,7% de homens que voltaram a agredir mulheres. Outra ação da Coordenadoria é a capacitação de profissionais que atuarão no interior para o atendimento da mulher e do homem autor de violência.

Empodera: mulheres atendidas pelos Crams recebem manhã de embelezamento

Também neste primeiro dia da Semana pela Paz em Casa, outra iniciativa da Coordenadoria da Mulher do TJSE trouxe cuidado e bem-estar para mulheres atendidas pelos Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Crams) dos municípios de Aracaju, Barra dos Coqueiros, Laranjeiras e Nossa Senhora do Socorro.

"Hoje, convidamos 30 mulheres atendidas nos Crams mais próximos para participarem de um dia de embelezamento. Nós chamamos de Projeto Empodera e contamos com a parceria de um salão de beleza, o Filodoro Hair SPA, de maquiadoras e do Senac para proporcionar esse cuidado seja no corte de cabelo, com escova, pintura, maquiagem e massagem. Então, é mais um dia para acolher e cuidar dessas mulheres, porque eu realmente acredito que a mulher que tem amor próprio, que tem autoestima, ela não permitirá ser desrespeitada, nem violentada", ressaltou a juíza Jumara Porto, coordenadora da Mulher do TJSE.

A dona de casa Doralice de Araujo frequenta o Cram da Barra dos Coqueiros há seis meses, após agressão do ex-companheiro. Segundo ela, o espaço do Cram foi essencial para que ela rompesse o ciclo de violência. “Eu precisava urgente de ajuda, eu não aguentava mais e no Cram eu fui bem acolhida pela equipe e tenho participado de muitas ações. É um lugar muito importante para as mulheres que sofrem violência”.

Doralice também falou do dia de hoje e como ela se sentiu com todo o cuidado. “Eu, hoje, estou me sentido tipo uma atriz. Quando recebi o convite, eu fiquei sonhando com este dia, já fiz o cabelo, maquiagem e quando chegar em casa meus filhos vão dizer como eu estou diferente, porque estou renovada e feliz”, comemorou.

Profissionais do Centro Médico do TJSE também participaram da ação, com orientações médicas e aferição de pressão arterial e de glicemia.

Servidores e magistrados do Fórum Des. Artur Oscar de Oliveira Déda, em Nossa Senhora do Socorro, participaram, nesta manhã (01/03), de uma ação do Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe intitulada "Saúde para Todos". Além da divulgação das atividades voltadas para o bem-estar e manutenção da saúde, que são ofertadas nas dependências do Centro Médico, servidores e magistrados da unidade receberam orientação médica, psicológica e fisioterápica, aferiram pressão arterial, mediram glicemia e puderam participar de sessões de Reprogramação Quântica Celular (RTC).

"Este é um projeto que objetiva visitar as Comarcas localizadas no interior para divulgarmos nossos trabalhos e aproveitamos para prestar uma assistência aos servidores e magistrados. Nossa equipe, hoje, é composta do médico Oswaldo que faz as consultas, da enfermeira Diana para a medição da pressão e da glicemia; também a psicóloga Sheilla que faz as orientações e, caso seja necessário um atendimento mais aprofundado, é marcada uma consulta, além da assistente social Edivani que faz um trabalho muito bom chamado RTC. Então, é muito importante irmos aos servidores que não têm uma disponibilidade para se deslocar ao Centro Médico", enfatizou Cristiane Góes, diretora do Centro Médico.

A fisioterapeuta Bianca Ribeiro, chefe da Divisão de Fisioterapia, visitou todas as varas e secretarias do fórum passando orientações ergonômicas para os servidores e magistrados. "Em cada unidade, estamos fazendo os ajustes ergonômicos de forma personalizada, para cada servidor adotar um novo estilo de vida, com mais qualidade e evitando as lesões decorrentes do esforço repetitivo de trabalho", ressaltou.

A assessora da 2ª Vara Criminal de Nossa Senhora do Socorro, Nataly Mendonça, destacou a importância das noções de fisioterapia recebidas, as quais aplicará no dia a dia do trabalho. "Eu acho muito importante ter esse tipo de serviço com os servidores, porque a nossa na atividade passamos muito tempo sentados e a gente não tem muita noção de ter uma postura correta, na verdade, a gente nem pensa nisso e negligencia essas questões de postura, de alinhamento dos braços, das pernas. Tudo que a fisioterapeuta nos disse é essencial para aplicarmos no dia a dia do trabalho, porque como nós ficamos numa mesma posição por seis horas, os alongamentos podem contribuir para não termos lesões".

Quem também aprovou as orientações e a iniciativa da gestão do TJSE foi o chefe de Secretaria da 1ª Vara Criminal, Cleber Gomes. "Primeiro agradecer a iniciativa da gestão do Tribunal de Justiça de acolher o servidor como ser humano e buscar essa melhora das condições de trabalho. Sabemos que, se estivermos bem de saúde, a tendência é que a prestação judicial seja aprimorada. Então, nada melhor do que essa ação que pensa no servidor", afirmou.

A técnica judiciária Tatiane Felício, lotada no Cartório da 1ª Vara Cível, comemorou os serviços do Centro Médico no seu local de trabalho por meio da atividade itinerante. "Que bom que está acontecendo e torço que venha mais vezes. Esse projeto abre a possibilidade de olharmos para a gente, porque dedicamos tanto tempo da nossa vida ao trabalho e essa ação integra o autocuidado dentro do trabalho, o que nos dá um respiro para efetuarmos nossa missão de forma mais integral, mais tranquila, com mais confiança, disponibilidade, paciência, o que reflete no atendimento ao público", considerou.

Com o objetivo de divulgar os serviços do Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe nas comarcas do interior do estado e realizar ações que estimulem a adesão aos serviços ofertados, será realizado, no Fórum Desembargador Artur Oscar de Oliveira Déda, na comarca de Nossa Senhora do Socorro, o "Projeto Saúde para Todos".

As atividades ocorrerão na sexta-feira, dia 1/03, a partir das 8h30, com magistrados e servidores que atuam na unidade. A ação, que é realizada com o apoio de outros setores do TJSE, além da divulgação das ações do Centro Médico, contará com a realização de atividades, tais como: orientação médica e fisioterápica, aferição de pressão arterial e medição de glicemia e sessões de Reprogramação Quântica Celular.

Na terça-feira, dia 27, o Comitê Gestor de Equidade de Gênero e Raça (Comeger) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) esteve reunido para discutir pautas voltadas para o fortalecimento da equidade de gênero e raça na instituição. Inicialmente, foram apresentadas as deliberações da última reunião, dentre as principais a aprovação de realização de celebrações de forma ecumênica, medida já adotada pela Presidência. Também foi informada acerca da campanha voltada para a divulgação do Protocolo de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica em face de Magistrada e Servidoras, disposta nas telas dos computadores para o público interno.

A presidente do Comeger, a desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos, conduziu a pauta do encontro. Neste, foram discutidas as propostas para a produção do Manual de Comunicação Antirracista do TJSE. Ademais, os integrantes do Comitê conversaram sobre o evento anual voltado para discussões sobre gênero e raça, o qual deverá ocorrer no mês de julho. O Comeger já realizou, nos anos de 2023 e 2021, seminários com palestrantes sobre as temáticas gênero e raça.

"Nesta reunião foram debatidos temas importantíssimos como a elaboração do Manual de Comunicação Antirracista do Tribunal de Justiça de Sergipe, com um grande diferencial no seu conteúdo, com um design igualmente diferenciado e um plano para pulverizarmos não só em nossa instituição, como também em outras instituições. Associado a isso, ainda foi planejado o próximo evento, para este ano, com palestrantes com expertise na temática de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher e também todas e quaisquer perspectivas de gênero e raça. Este é um evento anual que o ano passado nós tivemos a parceria da OAB e do Ministério Público e, para esse ano, planejamos um formato diferenciado", resumiu Thyago Avelino, secretário do Comeger.

Participaram as magistradas Jumara Porto, coordenadora da Mulher; Brígida Declerc Fink, juíza-corregedora; e Dauquíria de Melo Ferreira, juíza auxiliar da Presidência e Carolina Valadares Bittencourt, que acompanharam a reunião de forma on-line; e as servidoras Adriana Fraga, Denise Alves e Luana Santana.

Ocorreu nesta sexta-feira, dia 23, a solenidade de posse do desembargador Diógenes Barreto como presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) para o biênio 2024-2026 e da juíza Dauquíria de Melo Ferreira como membro titular da Corte. A sessão foi presidida pela desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos, vice-presidente e corregedora-geral do TRE, a quem coube o discurso de boas-vindas.

"Fui designada para saldar não um, mas dois colegas. Recebo essa missão com alegria pela admiração especial que tenho por ambos, não apenas pelos seres humanos ímpares que são, mas também porque diz respeito a dois magistrados do mais alto quilate, representantes inatacáveis do Judiciário sergipano. Dois magistrados que veem abrilhantar ainda mais essa Corte Eleitoral", saudou a desembargadora.

O desembargador Diógenes Barreto ocupa a vaga deixada pela desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, que encerrou o mandato no dia 1º/2/2024. Antes da solenidade de posse, em entrevista coletiva à imprensa sergipana, o desembargador Diógenes salientou a relevância da Corte Eleitoral. "O TRE tem um papel importante de ser o órgão, a instituição nacional que coordena todas as eleições, tanto municipais, estaduais, como federais. Então, ele tem um papel estratégico, visto que é o poder garantidor da efetivação da democracia e do Estado Democrático de Direito, através da transparência e lisura do pleito eleitoral". Ainda falou sobre o desafio da instituição no combate às fake news. "A Justiça Eleitoral já detecta um grande problema nas eleições que é questão das fake news. Assim, o TRE tem se preparado para enfrentar essa situação, porque a fake news, na verdade, é uma desinformação que prejudica na formação da consciência do eleitor", completou.

A juíza Dauquríria de Melo Ferreira, empossada membro titular do TRE, abordou, em seu discurso de posse, as responsabilidades inerentes às atribuições da corte. "Se nossa missão é honrosa, envolve também sérias responsabilidades de velar pela regularidade do pleito e adequado funcionamento dos serviços eleitorais, requisito indispensável à existência do Estado Constitucional Democrático de Direito. O trabalho, tenho absoluta certeza, é facilitado pois terei a companhia estimável dos membros desta Corte", discursou a magistrada.

O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, prestigiou a posse e destacou que as eleições em Sergipe serão conduzidas de forma segura. "Essa renovação do Tribunal eleitoral é um caminho natural. Hoje, chega à presidência o desembargador Diógenes Barreto, um magistrado experiente, que já foi vice-presidente e corregedor deste Tribunal, coincidentemente, na época em que eu fui presidente do TRE. Tenho certeza que esse ano, ano eleitoral, a condução do pleito estará em boas mãos e que teremos eleições tranquilas e seguras", afirmou.

Também compareceram à solenidade os desembargadores Gilson Félix, Roberto Porto, Simone Fraga, Iolanda Santos Guimarães, Elvira Maria de Almeida, Edivaldo dos Santos, Etélio de Carvalho Prado Jr.; o presidente da Amase, Pablo Moreno, além de magistrados da ativa e aposentados e servidores do TJSE.

A posse ainda foi prestigiada por autoridades, integrantes do sistema de Justiça, do Legislativo, familiares e amigos dos empossados.