A juíza coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe, Jumara Porto, prestigiou a inauguração de mais Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Cram) no interior de Sergipe. Na quinta-feira, dia 30/11, o município de Santo Amaro das Brotas fez a entrega desse equipamento que fará o atendimento especializado e exclusivo à mulher vítima de violência doméstica.

Santo Amaro das Brotas é o 43º município sergipano a implantar o Cram. Na oportunidade, a juíza coordenadora da Mulher entregou o Selo "Município Amigo da Mulher" ao gestor municipal. O selo é um reconhecimento do TJSE aos Municípios que implantaram o equipamento previsto na Lei Maria da Penha.

De acordo com a gestão municipal, o Cram de Santo Amaro das Brotas já está funcionamento nesta sexta-feira, dia 01/12, ofertando serviços jurídicos, psicológicos e sociais para as mulheres no horário das 8 às 13h.

"Esse equipamento é para levar informação, ajudar nossas mulheres em estado de vulnerabilidade com profissionais capacitados. E é com a união desse tripé dos poderes, que continuaremos fazendo um município amigo do seu povo", relatou o prefeito Paulo César, destacando a união dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo na concretização do projeto.

Outras inaugurações

No final do mês de novembro, também foram entregues outras duas unidades de Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Cram). As mulheres das cidades de Riachuelo e Maruim também já podem contar com o atendimento humanizado e o acolhimento que é promovido pelos Crams.

No dia 22 de novembro, o Cram Maria Ivone dos Anjos Silva foi entregue pela Prefeitura de Riachuelo para a proteção, apoio, segurança e bem-estar das mulheres riachuelenses. E a Prefeitura de Maruim, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, entregou o Cram Josy Ferreira dos Santos, no dia 23 de novembro. O Selo “Município Amigo da Mulher” foi entregue às gestões municipais no evento que ocorreu no dia 24/11, no Palácio da Justiça.

A Coordenadoria da Mulher do TJSE faz o acompanhamento dos equipamentos que já foram criados, planeja ações intersetoriais nos municípios que já implementaram, promove capacitações dos profissionais das equipes multidisciplinares, a exemplo da última capacitação realizada nos dias 28 e 29/11; bem como fomenta a realização de cursos profissionalizantes.

“Trabalhamos em dois sentidos. Com os prefeitos, para implementação do Cram, mas também com deputados federais e senadores para que consigamos orçamento próprio para a manutenção desses equipamentos”, explicou a juíza Jumara Porto.

O Comitê Estadual de Saúde, presidido pela desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, esteve reunido por solicitação da Secretaria Estadual de Saúde para a apresentação da Política Estadual Cannabis Medicinal. O encontro ocorreu na manhã desta segunda-feira, dia 27.

O principal objetivo foi expor o protocolo ao Núcleo de Assessoramento Técnico ao Judiciário para Demandas de Saúde (NatJud), que tem a função de subsidiar tecnicamente os magistrados, através de notas técnicas, nas ações judiciais que visam o fornecimento de medicamentos, insumos para a saúde, fórmulas e tratamentos médicos.

“Esta é uma oportunidade de compartilhar o produto desenvolvido dentro do grupo de trabalho que trata sobre a cannabis para a finalidade medicinal. Trouxemos aqui para conhecimento do Nat e dos magistrados, visto o ineditismo dessa política que ainda não está muito clara quanto a sua implementação. Com essa reunião, nós aproveitamos e discorremos sobre todas as nuances que envolvem essa política, as questões legais, questões de RDC, cronograma de desenvolvimento aqui no Estado, enquanto Secretaria de Estado da Saúde; mostramos o que nós já temos como primeiro protocolo e que envolve muito mais do que a dispensação do produto, mas uma linha de cuidado dentro das epilepsias refratárias”, relatou o secretário de Saúde, Walter Pinheiro.

A Política Estadual Cannabis Medicinal que foi apresentada ao Comitê, inicialmente, consta de um protocolo clínico para uso do produto cannabis no tratamento das síndromes epiléticas fármaco resistentes, ou seja, quando o tratamento com medicamentos não surte efeitos no controle das convulsões. O protocolo também foi submetido à consulta pública para que a sociedade civil pudesse se manifestar com suas contribuições. A ideia é também reunir outras instituições, como Ministério Público, Defensoria Pública e OAB para disseminar a referida Política.

“Ainda no primeiro semestre do ano que vem, sempre baseado no nível de evidência científica e da segurança do paciente, queremos avançar nessa política e o feedback com o Comitê de Saúde foi bastante positivo. A gente pretende visitar instituições da sociedade civil ou mesmo de controle para que juntos a gente possa avançar nessa política que tem um potencial enorme de entregar saúde e qualidade de vida para os usuários do SUS”, completou o secretário Walter.

A Lei nº 9.178/2023 institui a Política Estadual de Cannabis para fins terapêuticos. Em Sergipe, a Associação Brasileira de Apoio ao Cultivo e Pesquisa de Cannabis Medicinal (Associação Salvar) obteve aprovação da Justiça Federal para cultivar, manipular e pesquisar a Cannabis sativa de forma exclusiva para finalidade medicinal e de pesquisa científica.

Foi deliberado, ao final de reunião, que o NatJud observará a Política Estadual Cannabis Medicinal nas notas técnicas emitidas e o Comitê Estadual de Saúde encaminhará ofícios aos magistrados para reforçar a importância da oitiva do NatJud nas demandas judiciais.

Nesta segunda-feira, dia 27, no Auditório José Rollemberg Leite, no Palácio da Justiça,  foi realizada a Audiência de Remoção para servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe.

Foram ofertadas vagas para as Comarcas de Aracaju, Itaporanga, Laranjeiras, Maruim, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, Arauá, Riachão do Dantas, Itabaianinha, Poço Verde, Tobias Barreto, Carira, Itabaiana, Lagarto, Moita Bonita, Simão Dias, Barra dos Coqueiros, Japaratuba, Neópolis, Nossa Senhora das Dores, Propriá, Pacatuba, Aquidabã, Cedro de São João, Nossa Senhora da Glória, Poço Redondo e Porto da Folha.

A audiência contou com 408 inscritos. Dentre os servidores, o técnico judiciário Cincinato Barros que estava na Comarca de Nossa Senhora do Socorro e conseguiu a remoção para a 3ª Vara Criminal de Aracaju. "Essa remoção permite de forma transparente, porque é feita em audiência pública, e adota o critério da antiguidade o amplo acesso dos servidores aos locais de lotação disponíveis. Eu ingressei no Tribunal em 2010, fui lotado inicialmente em Poço Verde, distante quase 150 km da capital, e fui passando por várias remoções até chegar a Aracaju", avaliou.

Keila Guimarães, técnica judiciária que estava lotada na Comarca de Laranjeiras, também optou pela remoção para a Comarca de Aracaju. "Era uma audiência muita aguardada, devido ao tempo da última remoção que foi em 2018 e nós estávamos bastante ansiosos por esse momento. Tudo ocorreu de forma muito organizada e célere e eu fiquei muito satisfeita", disse Keila.

Antes de participar da audiência, Anuska Sampaio estava lotada em Nossa Senhora do Socorro e conseguiu ser designada para uma das 31 vagas disponíveis na Comarca de Aracaju. "Era um momento muito esperado pelos servidores do TJSE. Como eu ocupo uma função e exerço muitas atividades já em Aracaju, não modificou muito a minha rotina de trabalho, mas, mesmo assim, eu tinha uma expectativa grande quanto a essa remoção para garantir uma lotação aqui na capital, que faz muita diferença", ressaltou.

A remoção atendeu ao Edital 01/2023 e a homologação do resultado da audiência deverá ser publicada no Diário da Justiça.

Planejamento Estratégico 2021/2026
Macrodesafio
APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DE PESSOAS

Com o segundo e último dia da Jornada Solidária e Cultural, a Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) encerrou, nesta segunda-feira, 27/11, as atividades da escola em 2023. As ações da jornada ocorreram no 8º andar do Anexo I do Poder Judiciário sergipano e contou com a palestra do Doutorando e Mestre em Neurociências Haroldo Dutra, que palestrou sobre o tema ‘Propósito: a essência colocada em ação’, além das manifestações culturais e artísticas de servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

A Jornada Solidária e Cultural entrou para o calendário da escola e tem a finalidade de capacitar os participantes no desenvolvimento de potencialidades e competências pessoais, fomentar a arte e a cultura, por meio do incentivo da participação de servidores e magistrados do TJSE, em suas diversas habilidades.

"Essas palestras visam melhorar a perspectiva de vida, a perspectiva do conhecimento humano. É precioso quando conhecemos a nossa essência, quando temos conhecimento de quem nós somos e essa visão ampla permite um melhor desempenho das atividades nas áreas profissional, financeira, familiar, nos relacionamentos como um todo. Então, os temas trazidos nesta Jornada buscam oferecer uma plenitude de conhecimento para que saiamos daqui edificados para a vida", comentou a desembargadora Iolanda Santos Guimarães, diretora da Ejuse.

Haroldo Dutra, que também é Juiz de Direito do TJMG, salientou que a escolha do tema pela Ejuse se faz oportuna. "A palestra de hoje está dentro da iniciativa da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Sergipe de valorização da pessoa, valorização da servidora, do servidor, da magistrada, do magistrado, enquanto ser humano. Se esse ser humano não está bem, se ele não está alinhado com seus objetivos; se ele não está equilibrado emocionalmente, como que ele consegue trabalhar, ser eficiente, entregar para sociedade aquilo que a sociedade espera dele? Então, a gente acredita que pode e deve ser feito um trabalho conjunto na parte técnica, mas também nessa parte de formação humana. E hoje nós vamos falar de um tema importantíssimo que é sobre propósito, o sentido da vida".

O palestrante destacou que a proposta da palestra é demonstrar o necessário alinhamento entre os objetivos e a identidade de cada pessoa. "O tema central da palestra é sobre propósito, mas a abordagem é completamente diferente. Nós acreditamos que o propósito legítimo é aquele que decorre da nossa identidade, da nossa singularidade. Quanto mais o ser humano identifica as suas características essenciais, as suas qualidades que são únicas, mais ele está apto a traçar objetivos para sua vida que estejam em harmonia com essas características essenciais. O objetivo da nossa palestra, portanto, é utilizar-se de uma metáfora da aviação para nossa vida, porque um avião só decola quando programado no painel a latitude e a longitude do local de pouso. Sendo assim, nós somente deveríamos nos envolver em projetos que estejam alinhados com a nossa essência, com a nossa individualidade, com a nossa singularidade", explicou.

Durante o evento, os participantes prestigiaram as manifestações artísticas e culturais dos servidores do Poder Judiciário sergipano Márcia Cruz (artesanato em crochê); Heloisa Joana (artesanato de decoração e utilidades); Mateus Correia (exposição fotográfica “O olhar desacelerado”); e Norma Vieira (exposição do seu livro “Retalhos d’alma”).

Primeiro dia

Na sexta-feira, 24/11, a jornada teve início com a palestra do Professor Mestre Jorge Alberto Elarrat Canto, que falou sobre o tema ‘A vida que a gente tem é a vida que a gente leva’, e contou com a participação de Izabel Canavessi (artesanato em crochê, corda náutica e macramê); de Débora Costa (artesanato em crochê); de Raul Laurence (apresentação musical e exposição fotográfica “Brincando de fotografia”); e de Ronaldson Sousa (declamação de poesia e exposição de seus livros).

Solidariedade

Durante os dois dias de evento, todos os participantes (servidores, magistrados e público externo) contribuíram com 2kg de alimentos não perecíveis, que serão encaminhados para uma instituição de caridade de Aracaju.

Nesta sexta-feira, 24/10, foi realizada a quinta edição, em 2023, do Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Pretendentes à Adoção. A capacitação, que é organizada pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do TJSE, é uma etapa obrigatória para habilitação dos pretendentes à adoção e está prevista no artigo 50 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As quatro edições anteriores do curso de Preparação Psicossocial e Jurídica foram ofertadas nos meses de março, maio, julho e setembro.

Esta quinta edição ocorreu por videoconferência e foi aberta pela juíza coordenadora da Infância e Juventude Iracy Mangueira. “É muito importante procurar o caminho certo para a adoção, que é ingressando com um processo de habilitação e, então, receber uma equipe psicossocial que vai saber das razões desse desejo”, orientou a magistrada.

Todas as informações jurídicas foram repassadas do juiz substituto da 16ª Vara Cível, Henrique Gaspar Mendonça, que enfatizou o superior interesse da criança. “Quem decide adotar precisa pensar no que poderá ofertar à criança ou ao adolescente para que estes tenham um desenvolvimento sadio e não no que a criança ou adolescente poderá lhes proporcionar”, destacou o juiz.

Os aspectos psicossociais da adoção foram ministrados pelo assistente social do 2º Núcleo de Serviço Social e Psicologia do TJSE, Gilvan Tavares e pela psicóloga do 6º Núcleo de Serviço Social e Psicologia, Danielle Moraes Polito. Os pretendentes também receberam informações sobre o funcionamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), detalhado pelo psicólogo da CIJ, Sérgio Lessa. Entre outras funcionalidades, destacou a busca ativa, funcionalidade implementada no SNA para auxiliar na adoção de crianças e adolescentes cujos perfis são menos procurados.

Ainda houve uma reflexão sobre o tema "Adoção da Perspectiva do Adotado" com participação de Géssica Pires, do Podcast Adotadas e a divulgação do Grupo de Apoio à Adoção do Projeto Acalanto.

Foram aplicadas neste domingo, dia 26/11, as provas escritas objetivas do Concurso Público para ingresso, por provimento e/ou remoção, na Atividade Notarial e de Registro do Estado de Sergipe. Para a modalidade remoção, a prova foi realizada das 8 às 13h; para a modalidade provimento, no horário das 15 às 20h. Ambas as modalidades de provas foram aplicadas, nos respectivos turnos, nas unidades de ensino Centro de Excelência João Costa e Centro de Excelência General Siqueira.

O desembargador Edivaldo dos Santos, presidente da comissão do concurso, esteve no Centro de Excelência João Costa para acompanhar a aplicação das provas de remoção."É mais uma etapa, se não for a mais importante ou uma das mais importantes, que é a prova propriamente dita e o Tribunal se faz presente, através desta comissão, para verificar a regularidade do evento, para que tudo transcorra de forma tranquila", disse o desembargador.

O concurso de remoção obteve 35 inscrições para as 9 vagas previstas no edital, sendo 8 de ampla concorrência e 1 para pessoa com deficiência (PcDs). Já para o concurso por provimento foram 716 inscritos para 13 vagas, sendo 09 de ampla concorrência, 1 para PcDs e 3 para negros.

Lafaiete Luiz do Nascimento é tabelião do cartório de Lagarto desde 2016 quando foi aprovado em um concurso anterior de remoção. "A expectativa é enorme de todos os candidatos e mais uma vez o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe está de parabéns por estar dando plena indicação ao princípio do concurso público, democratizando o acesso a serventias sergipanas a todos que queriam se tornar a tabeliães por meio da modalidade de provimento por ingresso, e a nós que já somos tabeliães por meio da remoção", avaliou Lafaiete, que também participou das provas no turno da tarde visando as serventias disponíveis para provimento.

Tabeliã do Ofício Único de Umbaúba desde 2007, Fernanda Serravalle, também foi uma das candidatas a realizar as provas para remoção, bem como as de provimento. "No meu caso especificamente, estou retornando aos estudos de forma de me manter atualizada, traçar metas a serem cumpridas. O Tribunal de Justiça está de parabéns em realizar concursos periodicamente para prover os cartórios que se encontram vagos, especialmente porque um cartório sem um titular não se desenvolve tanto quanto um cartório com seu titular", considerou Fernanda.

O gabarito oficial preliminar e o resultado preliminar da prova escrita objetiva serão divulgados no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjsenotarial23

A lista com as serventias vagas constam no edital de abertura do certame, publicado na página da FGV. O resultado do sorteio das serventias vagas destinadas às pessoas com deficiência (PcDs) e negros aconteceu no dia 25/07, com transmissão pelo TJSERGIPE no YouTube, e publicado no Diário da Justiça e na página de acompanhamento do concurso.

A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) deu início, nesta sexta-feira, 24/11, à sua Jornada Solidária e Cultural, um evento que entra para o calendário da escola e visa capacitar os participantes no desenvolvimento de potencialidades e competências pessoais, fomentar a arte e a cultura, por meio do incentivo da participação de servidores e magistrados do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) em suas diversas habilidades. As ações ocorreram no 8º andar do Anexo I do TJSE, contou com a palestra do professor Mestre Jorge Alberto Elarrat Canto, que abordou o tema ‘A vida que a gente tem é a vida que a gente leva’, e com manifestações culturais e artísticas de servidores do TJSE.

O palestrante falou com os presentes sobre algumas mudanças que vêm ocorrendo no mercado de trabalho e no comportamento das pessoas, e sobre o que a sociedade espera desses profissionais diante dos conflitos emocionais que surgem no dia a dia.

“Hoje, as maiores dificuldades que estamos passando estão no âmbito emocional. Então, ampliar as competências, tanto do corpo de magistrados, quanto de servidores, e da população em geral, em relação a lidar com os conflitos naturais da atualidade é uma tarefa de urgência. Quando a Ejuse se coloca nessa posição de oferecer esse tipo de conteúdo, a gente só tem que parabenizar a iniciativa. Há uma carência muito grande hoje de espaços de discussão sobre os dramas que a sociedade possui e os encaminhamentos necessários para solucionar esses problemas nas nossas vidas”, explicou.

Durante o evento, os participantes prestigiaram as manifestações artísticas e culturais de servidores do Poder Judiciário sergipano Izabel Canavessi (artesanato em crochê, corda náutica e macramê); Débora Costa (artesanato em crochê); Raul Laurence (apresentação musical e exposição fotográfica “Brincando de fotografia”); e Ronaldson Sousa (declamação de poesia e exposição de seus livros).

Segunda 27/11

A Jornada Solidária e Cultural da Ejuse prossegue na segunda-feira, 27/11, no mesmo local e horário, com a palestra do Doutorando e Mestre em Neurociências Haroldo Dutra, que falará sobre a temática ‘Propósito: a essência colocada em ação’.

Na ocasião, os presentes terão a oportunidade de prestigiar o trabalho dos servidores Márcia Cruz (artesanato em crochê); Heloisa Joana (artesanato de decoração e utilidades); Mateus Correia (exposição fotográfica “O olhar desacelerado”); e Norma Vieira (exposição do seu livro “Retalhos d’alma”).

Solidariedade

Todos os participantes (servidores, magistrados e público externo) contribuíram com 2kg de alimentos não perecíveis, que serão encaminhados para uma instituição de caridade de Aracaju.

A jornada é uma iniciativa da direção da escola, que visa promover uma cultura de valorização da vida, da educação e da cidadania, e contribuir para o desenvolvimento humano e social da comunidade jurídica.

O Arquivo Judiciário de Sergipe continua oferecendo visitas técnicas guiadas a estudantes. No dia 21 de novembro, alunos da Faculdade de Aracaju (FACAR) foram apresentados ao trabalho desenvolvido pelo Arquivo no recolhimento, seleção, classificação, preservação e gerenciamento do patrimônio documental do Poder Judiciário de Sergipe.

Professores e alunos visitaram as Divisões de Memória Judiciária, de Recuperação e Consulta Documental e de Avaliação Documental e viram como é feito o atendimento jurídico e ao pesquisador. Ainda conheceram o acervo intermediário e o laboratório onde puderam acompanhar as técnicas utilizadas para desinfestar, higienizar, mapear, intercalar, planificar e acondicionar documentos históricos.

Segundo a chefe da Divisão de Memória Judiciária do Arquivo, Maíra Fernandes Paim, as visitas técnicas são fundamentais para a vida acadêmica e profissional dos alunos. “Nessas visitas, eles podem constatar na prática o que estudam na teoria. O Arquivo Judiciário está sempre de portas abertas para as instituições de ensino, estreitando os laços com a educação e a sociedade como um todo”, salientou.

Para agendar uma visita técnica guiada, a instituição de ensino deve entrar em contato com o Arquivo através do telefone 79 3226-3724 / 3725.

Serão aplicadas no domingo, dia 26/11, as provas escritas objetivas do Concurso Púbico para ingresso, por provimento e/ou remoção, na Atividade Notarial e de Registro do Estado de Sergipe. Os inscritos devem consultar o local da prova neste link da Fundação Getúlio Vargas, organizadora do certame.

Para a modalidade remoção, a prova será das 8 às 13h; para a modalidade provimento, será no horário das 15 às 20h. Ambas as modalidades de provas serão aplicadas, nos respectivos turnos, nas unidades de ensino Centro de Excelência João Costa e Centro de Excelência General Siqueira.

Conforme o edital, o candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora e meia do horário fixado para o seu início, observando o horário oficial da cidade de Brasília/DF. Importante lembrar que os portões de acesso aos locais de provas das unidades de aplicação serão fechados 30 minutos antes do início das provas, às 7h30 no turno da manhã e às 14h30 no turno da tarde.

O candidato deverá estar munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, em material transparente, e do documento de identidade original.

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça de Sergipe (GMF/TJSE) promoveu, nos dias 17 e 21 de novembro, três reuniões com as instituições que compõem o sistema de justiça e com as secretarias estaduais e municipais. O objetivo dos encontros é implantar o Plano Estadual de Política Antimanicomial, em cumprimento da Resolução 487 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

No dia 17/11, a reunião, que foi conduzida pelo supervisor do GMF, desembargador Diógenes Barreto, contou com representantes da Secretaria de Justiça (Sejuc), Ministério Público, Defensoria Pública e OAB.

Na terça-feira, dia 21/11, a primeira reunião, realizada às 9h, foi dirigida pela desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, corregedora-geral da Justiça e supervisora em substituição do GMF e contou com gestores da Secretaria de Estado da Saúde, da Procuradoria-Geral de Justiça, Procuradoria-Geral de Estado, Secretaria de Justiça e Secretaria de Segurança Pública (SSP); já na segunda reunião do dia participaram apenas gestores das Secretarias de Saúde, do Estado e do Município de Aracaju.

Dentre as pautas, foi discutida a inauguração da Unidade de Referência Especializada em Saúde Mental no Hospital Regional de Nossa Senhora da Glória. O serviço contará, inicialmente, com 10 (dez) leitos de enfermaria e um leito complementar do tipo isolamento para os casos de cumprimento de medida de segurança de internação. Da mesma forma, os participantes alinharam a construção do Plano de Segurança para o Hospital Regional de Nossa Senhora da Glória.

Além disso, foi tratado do fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (Reaps) no município de Aracaju para atendimento das medidas de segurança de tratamento ambulatorial e tratamento em saúde mental no curso de uma medida cautelar diversa da prisão.

Todos os encontros foram acompanhados pela assistente técnica do PNUD/CNJ responsável pelas ações no campo penal, Glória Maria Vieira.