O Centro de Atendimento de Referência à Mulher (Cram) de Indiaroba realizou, nesta terça-feira, dia 30/01, a vacinação contra o Papilomavírus Humano (HPV) para meninos e meninas de 9 a 14 anos por meio da campanha “Amar é Vacinar”. Esta é uma ação promovida pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde e as prefeituras municipais.

A juíza coordenadora da Mulher do TJSE, Jumara Porto, acompanhou a imunização de cerca de 80 crianças e adolescentes em Indiaroba. Além da campanha de vacinação, também foi realizada uma palestra sobre a importância do combate ao HPV.

“Essa é uma ação conjunta entre o TJSE, prefeituras e a Secretaria de Estado da Saúde para ampliar a divulgação da vacinação contra o HPV, que é voltada para crianças a partir dos 9 anos de idade. Priorizamos o projeto "Amar é Vacinar" nos Crams, porque toda mulher que é acolhida nesses espaços traz consigo uma criança, um adolescente, e aqui é feita a sensibilização quanto à importância da imunização. Sabemos que quanto maior a quantidade de vacinados melhor para a prevenção do câncer uterino e do câncer peniano", relatou a magistrada.

O Cram da cidade de Indiaroba foi inaugurado em 14 de junho e, desde então, tem ofertado acolhimento e atendimento psicológico e social, orientação e encaminhamento jurídico para mulheres em situação de violência.

A vacinação contra o HPV tem ocorrido em todos os Crams já instalados em Sergipe e consta na programação oficial dos centros com previsão de inauguração. A imunização contra o HPV previne e reduz doenças ocasionadas pelo vírus como cânceres do colo do útero, vulva, vagina, região anal, pênis, boca e garganta, além de verrugas genitais.

O Comitê de Governança de TIC do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou, nessa segunda-feira, dia 18, uma reunião de acompanhamento das metas alcançadas e projetos finalizados em 2023 na área de tecnologia da informação. O Comitê é responsável pelo estabelecimento de estratégias, indicadores e metas institucionais, aprovação de planos de ações, bem como por orientar as iniciativas e os investimentos tecnológicos no âmbito institucional.

Presidido pela desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, o Comitê teve como pauta o resultado do Índice de Governança de TIC (IGovTIC), que faz parte do Selo CNJ e obteve o nível de excelência com 90,87%. Também foi objeto de análise o acompanhamento orçamentário e o plano de contratações, além dos projetos finalizados e os resultados da inspeção realizada pelo CNJ.

Segundo a secretária de TIC, Denise Martins Moura Silva, as reuniões do Comitê de Governança de TIC são essenciais para a evolução dos sistemas de Tecnologia do TJSE. “Apresentamos à Presidente do Comitê os resultados do planejamento aprovado para 2023, por meio do qual conseguimos a implantação de projetos de grande impacto para a sociedade, a exemplo do Domicílio Judicial Eletrônico, da Certidão Tá On, da Turma Recursal e do APP do TJSE. Esses objetivos foram alcançados pelo empenho da equipe da SETECI e a priorização dada pela Administração do TJSE ao orçamento de TIC”, explicou a secretária.

Ainda, durante a reunião, foram apresentados resultados a partir da majoração de 46% do orçamento de TIC, em 2023, se comparado ao ano passado. Com isso, o investimento do TJSE em tecnologia atingiu o total de R$ 22,5 milhões, o que possibilitou a melhoria da infraestrutura de TIC com a compra de 2.352 computadores, bem como a expansão da taxa de transferência (Throughput) do Datacenter redundante de 10Gb para 200Gb.

Em reunião, nesta segunda-feira, dia 18, o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima e as juízas Dauquíria Ferreira, auxiliar da Presidência, e Jumara Porto, coordenadora da Mulher, receberam a secretária de Estado, Érica Mitidieri, e representantes da Assistência Social que atuam como gestores nos Municípios do interior, no Conselho Estadual de Assistência Social e no Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social.

O objetivo dos visitantes foi buscar um apoio junto ao Poder Judiciário para uma melhor estruturação das redes municipais da assistência social no atendimento às demandas dos Centros de Referência da Assistência Social (Creas) e dos Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Crams).

Ficou definida, ao final da reunião, que será elaborada pelos profissionais da Assistência uma pauta sugestiva para reestruturação dos serviços, contendo as demandas levantadas.

"O Tribunal poderá atuar como um interlocutor entre estes profissionais e os gestores municipais, a fim de melhor atender a população que é assistida por esses equipamentos da Assistência Social. Este primeiro encontro trata-se de um acolhimento do Judiciário aos profissionais que aqui vieram e, em um próximo encontro, eles poderão trazer um documento com as sugestões para que seja fomentada a melhor estrutura para todo o Estado", informou o presidente do TJSE.

A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por intermédio da juíza coordenadora Jumara Porto e da assistente social Shirley Leite, esteve no Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram) de Santa Rosa de Lima, nesta quarta-feira, dia 13. Na oportunidade, a Coordenadoria, em parceria com a gestão municipal, lançou o projeto “Empoderando Mulheres, Transformando Vidas”, cujo objetivo é fomentar a independência financeira das mulheres que são atendidas no Cram.

“Escolhemos Santa Rosa de Lima para o lançamento deste projeto porque percebemos um engajamento muito grande do Governo Municipal no funcionamento deste espaço para mulheres, não só mulheres vítimas de violência, mas para todas as mulheres, em especial aquelas em situação de vulnerabilidade social. O Cram é um espaço de acolhimento para mulheres, mas é também um espaço de qualificação e capacitação dessas mulheres. Com isso, a gente consegue que as mulheres da cidade adquiram autonomia financeira, consigam andar com as próprias pernas e, assim, obviamente, elas têm uma qualidade de vida muito melhor. Mulheres com autonomia financeira não se submetem à violência doméstica”, explicou a magistrada acerca da importância do projeto.

Além do maquinário que possibilitará o início de um novo curso de Corte e Costura, a Coordenadoria da Mulher fez a entrega do material de apoio, como linhas e agulhas, as quais servirão para a manutenção do curso de Crochê Básico, que já é ofertado no Cram para as 30 mulheres atendidas.

“Hoje, nós entregamos três máquinas de costura que foram doações da Fundação Ecoar Brasil e doaremos mais três futuramente. A pretensão é que neste Cram funcione também uma associação de mulheres voltada para qualificação, fabricação e comercialização dos produtos. Queremos que essas mulheres consigam vender a produção, a exemplo de fardamentos, biquínis, roupas e que elas tenham autonomia financeira, porque sabemos que, infelizmente, mulheres que vivem o ciclo da violência têm dificuldade de se libertar por conta da dependência financeira”, acrescentou Jumara Porto.

Entrega dos certificados

Também foram entregues nesta manhã, pela Prefeitura de Santa Rosa de Lima, os certificados de conclusão do Curso de Crochê Básico. Desde a inauguração do Cram, em setembro deste ano, as mulheres da comunidade são capacitadas para produzirem peças de crochês, as quais estavam expostas no evento de entrega dos certificados.

“Neste Cram há uma participação efetiva das mulheres e estamos ampliando através da oferta de vários cursos e capacitações. Então, é muito gratificante acompanhar a abertura desse espaço, um espaço que é acolhedor para todas as mulheres da nossa cidade, e muito satisfatório constatar que o trabalho que a gente fez aqui está mudando a realidade destas mulheres. A gente só tem a agradecer a parceria junto com o Tribunal de Justiça de Sergipe”, destacou o prefeito de Santa Rosa de Lima, Luiz Roberto Santos Jr.

Maria das Graças Santana, moradora do povoado Lagoa do Carão, é uma das mulheres que foram formadas no Curso de Crochê e disse estar animada com o novo curso de Corte e Costura. “Foi muito bom, eu aprendi bastante, o mais difícil era segurar a agulha, mas eu aprendi e já fiz muitas peças de crochê. Já vou participar desse novo curso e relembrar como costurar, porque eu já fiz um curso de costura, mas é bom fazer de novo e, quem sabe, vender o que a gente fizer aqui. E, se doutora Jumara puder trazer mais cursos, a gente vai fazer”, falou agradecida Maria.

Na terça-feira, dia 12/12, representantes da Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap) e do Escritório Social apresentaram ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), representado pela juíza-corregedora, Brígida Declerck Fink, e pela assistente técnica do Programa Fazendo Justiça CNJ/PNUD, Glória Ventapane, os dados referentes às atividades desenvolvidas durante todo o ano de 2023, bem como o plano de ação para 2024.

Dentre as diversas atividades de 2023, destaque para o Programa Acolher com Dignidade, o qual é desenvolvido pela Ciap, por meio do serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada e parceria com o Tribunal de Justiça de Sergipe. O objetivo do programa é promover condições dignas para os custodiados que são encaminhados à audiência de custódia na Central de Plantão Judiciário (Ceplan) e se encontram em extrema vulnerabilidade. Para tais presos são disponibilizados insumos emergenciais como lanche, vestimenta e calçado. Os insumos são oriundos de prestações pecuniárias homologadas em Acordos de Não Persecução Penal e, em 2023, totalizaram 144 camisas, 145 sandálias e, aproximadamente, 540 lanches distribuídos.

Para o diretor da Ciap, Roberto Figueiredo, “este espaço para uma reunião de balanço é extremamente importante para realizar a prestação de contas anual das nossas atividades ao Judiciário, que tem sido um parceiro importante durante todo o ano de 2023. A Ciap espera em 2024 concretizar a formalização de um Comitê Gestor de Alternativas Penais para o Estado de Sergipe e ampliar os serviços para mais comarcas do Estado, uma vez que hoje atende apenas as demandas de Nossa Senhora do Socorro e as audiências de custódia na Ceplan”.

O Escritório Social é um serviço da Secretaria de Estado da Justiça (Sejuc), que funciona desde novembro de 2020, e oferece aos egressos do sistema prisional e suas famílias o apoio para reinserção, intermediando, inclusive, postos de trabalho. Atualmente, o Escritório está instalado no Fórum Olímpio Mendonça, tendo em vista a parceria da Sejuc com o TJSE e o Conselho Nacional de Justiça. Para 2024, pretende-se fortalecer as atividades e ampliar as parcerias com a rede socioassistencial.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Comarca de Indiaroba e do Distrito de Santa Luzia do Itanhy, realizou o Mutirão de Audiências de Instrução do Juizado Especial Cível. A ação ocorreu no Fórum Dr. Arquibaldo Mendonça, em Indiaroba, no dia 11/12.

O mutirão busca dar agilidade ao trâmite dos processos judiciais. Com esse objetivo, foram realizadas 67 audiências relacionadas a processos envolvendo usuários e empresas de serviços de telefonia.

A juíza titular da Comarca, Sulamita Goes de Araújo Carvalho, afirmou que a importância do mutirão está na garantia do acesso à justiça da população indiarobense. "A população precisa ter acesso à justiça de forma ética e célere", salientou a magistrada.

A intenção é que sejam realizados outros mutirões para acelerar os processos da Comarca. "O dia de hoje marca o início de mais ações como essa na Comarca, uma vez que resultam em ganhos para as partes e para o Judiciário", acrescentou a juíza Sulamita Goes.

Planejamento Estratégico 2021/2026
Macrodesafio
AGILIDADE E PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

O Comitê Estadual de Saúde esteve reunido com a equipe interventora do Hospital Cirurgia ontem, dia 11, oportunidade em que foram explanadas as ações empreendidas nos últimos cinco anos na unidade hospitalar.

A diretora do Hospital Cirurgia, Márcia Guimarães, expôs sobre o cenário pré-intervenção da unidade hospitalar, passando pela fase de decretação da intervenção judicial. Ela focou sua explicação nas ações da reestruturação do Hospital Cirurgia, as quais buscaram sanar as irregularidades apontadas no processo ajuizado pelo Ministério Público Estadual e nas medidas judiciais determinadas quando da decretação da intervenção, a exemplo da elaboração e implantação do plano de cargos e salários. A intervenção judicial no Hospital de Cirurgia foi decretada em 2018.

Foram apresentadas as melhorias fáticas na estrutura e na oferta de serviços para assistência dos pacientes. Dentre os avanços, a aquisição de equipamentos, a padronização quanto à organização e conservação de ambientes como alas, enfermarias, unidades de tratamento intensivo, áreas de apoio; a entrega da reforma da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, cuja recepção estava fechada e sem uso há 20 anos; a restruturação do Centro Cirúrgico Geral e da Central de Material Esterilizado; o novo prédio do ambulatório que de 24 passou a ofertar 56 salas; além da oferta de residência médica/hospital escola com a formação de 132 residentes em 2023.

De acordo com a diretora Márcia Guimarães, os melhoramentos resultaram na ampliação dos atendimentos ambulatoriais pelo SUS. Em 2023, de janeiro a setembro, houve um acréscimo de 914% na média mensal de procedimentos, se comparado com o mesmo período de 2018, antes do início da intervenção. Com relação à produção hospitalar de alta complexidade, no período já especificado, a média de procedimento teve um aumento de 334%; já, com relação aos exames, o aumento nos procedimentos foi de 874%.

A desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, coordenadora do Comitê Estadual de Saúde, parabenizou a explanação e ressaltou a importância da divulgação do trabalho realizado pela equipe interventora.

Também participaram da reunião, o médico do Hospital Cirurgia Rilton Morais e os membros do Comitê, a juíza Maria Alice Melo, o advogado da AGU Ticiano Rodrigues, a promotora de Justiça Alessandra Pedral, a procuradora do Estado Maria Thereza Hora, a advogada Carolina Teixeira; a assessora jurídica da Secretaria Estadual de Saúde, Vanessa Almeida e a chefe da Divisão Operacional do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, Carla Maria Franco; bem como a equipe do NatJud, Conceição Mendonça, Adeilma Barreto, Mércia Feitosa, Rosely Mota.

Acesse o documento apresentado pela equipe interventora do Hospital Cirurgia.

Em mais uma oportunidade, o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, conversou com os dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe (Sindijus).

Na reunião, realizada nesta quinta-feira, dia 07, foram discutidas demandas referentes à revisão salarial, ao reajuste dos auxílios, à gratificação especial de atividade e à indenização de transporte para oficiais de Justiça, avaliadores judiciais e executores de mandados.

O desembargador-presidente Ricardo Múcio propôs aos dirigentes do Sindijus um reajuste de 6% nos vencimentos dos servidores do TJSE, bem como 6% de aumento para todas as faixas dos Auxílios Saúde e Alimentação. Também anunciou o aumento no Auxílio Educação Infantil que passará para R$250,00. "Nossa intenção é fechar o ano de forma respeitosa com os servidores, por isso já levaremos a proposta para a próxima sessão do Pleno que ocorrerá na quarta-feira, dia 13", afirmou.

O presidente ainda salientou o pagamento do Bônus por Desempenho, relativo ao Prêmio CNJ de Qualidade, que será pago na próxima semana, no dia 13 de dezembro, no valor de R$ 1.850,00. A brevidade no pagamento se deve à Lei estadual 9.318, a qual permitiu que, havendo disponibilidade orçamentária e tempo hábil para o processamento, o pagamento do Bônus de Desempenho do Poder Judiciário, que antes era pago no mês de janeiro, pudesse ser antecipado para o último mês do ano da publicação dos resultados. "Pagaremos o bônus no valor três vezes superior ao que já se pagou neste Tribunal, porque acredito que os servidores merecem esse reconhecimento", acrescentou Ricardo Múcio.

Com relação à gratificação especial de atividade e à indenização de transporte para oficiais de Justiça, avaliadores judiciais e executores de mandados, foi informado que a Secretaria de Finanças e Orçamento estudará as propostas trazidas pela categoria.

A diretoria do Sindijus agradeceu à Presidência por mais uma vez receber a categoria, visto que esta é a quarta reunião realizada em 2023, destacando a disposição do presidente Ricardo Múcio com o diálogo e o bom relacionamento com os servidores.

O Centro Médico convida magistrados e servidores para participarem de uma palestra que abordará uma das doenças que compõem a Síndrome Metabólica: a obesidade.

O evento ocorrerá no dia 12/12, às 8h30, no auditório do 7º andar do Anexo Administrativo I. Com o tema “Como dobrar seus resultados com a metade do esforço, equilibrando as 12 áreas da saúde”, a palestra será ministrada pelo fisioterapeuta Michel Batista. O objetivo é potencializar o cuidado com a saúde para obter melhores resultados.

O palestrante Michel Batista é especialista em Terapia Intensiva, atua em Microfisioterapia Avançada, com Habilitação em Saúde Integrativa. É mentor em Saúde do Corpo e da Mente, criador de um Programa de Controle da Ansiedade e de um Programa de Controle de Enxaquecas e Cefaleias e tem formação em Programação Neurolínguística (PNL), dentre outras formações.

As vagas são limitadas e as inscrições poderão ser feitas presencialmente na recepção do Centro Médico, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e pelo telefone 3226-3400.