Em homenagem ao Dia da Sergipanidade, celebrado em 24 de outubro, o Tribunal de Justiça de Sergipe, por meio do Memorial do Judiciário, preparou uma exposição com mais de 50 peças que fazem parte do acervo do grupo Mamulengo de Cheiroso. A mostra foi aberta no último dia 20, com a visitação de estudantes de Nossa Senhora do Socorro e a apresentação dos mamulengos.

O grupo Mamulengo de Cheiroso foi fundado em 1978 e reúne uma multiplicidade de expressões artísticas, como pintura, escultura, modelagem, dramaturgia, alfaiataria, dança e apresentações com música ao vivo.

Os brincantes Augusto Barreto, Zuzu, Ram Sashi foram recebidos nesta segunda-feira, dia 23, pelo presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, que estava despachando no prédio no Memorial. Este é um projeto que a Presidência realiza mensalmente quando transfere as atividades do gabinete para a Casa de Memória do TJSE, visando a promoção do resgaste histórico e da memória do Judiciário.

O desembargador-presidente agradeceu a parceria do grupo Mamulengo de Cheiroso com o Poder Judiciário e ressaltou o objetivo da gestão na valorização da cultura sergipana e do espaço do Memorial com a constante visitação da população e de turistas.

"Essa preocupação de trazer um grupo de teatro de boneco para este Palácio Sílvio Romero, um acervo de um grupo que já completa 45 anos e repousar mais de cinquenta bonecos aqui, traduz um acolhimento à nossa sergipanidade. Esse acolhimento é muito importante e a gente fica muito gratificado de poder ter mais um espaço para mostrar o Mamulengo de Cheiroso", retribuiu o brincante Augusto Barreto.

O Mamulengo de Cheiroso é um grupo importante de Sergipe, inspirado nos tradicionais "cassimicocos" que montavam suas tendas nas feiras para diversão do povo com suas críticas, cantos e pancadaria. Nasceu numa sala de aula da Universidade Federal de Sergipe, na disciplina Psicologia da Educação, como uma proposta de trabalho envolvendo as artes cênicas.

"É um prazer estar nesse lugar encantado, lugar mágico que é esse porão que a gente, inclusive, descobriu um trilho antigo da cidade e agora temos nosso material de trabalho exposto. Além disso, esse palácio leva o nome de Sílvio Romero, um personagem da nossa história que exerce uma grande influência no Mamulengo porque temos um trabalho baseado em Sílvio Romero, um lagartense pioneiro nos estudos do folclore no Brasil", disse Zuzu.

A cada mês, o Memorial do Judiciário realiza o projeto Nossa Senhora do Socorro no Palácio das Memórias com o qual proporciona a visita de estudantes das escolas da rede pública de ensino daquele município, em parceria com a Secretaria de Educação. O espaço também é aberto para a comunidade escolar de todos os municípios sergipanos por meio de agendamentos pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

"Teremos nesta quarta-feira, dia 25, uma programação com os estudantes do Atheneu ONU e os adolescentes que participam do Programa de Aprendizagem, desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e Juventude. Na sexta-feira, o Memorial mais uma vez receberá um grupo de alunos de Nossa Senhora do Socorro para festejarmos a sergipanidade", informou Silvia Resnati, diretora do Memorial.

O desembargador-presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, esteve nesta segunda-feira, dia 23, despachando no prédio do Memorial do Judiciário. Na oportunidade, ocorreu uma reunião para articular a montagem de uma exposição sobre o artista plástico sergipano Arthur Bispo do Rosário. O presidente conversou com Zezinho Sobral, vice-governador e secretário de Estado da Educação e Cultura, com Jorge Fraga, secretário de Turismo de Aracaju, com Ricardo Nascimento, secretário de Educação de Aracaju, sobre a união de esforços das instituições para que a referida exposição seja sediada em Aracaju, no prédio do Memorial do Judiciário.

"Estamos nesta articulação com o Estado de Sergipe e o Município de Aracaju e o Museu Bispo do Rosário, do Rio de Janeiro, para que possamos trazer de volta parte dessa história que nos pertence. Primeiramente, entramos em contato com o curador da exposição, que é muito importante e já esteve inclusive em Nova Iorque, para esse fim. Arthur Bispo do Rosário, sendo sergipano, nascido em Japaratuba, tem uma história cultural muito ímpar e diferenciada e nós queremos trazer a arte deste sergipano para este Memorial, como uma forma de demonstrar que o Poder Judiciário também está preocupado com a cultura, além de mostrar esse nosso prédio e a história também do Judiciário", explicou o presidente Ricardo Múcio.

Foram recepcionados no Memorial, com a finalidade de conhecerem o espaço, o curador do Museu Bispo do Rosário do Rio de Janeiro, Ricardo Resende e o representante da galeria de Artes Almeida & Dale, Antônio Almeida. Eles conversaram com o presidente do TJSE, com os secretários, com a diretoria do Memorial Silvia Resnati e a juíza coordenadora da Mulher, Jumara Porto, sobre a organização e os detalhes da exposição.

"A gente fez uma visita de pesquisa em 2015 e, desde então, ficou esse desejo de se mostrar a obra do Bispo aqui em Aracaju. Arthur Bispo é um artista considerado hoje o mais importante da arte brasileira, esse sergipano que nasceu em Japaratuba e foi aos quinze anos para o Rio de Janeiro como marinheiro e lá ele foi manicomizado e ficou confinado durante cinquenta anos da vida dele. E foi onde ele desenvolveu essa obra que é majestosa, maravilhosa e eu acho que esse prédio do Memorial é perfeito pra poder receber essa exposição", avaliou o curador Ricardo Resende.

A intenção é trazer a exposição para o prédio do Memorial do Judiciário no final do mês de maio de 2024, antes dos festejos juninos. Na ocasião, o TJSE celebrará também o aniversário de 20 anos de inauguração do Palácio Sílvio Romero, sede do Memorial.

"Esta manhã, separamos na agenda um momento para cuidarmos de algo muito importante, que é a preservação da nossa história, que é o fortalecimento da nossa sergipanidade. Estamos na semana da sergipanidade e o presidente do TJ, doutor Ricardo Múcio, nos convida para trazer para Sergipe um dos maiores artistas que essa terra já produziu, que é o Arthur Bispo do Rosário. É muito representativo também expor a obra do Bispo nesse museu onde nasceu a Justiça Sergipana, onde se originaram as primeiras discussões e a defesa da ordem pública. Então, este se tornará um espaço onde poderemos permanentemente conhecer, valorizar, lembrar e visitar esse sergipano, a história do Arthur Bispo e sua belíssima obra", salientou o secretário Zezinho Sobral.

O Museu Bispo do Rosário existe há 30 anos e fica localizado em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, na antiga Colônia Juliano Moreira, onde o Arthur Bispo do Rosário passou parte da vida internado. O acervo é composto por mil peças e é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Neste mês da criança, 45 crianças, na faixa etária de 6 a 8 anos, da Escola Municipal Anália Vieira de Figueiredo, localizada no povoado Lavandeira, em Nossa Senhora do Socorro, estiveram no Fórum Desembargador Pedro Barreto de Andrade, no Marcos Freire II. O grupo de pequenos estudantes participou de mais uma edição do Projeto Escolas no Fórum, que é desenvolvido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.

“A gente traz as crianças e faz um tour pelo fórum explicando a função de cada profissional, o que é ser juiz, promotor, defensor, advogado, serventuário da justiça, então, criamos nas crianças essa vontade de fazer parte do Poder Judiciário, bem como facilitamos o acesso ao Judiciário, porque sabemos que as pessoas têm um certo receio de ir ao fórum, imagine as crianças? Então, esse projeto tem esse viés de aproximar o cidadão e os pequenos cidadãos do Judiciário. Este é um projeto que realizamos mensalmente aqui no fórum do Marcos Freire, a gente aproveitou justamente para comemorarmos o dia das crianças com os nossos parceiros da comunidade”, explicou Sabrina Freire, supervisora do Cejusc Marcos Freire.

Durante a visita guiada, as crianças passaram pelas varas cíveis e juizado, Defensoria Pública; Sala da OAB e Cejusc. A juíza Tatiany Chagas de Albuquerque, titular da 3ª Vara Cível conversou com as crianças sobre ser juíza e sobre o futuro.

“Quando trazemos as crianças para o fórum, nós proporcionamos um ambiente mais leve, porque muitas vezes as pessoas têm a impressão que aqui só tem problema, mas não, e as crianças nos possibilitam vivenciar essa energia de leveza, alegria e de paz. Esse projeto é importante porque é voltado para o público infantojuvenil e quando nós cuidamos das crianças, não precisamos punir os adultos. Então, a nossa ideia é fazer com que as crianças tenham a consciência de que elas podem crescer saudáveis, crescer com a alegria, crescer com a consciência, com empatia”, salientou a magistrada.

Após a visita ao fórum, os pequenos visitantes assistiram à peça Meu Dindim, encenada pela Eitcha Cia de Teatro. A apresentação é uma adaptação da cartilha Meu Dindim, lançada em 2014 e voltada para a educação financeira de crianças, a qual foi desenvolvida pelo Cejusc Aracaju e pela Diretoria de Comunicação do TJSE.

“A proposta do Meu Dindim é levar educação financeira para a crianças. Nós resolvemos transformar para o teatro para ser mais lúdico, para chegar mais perto da criança. Embora seja um tema complexo, o teatro consegue deixar a linguagem ainda mais acessível para elas”, comentou Heloísa dos Santos, assistente social e supervisora de Atendimento ao Público e Cidadania do Cejusc Aracaju.

O projeto Escolas no Fórum é desenvolvido pelo Cejusc Marcos Freire há cinco anos e, em 2022, recebeu cerca de 500 estudantes no Fórum Pedro Barreto de Andrade. A comunidade escolar da Escola Municipal Anália Vieira de Figueiredo já esteve em outras oportunidades participando do projeto com turmas diversas.

“A gente poder ter essa oportunidade de trazer as crianças lá da escola para conhecer o trabalho que é desenvolvido no fórum, o Poder Judiciário, é muito importante, é um projeto muito bonito. Essas crianças, apesar da pouca idade que elas têm, a gente percebe que já entendem o que foi passado para elas aqui no fórum”, avaliou a professora Jussilene Melo.

Além do teatro e da distribuição da cartilha Meu Dindim, senhoras da comunidade de N. Sra. do Socorro, que desenvolvem o Grupo Palhacinhas da Alegria, divertiram as crianças.

Planejamento Estratégico 2021/2026
Macrodesafio
PREVENÇÃO DE LITÍGIOS E ADOÇÃO DE SOLUÇÕES CONSENSUAIS PARA CONFLITOS

Macrodesafio
FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE

O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima e a desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, presidente do Comitê Estadual de Saúde do TJSE, receberam os integrantes do Conselho Regional de Fisioterapia, nesta segunda-feira, dia 16. O encontro partiu de uma demanda do Conselho com a finalidade de sugestionar a inclusão de um profissional fisioterapeuta ao Núcleo de Assessoramento Técnico ao Judiciário para Demandas de Saúde (NATJus).

O NATJus tem a função de subsidiar tecnicamente os magistrados, através de notas técnicas, nas ações judiciais que visam o fornecimento de medicamentos, insumos para a saúde, fórmulas e tratamentos médicos. Atualmente o NATJus conta com a colaboração de 10 profissionais, entre médicos, enfermeiros e farmacêuticos.

"A nossa sugestão é para que o NAT disponha também de um profissional de fisioterapia. Sabemos da competência dos profissionais que já compõem o Núcleo, mas entendemos como necessária a participação de um profissional específico para a emissão de pareceres, visto a complexidade dos processos que demandam laudos de fisioterapia", explicou Jader Pereira, presidente do Conselho.

De acordo com o presidente do TJSE, a requisição de inclusão de um profissional de fisioterapia ao NATJus será encaminhada ao Estado, ente que cede os profissionais para composição do Núcleo. "Entendo que esse profissional deverá vir para ajudar, para somar em qualquer necessidade que o Núcleo precise", ressaltou o des. Ricardo Múcio.

A desa. Elvira Maria de Almeida Silva acrescentou que as notas técnicas emitidas pelo NATJus auxiliam os magistrados, porém a decisão judicial não está adstrita ao laudo.

Participaram da reunião a juíza auxiliar da Presidência, Dauquíria Ferreira, as enfermeiras Conceição Mendonça e Josefa Barreto; do Conselho, Andrezza Duque, vice-presidente; Michelle Ouro, da Câmara Técnica e Thiago Augusto, assessor jurídico.

Direcionado para magistradas e magistrados do Poder Judiciário sergipano, a Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) informa que estão abertas as inscrições para o curso ‘A Resolução de Conflitos na Era Digital’, compartilhado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). As inscrições permanecerão abertas até o dia 1º/11 ou enquanto houver vagas e podem ser feitas pelo portal Ejuseweb.

A capacitação ocorrerá no período de 6/11 a 3/12 de 2023, na modalidade a distância, pela plataforma Ead da Ejuse.

Com carga horária de 30 horas-aula, o curso terá como tutora a magistrada do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Jovina d’Avila Bordoni, que é também Doutora e Mestra em Direito Constitucional Público e Teoria Política pela Universidade de Fortaleza e Formadora da Enfam.

A formação abordará a evolução das tecnologias da informação e comunicação na sociedade contemporânea, o avanço do processo judicial eletrônico ao uso da inteligência artificial, sessões virtuais e meios autocompositivos, mediação e conciliação por videoconferência, justiça digital, plataformas virtuais (on-line dispute resolution) e o acesso à justiça, recursos tecnológicos das plataformas virtuais entre outras questões.

Foi firmado, nesta manhã (9/10), um Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). O objeto do acordo é estabelecer uma parceria para facilitar o acesso à justiça por meio da disponibilização de salas nos Fóruns das Comarcas do Judiciário Estadual, para instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs).

O termo foi assinado pelo presidente do TJSE, des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima e pelo presidente do TRF-5 Fernando Braga. “Essa cooperação é importante porque amplia o acesso da população sergipana aos serviços da justiça. Nós, do Judiciário Estadual, ficamos muito satisfeitos em cooperar com a Justiça Federal disponibilizando salas nos nossos fóruns, visto que o nosso Tribunal tem uma presença física muito maior nos municípios do interior de Sergipe”, ressaltou o presidente Ricardo Múcio.

Os Pontos de Inclusão Digital (PIDs) são destinados à realização de atos processuais, especialmente depoimentos de partes, testemunhas e outros colaboradores da justiça, por meio de uso de sistema de videoconferência. Esses pontos permitirão o acesso de pessoas que não disponham de acesso a equipamentos tecnológicos, como computadores e celulares, os chamados excluídos digitais.

“Os PIDs têm essa função justamente de acolhimento daqueles chamados excluídos digitais. Então, essa cooperação propiciará, por meio de um pessoal treinado, uma estrutura física para conectá-los a essa nova era da digitalização dos processos”, avaliou o presidente do TRF-5, Fernando Braga.
A cooperação de natureza administrativa para o agendamento de audiências e/ou sessões por videoconferência dar-se-á por meio dos canais de atendimento disponibilizados nos sítios eletrônicos dos órgãos partícipes ou por integração de sistemas.

Foi realizada neste sábado, 7/10, uma capacitação voltada para servidores e terceirizados que trabalham nas recepções e no atendimento das unidades do Tribunal de Justiça de Sergipe, localizadas na capital e interior. O treinamento visa capacitar e sensibilizar servidores e terceirizados, bem como adequar os procedimentos em todas as recepções do Judiciário no atendimento direcionado às pessoas com deficiência e grupos que demandem atenção diferenciada.

A capacitação ocorreu na Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) e foi condizida pelo Centro Médico do TJSE. "O objetivo é esclarecer melhor para todos sobre as doenças ocultas, sobre as diferenças raciais, de gênero para que possamos recepcionar melhor toda a população que chega aos nossos fóruns, aos nossos prédios, em busca de uma prestação jurisdicional de qualidade", explicou Cristiane Goes, diretora do Centro Médico.

A palestra foi proferida pela psicóloga do Centro Médico, Sheilla Tatiana Oliveira, a qual abordou o tema ‘Doenças Ocultas”, entretanto também foram tratados conteúdos como racismo, transfobia, acolhimento à população em situação de rua e a outros grupos vulneráveis.

"No dia 17 de julho deste ano, foi sancionada a lei que alterou o Estatuto da Pessoa com Deficiência para atender as doenças ocultas, aquelas doenças não visíveis à primeira vista. Então, nós precisamos capacitar os servidores do atendimento para estimular o acolhimento. Falamos, inclusive, sobre o cordão de fita com desenhos de girassóis que foi instituído por essa lei e que serve para a identificação de pessoas com deficiências ocultas. Além disso, abordamos o combate à transfobia e ao racismo, bem como o olhar mais sensível nas recepções às pessoas em situações de rua para que todas essas pessoas sejam atendidas da melhor maneira possível, estimulando, assim, o acolhimento e a empatia", detalhou a psicóloga acerca do treinamento.

Cristiana de Oliveira está há dez anos na recepção do Palácio da Justiça e disse que todas as capacitações promovidas pelo TJSE ajudam na prestação do atendimento. "Melhora o nosso atendimento, nos dá mais sensibilidade, mais atenção e apura o nosso olhar para as pessoas mais vulnerabilizadas, assim, a gente adquire um olhar mais humanizado", garantiu.

Já Estephane Raquel Batista, que atua na recepção dos Fóruns Integrados III, no raio X, avalia a capacitação como importante para que o TJSE desenvolva um melhor atendimento à população. "Eu acho fundamental porque a gente precisa enxergar a diversidade tanto de gênero, quanto as pessoas com deficiência, as quais, às vezes, a gente não sabe identificar e, com o curso a gente aprende como melhor prestar esse atendimento", salientou.

Participaram desta capacitação uma média de 120 profissionais, dentre funcionários terceirizados e policiais militares que atuam na segurança das unidades da Justiça. O policial militar Thiago Carvalho avaliou a iniciativa do TJSE. "Eu percebo que o Tribunal, sua presidência, tem esse empenho de qualificar os profissionais para que, de certa forma, haja uma atenção maior com relação ao público externo. Então, essa não é a primeira capacitação voltada aos profissionais que trabalham diretamente com o público e, por isso, eu acredito que o caminho da qualificação é o ideal para melhor atender aos jurisdicionados", reforçou.

O Fórum Gumersindo Bessa, maior fórum de Sergipe, tem uma das recepções mais movimentadas por onde passam diariamente uma média de mil pessoas. Para quem atua nesta unidade, o treinamento é fundamental. "É porque agregamos conhecimento com essas palestras para o nosso dia a dia. Parafraseando Maquiavel, "se os tempos mudam e comportamento não se altera, estamos sujeitos à ruína", então, temos que cada dia mais nos aperfeiçoarmos e adquirirmos mais conhecimento, somente assim evoluimos", sargento Joselito dos Santos.

"A gente precisa estar atento a todos os movimentos e a todas as pessoas que são recebidas no fórum, porque lidamos com pessoas com deficiência, pessoas sem deficiência, pessoas trans, pessoas que estão de bom humor, pessoas que estão de mau humor, com pressa. Então, a gente tem que estar preparado para tudo e essas capacitações nos ajudam nesse trabalho", considerou Ivânia de Souza que desempenha a função de recepcionista há oito anos no Gumersindo Bessa.