A partir do dia 30 de outubro, será disponibilizado no Sistema de Controle Processual Virtual do 1º Grau o Validador Processual, uma ferramenta de checagem de informações que objetiva agregar dados processuais mais seguros, automatizar fluxos processuais e enviar dados mais confiáveis ao Datajud (CNJ).

O Validador Processual identifica e agrupa pendências de dados processuais que necessitam de confirmação ou alteração pelo usuário. Dessa forma, o Validador otimiza a prestação jurisdicional.

A implementação de itens de validação será realizada por fases. Na primeira etapa serão geradas validações de classe e assuntos de processos distribuídos por portais externos no SCPV do 1º Grau de jurisdição, a fim de mitigar erros de alimentação gerados no peticionamento inicial por usuários externos, a exemplo Portal do Advogado e Portal Criminal.

A ausência de validação da classe e assunto por usuários internos impedirá a gravação dos seguintes movimentos: conclusão; julgamento; remessa com destino ao Tribunal de Justiça ou Turma Recursal. Isso quer dizer que caso o usuário não tenha realizado o saneamento (validação ou alteração) da classe e assunto, o sistema não irá permitir o avanço do fluxo do processo.

Acesse aqui o material explicativo sobre a ferramenta e os fluxos procedimentais para validação e saneamento dos dados.

Em caso de não exibição do ícone do Painel Saneador ou eventuais erros de funcionamento da ferramenta, orienta-se a abertura de chamado junto à Central de Serviços TIC.