Uma tarde de muita troca e conhecimento jurídico. A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) realizou, nesta sexta-feira, 18/10, a edição 2024 do Seminário Ejuse Destaca, trazendo o professor e juiz do Trabalho da 5ª Região, Rodolfo Pamplona Filho, e o professor e desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), João Hora Neto, para compartilhar seus conhecimentos com os participantes do evento. O encontro ocorreu no auditório da Ejuse, localizado no 8° andar do Anexo I do TJSE. A diretora da escola, desembargadora Iolanda Santos Guimarães, prestigiou as explanações.

“A palestra do professor Rodolfo Pamplona foi bem interessante, abordando temas de uma forma leve e transparente, com poesia, para alegrar nossa sexta-feira, e tivemos também a palestra do nosso querido colega João Hora Neto, que foi brilhante, pois ele é um grande professor e um grande magistrado”, comentou a desembargadora.

O Seminário Ejuse Destaca é direcionado para magistrados e servidores do TJSE e para a comunidade jurídica local interessada na temática dos expositores. Em sua fala, o desembargador João Hora Neto discorreu sobre o tema ‘A Força Normativa da Boa-fé Objetiva’, tema que também intitula seu novo livro lançado durante o evento.

“O livro deriva do meu doutorado pela Universidade Federal da Bahia há mais ou menos dois anos. Diante da pesquisa, que foi bem elogiada pela banca, razão pela qual a própria banca me motivou a converter a tese em um livro. E aí foi uma segunda etapa de luta, porque uma coisa é a tese, outra coisa é o livro. Eu elaborei, aprimorei, esmerei mais, e, finalmente, saiu o livro publicado pela editora Thoth, do Paraná, importante editora em nível nacional”, resumiu o desembargador, lembrando que sua obra tem como prefaciador Rodolfo Pamplona, e como apresentador Flávio Tartuce, ambos civilistas de renome nacional.

De acordo com João Hora Neto, a boa-fé objetiva é um princípio que vem dos romanos, perpassa os ordenamentos ocidentais, tem uma consagração máxima no artigo 242 do Código Alemão, entra no direito brasileiro pelo Código de Defesa do Consumidor, e hoje é expresso em três artigos do Código Civil. Segundo ele, a boa-fé objetiva é um mandamento de conduta, de lealdade, de transparência, que exige de todos os contratantes agir de forma cooperada, solidária, em prol das legítimas expectativas, desde a fase pré-contratual, durante e após o contrato. “Então, é um instituto poderoso, daí o tema do livro, e eu provo, segundo a minha concepção, que ele sai do direito privado e atinge outros ramos do direito, como, por exemplo, o direito público. E aí, na obra, eu faço grandes e múltiplas inferências com exemplos”, destacou.

O juiz do Trabalho Rodolfo Pamplona Filho abordou o tema ‘A Principiologia do Código Civil de 2002 e o Direito Contratual’. Segundo ele, é preciso compreender a importância da principiologia no Código Civil de 2002, inclusive, pela própria enunciação de Miguel Reale, que foi o seu relator, estabelecendo três grandes princípios: a eticidade, a socialidade e a operabilidade.

“E a eticidade, que é justamente verificar essa preocupação na aproximação do direito com a moral, é que influencia ainda mais o direito contratual, que tem, na boa-fé objetiva, um dos seus principais princípios. E é sobre esse tema que o desembargador João Hora Neto acabou de lançar o trabalho dele, que é fruto da sua tese de doutorado, aprovada com nota máxima na Universidade Federal da Bahia. Para mim, é uma honra, um prazer, e um privilégio presenciar e testemunhar esse momento”, considerou o magistrado, que, ao lado do desembargador João Hora Neto, também realizou uma sessão de autógrafos de dois de seus livros, o Manual de Direito Civil, e os volumes 1 (Parte geral) e 4 (Contratos) da coleção Novo Curso de Direito Civil, escritos em parceria com o também magistrado e professor Pablo Stolze Gagliano.

Estiveram presentes no evento magistrados e servidores do TJSE, alunos e ex-alunos do desembargador João Hora Neto, advogados e a comunidade jurídica sergipana interessada na temática desta edição do seminário.

Nesta sexta-feira, dia 18/10, foram realizadas as reuniões preparatórias para o XVI Encontro Anual do Planejamento Estratégico, que acontecerá no dia 1º de novembro.

Ocorreram dois blocos de reuniões preparatórias na Escola Judicial de Sergipe (Ejuse). No primeiro, gestores, magistrados e servidores discutiram os macrodesafios Enfrentamento à Corrupção e à Improbidade Administrativa, Prevenção de Litígios e Adoção de Soluções Consensuais para os Conflitos e Promoção da Sustentabilidade. Em seguida, no segundo bloco, foram abordadas situações relacionadas aos macrodesafios Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira, Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas e Fortalecimento da Relação Interinstitucional do Judiciário com a Sociedade.

De acordo com a presidente do Comitê Gestor, desembargadora Iolanda Guimarães, o formato setorizado das reuniões, o qual foi implantado em 2023, visa dar mais objetividade e eficácia ao Encontro Anual do Planejamento Estratégico.

“Nós estamos buscando mais objetividade, celeridade e transparência nas informações com essas reuniões que são muito proveitosas e obtivemos um aproveitamento maior das ideias com esse formato que implantamos no ano passado. Trabalhamos e nos aprofundamos nas soluções, otimizamos tempo, ouvimos todos os servidores e magistrados envolvidos e saímos dessas reuniões com ideias mais construtivas e de maior perspectiva de eficácia para o que discutimos”, avaliou a desembargadora.

O Planejamento Estratégico do TJSE definido para o ciclo 2020-2026 possui 12 macrodesafios, 32 indicadores e 93 iniciativas. Na abertura de cada reunião foram apresentadas ações estratégicas definidas a partir das discussões e sugestões perpetradas nas reuniões realizadas em 2023.

“No ano passado, a gente percebeu que muito do que foi coletado teve um efeito prático no mundo real. Recebemos 50 sugestões e ideias que se tornaram sementes para que a população pudesse colher frutos hoje. Por exemplo, a avaliação da matéria criminal ensejou a criação da 2ª Vara Criminal do Lagarto e da 3ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros, bem como a criação do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em Aracaju. Outras melhorias que surgiram como ideias nas reuniões do ano passado foram na área administrativas, como a criação do Plano de Contratação Anual e do Núcleo de Governança Riscos e Compliance, que é uma forma de controle interno do Tribunal para melhorar nossa atividade”, explanou Felipe Baptista, diretor de Planejamento do TJSE.

Antes da realização das Reuniões Preparatórias foi encaminhado a cada participante um formulário avaliativo por meio do qual foi oportunizado um levantamento das informações de forma prévia. “O formulário como uma espécie de método para começar a enriquecer o debate até aqui é muito positivo, porque já se chega com uma ideia do que será discutido e quando nos reunimos formatamos propostas para o Encontro Anual e, com mais efetividade, temos a sedimentação da estratégia”, avaliou o juiz-corregedor Francisco Alves Jr.

Os grupos foram divididos de acordo com os seis macrodesafios. Para os participantes, o mais importante é o foco na gestão participativa, uma vez que todos puderam apresentar sugestões na busca de melhorias na prestação jurisdicional. “Quero parabenizar a equipe, a desembargadora Iolanda pela modificação no formato das reuniões porque traz mais praticidade ao debate em torno de possíveis soluções e uma participação maior dos envolvidos no processo. Acredito que traz mais eficiência e efetividade nas conclusões”, comentou a desembargadora Simone de Oliveira Fraga que participou da mesa que discutiu o Enfrentamento à Corrupção e à Improbidade Administrativa.

“Foi muito proveitosa a reunião já que teve a participação de vários magistrados e servidores que atuam diretamente, além dos que não atuam tão diretamente, mas que puderam contribuir com algumas reflexões do que funcionou, do que precisa melhorar, do que a gente precisa reajustar e, assim, consolidamos em algumas propostas, em alguns índices que vão ser revistos. Acredito que esse foi o modelo ideal”, salientou a chefe de divisão do Nupemec, Carla Franco, sobre a mesa Prevenção de litígios e adoção de soluções consensuais para os conflitos.

O juiz auxiliar da Presidência, Gustavo Plech, é gestor do macrodesafio Promoção da Sustentabilidade e conduziu a reunião sobre o tema. “Eu acho que é uma dinâmica mais participativa. A gente pode ouvir a todos, pode fazer as avaliações, pode colocar os cenários e sobretudo colocar para todos aqueles participantes as medidas que foram tomadas, os resultados, o que se espera. Então é uma forma democrática de pensarmos em um Tribunal de Justiça melhor para o presente e para o futuro”, concluiu o magistrado.

O Tribunal de Justiça de Sergipe, por meio da Coordenadoria da Mulher, realizou mais uma capacitação direcionada para as Guardas Municipais que atuam na proteção da mulher vítima de violência doméstica e familiar com medida protetiva de urgência encaminhada pelo Judiciário. O curso teve início hoje, dia 16/10 e contou com a participação do presidente do TJSE, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima que elogiou o trabalho desenvolvido pela Coordenadoria da Mulher na proteção à mulher vítima de violência.

Os agentes das Guardas Municipais da Barra dos Coqueiros, Itabaiana e Lagarto recebem, durante a capacitação, informações sobre violência de gênero, atuação da Patrulha, acolhimento à mulher, acompanhamento do serviço pela Coordenadoria da Mulher, bem como as atualizações legislativas relevantes para a prestação dos serviços junto às assistidas.

As novidades incluídas da Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha, foram abordadas pela juíza Ana Carolina Santana, do Tribunal de Justiça de Pernambuco. “Essas atualizações são imprescindíveis, já que a lei é, na prática, aplicada pelos agentes de segurança e eles precisam ter conhecimento. Existiram diversas dúvidas e a gente percebe que, realmente, a prática traz possibilidades de interpretações diversas da lei. Então, a depender de cada situação, a gente pode ter uma resposta, uma decisão diferente, sempre pautado na legalidade, na Constituição e, principalmente, em efetivar a proteção e os direitos dessa mulher que é vítima de violência doméstica familiar”, informou a juíza Ana Carolina.

A magistrada destacou que uma atualização recente foi quanto à Ação Penal Pública Incondicionada com relação ao crime de ameaça. “Os agentes de segurança pública eram chamados para atender uma ocorrência e a mulher, ali mesmo na própria casa, dizia "não, não quero mais, não me ameaçou". E agora que não depende mais dessa representação dela, como fica essa situação? A condução do agressor deve ser feita para que seja lavrado o procedimento porque agora o delito de ameaça no âmbito doméstico familiar contra a mulher é de Ação Penal Pública Incondicionada prescindindo dessa representação da vítima”, explicou.

O TJSE assinou termos de cooperação técnica com os municípios de Itabaiana e Lagarto, em agosto desde ano para implantação do serviço Patrulha Maria da Penha. Na Barra dos Coqueiros, a implantação da Patrulha ocorreu em julho com a assinatura do decreto pelo Município.

“A gente precisa capacitar essas pessoas que estarão na rua. Primeiro, porque é preciso aprender como se relacionar com mulheres que são vítimas de violência doméstica, já que essas mulheres vivenciam a ciclo da violência e muitas vezes terminam repetindo condutas que causam até impaciência das forças policiais. Então, a gente precisa relatar como é que funciona o ciclo da violência para que eles consigam compreender e tratar essa mulher da maneira correta, ou seja, acolhendo e não julgando. E também alterações significativas agora na Lei Maria da Penha e que foram passadas hoje nesse curso de capacitação”, concluiu Jumara Porto, juíza coordenadora da Mulher.

A capacitação prossegue amanhã, 17/10, na Escola Judicial de Sergipe.

A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) inscreve gratuitamente para o Seminário Ejuse Destaca. A diretora da Escola Judicial, desembargadora Iolanda Santos Guimarães, decidiu oportunizar, de maneira gratuita, a participação da comunidade jurídica sergipana no evento.

Considerando as finalidades institucionais da Ejuse, previstas em seu Regimento Interno, dentre as quais, incentivar o estudo, o aperfeiçoamento, a pesquisa e o debate de temas jurídicos relevantes, colaborando para o desenvolvimento da Ciência do Direito, aplicação das leis, efetividade da prestação jurisdicional e realização da Justiça, a desembargadora-diretora ponderou acerca da importância de permitir maior acesso aos conhecimentos que serão expostos no seminário.

O evento terá como palestrantes o juiz do Trabalho (TRT - 5ª Região), Rodolfo Pamplona, que abordará o tema ‘A Principiologia do Código Civil de 2002 e o Direito Contratual’, e o desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), João Hora Neto, que falará sobre a ‘A Força Normativa da Boa-fé Objetiva’, tema que também intitula seu novo livro que será lançado durante o evento.

O seminário ocorrerá de forma presencial, a partir das 14h30, do dia 18 de outubro de 2024 no Auditório da Ejuse, localizado no 8º andar do Anexo I do TJSE, à Praça Fausto Cardoso, nº 112, centro de Aracaju.

O público externo interessado poderá se inscrever gratuitamente clicando aqui e magistrados e servidores pelo Portal Ejuseweb.

Mais informações pelo (79) 3226-3117 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Para celebrar o Dia das Crianças, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através da Diretoria de Comunicação, preparou mais uma vez o especial do Sergipe Justiça Kids. A quarta edição do programa de TV com reportagens e apresentação de filhos e netos de servidores e magistrados do Tribunal terá sua primeira exibição no sábado, 12/10, na Aperipê TV, às 9h.

As demais transmissões do Sergipe Justiça Kids ocorrerão na TV Alese e no canal TJSERGIPE, no YouTube, a partir de segunda-feira, dia 14/10; na TV Câmara Municipal, na terça-feira, dia 15/10, às 19h. Na TV Justiça (nacionalmente), o programa irá ao ar na quarta-feira, dia 16/10, às 10h.

Esta edição Sergipe Justiça Kids exibe reportagens sobre o trabalho do Centro Médico do TJSE e sobre as ações do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Outro assunto abordado pelas crianças é a adoção de dispositivos de acessibilidade nos prédios do TJSE, além das exposições do Memorial do Judiciário.

Na galeria de imagens, veja alguns momentos dos bastidores das gravações. A primeira edição do Sergipe Justiça Kids foi produzida pela Diretoria de Comunicação do TJSE em 2019.

Confira a lista das crianças que participaram do programa:

1) Arthur Tavares de Fernandes - 11 anos
Nome da servidora: Mércia Cristiane Machado Tavares de Fernandes, 6ª Vara Cível da Comarca de Aracaju

2) Davi Barreto Trigueiros Sá Trindade - 07 anos
Mãe: Marcella Barreto de Medeiros Trigueiros, Departamento de Precatórios

3) Giovanna Maranhão Wernaer - 9 anos
Mãe: Leide Patrícia Maranhão de Oliveira, Consultoria-Geral

4) Júlia Guimarães Bezerra - 9 anos
Mãe: Tatyane Trindade Guimarães Bezerra, Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec)

5) Maria Carolina Telles Silva - 11 anos
Mãe: Aline de Araujo Telles Silva, Diretoria de Gestão de Pessoas

6) Marina Guimarães Bezerra - 11 anos
Mãe: Tatyane Trindade Guimarães Bezerra, Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec)

7) Miguel Nabuco Sobral Bonfim - 9 anos
Mãe: Svetlana Bonfim Bastos, 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Simão Dias

Em mais uma ação do Tribunal de Justiça de Sergipe, voltada para o cuidado com a saúde e bem-estar de servidores e magistrados, o Centro Médico promoveu a palestra “Como prevenir o Alzheimer”. O evento ocorreu nesta quinta-feira, dia 10/10, no auditório da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse).

"Este é um tema sobre uma doença que está muito em evidência e a ideia é falar sobre provenção, sobre os cuidados que devemos ter desde agora. Então, tenho certeza que essa palestra trará para todos que vieram muita informação sobre a doença, sobre tratamento, mas principalmente sobre prevenção por meio dos cuidados com a saúde física e mental", destacou a Cristiane Goes, diretora do Centro Médico do TJSE.

A palestrante foi a geriatra Juliana Santana, especialista em Transtorno Neurocognitivo e Demências. Ela iniciou a abordagem falando sobre o processo de envelhecimento da sociedade, informando que, em 2030, a quantidade de pessoas idosas superará a de crianças e adolescentes. Sobre o tema da palestra, a médica explicou que a demência é mais prevalente em pessoas com mais idade, porém há casos de incidência da doença aos 60 anos e que o acometimento depende dos cuidados com a saúde.

"O Alzheimer não é uma doença genética, mas causada por fatores que são controláveis. Muitos estudos também já mostraram que se a gente intervir nesses fatores controláveis, a gente consegue reduzir em 48% a chance de ter uma doença. Por isso, temos levado para as pessoas orientações que resultem não apenas na redução de chance de demência, mas também em uma saúde geral bem melhor com uma maior vitalidade e uma vida longa com mais qualidade de vida, mantendo-se ativa, independente e autônoma", ressaltou a geriatra.

Estima-se que a cada 3,3 segundos uma nova pessoa desenvolve demência no mundo. Globalmente, a doença de Alzheimer representa a sétima causa de morte e, no Brasil, a quarta causa para mulheres e quinta para homens. A palestrante Juliana Santana pontuou os cuidados que devem ser adotados para evitar a doença.

"A gente precisa trabalhar preventivamente para aumentar a reserva cognitiva, estimular nossa mente de forma bem diversificada. Tem que ter uma atividade intensa e completa, uma boa alimentação, mais inatura evitando gordura, sal, açúcares, os ultraprocessados. A gente precisa reduzir bastante o nível de estresse, levar a vida mais leve, vamos dizer assim, precisamos cuidar do sono, porque é no momento do sono que fazemos a limpeza das toxinas do nosso cérebro. Então, dizemos que para manter a neuroplasticidade precisamos dormir bem, controlar os fatores de risco cardiovascular, controlar a pressão arterial, a glicemia, o peso e também trabalharmos as funções sensoriais", pontuou a geriatra.

Durante a exposição, os participantes puderam tirar dúvidas sobre o tema, fatores de risco, sintomas do Alzheimer e onde encontrar atendimento.

"A pessoa com Alzheimer tem uma sensação que sua memória já não é mais a mesma, tem dificuldade de realizar tarefas que previamente fazia bem, alteração do comportamento, irritabilidade aumentada, ansiedade, então tudo isso é importante como um sinal de que é necessária uma avaliação. Pode buscar a geriatria, que é a minha especialidade, mas também um neurologista ou psiquiatra especializados em transtorno cognitivo", completou a palestrante Juliana Santana.

Depoimento Especial e Escuta Especializada foram os temas do encontro virtual realizado pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe com técnicos municipais dos serviços socioassistenciais. Os participantes da reunião que ocorreu nesta quarta-feira, dia 09/10, são profissionais capacitados pelo Poder Judiciário em Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas/testemunhas de violência.

O objetivo é estabelecer um feedback com os profissionais que atuam nos Centros de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) os quais, em 2023, participaram da oficina de Escuta Especializada promovida pela Coordenadoria da Infância e Juventude e pela Escola Judicial de Sergipe.

"Trabalhar em Rede sempre é um grande desafio. Por isso é fundamental mantermos esses encontros periódicos para dirimir dúvidas, repensar fluxos, de modo a criar uma sinergia entre os atores envolvidos e promover o mais importante que é um atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência sem produzir nenhum tipo de discurso revitimizante. Isso depende da conjunção de esforços de várias esferas da governança pública e precisamos estar preparados e entrosados para fazer desse atendimento e, de fato, garantirmos os direitos de crianças e adolescentes", ressaltou a juíza coordenadora da Infância e Juventude do TJSE, Iracy Mangueira.

O encontro, que faz parte da programação destinada ao Dia das Crianças, que este ano teve como tema ‘Garantir direitos é o melhor presente’, foi conduzido pela equipe psicossocial da Coordenadoria da Infância e Juventude, a assistente social Conceição Moraes e o psicólogo Sérgio Lessa. "Nós temos no estado de Sergipe bases territoriais da rede socioassistencial com pessoas capacitadas para o atendimento e estamos nesse encontro para estreitar os laços e melhorarmos a prestação deste serviço voltado para crianças e adolescentes vítimas de violência", explicou Conceição Moraes.

A escuta especializada é um procedimento de entrevista sobre uma possível situação de violência contra criança ou adolescente, no intuito de garantir a proteção e o cuidado da vítima. É realizada pelas instituições da rede de promoção e proteção, formada por profissionais da educação e da saúde, conselhos tutelares, serviços de assistência social, entre outros. Difere do depoimento especial, uma vez que este é a oitiva da vítima, criança ou adolescente, realizada exclusivamente pelo sistema de justiça (fase inicial, dentro do processo judicial).

Os procedimentos foram regulamentados pela Lei 13.431/2017 que estabeleceu o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente - SGDCA e determinou a realização de ambos em ambiente acolhedor, com a garantia da privacidade das vítimas ou testemunhas e o não contato com o suposto agressor ou outra pessoa que lhes represente ameaça ou constrangimento.

A reunião foi um espaço para os profissionais tirassem dúvidas sobre o fluxo de atendimento, encaminhamentos e o papel da escuta especializada no atendimento inicial de crianças e adolescentes vítimas/testemunhas de violência, o qual não pode ser confundido com o depoimento especial. "O curso ofertado foi salutar para dirimirmos as dúvidas sobre os processos e entendermos os fluxos. Em Itaporanga, os casos que chegam ao Creas nós mantemos um contato com a rede, seja Conselho Tutelar, Secretaria de Saúde e/ou outros órgãos para que haja uma intervenção a fim de acolher a criança ou adolescente e o núcleo familiar", Cláudia Eliodorio, que atua no Creas do município de Itaporanga.

Trazer para o papel ilustrações que ensinem a combater a violência doméstica e familiar contra a mulher é uma nova ação, dentro do Projeto Matemática do Amor, que a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe está empreendendo em parceria com a Escola Estadual Vitória de Santa Maria. O objetivo é tornar o conteúdo da Lei Maria da Penha mais didático para crianças e adolescentes.

“Queremos que estes jovens extremamente talentosos produzam uma nova cartilha Maria da Penha. Nós percebemos que a publicação ‘Em Miúdos’, feita pelo Senado, apesar de falar da lei de forma muito explícita, não comunica de forma tão didática com a comunidade escolar. Essa ação que estamos desenvolvendo dialoga com a importância de trabalharmos a violência doméstica nas escolas de forma preventiva”, explicou Jumara Porto, juíza coordenadora da Mulher.

A Escola Estadual Vitória de Santa Maria desenvolveu com os estudantes, no ano passado, o projeto ‘Grito de Alerta’, voltado para a conscientização da comunidade escolar sobre a violência contra a mulher. Deste projeto surgiu a ideia de produzir a cartilha ‘Não é Não”.

“A finalidade é que esses adolescentes façam a nova cartilha com um conteúdo de fácil entendimento e, mais, buscamos trazer à tona a realidade do bairro Santa Maria e levar para outros jovens informações úteis para combater à violência contra a mulher”, acrescentou a magistrada.

Cinco estudantes do 3º ano do ensino médio estão envolvidos na produção do material e contam com orientações dos professores e da Coordenadoria da Mulher.

“Nós vivemos em uma sociedade em que as mulheres são violentadas e muitos ignoram o crescimento da violência doméstica. Pensamos que a mudança pode começar por nós, por isso construir essa cartilha está sendo tão empolgante e a ideia é levar ela adiante para ampliar o conhecimento acerca da lei”, refletiu Alissandra de Jesus, uma das alunas envolvidas com o projeto.

“A gente conversou sobre como fazer o projeto, o conteúdo que deveríamos abordar e eu coloquei o desenho no papel. Eu espero muito que esse projeto avance e ajude mulheres, crianças e adolescentes que convivem em meio à violência doméstica”, destacou Amós Máximo, estudante que desenhou as ilustrações em estilo mangá.

De acordo com a juíza Jumara Porto, a cartilha será lançada no mês de novembro, durante a celebração da Semana da Justiça pela Paz em Casa, no lançamento do Selo Amigo da Mulher.