Nesta sexta-feira, dia 14 de fevereiro, a presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desa. Iolanda Guimarães, prestigiou a posse da desa. Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade como vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE). A magistrada Ana Bernadete substituiu a desa. Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos como membro titular da Corte Eleitoral na classe desembargador.

Antes de iniciar a solenidade, a presidente Iolanda Guimarães ressaltou as qualidades da empossanda, em entrevista para a imprensa. “A desembargadora Ana Bernadete é uma pessoa extremamente competente e preparada para o cargo, não apenas intelectualmente, mas emocionalmente. Além disso, é uma pessoa muito acessível, traço importante para sua atuação na corte eleitoral, a qual eu digo ser um direito dinâmico que se depara com questões que envolvem toda a política, na acepção maior da palavra e ela vai cumprir muito bem o papel por ser mulher e também por ser de extrema competência que ela exerce todas as funções que são atribuídas a elas”, destacou a presidente do TJSE.

Após prestar juramento e assinar o termo de posse para ambas as funções, vice-presidente e corregedora, a desembargadora tomou assento na Corte e foi saudada pela juíza Dauquíria de Melo Ferreira, membro titular do TRE.

“Este momento não apenas marca uma nova etapa em sua brilhante trajetória como também simboliza um reforço à nossa Justiça Eleitoral, instituição essencial para a manutenção do Estado Democrático de Direito. A atuação da senhora, desembargadora, à frente da Vice-presidência e da Corregedoria reveste-se de especial importância pois sua liderança, já conhecida de todos, será decisiva para o aprimoramento contínuo da Justiça Eleitoral e para consolidação dos valores democráticos”, saudou e acrescentou a importância da ascensão de mulheres em cargos de liderança como resultado da competência feminina e fonte de inspiração.

Em seu discurso de posse, a desa. Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade salientou o importante papel que o Judiciário desempenha na garantia dos princípios constitucionais democráticos. Ainda conclamou os cidadãos na legítima busca pela paz e no combate à desinformação.

“Cabe ao Poder Judiciário, cumprindo seu valoroso mister, oferecer à sociedade a segurança necessária para que os valores democráticos, tão arduamente conquistados, tornem-se definitivamente inquebrantáveis, resgatando a confiança sempre atribuída a essa Justiça Eleitoral como caminho sólido e indesviável para a construção de uma sociedade livre, justa, fraterna e solidária“, considerou.

A cerimônia de posse foi conduzida pela presidente do TRE/SE, des. Diógenes Barreto. Ao final da solenidade, o presidente Diógenes agradeceu à desa. Ana Lúcia Freire pelo trabalho conjunto e eficiência na prestação de serviços durante sua passagem pela Corte, bem como à capacidade de mobilização para o cumprimento de metas das zonas eleitorais e aquisição do Selo Diamante.

Do TJSE, também prestigiaram a posse, os desembargadores Etélio de Carvalho Prado Júnior (vice-presidente); Edivaldo dos Santos (corregedor-geral); Roberto Porto (ouvidor-geral); Gilson Felix (diretor da Ejuse), José Pereira, Simone Fraga, Maria Angélica Franco. Além de juízes, desembargadores aposentados, representantes do Executivo, do Legislativo, do Ministério Público, da OAB e demais autoridades que estiveram na cerimônia.

Uma tarde de lazer com muitas brincadeiras e diversão no parque. É a lembrança que crianças e adolescentes de 39 unidades de acolhimento institucional da capital e interior de Sergipe levarão desta quinta-feira, dia 13 de fevereiro. O passeio ao Fiesta Park, uma iniciativa da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe e de parceiros, oportunizou aos pequenos o brincar na montanha-russa, no carrossel, na roda-gigante, no autopista (bate-bate), enfim, tudo que um parque de diversão tem a oferecer.

“O Tribunal de Justiça de Sergipe, por meio de sua Coordenadoria da Infância e Juventude e da juíza Iracy, sempre busca proporcionar a efetivação de direitos para crianças e adolescente, e garantir o lazer tem uma importância fundamental no desenvolvimento infantojuvenil. Estamos com quase 300 crianças nesta tarde de distração, em um clima de acolhimento e eu estou muito feliz por também participar desde momento”, disse a presidente do TJSE, desembargadora Iolanda Guimarães, que acompanhou a diversão das crianças e dos adolescentes.

A ação visa a reduzir a invisibilidade social destas crianças, assim como contribuir para a minimização dos sentimentos negativos decorrentes da institucionalização e a efetivação do direito constitucional ao lazer. O projeto Brincando no Parque faz parte do Programa de Apadrinhamento Ser Humano, que atua na perspectiva de proporcionar padrinhos e madrinhas às crianças e adolescentes com medidas de acolhimento institucional, nas modalidades afetiva, colaboradora e provedora.

“O propósito desta ação é garantir o direito ao brincar de crianças e adolescentes que estão em acolhimento institucional. Crianças e adolescentes que tiveram seus direitos, muitas vezes, violados e, portanto, precisaram este acolhimento da justiça. Então, nós estamos aqui para concretizar o artigo 227 da Constituição Federal que dentre tantos direitos também prescreve o direito ao brincar como necessário ao desenvolvimento de toda criança e adolescente", salientou a juíza coordenadora da Infância e da Juventude, Iracy Mangueira.

Participaram desta edição do Brincando no Parque 264 crianças e adolescentes, na faixa etária de 4 a 18 anos e 130 cuidadores das unidades de acolhimento da capital e municípios do interior de Sergipe. "Um tarde muito significativa para todos, porque a grande maioria nunca esteve em um parque de diversão, nunca esteve na capital. Eles sempre ficam ansiosos e felizes quando sabem que irão a Aracaju, porque sabem que irão interagir com outras pessoas e sempre é uma festa, uma confraternização", avaliou Jéssica Valadares, coordenadora do Abrigo Estadual Regional em Frei Paulo, do qual vieram ao parque 13 crianças.

O projeto conta com a colaboração de diversos parceiros. O Fiesta Park concedeu passaportes para que as crianças e adolescentes se divertirem em todos os brinquedos gratuitamente. O Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe levou sua banda de música, um teatro de fantoches, e, assim como a Polícia Civil, expôs viaturas, equipamentos, lições de seguranças; além disso, bombeiros e policiais acompanharam as crianças nos brinquedos garantido a segurança. A Energisa contribuiu com a peça teatral apresentada pela Eitcha Companhia de Teatro e fez demonstração de seus projetos de eficiência energética. A Deso forneceu água mineral para hidratação das crianças e adolescentes. Equipes do Samu também estiveram de plantão durante o evento para atender possíveis ocorrências.

Foram muitas atividades para divertir as crianças e adolescentes no parque, inclusive houve a participação do helicóptero do Grupamento Tático Aéreo (GTA) que sobrevoou o parque e deixou o público ainda mais entusiasmado. Ao posar a aeronave, todos puderam conhecer de perto o aparelho.

As crianças e adolescentes brincaram durante quatro horas, saíam de um brinquedo e já partiam para outro, ninguém perdeu um segundo. Dos bem pequenos aos adolescentes, a tarde foi para todos uma grande diversão, com lanches e brincadeiras. "Esta tarde está sendo maravilhosa. Para mim, tudo é novidade, o parque que eu nunca tive a oportunidade de brincar, a roda-gigante, o helicóptero, o carro do bombeiro. Vou retornar para casa, hoje, mais feliz", disse a jovem de 16 anos que está em acolhimento institucional na Entidade de Acolhimento Profa. Rosineide Silva dos Santos Cruz.

Dando continuidade às visitas que fará durante a gestão às unidades do Poder Judiciário de Sergipe, a presidente Iolanda Guimarães esteve na manhã desta quinta-feira, dia 13/02, nas Comarcas da Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro.

“Preparamos um cronograma, para toda a gestão, para ouvir os juízes, saber de cada um sua necessidade, e tentar melhorar o funcionamento das unidades. Ouvir também os servidores do tribunal, os prefeitos dos municípios, olhando a situação de cada fórum. Melhorando as instalações onde a população é atendida, melhoramos a prestação jurisdicional, otimizando os serviços dos cartórios e facilitando o acesso à justiça”, enfatizou a presidente do TJSE.

No Fórum Des. Antônio Xavier de Assis Júnior, na Barra dos Coqueiros, a desembargadora Iolanda Guimarães foi recepcionada pelos juízes Haroldo Rigo, titular da 2ª Vara e diretor do fórum; Raphael Reis, titular da 1ª Vara; e Elaine Celina Afra, titular da 3ª Vara.

“É muito importante essa relação proximal da presidente com as necessidades e as realidades locais. A equipe veio previamente preparar a reunião, então, teve contato conosco e a presidente chegou hoje dando feedback dessas necessidades e tendo um contato pessoal com cada setor”, comentou o juiz Haroldo Rigo, diretor do fórum da Barra.

Na unidade, a desembargadora-presidente conversou com os servidores das secretarias e das assessorias, além dos servidores terceirizados. Conheceu a estrutura dos gabinetes e salas de audiências, o Cejusc, a sala da OAB e as instalações da 3ª Vara, inaugurada em junho de 2024.

“Essa proximidade é muito importante para que ela sinta a necessidade da gente e também da população da Barra dos Coqueiros. Aqui nós temos algumas dificuldades, que a gente espera sanear. A esperança da gente é que tudo, em coletividade e de acordo com os regimentos e portarias do TJSE, seja ajustado e a gente possa melhorar”, analisou Ivo Bezerra, técnico judiciário que atua na secretaria do fórum da Barra.

Também foi realizada uma visita ao terreno onde será construído o novo fórum da Barra dos Coqueiros. A área pertence ao Município da Barra e está em processo administrativo para doação ao Poder Judiciário.

No Fórum Arthur Oscar de Oliveira Deda, em Nossa Senhora do Socorro, além de conversar com servidores e magistrados e verificar a estrutura das varas e juizados, a presidente do TJSE passou pelas salas de Acolhimento às Vítimas da OAB e do Conecte-SE.

Em Socorro, a presidente foi recebida pelos juízes Marcelo Cerveira Gurgel, titular do 2º Juizado Cível e Criminal e diretor do fórum; Karyna Torres Abdala, titular da 2ª Vara Criminal de Socorro; Jocelaine Ramires Oliveira, titular da 3ª Vara Criminal; Ana Maria Freiman Barrozo, titular da 1ª Vara Cível; Maria Diorlanda Nóbrega, titular da 2ª Vara Cível; e Raphael Santana, juiz substituto da 1ª Vara Criminal.

“A proximidade da gestão com a parte de execução é extremamente importante porque a presidente vê com os próprios olhos como está funcionando, onde precisa melhorar e fazer ajustes. Então, sentir a realidade é importante, não só para gerar mais empatia, mas para gerar a percepção do real. Isso é extremamente vantajoso e valioso”, disse o juiz Marcelo Cerveira Gurgel.

O servidor Filipe Linhares, diretor de secretaria da 1ª Vara Criminal de Socorro, elogiou a iniciativa. “Eu vejo com muito bons olhos essa preocupação da gestão do tribunal com o funcionamento da base, no contato direto com o público. Essa visita permite que ela tenha uma visão mais ampliada de cada unidade jurisdicional. Enquanto servidor, também recebi com bons olhos a carta que presidente apresentou aos servidores logo nos primeiros dias. Estou esperançoso com esse compromisso de valorização da base, que são os servidores que movimentam toda essa estrutura. Espero que ela tenha uma excelente gestão”, opinou Filipe.

Acompanharam a presidente nas visitas, os juízes Otávio Augusto Abdala, auxiliar da Presidência; Iracy Mangueira, coordenadora da Infância e Juventude; Juliana Martins, coordenadora da Mulher; Hercília Fonseca, coordenadora do Cejusc; o secretário de Administração Thyago Avelino; a diretora de Segurança Maria Pureza Machado; e a chefe do Departamento de Obras Adriana Hagenbeck.

Desde o dia 07/02/2025, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) incorporou o Prevjud à sua rotina de trabalho para tornar o cumprimento de decisões previdenciárias mais rápido e eficiente.

Desenvolvido pelo Programa Justiça 4.0 do CNJ, o Prevjud automatiza o envio de ordens judiciais ao INSS, reduzindo a burocracia e garantindo mais agilidade nos processos. A ferramenta também permite acesso direto a informações como Dossiê Médico, Dossiê Previdenciário e Processo Administrativo Previdenciário (PAP), facilitando a concessão de direitos aos cidadãos.

Inicialmente, o TJSE utilizará o módulo de intimação do Prevjud para envio de informações sobre concessão, revisão e cessação de benefícios previdenciários. Futuramente, o sistema também permitirá incluir consignações, realizar penhoras, gerenciar isenções de Imposto de Renda e atender outras demandas judiciais.

A implantação foi iniciada na Comarca de Porto da Folha e foi marcada por uma reunião de alinhamento entre o magistrado e os servidores com os membros da Diretoria de Inovação e Modernização Judiciária.

Segundo o juiz titular da comarca de Porto da Folha, Isaac Costa Soares de Lima, "a iniciativa representa mais um passo rumo à agilidade no cumprimento das decisões judiciais, garantindo a efetividade esperada pela sociedade".

Para saber mais sobre o PrevJud acesse a página https://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/justica-4-0/prevjud/#beneficios .

A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desa. Iolanda Santos Guimarães, realizou na tarde de quinta-feira, 06 de fevereiro, uma reunião estratégica com os gestores responsáveis pelas informações do Ranking da Transparência do Poder Judiciário sergipano. O encontro teve como objetivo alinhar diretrizes e reforçar o compromisso da instituição com a transparência e a excelência na prestação de informações à sociedade.

A reunião foi fundamental para avaliar o desempenho do TJSE nos critérios exigidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e definir ações para aprimorar o cumprimento dos requisitos do Prêmio de Qualidade. O prêmio reconhece os Tribunais que se destacam em governança, eficiência, inovação e transparência.

Durante o encontro, a presidente Iolanda Guimarães destacou a importância da transparência como um pilar essencial da gestão judicial. “Nosso compromisso é garantir que o cidadão tenha acesso às informações de forma clara, acessível e atualizada. A transparência fortalece a credibilidade do Judiciário sergipano e assegura a efetividade dos serviços prestados”, afirmou.

O secretário de Planejamento e Administração, Thyago Avelino, acrescentou ainda que “a reunião é fundamental para garantirmos resultados do Planejamento Estratégico institucional. Alinhar nossas práticas a esses requisitos não apenas fortalece a confiança da sociedade no Tribunal de Justiça, mas também assegura que estamos comprometidos com a clareza e a padronização das informações disponibilizadas ao público”.

Os gestores participantes na reunião apresentaram avanços já conquistados e discutiram estratégias para otimizar os processos internos, garantindo o atendimento integral às exigências do CNJ. A atuação integrada das equipes foi destacada como essencial para a manutenção dos altos índices de transparência do TJSE.

Participaram da reunião os juízes auxiliares da Presidência, Leonardo Almeida e Otávio Abdala; o secretário de Planejamento e Administração, Thyago Avelino; o secretário de Finanças, Pedro Vieira; a secretária Judiciária, Cynthia Barreto Silva; o secretário de Tecnologia, Max Ricardo; o consultor-geral Marcos Sebastião de Araújo; o diretor de Planejamento e Desenvolvimento, Felipe Prudente; a servidora do Departamento de Precatórios, Marcella Barreto Trigueiros; além dos servidores Pablo Nascimento, do Núcleo de Governança e Compliance; Fernando Bezerra e Márcia Martins, do Departamento de Auditoria Interna.

A Secretaria de Administração, por meio da Escola de Governo, em parceria com o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), está abrindo vagas para novos integrantes no Coral do Servidor.

A oportunidade é destinada aos servidores e servidoras do TJSE que estão na ativa e também para os aposentados.

A inscrição deve ser feita no site www.escola.se.gov.br, acessando o link Portal do Aluno e curso #797 - Coral.

A audição ocorrerá no dia 12 de fevereiro, às 13h30, no Auditório da SEAD, localizado na Rua Duque de Caxias, 346, São José.

A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe realizou na manhã de hoje, dia 30/01, uma reunião com gestores municipais e com coordenadores das unidades de acolhimento institucional.

O objetivo do encontro foi apresentar a complexidade dos serviços de acolhimento e o Protocolo Institucional para o Acolhimento de Crianças e Adolescentes em Sergipe, bem como debater o fortalecimento das medidas em meio aberto e a capacitação dos profissionais.

“Diante de mudanças nos governos municipais, nós sentimos a necessidade de dialogar com os secretários de Assistência Social de todo o Estado de Sergipe. Então, com representantes de todos os Municípios tratamos de duas políticas públicas que são muito importantes: o acolhimento institucional e a medida em meio aberto. Essas duas medidas acontecem no território municipal e exigem que a rede de atendimento esteja preparada para receber essa criança vítima de uma situação de violência e, até mesmo, aquele adolescente que praticou um ato infracional”, explicou a juíza coordenadora da Infância e Juventude do TJSE, Iracy Mangueira.

De acordo com a magistrada, outro foco da reunião é a situação física das unidades de acolhimento conforme verificação nas últimas inspeções realizadas pelos juízes com competência na infância e juventude. “Hoje os juízes fazem inspeções, nas quais foram constatadas algumas fragilidades. Também conversamos sobre o atendimento em saúde mental, porque hoje percebemos a necessidade de fortalecer tanto o acompanhamento psicossocial dessas crianças, como também o cuidado preventivo com a saúde mental”, completou Iracy Mangueira.

O secretário de Assistência Social de Santa Luzia do Itanhi e presidente do Conselho de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), Ricardo Marques, enalteceu o trabalho de interlocução desenvolvido pela CIJ para proporcionar a garantia de direitos de crianças e adolescentes diante do cenário de mudanças nas gestões municipais.

“Nós estamos no início de gestão, com o quadro de gestores da Assistência Social renovado, com mudanças nas equipes das unidades de acolhimento e esse momento se faz necessário para que quem está chegando conheça a política de acolhimento, receba o apoio da Coordenadoria, que é uma parceira dos Municípios no processo de interlocução com os juízes locais e com a rede de proteção. O objetivo é, de fato, a construção de um trabalho em rede que garanta a efetiva proteção integral de crianças e adolescentes”, relatou o secretário.

Na oportunidade, foi apresentado o Projeto Pequenos Olhares, uma parceria da CIJ, por meio do Projeto de Apadrinhamento Ser Humano, com a Sociedade Sergipana de Oftalmologia. A ação visa proporcionar consultas oftalmológicas e fornecimento de óculos corretivos para crianças e adolescentes com baixa visão em situação de acolhimento institucional e será lançada no mês de março, nos dias 20 e 21, durante o Congresso Norte e Nordeste de Oftalmologia.

“A Sociedade Sergipana de Oftalmologia prestará essa assistência oftalmológicas para crianças e adolescentes que estão em situação de acolhimento e aqueles matriculados na rede pública de ensino. A CIJ manterá o contato com o público dos abrigos, com os coordenadores, para que seja feita a triagem de crianças e adolescentes com indicativo de necessidade de consulta oftalmológica e uso de óculos”, explicou Allan Luz, presidente da Sociedade Sergipana de Oftalmologia.

A assistente técnica estadual do Fazendo Justiça no Eixo Socioeducativo, Izabella Riza Alves, apresentou o programa aos gestores e coordenadores. Ela explicou que o Fazendo Justiça desenvolve políticas judiciárias na área da privação da liberdade, com atuação nos sistemas penal e socioeducativo.  Destacou o programa de Acompanhamento a Adolescentes Pós-Cumprimento de Medida Socioeducativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Está disponível a edição do Boletim Jurídico do mês de dezembro/2024, produzido pela Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, através da Diretoria de Divulgação Judiciária, e que tem divulgação mensal. As seções do Boletim Jurídico estão divididas em: Tribunal Pleno, Câmaras Cíveis Reunidas, 1ª Câmara Cível, 2ª Câmara Cível e Câmara Criminal.

Como em todas edições, o boletim tem por finalidade publicar as ementas originais de todas as ações analisadas no TJSE em nível de 2º Grau. A publicação é um importante instrumento que auxilia a comunidade jurídica a ter um fácil acesso à jurisprudência de 2º Grau do Poder Judiciário sergipano.

O acesso é feito no Portal da Vice-Presidência, pelo link Serviços/Boletim Jurídico. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (79) 3226-3182.