O Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça de Sergipe (NUCOPJES), presidido pelo desembargador Diógenes Barreto, lançou o Projeto Coopera Mais, direcionado para magistradas e magistrados.

O objetivo do Coopera Mais é reunir ações individuais ou coletivas que versem sobre fatos comuns, dentre outros, mediante a celebração de atos concertados, sob a orientação do Núcleo de Cooperação do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.

Para que o Projeto alcance êxito, é necessária a cooperação de magistradas e magistrados do Poder Judiciário no compartilhamento dos atos processuais de suas unidades jurisdicionais.

Mais informações podem ser obtidas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

O Arquivo Judiciário do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) recebeu, na segunda-feira (09/12), a visita de parte da equipe do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) responsável pela gestão da memória e preservação de acervos. A comitiva contou com a presença do juiz Claudemiro Avelino, da diretora do Centro de Cultura e Memória (CCM), Irina Costa, da coordenadora do Laboratório de Conservação e Restauro (Lacor), Mariana Marques, além de estagiários e servidores do Poder Judiciário Alagoano.

O objetivo da visita foi conhecer a estrutura física do Arquivo Judiciário do TJSE, bem como as atividades realizadas pelo Núcleo de Conservação e Restauro. Durante a visita técnica, a equipe teve a oportunidade de observar as rotinas de trabalho, as técnicas empregadas e os equipamentos utilizados para a conservação e o restauro de documentos e processos judiciais.

A coordenadora do Lacor, Mariana Marques, permaneceu em Sergipe até o dia 10/12 para um aprofundamento prático no uso dos equipamentos de restauro do Arquivo Judiciário, ampliando seus conhecimentos técnicos.

"Assistimos ao uso das máquinas para o restauro de materiais históricos. Além disso, conhecemos o espaço, os equipamentos e as tecnologias para podermos aprimorar e replicar os conhecimentos no TJAL", considerou o magistrado Claudemiro Avelino.

Durante a visita, a diretora do Arquivo Judiciário do TJSE, Maria Assunção Ribeiro, e a responsável pelo Núcleo de Conservação e Restauro, Vera Lúcia de Carvalho, foram presenteadas pelo juiz Claudemiro Avelino com a publicação Alagoas Colonial: Processos do Século XVIII. "A obra, organizada pelo magistrado, apresenta documentos e processos judiciais do período de 1723 a 1798, oferecendo uma valiosa contribuição para o entendimento da dinâmica jurídica, sociopolítica e econômica da época", relatou a diretora do Arquivo, Maria Assunção.

Conforme destacado na apresentação da publicação, o livro tem o objetivo de trazer a lume e ao público acadêmico e demais interessados na dinâmica da vida jurídica, sociopolítica e econômica reinante naquela época, um pouco do arcabouço de práticas forenses e curiosidades que por si traduzem o modelo de sociedade vigente e o modo como eram conduzidas as querelas que aportavam na justiça colonial.

A obra está disponível para consulta pública na plataforma de acesso aos documentos permanentes do TJAL, no link:
https://acervo.tjal.jus.br/uploads/r/centro-de-cultura-e-mem-ria-do-poder-judici-rio-de-alagoas/e/1/e/e1e8daff6e90ff3c0e438339d839ee747cfd75faddb7962a3d9bdb39aeafbcce/Alagoas_Colonial_Processos_do_s__culo_XVIII.pdf

O presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, desembargador Gilson Felix dos Santos comunica, para ciência dos advogados e partes interessadas, que a sessão extraordinária presencial de 19/12/2024 (quinta-feira), terá início às 7h30.

Nesta segunda, dia 09/12, desembargadoras e desembargadores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) receberam do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) o colar e o diploma do Mérito Gumersindo Bessa. A honraria é concedida a personalidades que prestaram relevantes serviços para o desenvolvimento do Estado de Sergipe em diversas áreas de atuação.

Do TJSE, foram homenageados o presidente, des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, a corregedora-geral da Justiça, desa. Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, a diretora da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), desa. Iolanda Santos Guimarães e o ouvidor-geral do TJSE, des. Roberto Porto; bem como o des. Diógenes Barreto, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE) e a desa. Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos, vice-presidente e corregedora do TRE/SE.

De acordo com a presidente do TCE, conselheira Suzana Azevedo, esta é a mais alta honraria da Corte de Contas e homenageia pessoas que desempenham funções importantes para a sociedade. "O colar do Mérito Gumersindo Bessa é a mais alta honraria do Tribunal de Contas e nós estamos homenageando todos aqueles que prestam grandes serviços e que engrandecem o Estado de Sergipe. Homenageamos o Poder Judiciário que é composto por homens e mulheres que são exemplos de ética, dedicação, compromisso, eficiência, competência e transparência. Todos os homenageados são talentos sergipanos que contribuem com o desenvolvimento deste Estado", destacou a presidente do TCE/SE, conselheira Susana Azevedo.

Em seu discurso, a conselheira Suzana Azevedo ressaltou as qualidades de cada um dos homenageados. Além dos desembargadores, também foram agraciados com o colar e diploma promotores, políticos, médicos e cidadãos que prestam serviços voluntários à sociedade.

"Eu recebo essa homenagem com muita gratidão ao Tribunal de Contas, à sua presidente, a conselheira Suzana Azevedo, especialmente, porque esta comenda leva o nome de um sergipano ilustre, um intelectual, um jurista, um político, um jornalista que foi e é muito importante para Sergipe e que muito nos orgulha que é Gumersindo Bessa", disse a desembargadora Iolanda Guimarães.

No dia 13 de dezembro, o município de Boquim será sede do lançamento da biografia do engenheiro agrônomo e ex-prefeito José Trindade. Este é o nono livro e sétima obra biográfica do escritor, advogado e analista judiciário do Tribunal de Justiça de Sergipe Antônio Camilo e tem como título “JOSÉ TRINDADE – Um Homem Singular, Um Ser Especial”.

Em suas 400 páginas, o escritor Antônio Camilo narra a bela história de um dos maiores e mais respeitados pesquisadores do país no campo da citricultura e destacado prefeito de Boquim. A obra traz a lume a trajetória de José Trindade, que com seus estudos e descobertas contribuiu de modo fundamental para que o Estado de Sergipe, a partir da década de 1970, ocupasse, por muitos anos, a condição de segundo maior produtor de laranja do Brasil e o primeiro das regiões Norte e Nordeste.

“JOSÉ TRINDADE – Um Homem Singular, Um Ser Especial” fala sobre a vida desse notável boquinense, que alcançou destaque não só como expert na cultura da laranja, mas também como engenheiro agrônomo, citricultor, professor, palestrante, pesquisador e prefeito de Boquim por dois mandatos.

O quê:

Lançamento do livro “JOSÉ TRINDADE – Um Homem Singular, Um Ser Especial”.

Quando:

13 de dezembro de 2024 (sexta-feira), às 18h.

Onde:

Ginásio de Esportes do Colégio Prof. Antônio Barros, Rua Dr. Jackson de Figueiredo, 152, Centro, Boquim/SE.

Informação:

Toda a renda com a venda dos livros será destinada à Sociedade de Amparo à Velhice da Cidade de Boquim (Asilo São Francisco).

O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, em mais uma oportunidade, recebeu os dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Sergipe (Sindijus). A reunião, que ocorreu na manhã desta quinta-feira, 05/12, teve como pautas a revisão salarial e os reajustes dos Auxílios-Alimentação, Saúde e Educação Infantil.

Foi apresentado aos dirigentes do Sindijus um reajuste de 6% nos vencimentos dos servidores efetivos do TJSE e, com relação aos servidores comissionados, o equivalente ao índice inflacionário do período que hoje está em 4,71%.

Também foi anunciado um aumento de 5,35% no Auxílio-Alimentação, bem como de 4,71% de indenização de transporte para oficiais de Justiça e executores de mandados e o reajuste de 4,71% no Auxílio-Educação Infantil.

Salientou o presidente Ricardo Múcio, durante o encontro, que a revisão salarial e o reajuste nos auxílios resultam da disponibilidade orçamentária mediante estudos técnicos de impacto financeiro.

Os projetos serão levados à apreciação do Tribunal Pleno na próxima sessão que ocorrerá no dia 11 de dezembro.

Quanto ao Auxílio-Saúde, o reajuste de 5,35% já foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Sergipe e sancionado pelo governador.

Magistrados do Poder Judiciário sergipano iniciaram, nesta segunda-feira, 02/12, no 7º andar da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), o curso ‘Aperfeiçoamento em habilidades socioemocionais baseado em Mindfulness’. O curso, que prossegue na sexta-feira, 06/12, tem como ministrante o terapeuta, analista comportamental e instrutor de Mindfulness aplicado à promoção da saúde certificado pela Unifesp/SP, André Britto. A diretora da Ejuse, desembargadora Iolanda Santos Guimarães, é uma das alunas do curso.

“Não só magistrados, mas acho que todo ser humano deveria trabalhar essas questões atreladas a métodos e técnicas, como a meditação, para aquietar sua mente. É sempre positivo procurar mecanismos de autocontrole, fazer uma reflexão para saber como lidar com os problemas, a exemplo da ansiedade. Fico feliz de ver que há pessoas aqui que querem realmente tranquilizar sua mente para resolver suas demandas pessoais que podem chegar no ambiente profissional e vice-versa. Esse curso é muito importante, ministrado por André Britto, que é uma referência no tema aqui no Estado”, salientou a desembargadora.

O treinamento possui carga horária de dez horas-aula e tem como objetivo a promoção de saúde e bem-estar do magistrado, por meio de aprendizagem sobre o gerenciamento emocional, competências intrapessoal e interpessoal, comunicação assertiva, autoconsciências, empatia e senso de contribuição.

“O curso tem a intenção de transmitir algumas estratégias para que os participantes possam lidar com alguns aspectos emocionais e comportamentais nas relações do dia a dia. São diversos benefícios possíveis, mas que dependem de pessoa para pessoa. O que a gente traz aqui neste momento é uma oportunidade única de se perceber melhor, perceber nossas emoções, os aspectos da vida relacional na comunidade, no trabalho e em casa, e que fazem diferença muito grande para o bem-estar emocional e psíquico de cada pessoa. Espero que cada participante do curso possa se beneficiar muito”, comentou o ministrante.

Além de terapeuta, analista comportamental e instrutor de Mindfulness, André Britto também acumula mais de duas mil horas de práticas em retiros e treinamentos sobre meditação e autoconhecimento.

Nesta segunda-feira, dia 02/12, para encerrar a programação da Semana da Justiça pela Paz em Casa em Sergipe, a Coordenadoria da Mulher do TJSE fez o lançamento do Projeto Reflexos de Coragem. Esta é uma ação que traz cuidado e bem-estar para mulheres em situação de violência e em vulnerabilidade social.

35 mulheres assistidas pelo Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram) de Aracaju e do Instituto Mariana Moura, projeto social que atende mulheres do bairro 17 de Março, receberam um dia de embelezamento no Filodoro Hair SPA, um parceiro da Coordenadoria da Mulher. As mulheres puderam cortar cabelo, fazer escova, coloração, maquiagem, além de manicure e pedicure.

"Contamos com a parceria deste salão de beleza para proporcionar um cuidado e um acolhimento a essas belas mulheres, porque acreditamos que a mulher que tem amor próprio, que tem autoestima, não permitirá ser desrespeitada, nem violentada. Além do Filodoro Hair SPA, nesta ação, nós recebemos o apoio da TV Atalaia com o fornecimento do lanche para as mulheres", disse a juíza Jumara Porto, coordenadora da Mulher do TJSE.

A magistrada lembrou que esta não é primeira vez que o Filodoro Hair SPA disponibiliza seus profissionais para atendimento das mulheres assistidas pelos Crams. "No início deste ano, esta empresa esteve no Palácio da Justiça e lá montou seu salão para atender outras 30 mulheres. Eu agradeço muitíssimo a este e outros parceiros que se somam ao Judiciário para acolher essas mulheres tão guerreiras", complementou a magistrada.

No sábado, dia 02/11, o Tribunal de Justiça de Sergipe, por meio da Coordenadoria da Mulher, deu início ao projeto “O Amor Ensina”. Trata-se de uma ação em parceria com a Fertilitá Clínica de Fertilização, a qual oportuniza a mulheres em situação de violência doméstica e familiar e mulheres em vulnerabilidade social a oferta de exames de ultrassonografia forma gratuita.

“Nós fomos convidados pela Clínica Fertilitá para fazermos essa união de esforços no sentido de dar atendimento médico de excelência para mulheres em situação de vulnerabilidade social e em situação de violência. A intenção é fazermos com que essas mulheres sejam atendidas de forma plena, não só na parte psicológica, mas também na parte física, porque sabemos que, infelizmente, hoje, existem filas muito grandes para a realização de exames como ultrassonografia transvaginal e obstétrica, exames que serão fornecidos a elas gratuitamente”, explicou a juíza coordenadora da Mulher, Jumara Porto.

A Clínica Fertilitá realiza um curso de capacitação para médicos em ultrassonografia junto à empresa Caliper, sediada na Bahia. O fornecimento dos serviços gratuitos às mulheres está inserido na prática do curso.

“A Fertilitá e a Caliper estão promovendo uma formação técnica para os médicos em ultrassom. Ao mesmo tempo, nós queríamos juntar essa formação técnica em ultrassom com pacientes que se beneficiassem com esta ação. Então, nós pensamos em convidar mulheres em vulnerabilidade e por isso nos unimos à Coordenadoria da Mulher, porque nada melhor para reestruturar o bem-estar dessas pacientes do que começar pelo bem-estar físico. Assim, ajudamos elas a estarem fortalecida, se amarem mais e se recuperarem de forma melhor”, destacou a médica ginecologista Andrea Pinheiro Telles.

A autônoma Lidiane Herculano está em atendimento no Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram) de Propriá e disse que há mais de 15 anos não realizava um exame de ultrassonografia transvaginal. “Para mim foi uma surpresa ser convidada para esta ação porque eu estou há tanto tempo sem fazer esse exame, por isso eu agradeço a todos que estão envolvidos na melhora do nosso bem-estar, desde o atendimento no Cram a essas ações porque têm sido essenciais para o meu processo de cura”, avaliou.

A jovem de 24 anos Lívia Mariana reside no bairro Santa Maria e também foi atendida na clínica por meio do projeto da Coordenadoria da Mulher. Grávida de 8 meses, ela somente tinha feito uma única ultrassonografia obstétrica durante toda a gestação. “Uma oportunidade maravilhosa porque a gente não tem condições financeiras de manter o exame regular e ver como está o bebê, seu estado de saúde e eu só tenho de agradecer”, disse Lívia.

O projeto teve início no fim de semana com o atendimento no sábado e no domingo de 30 mulheres. O objetivo é que mensalmente sejam atendidas outras mulheres com a realização de exames de ultrassonografia.

Outra ação do TJSE, em comemoração ao Dia do Servidor Público, foi realizada pelo Memorial do Poder Judiciário (Mepojud). No dia 30/10, em parceria com o Centro Judiciário de Justiça Restaurativa (Cejure), foi realizado um círculo de celebração ao Dia do Servidor.

O círculo restaurativo foi conduzido pelas facilitadoras do Nupejure, Francemeire Costa e Michelle Cunha.

De acordo com a diretora do Memorial, Silvia Resnati, o círculo foi bastante proveitoso e teve como objetivo promover o relaxamento, diversão e confraternização entre os servidores e colaboradores do Mepojud.

A Justiça Restaurativa é um conjunto de métodos e atividades próprias, entre elas, os círculos de paz. Os conflitos que geram dano, concreto ou abstrato, são solucionados de modo estruturado, com auxílio de facilitadores capacitados em Justiça Restaurativa (JR). O objetivo é a satisfação das necessidades de todos os envolvidos, a responsabilização ativa daqueles que contribuíram direta ou indiretamente para a ocorrência do dano e o empoderamento da comunidade.

A Política Pública Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário está delineada na Resolução 225/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em Sergipe, em 2022, foram sancionadas a Lei Ordinária 8.984 e Lei Complementar 361, criando a estrutura do Nupejure e do Cejure.